TJMG 12/02/2016 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 05/02/2016. Susana Maria Moreira Rates – Diretora de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Ramo de
Dotação
Município
Prestador
Edital
CPF
Valor Global
Vigência
Atividade
Orçamentária
2011.10.302.071.4
d o n t o l o g i a 055.286.536-22
R$
28/01/2016 a
Contagem
Juliana Aparecida Silva Ed. 18/2015 O
Clínica
330.000,00 .166.0001.33903628/01/2021
08.49.1
6 cm -11 794578 - 1
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Considerando o teor
do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação objeto do processo SIAD
nº 2012194-000001/16 destinada à contratação de empresa especializada de fornecimento parcelado de peças para 20 (vinte) máquinas de
hemodiálise marca Fresenius, modelo 4008B e 04 (quatro) máquinas
de osmose reversa, marca Fresenius, modelo AQUANO, alocados no
Centro de Tratamento Nefrológico do HGIP/IPSEMG, por meio da
empresa Ferreira Mendes Comércio e Serviços Ltda.-EPP, no valor
de R$290.186,83 (duzentos e noventa mil, cento e oitenta e seis reais,
oitenta e três centavos). Dotações Orçamentárias:2011.10.322.071.41
66.0001.3390.30.24.0.49.1 e 2011.10.322.071.4166.0001.3390.30.20.
0.49.1 Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente.
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Aviso de Adiamento
Pregão Eletrônico nº 2012187.053/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte
externo e destinação final dos resíduos de serviços de saúde, não passíveis de tratamento, gerados no Hospital Governador Israel Pinheiro –
HGIP, Centro de Especialidades Médicas – CEM e Gerência Odontológica – GEODONT do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Fica
adiada SINE DIE a abertura do citado procedimento licitatório prevista
para o dia 16/02/2016 às 09h30min. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de
2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais
e Serviços/DIPGF.
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Ratificação da Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012008-00004/16,
destinada à aquisição de Gás Medicinal Oxigênio, para pacientes do
HGIP/IPSEMG, por meio da empresa Air Liquide Brasil Ltda., no valor
de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária:
2011.10.302.071.4166.0001.33.90.30.13.0.49.1. Belo Horizonte, 05 de
fevereiro de 2016. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
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Secretaria de Estado de Fazenda
AF/2º NÍVEL DE PASSOS-SRF-II
Resumo Contrato nº: 1900010686
Partes: EMG/SEF/AF/2º NÍVEL DE PASSOS-SRF-II e Maria Helena
Soares. Objeto: Aluguel Administração Fazendária 2º Nível São
Sebastião do Paraiso. Cláusula Segunda –“ Do Prazo: 01.01.2016 a
31.12.2016; Cláusula Terceira – Do Preço: R$ 2.500,00 e, Cláusula
Sexta - “Da Dotação Orçamentária” :
1191.04.129.215.4542.0001.3390.36.11.10.1 1191.04.129.215.4542.0
001.3390.36.11.29.1
Gustado de Padua Andrade Pereira- Chefe em exercício da AF/2ºNível/
Passos – 11.02.2016
AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA
Resumo do V Termo Aditivo ao Contrato de Locação n.º 1900010413
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Paracatu/SRF I e Assis e Lara Imobiliária Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze)
meses, com início em 01/02/2016 e término em 31/01/2017. Paracatu,
05 de fevereiro de 2016. Walkyria Cristina da S. M. Brito – Chefe AF/2º
Nível/Paracatu.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 3° Termo Aditivo do Convênio 119/2014, datado de
02/02/2016, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A.
e o Município de Piranguçu, com interveniência do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência a partir de 04/02/2016 até 01/08/2016. Foro:
Belo Horizonte.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2383.03.16
PARTES : EMG/SEDS E EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. E SPECIE : Terceiro Termo aditivo ao contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada, destinada ao CERESP de Ipatinga/MG. OBJETO : Constitui objeto do presente termo aditivo: a) a prorrogação da vigência do contrato por mais
06 (seis) meses, a contar de 26 de janeiro de 2016; b) o reajuste do
valor global do contrato, a contar de 26 de janeiro de 2016, em aproximadamente 9,93% (nove vírgula noventa e três por cento) –(IPCA/
IBGE – ref. Outubro/2015). VAL OR: Em razão do reajuste, o valor
global do contrato para o período passa a ser de R$ 1.963.339,08 (um
milhão, novecentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais
e oito centavos), conforme Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo de Melo Teixeira e Luiz Fabiano Possa Diniz. Assinatura em:
25/01/2016 .
