TJMG 08/04/2016 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
07/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 336.691-1.1, A D J
T, PEB1/IP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
08/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho,
MaSP 388.685-0.1, M L S R, PEB1/IO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
09/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 282.573-5.2, M R F
M, PEB1/IC.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
010/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Caldas – CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP
388.650-4.1, E J S J, PEB2/IIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
011/2016
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 367.463-7.2, M
C J, PEB2/IIP.
06 816705 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
21/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Sanico Teles – MaSP 731.081-6, Maria de Fátima Aguiar, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de PEBIA, 1° cargo, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1.º, inciso III, Alínea B,
da Constituição Federal/88, com a redação dada pela Emenda a Constituição Federal n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.415/10.950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
22/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Camanducaia – E.E. Dr. Moreira Brandão – MaSP 325.678-1, Maria
Suzelei de Melo Oliveira, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo PEBIIIM, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, combinado com
o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro da Fonseca – MaSP
144.731-7, Olímpia Ribeiro de Miranda, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo EEBIIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003, com
direito à remuneração integral; Pouso Alegre – E.E. Vigília Paschoal –
MaSP 339.113-3, Janete Muniz Pereira, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo PEBIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico
Teles – MaSP 334.670-7, Neusa Barbosa de Freitas Fagundes, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição
Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP
355.272-6, Altair Donizette Pereira, ASEIIIP, 1° cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SE II, a partir de 12/03/2016; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto
Orsini, MaSP 749.483-4, Adriana Aparecida Nunes Paraiso Pereira,
ATBVE, 1° cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12/03/2016; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 380.916-7,
Alaide Faria Rocha Silveira, ATB3H, 1° cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
12/03/2016; Cachoeira de Minas – E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP
388.505-0, Fiorita Maria Figueiredo Leão Dionisio, ATBVF, 1° cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 12/03/2016; Estiva – E.E. Cônego Francisco
Stella, MaSP 351.137-5, Lionice Candida Ferreira Barbosa, ATBIVE,
2° cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 12/03/2016; Jacutinga – E.E. Floriano
Saretti, MaSP 370.507-6, Andreia Cristina Brentegani de Almeida,
ATB4H, 2° cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 12/03/2016; Jacutinga – E.E.
Júlio Brandão, MaSP 615.631-9, Maria Jose Lucateli Ferreira, ATB3F,
1° cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 12/03/2016; Ouro Fino – E.E. Ernesto
Barbosa, MaSP 808.133-3, Neusa Maria de Lima Pereira, PEB1H, 1°
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 12/03/2016; Pouso Alegre – CESEC
– Profª Hermelinda Toledo, MaSP 897.134-3, Lucelena Dalarmelina,
ATBIVD, 1° cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 12/03/2016; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 852.078-5, Maria Alice
Boretti, ATBVH, 1° cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 12/03/2016; Pouso
Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 845.482-9, Patricia Hellem Guimaraes Jannuzzi, ATB2H, 1° cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
12/03/2016; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 389.535-6,
Tereza Cristina Loura Barbosa, ATB4G, 1° cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir
de 12/03/2016; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza,
MaSP 1.311.870-8, Jeniffer de Rezende Gonçalves, ATB1A, 2° cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 12/03/2016; Senador José Bento – E.E. Prof.
Mendonça, MaSP 351.162-3, Mariana Benedita Verissímo, PEBIIO, 1°
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de

50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 12/03/2016; Tocos do Moji – E.E.
José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 944.519-8, Luciane Maria da Rosa,
ATB5G, 1° cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 12/03/2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/2016
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Pouso Alegre - Sem
lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 146.585-5,
Ana Maria Martins Silva, PEBIIM, 2° cargo, na parte em que concedeu
férias premio, Ato publicado em 08/12/2012, por publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 05/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 376.862-9, Maria Goreti Rodrigues Cundari, PEB1P, 2°
cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 16/01/2016; Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 732.608-5, Cesar Henrique dos Reis, EEB2H, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício a
partir de 04/01/2016; Heliodora - E.E. Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP
1.004.888-2, Dejair Batista de Aguiar Junior, PEB2G, 1° cargo, ref. ao
3° quinquênio de exercício a partir de 29/02/2016; Monte Sião – E.E.
