TJMG 03/03/2016 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
atos da senhora secretária
ATO Nº 512/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Viviane Teixeira Alves Souza,MASP
1325939-5, EEBIA/admissão 1, E.E. “Professor Augusto Amarante”,
Carangola, para frequentar o curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG, no período
de 01/03/2016 a 31/12/2016 – SRE Carangola.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 02 de março de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
02 802698 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 434/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Barbacena
SÃO VICENTE DE MINAS
16209 – E.E. José Bonifácio
MASP 534435-3, Patrícia Aparecida Pacheco Meirelles.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
435/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Barbacena
ALTO RIO DOCE
14681 – E.E. São José
MASP 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
436/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Barbacena
SÃO VICENTE DE MINAS
16209 – E.E. José Bonifácio
MASP 942775-8, Francisco de Paula Nogueira
Onde se lê: código 319023;
Leia-se: código 16209.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 437/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
SÃO ROMÃO
82767 – EE Afonso Arinos
MASP 286881-8, Silvia Maria Pena Lafetá, PEB - adm. 2, a contar
de 19/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
438/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Pirapora
SÃO ROMÃO
82767 – EE Afonso Arinos
MASP 286881-8, Silvia Maria Pena Lafetá.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 439/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
JEQUITAÍ
80683 – EE Cônego Clemente Laurens
MASP 608414-9, Antonia dos Santos Pinto, PEBIIP – adm. 1, a contar
de 30/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
440/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Pirapora
JEQUITAÍ
80683 – EE Cônego Clemente Laurens
MASP 608414-9, Antonia dos Santos Pinto.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 441/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
79723 – EE São Pedro
MASP 350511-2,Valdelice Rodrigues Barbosa Marinho, PEBIIP –
adm. 1, a contar de 29/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
442/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
79723 – EE São Pedro
MASP 350511-2, Valdelice Rodrigues Barbosa Marinho.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 443/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
PIRAPORA
81892 – EE Coronel Ramos
MASP 287016-0, Gesilda Oliveira Caires, PEBIIIN – adm. 2, a contar
de 30/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
444/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Pirapora
PIRAPORA
81892 – EE Coronel Ramos
MASP 287016-0, Gesilda Oliveira Caires.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 447/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
2867/2015, publicado em 24/11/2015, de designação para a função de
Vice-diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Araçuaí
TAIOBEIRAS
82872 – E.E. Presidente Tancredo Neves
MASP 846844-9, Deice Daniela Mendes Bandeira.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 448/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1994, admissão 1, do exercício da função de Vice-

diretor, à época exercida na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320243-9, Shirley Pinheiro de Deus.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 449/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa,
a contar de 01/02/1997, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exercida na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
BETIM
MASP 320243-9, Shirley Pinheiro de Deus.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 475/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
BERILO
23167 – E.E. Professor Jason de Morais
MASP 981472-4, Rosângela Soares Martucheli, PEBIII H – admissão
1, a contar da publicação.
02 802749 - 1
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 469/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual os
servidores abaixo relacionados:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68501 - EE Coronel Antônio Alves Teixeira
MASP 335667-2, Janaína Moreira Souza, PEBIP – admissão 1, a contar de 29/12/2015;
68586 - EE Delfim Moreira
MASP 390071-9, Aparecida Sebastiana de Assis Reis, PEBIIIN –
admissão 2, a contar de 30/12/2015;
68781 - EE Professor José Eutrópio
MASP 271936-7, Maria Cecília Casagrande de Souza, PEBIIIP –
admissão 1, a contar de 22/12/2015;
68331 - EE Fernando Lobo
MASP 374409-1, Dione Pereira Schuenck, PEBIIIP – admissão 2, a
contar de 18/12/2015;
68705 - EE Duque de Caxias
MASP 267166-7, Ivone Oliveira Cruz Rocha, PEBIIIP – admissão 1,
a contar de 08/12/2015;
MASP 354522-5, Ana Cláudia Leonel de Oliveira, PEBIP – admissão
1, a contar de 08/12/2015.
SANTOS DUMONT
69949 - EE Governador Bias Fortes
MASP 264266-8, Ricardo Ângelo Gonçalves Peter, PEBIIIP – admissão 2, a contar de 22/12/2015.
LIMA DUARTE
69108 – CESEC de Lima Duarte
MASP 299526-4, Eunice de Fátima Oliveira Paula, PEBIIIP – admissão 2, a contar de 15/12/2015.
