TJMG 11/05/2016 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Maio de 2016 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIVIMAR DE JESUS DIAS,
MASP 1221938/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100441 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
14/01/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Advocacia-Geral do Estado, até
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
RONALDO FIDELES DA SILVA, MASP 1.399.848-9, TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO, I, A.
10 831276 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/89, aos servidores:
ABELARDO LUCIANO PEREIRA JUNIOR, Masp 1045366-0, Auxiliar de Administração Geral, Nível VI, Grau E, referente ao 7º quinquênio, a partir de 06-05-2016;
EDUARDO JOSÉ LUIZ, Masp 1045357-9, Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau D, referente ao 7º quinquênio, a partir de 08-052016.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
09 830638 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, LORENA CRISTINA SILVA RIBEIRO, MASP 752750-0,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 11/04/2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
09 830175 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E
APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretora da Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP E NOME, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME
DEFERIDOS
00687560-8 – LÊDA MAGALHÃES DE FREITAS
00054900-6 – MARIA GERALDA MAIA DE ALMEIDA
00203809-9 – MARLY NASCIMENTO
00051331-7 – UBIRAJARA RIBEIRO DA SILVA
INDEFERIDOS
00252484-1 – MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO SILVA
00536978-0 – MARIA RAIMUNDA RIBEIRO
01028210-1 – MAURÍCIO DA PAZ DE SOUZA DIAS
00428957-5 – REGINA LOPES
00560475-6 – TÂNIA IMACULADA NOGUEIRA DE ASSIS
PEREIRA
01047135-7 – VALDETE NAVES
10 831024 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA NATIVIDADE
DA CRUZ
-Masp
1050961-0,
ATHH(AUXILIAR
DE
SAUDE)/AUXIILAR
DE
ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC); RAFAEL MARTINS
DE SOUZA -Masp 1364295-4, ATHH(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(HOSPITAL MUNICIPAL
ODILON BEHRENS); JOSE DO SOCORRO -Masp 0918932-5,
ATHH(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE(TÉCNICO DE LABORATÓRIO - HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS); CRISTIANE PAGANELLI E SILVA RAMOS -Masp 1096566-3, MEDHH(MEDICO)/
MEDICO(EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS).
-FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS:
BEATRIZ DUARTE DA SILVA -Masp 1286213-2, TST(TECNICO
EM PATOLOGIA CLINICA)/ATHH(TECNICO EM PATOLOGIA
CLINICA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LIA
PALETTA
BENATTI
-Masp
1384218-2,
PES/
PROFESSOR(UFJF).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ANA PAULA FIGUEIREDO GUIMARAES DE ALMEIDA -Masp
1396033-1, PES/MEDICO(MONTES CLAROS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
DEVAIR DE MOURA MARCOS -Masp 1300961-8, PEB/PEB; CRISTINA LUCIA DE SOUZA -Masp 0945026-3, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); NANZA SEVERINO SANTOS -Masp 1006639-7,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ); ROGERIA ESTEVES DE SOUZA -Masp 0354056-4,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MARIA PERPETUA DE MORAIS
-Masp 0273823-5, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
PATRICIA MARIA DOS REIS -Masp 0903694-8, PEB/PEB; NILZIA MARQUES SANTOS -Masp 0336244-9, PEB(APOSENTADO)/
EEB(EXERCENDO DIRETOR IV); MEIRILENE APARECIDA CIRINO PACHECO RODRIGUES -Masp 1328240-5, PEB/
PROFESSOR(VESPASIANO).
- SRE DE CAXAMBU:
ANDREA BRAGA DE ARRUDA -Masp 1309870-2, PEB/PEB;
JOYCE FERNANDES ALMEIDA -Masp 1387657-8, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MAGALI MARIA DE MORAIS ANDRADE -Masp 0829569-3, PEB/
PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; CLEONICE APARECIDA
SOUZA ANDRADE -Masp 0558005-5, PEB/PEB; ADRIANE CLAUDIA DE MORAIS -Masp 1081301-2, PEB/PEB; NAYARA CRISTINA
CAMPOS PEREIRA -Masp 1295496-2, PEB/PEB; ISABEL PAULINA DO CARMO -Masp 0339553-0, PEB/EEB; ALINE VIEIRA
HENRIQUES -Masp 1358179-8, PEB/PROFESSOR(SANTANA DOS
MONTES); VIRGINIA DE FATIMA CARDOSO MACIEL -Masp
1124511-5, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA HELENA NERES -Masp 0519549-0, PEB/PEB; GIZELIA
SOUZA FILHO -Masp 1182067-7, PEB/PEB; JOMAR WILLIAM
SILVA -Masp 1114712-1, PEB/PEB; ELAISE CARLOS MADEIRA
-Masp 1321249-3, ATB/PEB; MARCONY REIS DE ARRUDA -Masp
1170825-2, PEB/PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO); LEILA
APARECIDA DE SOUZA GONCALVES -Masp 1317668-0, PEB/
PEB; RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALTINO -Masp 1058640-2,
ATB/PEB; KELY DOS SANTOS RODRIGUES -Masp 1246366-7,
PEB/PEB; MARIA APARECIDA GERMANO JARBAS PAULO
-Masp
1062314-8,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO).