Dom Otávio Chagas, MaSP 748.626-9, Tereza Aparecida de Abreu Ferrari, PEB2P, 1° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de
02/02/2016; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 370.562-1, Tania
Cristina Rissati, ATB2G, 1° cargo, por 3 meses, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 13/06/2011; Ouro Fino – CESEC – Profª
Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 329.246-3, Sandra Lucia Mendonça de Oliveira, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício
a partir de 12/05/2015; Ouro Fino – CESEC – Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 376.842-1, Helenice de Freitas Garcia, PEB3P, 1°
cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 23/03/2015; Ouro
Fino – CESEC – Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 376.874-4,
Nilza Moreira, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a
partir de 26/10/2015; Ouro Fino – CESEC – Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1.085.290-3, Lucia Elisa Galvão de Oliveira
Alves, PEB2D, 1° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir
de 30/01/2015; Pouso Alegre - Sem lotação em afastamento preliminar
a aposentadoria, Masp 146.585-5, Ana Maria Martins Silva, PEBIIM,
2° cargo, ref. ao 5° quinquênio de exercício a partir de 23/11/2013;
Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 391.319-1,
Aparecida de Fatima Mamede Bernardes, PEB2I, 2° cargo, ref. ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 24/02/2016; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 339.150-5, Rosemara Kersul
Cappai Kapaz, PEB1P, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício a
partir de 11/03/2016; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP
734.926-9, Carvalho Candido de Souza, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 5°
quinquênio de exercício a partir de 19/08/2015; Pouso Alegre – S.R.E
de Pouso Alegre, MaSP 1.147.784-1, Maria Stella Junqueira, ANEI1A,
1° cargo, ref. ao 1° quinquênio de exercício a partir de 22/12/2015, com
aproveitamento de tempo no ANE2C do qual foi exonerado, dos quais
usufruiu 1 mês; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior,
MaSP 382.603-9, Mariza Aparecida Machado Oliveira, PEB2C, 1°
cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 07/12/2015; Tocos
do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 729.400-2, Sidinei
Mariano da Silva, PEB2P, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício
a partir de 29/12/2015; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária
Júnior, MaSP 888.961-0, João Marcelo da Rosa, PEB2H, 1° cargo, ref.
ao 3° quinquênio de exercício a partir de 21/03/2016.
07 817255 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2016
RETIFICA O ATO DE Férias Premio Concessão, aos servidores: Estiva
– E.E. Cônego Francisco Stella, Masp 846.651-8, Beatriz Pereira,
PEBIIIO, 1° cargo, por motivo de acréscimo devido a tempo rural não
computado, Ato publicado em 01/05/2003, onde se lê: 9 meses, leia-se:
12 meses e 16 dias; Ouro Fino – Sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp 346.959-0, Marcia Maria Ribeiro Lemes,
PEBIIP, 1° cargo, por publicação e vigência incorretas, Ato publicado
em 12/04/1996, onde se lê:04/03/93, leia-se:17/05/1993, Ato publicado
em 23/11/1999, onde se lê:03/03/1998, leia-se:16/05/1998, Ato publicado em 09/03/2004, onde se lê:03/03/2003, leia-se:16/05/2003, Ato
publicado em 16/06/2009, onde se lê:03/03/2008, leia-se:16/05/2008,
Ato publicado em 10/08/2013, onde se lê:05/03/2013, leiase:18/05/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2016
RETIFICA NO ATO de Afastamento em Férias Premio, referente aos
servidores: Extrema - CESEC – Dom João Bosco, MaSP 325.702-9,
Marly Olivotti Pinto, PEB2P, 2° cargo, por motivo de data incorreta, Ato publicado em 28/02/2002, onde se lê: ref. ao 1° quinquênio
de exercicio, leia-se: ref. ao 2° quinquênio de exercício; Pouso Alegre - Sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, Masp
146.585-5, Ana Maria Martins Silva, PEBIIM, 2° cargo, por motivo de
publicação incorreta, Ato publicado em 03/03/2009, onde se lê: por 2
meses ref. ao 4° quinquênio de exercício, leia-se: por 2 meses ref. ao
2° quinquênio de exercício a partir de 02/03/2009, Ato publicado em
02/02/2010, onde se lê: por 2 meses, sendo 1 mês ref. ao 3° quinquênio
de exercício e 1 mês ref. ao 4° quinquênio de exercício, leia-se: por 2
meses ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 22/02/2010, Ato
publicado em 15/12/2012, onde se lê: por 3 meses, ref. ao 2° quinquênio de exercício, leia-se: por 3 meses ref. ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 01/02/2013.
