TJMG 12/02/2016 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE.
“José Alzamora”, MaSP 764.134-3, Delza Costa Carlos, referente ao
ASB1E, Adm. 01, a contar de 03.08.2015, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional, a 5127 dias de exercício, até 31.12.2015,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
h/m; ITAPECERICA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 489.869-8,
Maria da Conceição Silva, referente ao ASB1E, Adm. 01, a contar de
31.12.2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.605
dias de exercício, até 31.12.2015, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 311.191-1, Abadia Pereira de
Oliveira, a partir de 09.02.2016, referente ao ASB3J, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2016
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 865.938-5, Claudia
Helena de Aguiar, para Cláudia Helena de Aguiar Oliveira; EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1357.532-9, Taciane de Paula, para Taciane
de Paula Martins; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
764.804-1, Laudelina Maria de Fátima Vargas Marques, para Laudelina Maria de Fátima; EE. “Padre Luiz Turkenburg” MaSP 1235.335-5,
Ana Paula Matosinha, para Ana Paula Matosinha Rodrigues; EE. “Santana”, MaSP 1235.335-5, Ana Paula Matosinha, para Ana Paula Matosinha Rodrigues; LAGOA DA PRATA- EE.”Chico Rezende”, MaSP
380.791-4, Valdirene Maria de Oliveira, para Valdirene Maria de Oliveira Franco; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 824.417-0,
Natália Lobato Borges, para Natália Lobato Borges Chaves; MaSP
1369.125-8, Vânia Pereira, para Vânia Pereira Chaves; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1230.059-6,
Maria Grácia Gomes Mello, para Maria Grácia Gomes Mello Mota;
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 326.764-8, Dilma Maria Gonçalves Santos, para
Dilma Maria Gonçalves Nascimento; JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.756-6, Marlene Menezes Rabelo, para Marlene José Rabelo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 478.693-5, Maria da Conceição Silva Resende, ASB1B, Adm.
01, a partir de 21.12.2015; ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 1059.258-2, Flávia Gonçalves Bretas, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 02.12.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff”, MaSP
1005.835-2, Maud Fraga de Figueiredo, AEB1D, Adm. 01, a partir de
24.12.2015; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 485.453-5, Geralda
Maria de Castro, PEB1P, Adm. 01, a partir de 23.08.2003, para correção da vida funcional; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 803.283-1,
Henedina Maria de Castro, ASB1F, Adm. 01, a partir de 22.11.2015;
ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP
455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza Guimarães, PEB1I, Adm.
01, a partir de 13.09.2015; MaSP 455.009-1, Maria Cristina de Oliveira
Souza Guimarães, EEB1A, Adm. 02, a partir de 13.09.2015; NOVA
SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1181.173-4,
Ismael Rodrigo Andrade, PEB1A, Adm. 02, a partir de 12.12.2015; EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1260.057-3, Marisa Luzia Martins
Oliveira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 07.12.2015; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 761.647-7, Raimundo Pedro da Silva, ASB1E,
Adm. 01, a partir de 12.12.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 1354.118-0, Cristina Gonçalves Bretas, PEBS1A,
Adm. 01, a partir de 02.12.2015; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1381.808-3, Lucira Rodrigues Santos, PEBS1A, Adm. 01, a partir de 15.09.2015; MaSP 1381.808-3,
Lucira Rodrigues Santos, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 15.09.2015;
DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP
1208.467-9, Maria Aparecida Gonçalves Araújo, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 29.11.2015; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 1193.931-1,
Maria José Gonçalves Moreira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
29.11.2015; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1010.768-8, Maria
Célia Saldanha, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 19.01.2016; ITAÚNAEE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1210.484-0, Edilene Maria
Moreira Nogueira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 18.12.2015; MaSP
1373.056-9, Ana Cristina Moreira Souza, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 18.12.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Professor Chico Dias”, MaSP 1321.447-3, Nathan de Souza Coelho,
PEB1A, Adm. 02, a partir de 16.12.2015; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
865.938-5, Claudia Helena de Aguiar, PEB2F, Adm. 01, a partir de
17.12.2015; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1167.008-0, Karina
de Fátima Ferreira da Costa, PEB1A, Adm. 04, a partir de 11.12.2015;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 380.791-4, Valdirene Maria de Oliveira, ATB4H, Adm.01, a partir de 04.12.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias
Lobato”, MaSP 1357.532-9, Taciane de Paula, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 17.12.2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/Nº.01/2012, por
cinco dias, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
1403.482-1, Geraldo Adriano de Souza, ASBD1A, Adm. 01, a partir
de 14.12.2015.
