TJMG 12/02/2016 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 09/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores de Cargo de Provimento
em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A
da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei
n° 21.710/2015, dos servidores:MONTALVANIA -Masp: 142.398-7,
Esther Freitas Nunes, cargo. PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50
% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão, Diretor de Escola, DIV, a partir de
01/07/2015;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANUÁRIA – E.E. PRINCESA JANUÁRIA – MaSP. 1.358170-7, Leiciane Rodrigues Fernandes, EEBIA,
adm. 02, a partir 12/12/2015; SÃO FRANCISCO – E.E. CLEMÊNCIA
RODRIGUES – MaSP. 1.094804-0, Regina Francisca de Moura Ferreira, EEBIA, adm. 01, a partir de 23/06/2015; UBAÍ – E.E. DR. LUCÍLIO MESQUITA SOBRINHO – MaSP. 1.142036-1, Maria Geovânia
Gomes de Brito, EEBIA, adm. 01, a partir de 17/12/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2016 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º CF/1988, à servidora: SÃO FRANCISCO – E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA – MaSP.
646498-6, Derlimar Rodrigues de Matos EEBIA. adm. 01, por um período de 120 dias, a partir de 19/08/1991, por não ter sido publicado
à época e para regularização dos registros funcionais. ANULAÇÃO ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ, admissão 1, na parte em
que retificou, as férias prêmio referente ao 3º e 4º Quinquênio de exercício, publicado em 26/01/2010, por motivo de incorreção na vigência;
SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 334391-0,
Waldeny Leal Rocha, PEB-I-O, admissão 2, na parte em que retificou,
férias prêmio referente ao 3º Quinquênio de exercício, publicado em
15/12/2015, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ, admissão 1, na parte em que retificou, 2º,3º e 4º quinqênio, publicado em
26/01/2010, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283021-4, Maria das Graças Santana, P1E, admissão
1, na parte em que retificou, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
publicado em 10/12/2013, por motivo de falta de complementação na
correção do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - ANULA O ATO de Licença Paternidade referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 1094804-0, Regina Francisca de Moura
Ferreira, EEBIA, na parte em que concedeu, Licença Paternidade,
publicado em 12/11/2015, por motivo de publicação indevida.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 2/2016 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): UBAÍ SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 583249-8, Maria Inês Gomes Martins, PEBT1A, admissão
1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) magistério a partir de 20/11/2011,
véspera do afastamento preliminar à aposentadoria, incluíndo férias
prêmio em dobro e arredondamento.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 4/2016 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ, admissão 1,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/07/2015;
MIRAVÂNIA - E.E. DA FAZENDA CRISTO REI - MaSP 282905-9,
Jesuíta Canabrava da Mota, PEB2P, admissão 1, referente ao(s) 7º
quinquênio(s) de exercício a partir de 31/01/2015; PINTÓPOLIS - E.E.
ARTUR JOSÉ DOS PASSOS - MaSP 844871-4, Bernaldino Francisco de Souza, PEBI-L, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 06/09/2014; MaSP 596853-2, Odilon Bispo de
Oliveira, PEBI-N, admissão 3, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/03/2015; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA MaSP 283192-3, Selma Martins Ruas, PEBI-I, admissão 2, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 20/10/2009, e referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/10/2014; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 336096-3, Maria
das Graças Afonso Aguiar, PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 24/07/2012; E.E. PADRE JOSÉ
SILVEIRA - MaSP 889002-2, Ildeu Alves Coutinho, PEBI-A, admissão
3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/08/2015,
data de requerimento de vinculação de tempo; MaSP 594231-3, Paulo
César Oliveira, PEBI-A, admissão 4, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 05/08/2015, data de requerimento de vinculação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 5/2016 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. CLEMÊNCIA RODRIGUES - MaSP 882858-4, Eliani Silva Rodrigues, PEBI-F,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/02/2007, e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2010; MaSP 882858-4, Eliani Silva Rodrigues,
PEB-I-F, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/02/2007, data de exercício; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 889002-2, Ildeu Alves
Coutinho, PEBI-A, admissão 3, 4 mes(es) e 7 dia(s), referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/08/2015, data de requerimento de vinculação de tempo, 06 meses refente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 05/08/15, data do requerimento de vinculação
de tempo ; MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEBI-A, admissão
4, 5 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
05/08/2015, data de requerimento de vinculação de tempo, 04 meses e
18 dias refente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/15, data