07 817257 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, o servidor: São
Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP 373.930-7, Aparecido Luiz Robuste, PEBIII-P (Adm.01), a partir de 31/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando
o disposto na EC nº 70/12, da servidora: Itaú de Minas – E.E. Ary
Pimenta Bugelli, MaSP 351.727-3, Ivone Rodrigues da Silva, a partir
de 14/09/15, ref. ao PEBI-L (Adm.01), com direito, nos termos do art.
40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 25/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a ( 007 h/a Exigência Curricular).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora:
Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 369.174-8, Solange Alves de Lima
Santos, a partir de 08/04/16, ref. ao ATBIV-H (Adm.02), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
a remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710/15 e art. 28-A da Lei nº 15.293/04 dos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 380.364-0,
Rita de Cássia Silva Carosia, ATBIV-J (Adm.01), pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a
partir de 11/03/16; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
889.220-0, Élida Borges de Pádua Faleiros, ATBV-E (Adm.01) e
PEBII-G (Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola – SEIV, a partir de 11/03/16, com vinculação ao cargo de PEBII-G (Adm.02); Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
161.375-1, Márcia Arcelo Pinto, ATBIV-H (Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –SE II, a
partir de 11/03/16; Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 728.304-7,
Neide de Souza Lopes Batista, ATBV-H (Adm.01), pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola – SEV, a

partir de 11/03/16; Santa Cruz do Prata, E.E. Geraldo Ribeiro Dias,
MaSP 278.582-2, Aparecida de Lourdes da Costa, ATBIII-J (Adm.01),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario
de Escola – SEV, a partir de 11/03/16; Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 372.663-5, Edna Augusta Barbosa Ambrósio, PEBII-C (Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola – SEIV, a partir de 11/03/16; E.E.
Dr. André Cortez Granero, MaSP 357.944-8, Ivone Aparecida Messias,
AEBI-P (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola – SEI, a partir de 11/03/16; E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 369.170-6, Nilcinéia da Ponte Rodrigues
Farias, ATBV-H (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola – SEIV, a partir de 11/03/16; E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 621.323-5, Regina Aparecida Lopes Ferreira, ATBIV-E (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola – SEI, a partir de 11/03/16; Ibiraci –
E.E. Doutor Antonio Carlos, MaSP 1.319.678-7, Líbina Laudade Silva,
ATBI-A (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola – SEV, a partir de 11/03/16; E.E. de Ibiraci, MaSP 602.692-6, Enicler de Oliveira Constantino Vital, ATBI-A
(Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretario de Escola – SEII, a partir de 11/03/16; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 390.186-5, Marilene Zumerli Lima, ATBIV-H (Adm.01),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario
de Escola – SEIV, a partir de 11/03/16; E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 379.286-8, Jussara de Paulo, ATIV-H (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola
– SEIV, a partir de 11/03/16; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP
1.319.858-5, Maria Helena da Costa Ruzzi, ATBI-A (Adm.01), pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola – SEIII, a partir de 11/03/16; Monte Santo de Minas – E.E. Dr.
Wenceslau Braz, MaSP 761.433-2, Roseli Aparecida Silveira Bolotte,
ATBIV-G (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretario de Escola – SEIII, a partir de 11/03/16; Pratápolis – E.E.
Cel. Neca Lemos, MaSP 933.202-4, Patricia de Pádua Duarte, ATBII-F
(Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretario de Escola – SEVI, a partir de 11/03/16; E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 444.416-2, Suzi de Pádua Borges Domingos, ATBI-A (Adm.03),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario
de Escola – SEIII, a partir de 11/03/16; São Sebastião do Paraíso –
E.E. Cel. José Cândido, MaSP 380.369-9, Vicentina Paula de Oliveira,
ATBIV-H (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola – SEV, a partir de 11/03/16; E.E. Profª Inês
Miranda Almeida, MaSP 486.724-8, Denise Aparecida Machado Peres,
ATBV-G (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretario de Escola – SEV, a partir de 11/03/16; E.E. Comendador
João Alves de Figueiredo, MaSP 389.292-4, Alcinéia Grillo Paschoali
Caetano, ATBV-H (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola – SEV, a partir de 11/03/16; E.E.
Paula Frassinetti, MaSP 278.667-1, Maria Angela Pimenta de Carvalho
Abud, PEB III-G (Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretario de Escola – SEIII, a partir de 11/03/16; E.E.