- SRE DE CURVELO:
FRANZ WESBLEYS MARTINS -Masp 1109171-7, PEB/VEREADOR (AUGUSTO DE LIMA).
- SRE DE DIAMANTINA:
CRISLEI GODINHO DOS SANTOS -Masp 0864059-1, ATB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - TURMALINA);
MARTINHA SANTOS NETA -Masp 1350382-6, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
EUNICE RODRIGUES DE MOURA -Masp 0484715-8, ATB/
PROFESSOR(ARCOS - APOSENTADO RPPS ); MARIA DO
CARMO MORAES FERREIRA -Masp 0252778-6, EEB(APOSTILA
DIRETOR II)/PEB; ILADY DIAS DE OLIVEIRA COSTA -Masp
0216852-4, PEB/EEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
DAISILUCIA HELENA DE SOUZA -Masp 0300450-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA
APARECIDA PENHA GOMES -Masp 0280733-7, EEB(APOSTILA
DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB; VANESSA MATTOS NUNES
DE ABREU -Masp 1195514-3, PEB/PEB; JOELMA ALVES DA
SILVA -Masp 1315778-9, PEB/PEB; MARIA HELENA FERREIRA
DA CUNHA RUFINO -Masp 0830734-0, PEB/PROFESSOR(SÃO
JOÃO DO MANTENINHA); REGIANE CUNHA PAIVA -Masp
1230329-3, PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
SHEILLA JOYSE MONTEIRO TEMPONI -Masp 0823234-0, PEB/
EEB; ANTONIEL GONCALVES MENDES -Masp 1327925-2, PEB/
PEB.
- SRE DE JANUARIA:
FRANCISCO MARCOS ALCIDES CORDEIRO LUCENA
-Masp
1009203-9,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(MANGA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
SULIMAR REGINA DA SILVA NOGUEIRA -Masp 1182505-6, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
WILTON CUNHA -Masp 1018611-2, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
NEUSA FAUSTINA DA CRUZ -Masp 0206781-7, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
DILVANIA DE FATIMA NOGUEIRA BRAGA DE MATOS -Masp
0447470-6, PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MATILIA CUSTODIA DE JESUS -Masp 0367463-7, PEB/PEB.
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
ANDRESA SILVA RESENDE DOS SANTOS -Masp 1229071-4,
PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
NESMAR APARECIDA BRAZAO GUERINI -Masp 0268846-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
VEREADOR (GUAXUPÉ).
- SRE DE SETE LAGOAS:
EDINA MARIA LOPES SATURNINO -Masp 0285137-6, PEB/PEB;
DANIELA SANT ANA DE PAULA ANDRADE -Masp 0951384-7,
EEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA ELI LUIZ DOS SANTOS ARAUJO -Masp 0632783-7, PEB/
SUPERVISORA EDUCACIONAL(CARAÍ).
- SRE DE UBA:
MARIA APARECIDA TEIXEIRA ROSSETI -Masp 1373019-7, PEB/
MONITOR DE CRECHE (GUARANI); NELIA MARTINS DE CASTRO CUNHA -Masp 1381802-6, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA);
MAURA PATRICIA DE SOUZA -Masp 1321196-6, PEB/PEB; IVANA
DE SOUZA ALVARES -Masp 0524983-4, PEB/EEB.