CONCEDE LICENÇA GESTAÇÃO-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO
– ATO Nº 02/2016
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8.732, da Procuradoria Geral do
Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por mais 30 dias, o período
de licença maternidade de: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 974.471-5, Maria do Carmo Santos Gomes, PEB1A, Adm. 01,
concedida a contar de 29.06.2015, por ato publicado em 23.07.2015,
reduzida pelo Ato nº 08/2015, publicado em 18.12.2015 e prorrogada
por mais 30 dias pelo Ato nº 02/2016, publicado em 14.01.2016, 2º
prorrogação por mais 30 dias a contar de 28.08.2015; MaSP 974.471-5,
Maria do Carmo Santos Gomes, PEB1A, Adm. 03, concedida a contar
de 29.06.2015, por ato publicado em 23.07.2015, reduzida pelo Ato nº
05/2015, publicado em 24.11.2015 e prorrogada por mais 30 dias pelo
Ato nº 09/2015, publicado em 18.12.2015, 2º prorrogação por mais 30
dias a contar de 28.08.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ARAÚJOSEE. “José Manoel”, MaSP 1084.522-0, Ana Maria Cardoso, PEB1A,
Adm. 05, a partir de 17.01.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia

Valadares”, MaSP 599.841-4, Keley Tavares Silva Matias, PEB3G,
Adm. 01, a partir de 05.01.2016; MaSP 599.841-4, Keley Tavares Silva
Matias, PEB2G, Adm. 02, a partir de 05.01.2016; ITAGUARA- EE.
“Coronel Frazão”, MaSP 1099.909-2, Juliane Michelli Amaral, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 27.12.2015; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 1015.282-5, Erica Adriana da Silva, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 28.07.2015; ITAÚNA- EE. “Professor Geralda Magela Leão
de Melo”, MaSP 1152.966-6, Joelma Mendes de Sá e Silva, PEBR2A,
Adm. 01, a partir de 16.12.2015; NOVA SERRANA- EE. “Padre
Lauro”, MaSP 983.812-9, Tatiane Lopes Fidelis, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 28.11.2015; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
1053.250-5, Claudiane Ferreira Pinto Oliveira, PEB2E, Adm. 01, a partir de 28.09.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 444.837-9, Maria Luisa Guimarães Moreira, PEB1A, Adm.
01, a partir de 21.12.2015; MaSP 444.837-9, Maria Luisa Guimarães
Moreira, PEB2M, Adm. 02, a partir de 21.12.2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002
e do art. 50 do Decreto nº 42.758, de 17/07/2002: JAPARAÍBA- EE.
“Padre Pedro Lamberti”, MaSP 446.948-2, Fernanda Silva Fernandes
Miranda, PEB2D, Adm. 01, na época PA5, por 120 dias, a partir de
03.06.2002, para regularizar a vida funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores: CARMÓPOLIS
DE MINAS- MaSP 604.335-0, Lucimar Aparecida Resende, PEB1D,
Geografia, 16 aulas, Adm. 01, da EE. Lígia Beatriz Amaral, de Carmópolis de Minas, para a EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves,
de Carmópolis de Minas, sendo 12 aulas na EE. Presidente Tancredo
de Almeida Neves e 04 aulas na EE. Lígia Beatriz Amaral, a contar
de 01.02.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO, de Remanejamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1226.158-2, Reginaldo dos Santos, PEB1A, Educação Física, 12 aulas, Adm. 03, o ato nº
02/2016, publicado em 04.02.2016, na parte em que concedeu remanejamento, por motivo de publicação indevida.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 369.666-3, Nara
Fátima da Silva, ATB4J, Adm. 01, a partir de 10.12.2015.
PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO Nº 01/2016
PROMOVE POR ACESSO, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária, Processo nº 0604.09.014855-1, nos
termos dos artigos 39 a 46 da Lei 7.109, de 13/10/1977, aos servidores: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.459-0, Rosângela de
Fátima Pinto Oliveira, PEB1P, Adm. 01, promove por acesso do P4A
ao P5A, a partir de 19.01.2001; MaSP 347.459-0, Rosângela de Fátima
Pinto Oliveira, PEB1P, Adm. 01, promove por acesso do P5A ao P6A,
a partir de 19.01.2004.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio concessão, referente aos servidores: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 379.242-1, Alessandra Faleiro de Rezende Uba, PEB4P, Adm.
02, por motivo de incorreção na vigência, o ato s/nº, publicado em
01.06.2000, Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 11.09.1999, Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23.08.1999; MaSP 446.536-5, Marialva Brígida Lara, PEB1D,
Adm. 01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 09/2006 e
nº 62/2010, publicados em 04.05.2006 e 25.11.2010, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 08.10.2005 e referente
ao 2º quinquênio de exercício a contar de 09.10.2010, Leia-se: referente
ao 1º quinquênio de exercício a contar de 10.11.2005 e referente ao 2º
quinquênio de exercício a contar de 09.11.2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias-prêmio concessão, referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre
Paulo”, MaSP 353.989-7, Maria da Glória Fonseca Barbosa, PEB3I,
Adm. 02, por motivo de incorreção nas publicações, os atos nº 48/2010
e nº 47/2010, publicados em 02.12.2010 e 25.11.2010, Onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportuna referente ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses de férias prêmio oportuna referente ao 2º quinquênio
a contar de 05.06.2002, Leia-se: 03 meses e 09 dias de férias prêmio
oportuna incluindo zona rural, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 06.06.1997 e 04 meses e 15 dias de férias prêmio oportuna
incluído zona rural, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05.06.2002.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio afastamento, referente aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 327.620-1, Maria
Carmelita de Araújo, PEB2M, Adm. 02, por motivo de incorreção no
MaSP, o ato nº 07/2016, publicado em 28.01.2016, Onde se lê: MaSP
327.620-7, Leia-se: MaSP 327.620-1; DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.187-1,
Maria Márcia Ribeiro Santos, PEB1D, Adm. 01, por motivo de Instrução de Serviço 001/06, o ato nº 43/2009, publicado em 06.08.2009,
Onde se lê: 01 mês a contar de 17.08.2009, referente ao 3º quinquênio,
Leia-se: 01 mês a contar de 17.08.2009, referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 232.799-7, Elma Pereira de
Assis, EEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção na base legal do afastamento, o ato nº 18/2016, publicado em 04.02.2016, Onde se lê: pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, Leia-se: pelo art. 6º da
EC 41/03; MaSP 803.202-1, Alexisandra Cristina Alves, PEB1A, Adm.
01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 04/2016, publicado em
04.02.2016, Onde se lê: Alexandra Cristina Alves, Leia-se: Alexisandra
Cristina Alves; CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 390.144-4, Silvania Maia
dos Santos Correa, PEB3P, Adm. 01, por motivo de omissão de dados, o
ato nº 18/2016, publicado em 04.02.2016, Onde se lê: PEB3P, Leia-se:
PEB3P, Adm. 01; PEDRA DO INDAIÁ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.562-7, Dórias Claret
Santos Silva, PEB1P, Adm. 02, por motivo de incorreção na carga horária, o ato nº 03/2016, publicado em 07.01.2016, Onde se lê: correspondente a carga horária de 180 h/a, Leia-se: correspondente a carga
horária de 113 h/a, sendo 005 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; MaSP 487.347-7, Verônica Etelvina da Silva, ATB1C, Adm.