MAR DE ESPANHA
69191 - EE Estevão Pinto
MASP 354635-5, Rosemeire Stambassi Leite, PEBIIP – admissão 2, a
contar de 30/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
470/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente aos servidores abaixo
relacionados:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68501 - EE Coronel Antônio Alves Teixeira
MASP 335667-2, Janaína Moreira Souza;
68586 - EE Delfim Moreira
MASP 390071-9, Aparecida Sebastiana de Assis Reis;
68781 - EE Professor José Eutrópio
MASP 271936-7, Maria Cecília Casagrande de Souza;
68331 - EE Fernando Lobo
MASP 374409-1, Dione Pereira Schuenck;
68705 - EE Duque de Caxias
MASP 267166-7, Ivone Oliveira Cruz Rocha;
MASP 354522-5, Ana Cláudia Leonel de Oliveira.
SANTOS DUMONT
69949 - EE Governador Bias Fortes
MASP 264266-8, Ricardo Ângelo Gonçalves Peter.
LIMA DUARTE
69108 – CESEC de Lima Duarte
MASP 299526-4, Eunice de Fátima Oliveira Paula.
MAR DE ESPANHA
69191 - EE Estevão Pinto
MASP 354635-5, Rosemeire Stambassi Leite.
02 802474 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 374/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de janeiro de 2014, as atividades da
Escola Municipal Lavras, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 084, de 21 de fevereiro de 1980, situada na
Comunidade de Arranca Tôco, em Mercês.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 375/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Campo Belo:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
R. Lourenço
Portaria SEE
E.M. Lalá
Castanho, s/
n° 528, de
27/03/2007
Fernandes
nº, Vila Senhor
14/07/2001
Bom Jesus
E.M. da
SEE
Fazenda
Fazenda Rancho Resolução
n° 8845, de
06/02/2004
Rancho
Alegre
17/02/1998
Alegre
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 376/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2011, as atividades da
Escola Municipal Francisco de Paula Rodrigues, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 179, de 05 de maio
de 1983, situada no Bairro Sertão, em Marmelópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 377/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 2011, a mudança

da Escola Municipal Luís José da Silveira, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), da Fazenda Barra, em Mato Verde, para Praça Vereador
Geraldo Clemente Alves, 246, Centro, no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 378/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2010, as atividades da Escola Municipal Castelo Branco, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria GAB nº 009, de
25 de outubro de 1980, situada na Fazenda Nova Monte Carmelo, em
Estrela do Sul.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 379/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 02 de janeiro de 2012, as atividades do
Colégio Sudamérica, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 528, de 13 de março de 2012,
situado na Av. Eudaldo Lessa, 627, B. Popular, em Cataguases.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 380/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2009, as atividades da
Escola Municipal Pedro Faria Morato, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 207, de 04 de julho de 1978,
situada no Povoado de Joazeiro, em Conceição do Pará.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 381/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 24 de maio de 2006, as atividades
da Escola Municipal Ângelo Simões, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Lei Municipal nº 118, de
22 de abril de 1972, situada na Localidade de Córrego dos Mendes,
em Urucânia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 382/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de fevereiro de 2013, as atividades da
Escola Municipal Professora Conceição Vilhena, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 114, de 11 de março
de 1983, situada no Povoado de Pitangueiras, em Campanha.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 383/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2016, o funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
Conselheiro
E.E. Dr. João
Santana
dos
Montes
Lafaiete
Nogueira Almeida
Metropolitana B
Contagem
E.E. Ruy Pimenta
E.E. José Gomes
Unaí
Buritis
Pimentel
02 802585 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 281077-8, Sérgio Henrique Menezes de Oliveira,
ATBIII J, Nº de Admissão 1, a partir de 31/01/2016.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): Antônio
Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 525088-1, Sueli Maria
de Oliveira Villanova, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBI A, Nº
de Admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 956935-1, Noeme
Maria de Jesus Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBI D, Nº
de Admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 006/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de
Araújo”, MaSP: 391059-3, Maria de Fátima Campos Amaral, a partir de 29/02/2016, referente ao PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 6 h/a.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 005/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 1130029-0, Maura de Oliveira Araújo, a partir de 02/03/2016,
referente ao PEBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3680 dias de exercício.
Alteração de Nome - Ato nº 004/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 1359576-4, Juçania Candida Araujo para Juçania
Candida Araujo Almeida; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão
de Souza”, MaSP: 1316388-6, Rejaine de Melo Silva para Rejaine de
Melo Silva Paula.