do requerimento de vinculação de tempo e 03 meses e 06 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/15, data do requerimento de vinculação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 2/2016 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 946786-1, Andreia
de Souza Almeida, PEB1G, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s)
3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/02/2016; MaSP 862646-7,
Delma Ferreira de Souza Matos, ATB4E, admissão 1, por 1 mes(es),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/03/2016;
MaSP 1009996-8, Nívia das Mercês Carlos de Carvalho Mota, PEB1I,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/06/2016; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 587137-1, Ivanete Francisca de Jesus, PEB2N,
admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2016, com vistas à aposentadoria.; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 334391-0, Waldeny Leal
Rocha, PEB1O, admissão 2, por 3 mes(es) e 8 dia(s), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2016, com vistas à aposentadoria.; E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 594225-5, Terezinha Rodrigues Pereira, PEB3P, admissão 1, por 1 mes(es), referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/02/2016, com vistas
à aposentadoria..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 1/2016
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ALINE DIAS NEVES - MaSP 1163807-7, Wecsley Fernandes Nascimento, PEB1A, a partir de 16/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 1/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS MaSP 1085137-6, Van Carlos Fernandes de Amaral, PEB1A, admissão
2, a partir de 18/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 1/2016 - ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - E.E. SERRA DAS ARARAS - MaSP 591800-8, Maria
Aparecida Cordeiro de Castro para Maria Aparecida Cordeiro de Castro Oliveira; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP
1044189-7, Arlany Costa Lima para Arlany Costa Lima Gonçalves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 1/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 323711-2, Selma Alves Pereira, ATB4H, admissão
2, a contar de 22/11/2015; E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP
829946-3, Edir Augusta de Jesus Brito, PEB1A, admissão 1, a contar de 01/12/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ MaSP 847660-8, Magda Mendes Ferreira de Oliveira, EEBIA ADM. 1
E PEBTIIA ADM. 2, a contar de 08/11/2015; MaSP 1059626-0, Maria
do Rosário Martins Correa, ATBIVE/ SEII, a contar de 09/12/5015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 2/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. DE
BONFIM - MaSP 589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus, EEBDIA, a
contar de 21/10/2015; JANUÁRIA - E.E. EULER TUPINÁ BASTOS
- MaSP 560463-2, Maria Elza Lopes Lisboa, ASBDIA, admissão 1, a
contar de 14/11/2015; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
1312213-0, Carina Ramos Martins Veloso, PEBSIA, admissão 1, a contar de 09/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
8/2016 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA - MaSP
588070-3, Nair Moraes Bezerra, a partir de 11/02/2016 referente ao
cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 130 h/a; SÃO FRANCISCO - E.E. PROF.
RAUL REGINALDO - MaSP 588964-7, Geane Gomes de Araujo, a
partir de 01/02/2016 referente ao cargo PEB 1J, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 114 h/a; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA
SILVA - MaSP 282743-4, Adenilce do Socorro Marques, a partir de
11/02/2016 referente ao cargo PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 121 h/a; MaSP 352367-7, Maria de Jesus Cardoso Almeida,
a partir de 04/02/2016 referente ao cargo PEB 1O, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 119 h/a.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 001, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 01/2015, publicado no Minas Gerais em 02/02/2016,
referente ao servidor: JANUÁRIA - M.M.C.P, MaSP 335642-5, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 2º quinquênio com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº 14 .184/02 art
. 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 27b, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 07/2015, publicado no Minas Gerais em 21/07/2015,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - A.E.S.C., MaSP 369313-2,
admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º ao 5º quinquênio , com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14
.184/02 art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19 .
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 31, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 9/2014, publicado no Minas Gerais em 05/05/2014,
referente ao servidor: URUCUIA - M.L.D.A, MaSP 588887-0, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 3º quinquênio
, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no
processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14 .184/02
art . 65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art . 19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS - ATO
Nº 01/2016 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIASPRÊMIO PARA ADICIONAIS, nos temos do inciso II do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA
CAVALCANTI, MaSP 583249-8, Maria Inês Gomes Martins,
PEBT1A, adm 1, concedidas pelo ato nº 19, publicado em 30/03/2010,
10 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, restando-lhe 10 meses
e 20 dias.