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Secretaria de Estado de Saúde
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo
de dano ao erário apurado no Convênio 2238/2013, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Saúde e o município de Cônego Marinho. O valor do débito apurado
e corrigido é de R$26.389,64 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e nove
reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 21/12/2015. Signatários: Rosyane Alves Oliva (Diretora da Gerência Regional de Saúde de
Januária) e Natalino Pereira Rodrigues (Prefeito Municipal de Cônego
Marinho).
Errata do Extrato do 7° Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2012, publicado no DOE-MG, em 21/01/2016. ONDE SE LÊ: Objeto: utilização
de saldo no valor de R$ 79.792,59 (setenta e nove mil, setecentos e
noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) para ampliação da
meta física convencionada originalmente. LEIA-SE: utilização de saldo
no valor de R$ 79.792,59 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e
dois reais e cinquenta e nove centavos) para ampliação da meta física
anteriormente acordada, bem como prorrogar a vigência convenio de
25 de janeiro de 2016 até 23 de julho de 2016.
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Doação nº 32/2016. Partes: SES e o Município de AREADO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 item (DOBLÔ
ESSENCE 1.8, 4P CHASSI 9BD11960SG1133540; PÁLIO FIRE 1.0
FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7570787 e 9BD17122ZG7571846)
no valor total de R$111.500,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Rubens Vinicius Bornelli, pelo donatário.
Doação nº 37/2016. Partes: SES e o Município de HELIODORA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (DOBLÔ
ESSENCE 1.8, 4P CHASSI 9BD17122ZG7571711; PÁLIO FIRE

1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571429) no valor total de
R$82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Maria Helena Duarte, pelo donatário.
Doação nº 38/2016. Partes: SES e o Município de IBIRACI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ
AMBULÂNCIA 1.4, FLEX BRANCO BANCHISA, CHASSI
9BD22315UG2041762,) no valor total de R$65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Fernando Hermógenes de Freitas, pelo donatário.
Doação nº 57/2016. Partes: SES e o Município de CACHOEIRA DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item (DOBLÔ AMBULÂNCIA 1.8, FLEX BRANCO BANCHISA,
CHASSI 9BD11960SG1133351,) no valor total de R$52.900,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Carlos Augusto
Tenório Dionísio, pelo donatário.
Doação nº 68/2016. Partes: SES e o Município de DELFIM MOREIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 1 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571378) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e José Fernando Coura, pelo donatário.
Doação nº 87/2016. Partes: SES e o Município de FORTALEZA DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(DOBLÔ ESSENCE 1.8, 4P CHASSI 9BD11960SG1133296; PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571406) no valor total de
R$82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Neli Leão do Prado, pelo donatário.
Doação nº 92/2016. Partes: SES e o Município de TRÊS PONTAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571642 e
9BD17122ZG7571834) no valor total de R$58.600,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Paulo Luis Rabello, pelo
donatário.
Doação nº 94/2016. Partes: SES e o Município de CARVALHÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571355) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Gilson Ferreira de Moraes, pelo donatário.
Doação nº 625/2015. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
Fiat Pálio Fire 1.0 Flex 4P - chassi nº 9BD171222G7570296 no valor
total de R$29.300,00 e Fiat Doblo Essence 1.8 16V Flex 4P no valor
de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Arguinel Paixão Souza Pinto, pelo donatário.
Doação nº 44/2016. Partes: SES e o Município de LAMBARI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item, (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2041764) no
valor total de R$65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Sergio Teixeira, pelo donatário.