Paraisense, MaSP 380.804-5, Iolanda Cristina de Souza Ferreira,
ATBIII-H (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola – SEIII, a partir de 11/03/16; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.057.082-8, Liliane de Souza Quaglio,
ATB III-E (Adm.01), pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de Escola – SEII, a partir de 11/03/16; E.E. Mariana
Marques – Ed. Especial, MaSP 390.195-6, Patricia Maria Rezende
Pimenta Garcia, ATBIV-G (Adm.01), pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretario de Escola – SEVI, a partir de
11/03/16; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 1.254.222-1, Cassiano do Couto Rosa Filho, ATBI-A (Adm.02)
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretario de
Escola – SEIII, a partir de 11/03/16.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/12 às servidoras: Guaxupé – E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 337.424-6, Vânia Aparecida Macedo,
PEBII-P (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 11/04/16,com vistas à aposentadoria; Itaú de Minas – E.E. Ary
Pimenta Bugelli, MaSP 354.941-7, Rosemeire Dias de Brito Almeida,
PEBI-G (Adm.01), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/04/16, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – CESEC Alda Polastre, MaSP 330.126-4, Janette Mafra, PEBII-P,
apostilada no cargo em comissão de Diretora de Escola D3A (Adm.01),
por 01 mês e 23 dias,ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
11/04/16, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12 ao servidor: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 268.858-8, Sergio Geraldo de Gouvea, PEBIII-P (Adm.01),
por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
16/05/16.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89 aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel.Lucas Magalhães, MaSP 615.246-6, James Jabes Marques, PEBII-E (Adm.01),
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/16; Itamogi –
E.E. de Itamogi, MaSP 1.128.291-0, Edivania Rosa Bonfanti Pionteck, PEBII-C (Adm.01), ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/16; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori,
MaSP 358.244-2, Joaquim Cândido Avelar Filho, AEBI-N (Adm.01),
ref. ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/16
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77
a servidora: Guaxupé, na E.E. Dr Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.400.251-3, Juliana Regina Domingos da Silva, PEBI-A (Adm.01)
Biologia/Ciências, 16h/a, a contar de 01/10/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 14/2016, publicada no Minas Gerais ” em 04/03/16 referente à servidora: Guaxupé – E.E.Dr Benedito Leite Ribeiro, MaSP 332.832-5,
S.A.B.C., PEBIII-P ( Adm. 01), decide pela manutenção da vigência
dos 1º, 3º e 4º quinquênios e, consequentemente a não reposição do
débito gerado, por decadência e inexistência de má fé e decide pela retificação da vigência do 5º quinquênio e, consequentemente, a reposição
do débito nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 18/2016, publicada no Minas Gerais ” em 01/04/16 referente à
servidora: Claraval – E.E.Iarbas Rodrigues, MaSP 332.819-2, M.C.,
PEBIII-P ( Adm. 01), decide pela manutenção da vigência dos 1º,2º,

3º e 4º quinquênios e, consequentemente a não reposição do débito
gerado, por decadência e inexistência de má fé e decide pela retificação da vigência do 5º quinquênio e, consequentemente, a reposição do
débito nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/16
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, ref. à servidora: Pratápolis – E.E. Cel. Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria
de Fátima Rodrigues, PEBI-P (Adm.01), Ato nº 07/16, publicado em
04/03/16, por incorreção de dados, onde se lê: cargo em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16, leia-se: cargo em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – MaSP 268.782-0,
Hélia Aparecida Rodrigues, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 04/15, publicado em 15/05/15, por incorreção de dados, onde se lê: ref. ao saldo de
12 meses e 06 dias, leia-se: ref. ao saldo 12 meses e 11 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. a servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor
Nasser, MaSP 299.883-9, Isa Aparecida Teixeira de Oliveira, PEBI-A
(Adm.03), Ato nº 37/14, publicado em 19/09/14, por incorreção de
dados, onde se lê: à remuneração proporcional 14/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: à remuneração proporcional
15/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/16
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. a servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 218.195-6, Rosane Scucuglia Heluany, PEBIII-J (Adm.02),
Ato nº 28/15, publicado em 04/06/15, por incorreção de dados, onde se
lê: com direito à media das remunerações de Contribuição proporcional
a 7.187 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
a carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação da função
de Vice-Direção (1.226 dias), leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.185 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a
incorporação da gratificação da função de Vice-Direção (1.224 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/16
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 332.767-3,
Angelita do Nascimento Reis, PEBII-P, exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIII (Adm.02), Ato nº 101/10 publicado em
24/12/10, por incorreção na data da vigência, tendo em vista Conclusão
do Processo Administrativo nº 15/16, publicada no MG 29/03/16, onde
se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 19/12/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério, a partir de 21/01/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
377.440-3, Débora Silva de Rezende, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 07/06,
publicado em 25/02/06, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 3º quinquênio, a partir de 19/01/06, leia-se: 3º quinquênio, a partir
de 20/01/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/16
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO,
ref. à servidora: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP
762.099-0, Reginalda Candida Ribeiro Rosa de Andrade, PEBII-O
(Adm. 01), Atos nºs 61/06 e 11/12, publicados em 19/09/06 e 13/04/12
respectivamente, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 11/08/06 e 4º
quinquênio, a partir de 28/11/11, leia-se: 3º quinquênio, a partir de
17/08/06 e 4º quinquênio, a partir de 16/08/11.