05 793771 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SRE DE JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEIIIIJ, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 18/11/1999, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício , leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 30/12/99, ato publicado em 08/12/2004, onde se lê: 03 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/04, leia-se: 03
meses referente ao 4º quinquênio a partir de 28/12/04, ato publicado
em 15/03/2012, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 25/07/10, leia-se: 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir
de 15/07/10; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEB-I-O, admissão 2, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 21/05/2003, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/02, ato publicado
em 30/11/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/01/08, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/01/08; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 283192-3, Selma Martins Ruas, PEBI-I, admissão 2,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/08/2005,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/04,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/04,
ato publicado em 24/11/2000, onde se lê: referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 31/01/99, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10/10/99, ato publicado em 29/11/1995, onde se
lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/02/93, leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/09/94; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO CARDOSO GODINHO - MaSP 336096-3,
Maria das Graças Afonso Aguiar, PEBII-P, admissão 1, por motivo de
incorreção no saldo, ato publicado em 01/12/1999, onde se lê: 04 meses
e 25 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 24
dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/07/92.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 331108-1, Marlete Vieira Arruda, ANEI-IIIJ,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
15/12/1993, onde se lê: 2º quinquênio adm a partir de 12/10/93, leia-se:
2º quinquênio a partir de 05/11/93, ato publicado em 21/10/1998, onde
se lê: 3º quinquênio ADM a partir de 11/10/98, leia-se: 3º quinquênio MAG a partir de 04/11/98, ato publicado em 08/12/2004, onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 09/10/03, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 03/11/03, ato publicado em 26/01/2010, onde se lê: 5º quinquênio
MAG a partir de 29/10/08, leia-se: 5º quinquênio MAG a partir de
01/11/08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 364509-0, Ana
Nere Silva, PEB3C, admissão 1, por motivo de não especificação de
gratificação de função de vice-direção, ato nº 21/2010, publicado em
05/10/2010, onde se lê: e à incorporação das gratificações, conforme os
dias de direito a percepção de: incentivo a docência - Biênio... , leia-se:
e à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito a percepção de: incentivo a docência - Biênio... e Gratificação da função
de Vice-Direção correspondente à 764 dias de exercício até a véspera
do afastamento preliminar à aposentadoria; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283021-4,
Maria das Graças Santana, P1E, admissão 1, por motivo de erro na
legislação e na carga horária, ato publicado em 07/07/2004, onde se lê:
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, Alínea ‘a’, combinado com o § 5º da Constituição Federal/ 1988, ..., correspondente à carga horària média de 130
h/a mensais, leia-se: pelo Art. 3º da EC nº 41/03 c/c Art. 40 § 1º, inciso
III, alínes ‘a’ e § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC nº 20/98, ...,
correspondente à carga horària mensal de 10 h/a .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
JOSÉ FERNANDES DE SOUZA - MaSP 587762-6, Edivan Moreira
Niz, PEBIIO, por motivo de erro no nome da escola, ato nº 15/2015,
publicado em 16/12/2015, onde se lê: E.E. Padre José Silveira, leia-se:
E.E. José Fernandes de Souza.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA
- E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 593948-3, Girley Francisco
Borges, PEB-I-M, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 11/02/2003, onde se lê: progressão ao grau B a partir
de 16/09/02, leia-se: progressão ao grau B a partir de 15/09/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323500-9, Deusli Gonçalves Coutinho, PEB2F,
admissão 1, por motivo de erro na quantidade de meses, ato publicado
em 08/04/2015, onde se lê: referente ao saldo de 6 meses, leia-se: ref. ao
saldo de 5 meses referendte ao 1º, 2º e 3º quinquênios.
RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 2/2016. Retifica a Conclusão de Processo Administrativo
publicado no Minas Gerais de 21/07/2015, referente ao servidor: URUCUIA - N.E.Q., MaSP 323690-8, admissão 1, onde se lê: pela retificação e reposição do débito referente ao 9º e 10º biênio, de acordo com
o art. 270 da Lei 869/52,, leia-se: pela retificação e reposição do débito
referente ao 9º biênio, pela anulação e reposição do débito referente ao
10º biênio de acordo com o art. 270 da Lei 869/52 e pela permanência
do direito das vantagens referentes a Progressão horizontal ao Grau A
e Grau B com prescrição por evidenciar que o ato ílicito que consta
no processo não incide sobre a servidora de acordo com o art. 65 da
Lei 14.184/2.
