TJMG 03/03/2016 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
nº 21.710, de 30 de junho de 2015, CONCEDE promoção a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo, relacionada a baixo:
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2016 – FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03, MASP.1.018.943-9, Maria Teresa de
Almeida Santos, cargo efetivo ASB-I-I, 02 meses a partir de 17/03/2016, referente ao 5º quinquênio administrativo, saldo esgotado.
ATO ADMINISTRATIVO Nº 004-2016.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerado o disposto no Art. 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo Art. 14 da Lei
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
Gilda Gonçalves Durães Batista
1.018.353-1
1
ASE
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
III
L
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
IV
L
VIGÊNCIA
01/01/16
ATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2016 – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA LUTO.
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias ao MASP: 1.018.182-4,
EDSON JOSÉ DE SOUZA, a partir de 15/12/2015. Belo Horizonte, 01 de março de 2016. Maria Tereza Lara. Presidenta.
01 802023 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 511 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores:
SRE
Município
Código Escola
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Cargo de Provimento Efetivo
CARATINGA
VARGEM ALEGRE
5020214
EE REV BOANERGES DE A LEITAO
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
364322-8
2
PEBIIP
UBERLANDIA
UBERLANDIA
5167401
EE ANGELA TEIXEIRA DA SILVA
FRANCISCO NEI PINHEIRO DA LUZ
390358-0
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 02 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 802731 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 467/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
GUANHAES
MANHUACU
MANHUACU
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
NOVA ERA
UBERLANDIA
VARGINHA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
MANHUACU
REDUTO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
PASSABEM
UBERLANDIA
MACHADO
EE MARCOS GEBER SIRIO
EE QUINTINO BOCAIUVA
EE ALTIVO COELHO
EE DE MANHUACU
EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA
EE PRES TANCREDO NEVES
EE PROF ALBERTO MAZONI ANDRADE
EE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
EE LUIZA DOS SANTOS FERREIRA
EE ENEIAS VASCONCELOS
EE RUBENS GARCIA
MARCIA CRISTINA LEMOS GUIMARAES
MAIRA FABIANA RIBEIRO ANDRADE
ANIBAL MORBECK DOS SANTOS JUNIOR
MARIA ANGELA AFONSO PEREIRA
MARILEA APARECIDA DE SOUZA REIS
KATY DE PAIVA ALVES
CARINE OLIVEIRA DE SOUZA ALMEIDA
GISLEIDE SANTOS LIMA
ENZO PIRES PENA
MONALISA OLIVEIRA DE CASTRO
FABIO BRAZIER
646376-4
1327639-9
386314-9
275133-7
991098-5
961159-1
1358218-4
1329070-5
1181608-9
1109908-2
1129196-0
1
2
3
5
2
3
2
1
2
1
3
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
ATBIA
PEBIA
EEBIA
EEBIA
PEBIA
PEBID
EEBIA
21/08/2013
10/09/2015
03/11/2014
11/11/2015
18/11/2015
02/07/2015
25/11/2015
11/11/2015
15/09/2015
14/09/2015
02/12/2015
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 802656 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 466/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM PROVIMENTO
EFETIVO EXONERAÇÃO
GUANHAES
GUANHAES
S R E - GUANHAES
LIDIA NARA PIRES CORREIA
1100054-4
1
TDEIID
23/11/2015
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE MAJOR DELFINO DE PAULA RICARDO
SIMONE CRISTINA DA SILVA
345950-0
1
P1A
01/04/1992
METROPOLITANA A
SABARA
EE CHRISTIANO GUIMARAES
ELISANGELA ANA DOS SANTOS
1221318-7
2
PEBIA
20/10/2015
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE GETULIO VARGAS
GILMARA LILIANE FERREIRA ALVES
1164454-9
3
PEBIA
08/09/2015
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
DIEGO MOTTA VIANA
1129902-1
1
PEBIA
04/02/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE CIDADE DOS MENINOS
DEBORA MENEZES GUIMARAES PIRES
1184639-1
2
PEBIA
01/09/2015
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE MARIA PEREIRA DE ARAUJO
MAURICIO BATISTA DE JESUS
1355996-8
1
ATBIA
09/10/2015
MURIAE
MURIAE
EE DESEMBARGADOR CANEDO
VILMA ASSIS GOMES
1035050-2
1
PEBIB
01/10/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
S R E - UBERLANDIA
TERESA VIRGINIA DE CAMARGOS
1059583-3
1
TDEIIIE
09/09/2015
VARGINHA
TRES CORACOES
EE GODOFREDO RANGEL
NILBER MARTINS ROSA
1321333-5
2
PEBIA
04/11/2015
Belo Horizonte, 02 de março de 2016.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 802628 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº468/2016
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 505/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter
obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 01/02/2016, no Ato n.º 2107 /2012, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da
Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 26/06/2012, por solicitação da interessada, a parte referente a:
SRE
NOME
REGINA
METROPOLITANA C LUCIENE
FERREIRA
Leia-se:
SRE
MASP
ROCHA 597403-5
NOME
REGINA
METROPOLITANA C LUCIENE
FERREIRA
MASP
ROCHA 597403-5
Nº
ADM CARREIRA
1
ATB
Nº
ADM CARREIRA
1
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
D
III
E
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
ATB
IV
D
IV
E
01/01/2014
01/01/2014
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 509 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de
13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º
de janeiro de 2015, à servidora:
DIAMANTINA
Município
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
RITA SILVANIA
MINAS NOVAS 5024457 EE PRES COSTA E SILVA SOARES
FERREIRA 328433-8
Adm
Cargo de Provimento
Efetivo
1
PEBIIP
Belo Horizonte, 02 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 802730 - 1
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 21/12/2015, o Ato n.º 17/2011, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº.