Alteração de Titulação - Ato nº 004/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Paiva, EE. “Santa Rosa”,
MaSP: 980265-3, Fátima Aparecida Ferreira Augusto Tostes, PEBI A,
Língua Portuguesa, 12 aulas, Nº de Admissão 3 para PEBI A, Língua
Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna-Inglês, Nº de Admissão 3.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 006/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr.

Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de
Assis Faria, PEBII P, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 27/05/2012; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 847097-3, Rosânia da Silva Paula, ATBV G, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
15/11/2015; MaSP: 946252-4, Marlene Aparecida de Oliveira Landim,
PEBI G, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 12/12/2015.
Remanejamento - Ato n° 003/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do art. 11 da Resolução n°. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
Barbacena, MaSP: 1077743-1, Leina Mara de Oliveira, PEBI A, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 3, da EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”
de Barbacena para a EE. “Embaixador José Bonifácio” de Barbacena
a contar de 24/02/2016.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 010/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.D.S.M., MaSP: 252918-8,
Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 011/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): O.R.L., MaSP: 883840-1, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 012/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): C.A.A.F., MaSP: 345609-2, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 013/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): D.A.L.O., MaSP: 336863-6,
Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 014/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): Z.F.C., MaSP: 956833-8, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 015/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.F.A.T., MaSP: 848779-5, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
02 802334 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 047/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 946252-4, Marlene Aparecida de Oliveira Landim, PEBI
G, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 17/2008, publicado
em 15/05/2008, por acerto funcional, onde se lê: concede 3 meses de
férias prêmio ref. ao 1º quinquênio de exercício com vigência a partir
de 28/11/2005, leia-se: concede 3 meses e 22 dias de férias prêmio ref.
ao 1º quinquênio de exercício com vigência a partir de 28/11/2005 para
aplicação do disposto no artigo 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 048/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria, PEBII
P, Nº de Admissão 1, Ato nº 119/2001, publicado em 06/09/2001, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 4º qüinqüênio, a partir de 02/02/01, leia-se: 3 meses referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/01/01; MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de
Assis Faria, PEBII P, Nº de Admissão 1, Ato nº 028/2011, publicado em
21/07/11, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/07, leia-se: 3 meses
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2007.
Retificação - Ato nº 049/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira
Pereira”, MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria, PEBIV
B, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/1998, publicado em 18/02/1998, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 09/02/98 referente
ao 3º biênio, leia-se: a contar de 20/02/98 referente ao 3º biênio; MaSP:
345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 008/2000, publicado em 17/02/2000, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: a contar de 09/02/2000 referente ao 4º biênio,
leia-se: a contar de 20/02/2000 referente ao 4º biênio; MaSP: 345609-2,
Conceição Aparecida de Assis Faria, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato
nº 071/2009, publicado em 16/07/2009, por motivo de acerto funcional, onde se lê: a contar de 19/05/2006 referente ao 6º biênio, leia-se:
a contar de 11/05/2006 referente ao 6º biênio; MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº
071/2009, publicado em 16/07/2009, por motivo de acerto funcional,
onde se lê: a contar de 14/07/2008 referente ao 7º biênio, leia-se: a contar de 20/05/2008 referente ao 7º biênio.
Retificação - Ato nº 050/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria, PEBIV B, Nº de
Admissão 1, Ato nº 005/1998, publicado em 22/07/98, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 03/02/96, leia-se:
3º quinquênio a contar de 29/01/96; MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de Assis Faria, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 017/2001,
publicado em 07/06/2001, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
4º quinquênio a contar de 02/02/2001, leia-se: 4º quinquênio a contar de 27/01/2001; MaSP: 345609-2, Conceição Aparecida de Assis
Faria, PEBIV B, Nº de Admissão 1, Ato nº 062/2009, publicado em
16/07/2009, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 5º quinquênio a
contar de 05/02/2006, leia-se: 5º quinquênio a contar de 26/01/2006.
Retificação - Ato nº 051/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 292231-8,
Maria das Dores Barros, PEBII P, Nº de Admissão 3, Ato nº 04/2016,
publicado em 16/02/16, por acerto funcional, onde se lê: por 2 meses
a contar de 25/02/16 ref. ao 3º quinquênio, leia-se: por 01 (um) mês a
contar de 25/02/16 ref. ao 3º quinquênio.
02 802337 - 1