RETIFICAÇÃO DE OPÇAO DE VENCIMENTO ATO N° 01/2016 Retifica o ato de Opção Remuneratória por composição de vencimento
deservidores em exercício de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28 da Lei nº 15293/2004, combinado
com o inciso II, do art.23 da Lei n° 21.710/2015. Ato n° 07/2016 publicado em 02/02/2016,ONDE SE LÊ:JANUÁRIA- E. E. PROF. ZINA
PORTO, MASP: 1.329545-6, Cheila Almeida Borges Claro, Cargo
ATB1A, admissão 01, pela remuneração de Secretário de Escola-SEV,
a partir de 29/10/2015;LEIA SE: pela remuneração do vencimento do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do cargo em comissão
de secretário de escola, SEV, a partir de 29/10/2015; Ato n°02/2016
publicado em 19/01/2016, por motivo de dados faltosos,ONDE SE
LÊ:ITACARAMBI-E. E. E Saturnino Ângelo da Silva, Cargo. PEB1A,
adm.02,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado de provimento em comissão, Diretor
de Escola, DV, a partir de 04/01/2016;LEIA SE:ITACARAMBI-E
.E Saturnino Ângelo da Silva,MaSP: 120.9471-0, Sidney Ferreira da
Silva, Cargo. PEB1A, adm.02,pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, Diretor
de Escola, DV, a partir de 04/01/2016;
05 793775 - 1
SRE de Juiz de Fora
LOTA, nos termos do inciso i, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 16/01/2016:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
E.E. Deputado Olavo Costa
524.983-4
Juiz de Fora
NOME
ADM
Ivana de Souza Alvares
1.141.658-3 Arnaud Gribel Santos
Juiz de Fora
837.806-9
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
LOTAÇÃO – ATO Nº 002/2016
Angélica Maria de Carvalho
1.321.219-6 Aline Monteiro Marques
CARGO
3
EEB1A – Supervisor Pedagógico
2
PEB1A –
Arte
1
EEB2G Orientador Educacional
24H
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
E.E. Doutor João Pinto
Tocantins
01/02/2016
16H/A E.E. Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu
24H
E.E. Plínio Ribeiro
Coronel Fabriciano /
Senador Melo Viana
01/02/2016
Montes Claros
01/02/2016
2
PEB1A – Educação Física
16H/A E.E. Pedro Inacio Nogueira
Espera Feliz
01/02/2016
16H/A E.E. de Manhuaçu
Manhuaçu
01/02/2016
Juiz de Fora
1.392.751-2 Diego Pereira Aguiar
1
PEB1A –
Língua Portuguesa
Juiz de Fora
1.394.696-7 Odaisa Helena Pereira Cruz
1
PEB1A –
Língua Portuguesa
16H/A E.E. Eunice Weaver
Ubá
01/02/2016
Juiz de Fora
1.000.191-5 Itaciara Garcez Ribeiro Sales
1
PEB1D –
Língua Portuguesa
16H/A E.E. de Melo Viana
Divino
01/02/2016
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
1.049.392-2 Jaqueline da Consolação Firmiano Reis
1
PEB2D –
Matemática
16H/A E.E. Professor Biolkino de Andrade
Divinésia
01/02/2016
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
Juiz de Fora
1.337.227-1 Igor Barbosa Lima
1
PEB1A – Biologia / Ciências
16H/A E.E. Professor João Anastácio
Barbacena
01/02/2016
E.E. Maria de Magalhães Pinto
Juiz de Fora
E.E. Francisco Bernardino
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães Juiz de Fora
1.323.192-3 Celsiane Lopes dos Santos Costa
2
PEB1A – Biologia
16H/A E.E. Capitão Godoy
Volta Grande
01/02/2016
1.282.594-9 Marina Marques Pardini
3
PEB1A – Biologia / Ciências
15H/A E.E. São Francisco de Assis
Divinópolis
01/02/2016
Instituto Estadual de Educação
Juiz de Fora
1.329.850-0 Maria Aparecida de Souza
2
PEB1A - História
15H/A Professora Filomena Fialho
São João da Ponte
01/02/2016
E.E. João Augusto da Silva Barreto
Santa Bárbara do Monte Verde
1.266.903-2 Marcos Damião de Oliveira Valva
3
PEB1A – Matemática
14H/A E.E. Visconde de Arantes
Andrelândia
01/02/2016
E.E. Engenheiro Henrique Dumont
Santos Dumont
1.234.508-8 Chirlei de Fátima da Silveira Mello
3
PEB1A - Ciências
16H/A E.E. Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrade
Barbacena / Correia
de Almeida
01/02/2016
LOTAÇÃO – ATO Nº 003/2016
LOTA, nos termos do inciso i, do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os servidores, após remoção publicada MG 16/01/2016:
LOTAÇÃO NA ESCOLA ESTADUAL:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
ESCOLA DE ORIGEM
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
524.983-4
Ivana de Souza Alvares
3
EEB1A – Supervisor Pedagógico
24H
E.E. Doutor João Pinto
Tocantins
01/02/2016
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
837.806-9
Angélica Maria de Carvalho
1
EEB2G Orientador Educacional
24H
E.E. Professor Plínio Ribeiro
Montes Claros
01/02/2016
11 794311 - 1