01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias trabalhados,
o ato nº 78/2015, publicado em 24.11.2015, Onde se lê: proporcional a
7901 dias, Leia-se: proporcional a 8177 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de casamento, referente
ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1331.504-9, Janete Felipe Fialho, ATB1A, Adm. 02, por motivo
de incorreção na data, o ato nº 01/2016, publicado em 14.01.2016,
Onde se lê: a partir de 29.10.2014, Leia-se: a partir de 29.10.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Anulação de mudança de lotação, referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP
1094.955-0, Josélia Fernandes Rodrigues Cardoso, PEB1A, Geografia,
16 aulas, Adm. 02, por motivo de incorreção na base legal, o ato nº
03/2016, publicado em 04.02.2016, Onde se lê: anula o ato de mudança
de lotação, Leia-se: anula o ato de anulação de mudança de lotação.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/16
RETIFICA NO ATO de Abono de Permanência referente ao servidor: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria Eunice
Lemos Fernandes, MaSP 0990693-4, PEBIIP - Adm. 2, Ato nº 09/15,
publicado em 22/12/15, por incorreção no número do cargo, onde se lê:
Adm. 1, leia-se: Adm. 2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/16
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referentes aos servidores: Água Boa - Servidor sem lotação em afastamento preliminar - Adilson Alves Ferreira, MaSP 0431725-1, PEBRIIA
- Adm. 2, Ato nº 62/14, publicado em 12/08/14, por incorreção, onde se
lê: a partir de 02/04/14, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 4254/12775 dias de exercício, leia-se: a partir
de 12/08/14, com direito a média das remunerações de contribuição
proporcional a 4385/12775 dias de exercício; Gonzaga - Servidora sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Aparecida
Gonçalves dos Santos, MaSP 0323093-5, PEBIP - Adm. 1, Ato nº 76/13,
publicado em 24/12/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se
lê: remuneração proporcional 25/25 avos, leia-se: remuneração proporcional 26/30 avos; Sabinópolis - Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - José Profeta dos Santos, MaSP 0990899-7,
ASBID - Adm. 1, Ato nº 73/15, publicado em 10/12/15, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 7160/12775 dias de
exercício, leia-se: proporcional à 7176/12775 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/16
RETIFICA O ATO de Anulação referente a servidora: São Sebastião
do Maranhão - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Iraci Maria do Amaral Aquino, MaSP 0645372-4, ASBIC
- Adm. 1, Ato nº 38/15, publicado em 01/12/15, por incorreção, onde
se lê: 1º quinquênio publicado em 25/01/10, por concessão indevida,
leia-se: 1º quinquênio publicado em 19/11/10, por concessão indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/16
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a servidora: São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Sônia
Rosa Petruceli Coelho Lima, MaSP 0363204-9, PEBIIP - Adm. 1, Ato
nº 03/16, publicado em 19/01/16, por incorreção, onde se lê: 06 9seis)
meses - 4º (quarto) e 5º (quinto) quinquênios, leia-se: 04 (quatro) meses
- 3º (terceiro) e 5º (quinto) quinquênios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/16
RETIFICA NO ATO de Lotação referente ao servidor: São João
Evangelista - E E Carmela Dutra - Fernando Sanches Braga, MaSP
1339002-6, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 14/15, publicado em 01/12/15,
por incorreção na carga horária semanal, onde se lê: Matemática 12 h/a,
leia-se: Matemática 14 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/16
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a servidora:
Guanhães - E E Altivo Coelho - Marsilene das Graças Ferreira Nascimento, MaSP 0564779-7, PEBIIIP - Adm. 1, Ato nº 03/16, publicado
em 02/02/16, por incorreção, onde se lê: Diretor de Escola DV, leia-se:
Diretor de Escola DIV; Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel - Maria
Antonieta Alves Maciel Costa, MaSP 0329318-0, PEBIB - Adm. 3,
Ato nº 01/16, publicado em 02/02/16, por incorreção no nível do cargo
comissionado, onde se lê: Diretor de Escola DIV, leia-se: Diretor de
Escola DV; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - Nilce
Geremias Augusta, MaSP 0946934-7, PEB1L - Adm. 1, Ato nº 03/16,
publicado em 02/02/16, por incorreção, onde se lê: MaSP 0946964-7,
leia-se: MaSP 0946934-7.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério referente a servidora:
Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Rosana Padilha
de Souza Madeira, MaSP 0513099-2, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 06/12,
publicado em 05/04/12, por incorreções nas vigências, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 06/08/11, leia-se: referente ao 5º
quinquênio a partir de 25/07/11 e retifica publicação anterior alterando
vigência do 2º e 1º quinquênio para 08/08/02, (data do exercício).
11 794308 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Antônio Soares Pimenta Edméia Clarindo de Oliveira Nunes, MaSP 0280718-8, EEBIIP - Adm.