- SRE DE UBERABA:
IRES NICODEMOS FERREIRA -Masp 1110192-0, PEB/
PROFESSOR(SANTA JULIANA); JOSIANE JOSE DE SOUZA
-Masp 1275558-3, PEB/PROFESSOR(FRUTAL); FABIANA CRISTINA CARNEIRO -Masp 1330497-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
SIAT
ELVIA
RODRIGUES
-Masp
0338491-4,
PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
MARIA
APARECIDA
DE
ALMEIDA
-Masp
0695676-7,
PEB(EM
AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); JANE FERREIRA NUNES DE
SOUSA -Masp 0973226-4, PEB/PEB; LILIANA MARIA MONTEIRO
FERNANDES -Masp 0325221-0, PEB/EEB; ROSALIA FIRMINO
SANTOS -Masp 0450181-3, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB; ELIONICE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
-Masp 0976448-1, PEB/PEB; RENATA CARNEIRO HENRIQUE
-Masp 1194126-7, PEB/PEB; MARIA HELENA SOARES -Masp
0270011-0, PEB(APOSENTADO)/ATB; MARIELLE SILVA OLIVEIRA -Masp 1321213-9, PEB/PEB; JENNYFFER KRYS SILVA
-Masp 1247193-4, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ADRIANA SEVIEIRO PEREIRA REIS -Masp 1104802-2, PEB/
PEB; NILCEIA AVILA ARAUJO SILVA -Masp 1328642-2, PEB/
PROFESSOR(BOAESPERANÇA); NILDAGARCIAPEREIRA-Masp
1316857-0, EEB/PROFESSOR(GUAPÉ); FRANCIELLE PEREIRA
COSTA VIEIRA -Masp 1278673-7, PEB/PEB; ENEIDA MARIA DE
ARAUJO -Masp 1212969-8, PEB/PROFESSOR(PARAGUAÇU);
EDDA MARANEZZI BORNELLI DE CASTRO -Masp 1051127-7,
PEB/PEB; SCHYRLA PINHEIRO -Masp 0346379-1, PEB/ATB;
JANAINA SANTOS BATISTA CARDOSO -Masp 1406187-3, PEB/
PROFESSOR(VARGINHA); ROSEMARY LOPES FERREIRA -Masp
1144553-3, PEB/PROFESSOR(VARGINHA); ISADORA SIQUEIRA
CORGOSINHO -Masp 1203281-9, PEB/PEB; MARAISA VICENTE
RAMOS RODRIGUES -Masp 1118700-2, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ARACUAI:
JULIANE ROCHA GOMES -Masp 1230074-5, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARILENE APARECIDA DE MIRANDA NEIVA -Masp 1001344-9,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA CELIA DE OLIVEIRA SILVEIRA -Masp 0977309-4,
PEB/PEB. - Outros: POR NÃO APRESENTAR DOCUMENTO,
CONFORME SOLICITAÇÃO EM DILIGÊNCIAS FL. 18. POR NÃO
APRESENTAR CÓPIA DO DIPLOMA/REGISTRO NA ENTIDADE
DE CLASSE CORRESPONDENTE À HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CONFORME ART.13, INCISO III DO DEC. 45.841/11, E
ART.3, INCISO IV DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11/12; MARILAINE FERREIRA SOUSA MATOS -Masp 1209589-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE ITAJUBA:
MIRIAN MARIA DOS SANTOS SILVA -Masp 0377928-7, ATB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE ITUIUTABA:
MARCIA MAXIMINO FERREIRA -Masp 1063879-9, PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO(IPIAÇU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA DE
GOVERNO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: CONFORME FOLHAS 25 A
28 DO PROCESSO FÍSICO.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ELIETE CARVALHO DA FONSECA -Masp 1139332-9, PEB/
SECRETÁRIA ESCOLAR (CALDAS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de SECRETÁRIA ESCOLAR
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
KATIA VASCONCELOS DUARTE PARREIRA PADUA -Masp
1390916-3, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: NÃO OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS,
CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 DE 29 DE
FEVEREIRO DE 2012 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841, DE
26 DE DEZEMBRO DE 2011.
- SRE DE UBA:
NILCELENE MARIA DE LAIA -Masp 1183151-8, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
10 830805 - 1
Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
EDITAL FJP Nº. 001/2015 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AVISO. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I do art. 10 do Decreto Estadual nº.
45.670, de 03 de agosto 2011, prorroga por mais 12 (doze) meses o
Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital FJP nº. 001/2015,
destinado a selecionar candidatos para vagas de Assistente de Pesquisa,
Técnico em Atividade de Ciência e Tecnologia, Supervisor de Campo e
Recenseador bem como a formar cadastro reserva, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Fundação João Pinheiro, para realização da Pesquisa do Sistema Estadual
de Informação em Saneamento – SEIS/MG, para as vagas descritas no
Anexo I deste Edital, a partir de 23/05/2016, nos termos do item 1.7 do
Edital retro mencionado. Belo Horizonte, 09 de maio de 2016.
