Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Guimarães”, MaSP 346994-7, Ester Ribeiro Gontijo Souza, PEBIIIP - Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, pela retificação do 2º quinquênio de magistério, somente para regularização da situação funcional, sem devolução de valores. Permanência do direito das vantagens do 4º ao 8º biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/05.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 08259855 Marisa Aparecida Alacoque – ASB – 1 - Ipatinga - 45 - 27/05/2014 A 10/07/2014 - 158.I, 08287468 Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 7 - 26/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I, 08688541 Adelaine Maria Almeida Torres – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 2 - 27/05/2014 A 28/05/2014 - 158.I, 08688541 Adelaine Maria Almeida Torres – PEB – 2 - Santana do Paraiso - 2 27/05/2014 A 28/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 28/10/2014 - 158.I, 11086048 Alessandra Guimaraes Pinheiro Franco – PEB – 2 - Rio Pomba - 3 - 02/04/2013 A 04/04/2013 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/03/2014 A 11/03/2014 - 158.I, 10512036 Deise Chaves Galvao – PEB – 1 - Brazopolis - 1 - 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 11084928 Lirian Rosa Ribeiro – PEB – 1 - Paraisopolis - 90 - 15/03/2014 A 12/06/2014 - 158.I, 11084928 Lirian Rosa Ribeiro – PEB – 2 - Paraisopolis - 90 - 15/03/2014 A 12/06/2014 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 03255361 Izabel Cristina Almeida – PEB – 1 - Bom Repouso - 1 - 12/03/2014 A 12/03/2014 - 158.I, 0325

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2019 RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 03/11, publicado em 15/01/11. Onde se lê: 8º biênio a contar de 28/02/02. Leia-se: 8º biênio a partir de 15/03/02. 09 122571

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Guaxupe - 30 - 06/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 03892965 Jose Raimundo Borges – EEB – 2 - Guaxupe - 30 - 06/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 03894250 Silvio Antonio de Oliveira – ATB – 1 - Ibiraci - 66 - 01/04/2015 A 05/06/2015 - 158.I, 04855730 Mary Angela Mafra – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 62 - 06/04/2015 A 06/06/2015 158.I, 04871646 Brasilalves Ferreira Santana – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo viços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Elói Mendes / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/03/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria José dos Santos Moreira, MASP 313.765-0, CPF 324.018.766-34, ocupan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16 Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01 Almira Prado da Silva, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/10/16, por impossibilidade de retificação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284562-6, Avane Maria Xavier Santiago, EEB I A, admissão 2, Ato nº 31/2015 publicado em 31/12/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 07/2016 Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Botelhos – EE São José, MaSP 336.691-1.1, A D J T, PEB1/IP. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº 08/2016 Determina a In