Doação nº 42/2016. Partes: SES e o Município de ITAPEVA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item, (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI 9BD1190SG1133423) no valor
total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Claudia Viveani de Morais Andrade, pelo donatário.
Doação nº 71/2016. Partes: SES e o Município de SANTA RITA
DE CALDAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 02 itens, (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI Nº
9BD22315UG2041769 - DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX,
CHASSI Nº 9BD22315UG2041773) no valor total de R$130.600,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Ronaldo Tomé
do Couto, pelo donatário.
Doação nº 70/2016. Partes: SES e o Município de PIRANGUINHO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens,
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI Nº 9BD17122ZG7571598,
PALIO FIRE 1.0 FIRE FLEX 4P, CHASSI Nº 9BD17122ZG7571813 e
PÁLIO FIRE 1.0 FIRE FLEX 4P, CHASSI Nº 9BD17122ZG7571874)
no valor total de R$87.900,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Antônio Carlos Silva, pelo donatário.
Doação nº 88/2016. Partes: SES e o Município de SÃO SEBASTIÃO
DO RIO VERDE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item, (DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI
9BD22315UG2041780) no valor total de R$65.300,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Ricardo Diniz, pelo
donatário.
Doação nº 82/2016. Partes: SES e o Município de SÃO JOSÉ DO ALEGRE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571610) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Paulo Sérgio da Silva, pelo donatário.
Doação nº 80/2016. Partes: SES e o Município de SÃO JOSÉ DA
BARRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571606) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e João Alves Passos, pelo donatário.
Doação nº 79/2016. Partes: SES e o Município de SÃO JOÃO BATISTA
DO GLÓRIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
item, (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571604) no
valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Aparecida Nilva dos Santos, pelo donatário.
Doação nº 66/2016. Partes: SES e o Município de PASSA QUATRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571531) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Paulo José de Almeida Brito, pelo donatário.
Doação nº 46/2016. Partes: SES e o Município de MONTE BELO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item, (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI 9BD1190SG1133461) no valor
total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Humberto Fernandes Maciel, pelo donatário.
Doação nº 45/2016. Partes: SES e o Município de LAVRAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571503 e DOBLO ESSENCE
1.8 16V FLEX, CHASSI 9BD1190SG1133666) no valor total de
R$82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Silas Costa Pereira, pelo donatário.
Doação nº 76/2016. Partes: SES e o Município de CARMO DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item,
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571352) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Guy Junqueira Vilella, pelo donatário.
Doação nº 74/2016. Partes: SES e o Município de CARMO DA
CACHOEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de

01 item, (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571344)
no valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Hélcio Antônio Chagas Reis, pelo donatário.
Doação nº 72/2016. Partes: SES e o Município de CAPITÓLIO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item, (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2041754) no
valor total de R$65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e José Eduardo Terra Vallory, pelo donatário.
Doação nº 69/2016. Partes: SES e o Município de CAMPESTRE-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens, (PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7577 e DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2041751) no valor total de
R$94.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Valdevino Felisberto dos Reis, pelo donatário.
Doação nº 64/2016. Partes: SES e o Município de CAMPANHA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571503 - PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571659 e DOBLO ESSENCE
1.8 16V FLEX, CHASSI 9BD1190SG1133752 no valor total de
R$111.500,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Lázaro Roberto da Silva, pelo donatário.
Doação nº 29/2016. Partes: SES e o Município de AIURUOCA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens, (PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7570591 e DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2041766) no valor total de
R$82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Joaquim Mateus Sene, pelo donatário.
Doação nº 13/2016. Partes: SES e o Município de ANDRADAS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens, (FIAT
DUCATO, CHASSI 93W245R3RG2153841 e PÁLIO FIRE 1.0 FLEX
4P, CHASSI 9BD17122ZG7570784) no valor total de R$138.300,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Rodrigo Aparecido Lopes, pelo donatário.
Doação nº 89/2016. Partes: SES e o Município de SÃO THOMÉ DAS
LETRAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571614 e PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571815 no valor total de
R$58.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Mariza Maciel de Souza, pelo donatário.