1, a partir de 11/02/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Carla Aparecida de Paiva
e Silva, MaSP 0350998-1, PEBIIP - Adm. 1, a partir de 11/02/16, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
169:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Gonzaga - E E São Sebastião - Maria de Jesus Sousa Cunha
Cerqueira, MaSP 0351024-5, PEBIIIP - Adm. 2, a partir de 01/02/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 02/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201,
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: São Pedro do
Suaçuí - E E João Pinheiro - Luiz Carlos Rezende Tannure, MaSP
0300493-4, PEBIIIP - Adm. 2, a partir de 19/01/16.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/16
ANULA O ATO Nº 135/14 referente ao servidor: Água Boa - Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Adilson Alves
Ferreira, MaSP 0431725-1, PEBRIIA - Adm. 2, a parte que retificou o
ato nº 62/14 de afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
12/08/14, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/16
ANULA NO ATO Nº 01/16 referente a servidora: Guanhães - E E
Tenente José Coelho da Rocha - Cátia Antônia dos Santos Soalheiro,
MaSP 0612459-8, PEBIA - Adm. 3, na parte que remove a servidora,
publicado em 12/01/16, por não ter assumido exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/16
ANULA NO ATO Nº 145 referente ao servidor: Sabinópolis - Servidor
sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - José Profeta
dos Santos, MaSP 0990899-7, ASBID - Adm. 1, na parte que retificou
afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 15/12/15, por
incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 05/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Água Boa - E E de Resplendor - Maristela de Araújo
Godinho, MaSP 1257958-7, ATBIA - Adm. 2, a partir de 19/11/15, em
virtude de nomeação com exercício em 19/11/15; Água Boa - E E de
Resplendor - Daniel Stanlhei Lopes Ferreira, MaSP 1383363-7, ATBIA
- Adm. 2, a partir de 19/11/15, em virtude de nomeação com exercício
em 19/11/15; Dom Joaquim - E E Cristiano Machado - Ana Cristina
do Carmo Monteiro, MaSP 0893369-9, ATBIA - Adm. 3, a partir de
14/09/15, em virtude de nomeação com exercício em 14/09/15; Dom
Joaquim - E E Ângelo Ribeiro Miranda - Edna Aparecida Mourão de
Figueiredo, MaSP 1334270-4, ATBIA - Adm. 2, a partir de 05/01/16,
em virtude de nomeação com exercício em 05/01/16; Dom Joaquim - E
E Cônego Bento Ribeiro - Dirlene da Silva, MaSP 1398702-9, ATBIA
- Adm. 1, a partir de 15/09/15, em virtude de nomeação com exercício
em15/09/15; Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Magno Nogueira
Assunção, MaSP 1254681-8, ATBIA - Adm. 2, a partir de 23/10/15,

em virtude de nomeação com exercício em 23/10/15; Santa Maria do
Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Vanda da Silva Lemes, MaSP
1170005-1, ATBIA - Adm. 2, a partir de 22/10/15, em virtude de nomeação com exercício em 22/10/15.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 01/16
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do parágrafo do artigo 27 da Lei nº
15293 de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II, do artigo 10 da
Lei nº 19837/11, a servidora: Carmésia - E E Indígena Pataxó Bacumuxa/ Aldeia Imbiruçu - Antônio Carlos da Conceição Pinheiro,
MaSP 1144090-6, PEBIA - Adm. 2, a contar da publicação do ato até
31/12/16, com direito a 40% sobre o seu vencimento, referente a 04 turmas; Carmésia - E E Indígena Pataxó Bacumuxa/ Aldeia Encontro das
Águas - Macari Alves Ferreira, MaSP 1144174-8, PEBS1A - Adm. 2,
a contar da publicação do ato até 31/12/16, com direito a 40% sobre o
seu vencimento, referente a 04 turmas; Sabinópolis - E E do Quilombo
- Maria das Graças Fernandes, MaSP 0991095-1, PEBD1A - Adm. 1, a
contar da publicação do ato até 31/12/16, com direito a 30% sobre o seu
vencimento, referente a 03 turmas.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 07/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE,
Nº 8656, de 02/07/2012 a servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Janice Lima Figueiredo, MaSP 0513725-2, PEBIIH
- Adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 08/16 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, a servidora: São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Sônia Rosa Petruceli Coelho Lima,
MaSP 0363204-9, PEBIIP - Adm. 2, por 04 meses, referente aos 3º e 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; São João Evangelista E E Monsenhor Pinheiro - Janice Lima Figueiredo, MaSP 0513725-2,
PEBIIH - Adm. 1, por 06 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Guanhães - E
E Alberto Caldeira - Maria Aparecida de Jesus Silva e Souza, MaSP
1112910-3, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 24/12/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/16
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, os servidores: Guanhães na E E Altivo Coelho - Celina
Gonçalves Pereira, MaSP 0990022-6, PEBIA - Adm. 3, a partir de
22/12/15, em virtude de nomeação com exercício em 22/12/15; Guanhães na E E Senador Francisco Nunes Coelho - Eudes Fernandes Caldeira, MaSP 1114926-7, PEBIA - Adm. 3, a partir de 01/12/15, em virtude de nomeação com exercício em 01/12/15; Paulistas na E E Padre
João Clarimundo - Daniele Miranda Amaral de Souza Pereira, MaSP
1206458-0, PEBIA - Adm. 2, a partir de 01/02/16, em virtude de nomeação com exercício em 01/02/16; São João Evangelista na E E Josefina Pimenta - Dilma Vasconcelos Soares de Melo, MaSP 0849690-3,
PEBIA - Adm. 3, a partir de 01/02/16, em virtude de nomeação com
exercício em 01/02/16.
11 794306 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 364.559-5.01, Cezar Santana de Freitas,
PEBIP, por 03 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino – MaSP 330.2734.01, Helenice Maria da Silva, PEBIIIP, por 02 mês(es), referente ao(s)
6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Capinópolis - E.E. Gov.
Juscelino – MaSP 289.306-3.02, Lecioni Pereira Pinto, EEBIIE, por
02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
15/02/16.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 599.8299.01, Adriana Vilela da Costa, PEBIIE, por 02 mês(es), referente ao(s)
2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016.; Ituiutaba - E.E.
Antônio Souza Martins – MaSP 382.759-9.01, Neide Helena Borges,
PEBIIP, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a
partir de 16/02/2016.
11 794444 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 318.214.4.01,
Luzia Maria de Lima, a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115h/a.
11 794440 - 1

SRE de Januária
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 08/2016 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão deDiretor de Escola, nos termos do art. 28
da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei n°
21.710/2015, dos servidores:SÃO FRANCISCO-E. E Sagrada Família,
MasP: 937.185-7, Elizene Vieira de Aquino, Cargo. PEB2M, adm01,
pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; E. E. Dona Alice Mendonça,
MaSP: 831.557-4, José Reinaldo Barbosa, Cargo.PEB2L, adm.01 e
PEB1F adm.02, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 01/07/2015;UBAI-E. E Dr. Lucilio Mesquita
Sobrinho, MaSP: 965.729-7,Faustina Marques Ferreira Neta, Cargo.
ATB4F, adm.01 e Cargo. PEB2D, adm.02, pela remuneração da soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 04/01/2016;BONITO
DE MINAS-E. E Cesário Nunes dos Santos, MaSP: 594.210-7, Célio
Torres Barros, Cargo. PEB1A, adm.03, pelo dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 04/01/2016;ICARAI DE MINAS- E. E Olhos D’Água, MasP:
596.019-0, Flávio Dias de Brito, Cargo. PEB1P, adm.01, pelo dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DV, a partir de 01/07/2015; E. E Manoel Tibério, MaSP:
336.100-3, Maria de Jesus dos Santos Carneiro, Cargo. PEB2P, adm.01
e PEB1G, adm.02, pela remuneração da soma dos dois cargos efetivos
acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DV, a partir de 04/01/2016;JANUÁRIA- E. E Lindolfo Carlos
Ferreira, MaSP: 932.029-2, Adriana Moreno Lisboa, Cargo. PEB1H,
adm. 01,pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 03/02/2016;MATIAS CARDOSO- E. E. do Povoado de Rancho Grande, MaSP:593.869-1, Nelson
Ferreira de Oliveira, Cargo. PEB1O, adm.01,pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir
de 04/01/2016;