10 831149 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65401-9
Francisco Pereira Coelho
Maria de Almeida Duque Coelho
06/03/2016
02/05/2016
65402-7
Zilda Ferreira de Souza
Fernando Ribeiro de Souza
11/04/2016
03/05/2016
65410-8
Elizabete Sampaio Goncalves Costa Paulo Marcio da Costa, Bruna Goncalves Costa 02/04/2016
02/05/2016
65411-6
Jesuina Magalhaes Castro
Geraldo Rodrigues Castro
27/03/2016
04/05/2016
65412-4
Aparecida Izabel de Oliveira Vilela Fernando Arantes Vilela
15/04/2016
04/05/2016
65413-2
Silvestre Jose Carreiro
Dalva Raimunda Pires Carreiro
31/03/2016
04/05/2016
65419-1
Crecilda Marieta Orsine Matos
Jose Nilton Nonato de Matos
22/04/2016
04/05/2016
65424-8
Gabriel Tarcizio de Andrade
Miriam Sinfronio Teixeira Andrade
22/03/2016
06/05/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Cicero Reis Soares Junior, Cicero Reis 21/04/2016
65405-1
Valdete Caetano Martins
02/05/2016
Soares
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
65391-8
Ana Maria Estanislau Paggio
Geraldo Paggio
06/04/2016
29/04/2016
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64269-0
Eduardo de Oliveira
Alaide Lages
06/05/2016
16/10/2015
Ato de Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos das LC64/2002, a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
45112-6
Marcelo Rocha Caetano
Heloisa Maria Tavares Mendonça Caetano
Data de Vigência
26/01/2005
09 830556 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
TORNO NULA a conversão, em espécie, do saldo de 30 (trinta) dias
de férias prêmio do servidor Jorge Roberto Silva, MASP 1072038-1,
publicada no “Minas Gerais” de 06/06/2013 (página 9), tendo em vista
determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no
sentido de que haja regularização de inconsistência detectada no processo de aposentadoria do referido servidor.
DEFIRO, com vigência a partir de 12/09/2012, A CONTAGEM EM
DOBRO de 30 (trinta) dias de férias prêmio do servidor Jorge Roberto
Silva, MASP 1072038-1, referentes ao 3º quinquênio completado em
20/08/1998, por tratar-se de condição imprescindível para o implemento
dos requisitos que o possibilitaram aposentar-se, a partir de 13/09/2012,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005,
tendo em vista determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, no sentido de que haja regularização de inconsistência detectada no processo de aposentadoria do referido servidor.
09 830565 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede três meses de férias prêmio, por período de 05 anos de efetivo exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do
ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp 1073338-4, Adriana Helena
Bortolus, referente ao 3º período de exercício, a partir de 10/02/2016;
Masp 1072216-3, Fernandina Diniz Sarmento, referente ao 5º período
de exercício, a partir de 13/02/2016; Masp 0919252-7, Giovani José
Cândido, referente ao 6º período de exercício, a partir de 13/02/2016;
Masp 1071943-3, Juliana Nogueira de Freitas, referente ao 6º período
de exercício, a partir de 10/02/2016; Masp 1073256-8, Liliane Gomes
Rodrigues, referente ao 3º período de exercício, a partir de 15/02/2016;
Masp 1069854-6, Luiz Fernando Loures Mattos, referente ao 8º período de exercício, a partir de 11/02/2016; Masp 1072235-3, Marilene
Medeiros, referente ao 5º período de exercício, a partir de 22/03/2016;
Masp 1073432-5, Mario José Pinto, referente ao 3º período de exercício, a partir de 17/02/2016; Masp 1073271-7, Norberto Luiz Lima
Lopes, referente ao 3º período de exercício, a partir de 07/02/2016;
Masp 1071951-6, Rogério Pinto Coelho de Brito, referente ao 6º período de exercício, a partir de 06/02/2016; Masp 1073465-5, Silvania
Medeiros Silva Anjos, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 17/02/2016; Masp 0954647-4, Kênia Álvaro Alvarenga Marongio,
referente ao 3º período de exercício, a partir de 18/03/2016.