Doação nº 90/2016. Partes: SES e o Município de SENADOR AMARAL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 itens
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571627, PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571817, PÁLIO FIRE 1.0
FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571882 e PÁLIO FIRE 1.0 FLEX
4P, CHASSI 9BD17122ZG7571890 no valor total de R$117.200,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Lairto Antônio
de Almeida, pelo donatário.
Doação nº 93/2016. Partes: SES e o Município de VIRGINIA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item, (DOBLO
AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2041759) no
valor total de R$65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Edson Aparecido Ramos, pelo donatário.
Doação nº 78/2016. Partes: SES e o Município de CRISTINA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item, (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571601) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Márcio Barros Ribeiro pelo donatário.
Doação nº 81/2016. Partes: SES e o Município de DOM VIÇOSO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens (PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571384, PÁLIO FIRE 1.0
FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571688 e PÁLIO FIRE 1.0 FLEX
4P, CHASSI 9BD17122ZG7571872) no valor total de R$87.900,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Donizetti de Souza, pelo donatário.
Doação nº 75/2016. Partes: SES e o Município de DIVISA NOVA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571381, no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
José Luiz Figueiredo, pelo donatário.
Doação nº 73/2016. Partes: SES e o Município de DELFINÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571685 e
DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI 9BD1190SG1133383 no
valor total de R$82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Pedro Paulo Pinto, pelo donatário.
Doação nº 55/2016. Partes: SES e o Município de BOTELHOS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571164, no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Mateus Jerônimo Guidi, pelo donatário.
Doação nº 34/2016. Partes: SES e o Município de BANDEIRA DO
SUL-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571157, no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e João Batista Nogueira Fonseca, pelo donatário.
Doação nº 33/2016. Partes: SES e o Município de BAEPENDI-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7570832 e DOBLO ESSENCE
1.8 16V FLEX, CHASSI 9BD1190SG1133606 no valor total de
R$82.200,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Marcelo Faria Pereira pelo donatário.
Doação nº 30/2016. Partes: SES e o Município de ALPINÓPOLIS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX, CHASSI 9BD1190SG1133318 no valor
total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Júlio César Bueno Silva pelo donatário.
Doação nº 56/2016. Partes: SES e o Município de BRASÓPOLIS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens (PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571300, PÁLIO FIRE 1.0
FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571656 e FIAT DOBLÔ AMBULÂNCIA 1.4 8V FLEX, CHASSI 9BD22315UG2041789) no valor
total de R$123.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e João Mauro Bernardo, pelo donatário.
Doação nº 31/2016. Partes: SES e o Município de ALTEROSA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (FIAT DOBLÔ
ESSENCE 1.8 16V FLEX 04 PORTAS, CHASSI 9BD11960SG1133342
e FIAT DUCATO MINIBUS TA 15 LUGARES 2.3 DIESEL, CHASSI
93W245R3RG2153833) no valor total de R$161.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Marcelo Nunes de
Souza, pelo donatário.
58 cm -11 794670 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENDA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: O2JF Centro de Oxigenoterapia Hiperbárica. Objeto: 20
sessões de oxigenoterapia hiperbárica, para atender a ação judicial
0153.15.007668-2, Processo 1321500-000350/2015, Dispensa de Licitação nº 263/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1
Tesouro, valor R$ 5.980,00 (cinco mil novecentos e oitenta reais), Autorização em 05/02/2016, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe
do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 05/02/2016, por
Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -11 794256 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 007/2016, Processo 2320310.000007/2016 “Prestação de
serviço de manutenção de Equipamentos Sepax S100 e Homogeneizador Coolmix”às 10:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2016; Pregão
Eletrônico nº 269/2015 Processo 2320310.000269/2015 Prestação de
serviço de lanches para os servidores do CETEBIO – FUNDAÇÃO
HEMOMINAS”às 10:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2016;Pregão
Eletrônico nº 422/2015 Processo nº 2320310.000422/2015 “Prestação
de serviço de Reforma de Mobiliário da Prova Cruzada – Hemocentro de Belo Horizonte” às 09:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2016.