7.109, de 13/10/1977, publicado no “Minas Gerais” de 27/10/2011, por solicitação do interessado, a parte referente a:
SRE
Município
DIVINOPOLIS ITAPECERICA
Código
Escola
Lotação
Nome
MaSP
5202851
EE CARMELO
MESQUITA
LUDGERIO
GONCALVES MANSO
389144-7
PROVIMENTO
Adm CARGO DE
EFETIVO
1
PEBIIIP
Belo Horizonte, 02 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 802729 - 1
MaSP
323503-3
CARGO DE
Adm PROVIMENTO
EFETIVO
1
PEBIIIP
02 802726 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 018/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: K.F.B., Masp 956.555-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, PEBIIIH, admissão 1
Comissão Processante: Presidente: Olinda Gomes Vomlel
Membros: Jussara Veneza Paxeco e Kênia Oliveira Santos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de março de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 026/2016
Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar a quantificação
dos danos e os possíveis responsáveis por acidente envolvendo veículo
oficial ocorrido naquele município em 27/11/2015.
Comissão Sindicante: Presidente: José Flávio Baesso Júnior, Masp.
1.059.033-9
Membros: Roberto Marangon, Masp. 1.053.726-4, e Cristiana Quirino
Vasconcelos Lacet, Masp. 1.060.012-0
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 02 de março de
2016.
02 802618 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 510 /2016
Nome
DOMINGAS DE
ALMEIDA TESSMANN
Belo Horizonte, 02 de março de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
VIGÊNCIA
02 802372 - 1
SRE
Código
SRE
Município
Lotação
Escola
MONTE
CARMELO MONTE CARMELO 5200590 EE DONA SINDA
PORTARIA Nº 373, de 02 de março de 2016.
Substitui membros da Coordenação Estadual do Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público – Profuncionário / Ceprof-MG, nomeada pela
Portaria nº 1072, de 13/08/2015, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e, considerando a solicitação apresentada pelo Magnífico Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Carlos Bernardes Rosa
Júnior, conforme Ofício nº 010/2016 – GAB/IFMG/SETEC/MEC, de
11/01/2016:
RESOLVE:
Art. 1º Determinar a substituição do representante titular Andréa Ferreira de Oliveira Calderaro, por Cleder Tadeu Antão da Silva, para ocupar a mesma função.
Art. 2º Determinar a substituição do representante suplente Amanda
Carolina Costa Silveira, por Alexander Fuccio de Fraga e Silva, para
ocupar a mesma função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 02 de março de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
ATO Nº 471/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Gilberto Antonio Peres, MASP 364639-5,
PEBIIIN/admissão 2, Língua Portuguesa, E.E. “Irmãos Guimarães”,
Guimarânia, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em
Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período de 04/03/2016 a 31/12/2016 – SRE
Patrocínio.
ATO Nº 491/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço ao servidor George Gomes de Oliveira, Masp
1115582-7, PEBID/História–admissão 1, EE “Prof. Plínio Ribeiro”, em
Montes Claros, para dar continuidade ao Mestrado em História, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de02/03/2016 a 31/12/2016 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 492/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Gleuter Alves Guimarães, MASP
699082-4, PEBIIF/admissão 1 e PEBIIE/admissão 2, Educação Física,
E.E. “Dom José Gaspar”, Araxá/MG, para frequentar curso de Mestrado Profissional em Artes em Rede Nacional (PROF-ARTES), ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no
período a contar da publicação a 12/08/2016 – SRE Uberaba.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 02 de março de 2016.
02 802636 - 1