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ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar á aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84
de 22/12/2010, dos servidores: Creusa Maria Porto Firmino, MASP
1072031-6, a partir de 28 de dezembro de 2015, referente ao cargo
efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau G; Ana Paula
Pires, MASP 1071308-9, a partir de 11 de fevereiro de 2016, referente
ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau A;
Carla Mutti Drumond Martins da Costa Prata, MASP 1071772-6, a partir de 11 de fevereiro de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista
de Seguridade Social, Nível III, Grau C; Maria das Graças Rosestolato
de Carvalho, MASP 1071769-2, a partir de 11 de fevereiro de 2016,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III,
Grau P; Elizabeth Antônia Fernandes de Oliveira, MASP 1071686-8, a
partir de 15 de fevereiro de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau B; Wanderlei Edmundo de
Lima, MASP 1071026-7, a partir de 16 de fevereiro de 2016, referente
ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau G;
Tânia Freitas Damasceno Gouthier dos Santos, MASP 1071914-4, a
partir de 18 de fevereiro de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar
de Seguridade Social, Nível III, Grau P; Denise Maria Esteves de Oliveira, MASP 1071810-4, a partir de 22 de fevereiro de 2016, referente
ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P;
Renato Ferrari Júnior, MASP 1071634-8, a partir de 29 de fevereiro
de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social,
Nível III, Grau P; Cleonice Rodrigues da Costa, MASP 1071147-1, a
partir de 29 de fevereiro de 2016, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau P; Enoe Solange de Fátima
Vieira de Sousa, MASP 1071088-7, a partir de 01 de março de 2016,
referente ao cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III,
Grau D; José Eustáquio de Morais, MASP 1043461-1, a partir de 03
de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da Área de
Seguridade Social, Nível V, Grau A; Marcos Antônio de Paula Pinto,
MASP 1071030-9, a partir de 03 de março de 2016, referente ao cargo
efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Lívia Terezinha de Oliveira, MASP 1071357-6, a partir de 03 de março de 2016,
referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível IV,
Grau C; Marlenio Alves Moreira, MASP 1071950-8, a partir de 03 de
março de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, Nível III, Grau C; Ivaldo Alves Rezende, MASP 1042860-5,
a partir de 03 de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico
da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau F; Ana Maria Seguro
Meyge, MASP 1072019-1, a partir de 03 de março de 2016, referente
ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V,
Grau A; Paulo Roberto Fernandes Moreira, MASP 1070232-2, a partir
de 03 de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível IV, Grau D; Rui Miranda Filho, MASP 0292421-5,
a partir de 04 de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico
da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Rui Mozart Rocha,
MASP 1071465-7, a partir de 04 de março de 2016, referente ao cargo
efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A; João
Jorge Niman, MASP 1071779-1, a partir de 04 de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível
V, Grau A; Jorge Rabelo Thebit, MASP 1071107-5, a partir de 07 de
março de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, Nível IV, Grau A; Kátia Sylvia do Valle, MASP 1071436-8, a
partir de 07 de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico
da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau F; Gilda Maria Paoliello
Nicolau, MASP 1070697-6, a partir de 07 de março de 2016, referente
ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V,
Grau A; Marli Helena Quirino de Vasconcelos, MASP 1070744-6, a
partir de 07 de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de
Seguridade Social, Nível V, Grau A; Beatriz Ferreira Furtado Machado,
MASP 1071853-4, a partir de 07 de março de 2016, referente ao cargo
efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau E; Ciro
Caixeta Franco, MASP 0381830-9, a partir de 08 de março de 2016,
referente ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social,
Nível V, Grau A; Sandra Maria Lamac Figueiredo, MASP 1071568-8,
a partir de 08 de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Médico
da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Valmy Lessa Couto
Filho, MASP 1070695-0, a partir de 08 de março de 2016, referente ao
cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau
D; Claudia Leão Vasconcellos Campos, MASP 1071743-7, a partir de
08 de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau C; Adriana Piroli Mascarenhas, MASP
1071440-0, a partir de 09 de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Lúcia Farah
de Araújo, MASP 1071880-7, a partir de 09 de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau
A; Vânia Maria Gonçalves Vitor Rodrigues, MASP 1071041-6, a partir de 09 de março de 2016, referente ao cargo efetivo de Analista de
Seguridade Social, Nível V, Grau A; Floriano Gonçalves Neto, MASP
1071114-1, a partir de 09 de março de 2016, referente ao cargo efetivo
de Auxiliar de Seguridade Social, Nível II, Grau O.
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