Os editais completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras,
Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda
a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 11 de fevereiro 2016. O Pregoeiro.
4 cm -11 794420 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 036/14.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL EVANGÉLICO
DE MANTENA com Interveniência da Agência Transfusional do Hospital São Vicente de Paulo de Mantena, resolvem, de comum acordo,
rescindir o contrato, a partir de 13/01/2016, com fundamento na Cláusula Sétima do referido instrumento, dando por satisfeitas todas as suas
cláusulas e condições.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9051.116/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INOVAÇÃO TESTE
E MEDIÇÃO LTDA. - ME. Pregão Eletrônico nº 144/15. Objeto: Prestação de serviço de manutenção em centrais de monitoramento de
temperatura e alarmes do Hemocentro de Belo Horizonte, Serviço de
Manutenção de Equipamentos, CETEBIO, Hemonúcleo de Manhuaçu
e do Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Valor: R$ 181.000,00.
Vigência: 04/02/16 a 03/02/17. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.
339039.27.0 – Fonte 10.1.
4 cm -11 794358 - 1
Extrato de Contratos de Natureza Administrativa,
Temporários e Excepcionais:
De acordo com o disposto no Art. 2º, inciso V e § 2º da Lei nº
18.185/2009 e do Decreto 45.155/2009, a Fundação HEMOMINAS
rescindiu Contratos de Natureza Administrativa, Excepcionais e Temporários, com os seguintes profissionais:
DATA DA
NOME
MASP
CATEGORIA
RESCISÃO
DE
J A Q U E L I N E 1.318.979-0 TÉCNICO
P A T O L O G I A 30/11/2015
MARIA DA ROCHA
CLINICA
JOSIANE
LOPES

DE
VIEIRA 1.251.377-6 TÉCNICO
P A T O L O G I A 22/12/2015
CLINICA

4 cm -11 794674 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 018/2016, objeto: Manutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. O edital estará disponível no dia 12/02/2016 no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia
25/02/2016, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
25/02/2016. Belo Horizonte, 11/02/2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 217/2015, objeto: Material
de laboratório e produtos químicos. O edital estará disponível no dia
12/02/2016 no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 25/02/2016, e o
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 26/02/2016. Belo
Horizonte, 11/02/2016.
4 cm -11 794679 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2577/2013, de prestação de serviço. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12
(doze) meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
27/02/2016 a 26/02/2017; reajuste de 5,83293%, correspondente a R$
14.290,68 perfazendo novo valor contratado de R$ 259.290,68. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Inovação Teste e Medição
LTDA. - ME. Assinatura: 11/02/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -11 794568 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Consórcio
Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10311181
Objeto: Serviço de gestão de vale transporte para os servidores FHEMIG lotados na Administração Central, bem como a cessão de uso do
cartão ótimo e a prestação de serviços de carga a bordo de créditos eletrônicos, do Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Valor: R$ 164.512,32 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Número do Processo: 0287/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 10/02/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do
Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL.
Matrícula FHEMIG Nº. : 10311182
Objeto: Serviço de gestão de vale transporte para os servidores FHEMIG lotados na Administração Central, bem como a cessão de uso do
cartão BHBUS e a prestação de serviços de carga a bordo de créditos
eletrônicos, do Consórcio Operacional de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte.
Valor: R$ 309.083,04 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Número do Processo: 0288/15 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 09/02/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a) Spectrolab do
Brasil Eireli – EPP.
Matrícula FHEMIG N°.: 10955455
Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento parcial de peças em secadoras de traqueia .
Valor: R$ 15.597,60 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato.
Número do Processo: 0785/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de Gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de assinatura: 11/02/2016
Espécie: Contrato firmando entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Fujitech
Equipamentos Médicos Ltda.
Matrícula FHEMIG N°. : 01255761
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção (preventiva, corretiva e teste de segurança elétrica) em equipamentos que compõem o
sistema de vídeo endoscopia digestiva.