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SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 195/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Época Oportuna, dos servidores:
Jequitibá – E. E. Prof. Vítor Pinto, MaSP 323.923-3, Francisca Regina
Barbosa Ferreira de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por motivo de inclusão
de tempo de escola de zona rural, Ato s/nº, publicado em 27/08/1998,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
04 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/10/1992, Ato s/nº, publicado em 30/11/1998, onde se lê: 04 meses
e 29 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e
14 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/09/1997,
Ato s/nº, publicado em 30/04/2003, onde se lê: 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 09 dias referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 30/10/2002; Matozinhos – E. E.
Visconde do Rio das Velhas, MaSP 299.455-6, Giselda Reis de Oliveira
Meira, PEBID, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/
nº, publicado em 01/10/2008, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/1998, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/10/2007; Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro
Alvim, MaSP 363.341-9, Maria Cristina da Silva Almeida, PEBIP,
cargo 02, por motivo de inclusão de tempo de escola de zona rural, Ato
nº 18/1995, publicado em 14/07/1995, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 17 dias referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 12/02/1995; E. E. Governador
Juscelino, MaSP 347.595-1, Nádia Aparecida Silva Carvalho, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato s/nº, publicado
em 24/03/2006, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício e
2º quinquênio de exercício a partir de 16/02/1995 (data de averbação),
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/1995
(data de averbação) e 2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/1998,
Ato s/nº, publicado em 01/08/1998, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 28/05/2003, Ato s/nº, publicado em 10/05/2003, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2008, Ato nº 12/2008, publicado em
25/04/2008, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 04/04/2008, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/05/2013; E. E. José Evangelista França, MaSP 353.214-0, Neusa
Alves Teixeira Almeida, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 787/2011, publicado em 05/08/2011, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 196/2016
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, dos servidores:
Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 345.382-6, Cacilda
Gonçalves, PEBIN, cargo 01, por motivo de alteração nos meses de
afastamento, Ato nº 19/2016, publicado em 15/01/2016, onde se lê: por
02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016,
leia-se: por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 01/02/2016; E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 559.596-2,
Adriane Cristina Silva, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na
referência do quinquênio, Ato nº 172/2016, publicado em 29/03/2016,
onde se lê: por 02 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a
partir de 04/04/2016, leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/04/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203/16
RETIFICA NO ATO de Licença à Gestante por motivo de incorreção
no cabeçalho. Ato N° 727/15 publicado no MG de 20/11/15, onde se
lê: por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, leia-se: por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de
27/05/2010, referente às servidoras abaixo: Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 1163.256-9, Karem Emanuelle Silva, PEBIA, cargo
03, a contar de 15/07/2015; Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 1016.108-1, Andresa Cristiane Silva, PEBIG, cargo 01,
a contar de 05/10/2015; Sete Lagoas, E. E. Doutor Alonso Marques
Ferreira, MaSP 1325.848-8, Leidilane Aparecida Sampaio de Oliveira, EEBIA, cargo 01, a contar de 03/08/2015; E. E. Doutor Ulisses
Vasconcelos, MaSP 1364.998-3, Janaine Marques Saturnino, PEBIA,
cargo 01, a contar de 28/09/2015; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa,
MaSP 1252.080-5, Luciane Aparecida Borges Ferreira, PEBIA, cargo
02, a contar de 02/09/2015; E. E. Professor João Fernandino Júnior,