TJMG 13/01/2016 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Caratinga – EE José Augusto Ferreira
Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro
Tarumirim / Taruaçu de Minas
– EE Eng. Amaro Ferreira

933390-7
1350965-8

Marilda de Lourdes Santos Gomes
Weliton Gonçalves da Silva

EEB
EEB

3ª
1ª

Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico

-

Tarumirim / Cafemirim – EE Rui Barbosa

EE José Chagas
EE Gov. Bias Fortes

Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto
Alvarenga

661962-1

Karina Virgínia Costa

EEB

3ª

Supervisor Pedagógico

1293751-2

Regiane Amélia Silveira
Ferrante da Silva

EEB

2ª

Supervisor Pedagógico

-

EE do Cór. Beija-Flor

Tarumirim / Córrego do Beija-Flor

-

EE Francisca Hilária da Silva

Tarumirim / Vai-Volta

PERMUTA – ATO Nº 01/2016
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art.70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016.
Localidade / Permuta para:

MaSP

Nome

Cargo

Adm.

Conteúdo

Nº de aulas

Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves
Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira

556030-5
1157521-4

Daniella Dutra de Paiva Damasceno
Elisângela Maria Ferreira Pedroso

PEB
PEB

1ª
2ª

Matemática
Matemática

16
16

Escola
EE Josefina Vieira
EE Dep. Agenor Ludgero Alves

Origem

Localidade
Santa Rita de Minas
Caratinga

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação para:
Bom Jesus do Galho – EE Pe Dionísio Homem de Faria
Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira
Caratinga – EE Dom Carloto
Caratinga – EE Eng. Caldas
Caratinga – EE Eng. Caldas
Caratinga – EE Feliciano Miguel Abdala
Caratinga – EE Menino Jesus de Praga
Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes
Caratinga / Santa Luzia – EE Profª Maria Fontes
Entre Folhas – EE Dr. José Augusto
Entre Folhas – EE Dr. José Augusto
Iapu – EE Frei Marcelino de Milão
Inhapim – EE Alberto Azevedo
Inhapim – EE Joaquim Francisco Xavier
Ipaba – EE Manoel Machado Franco
São João do Oriente / EE Profª Maria
Júlia Nunes de Oliveira

MaSP

Nome

Cargo

Adm.

1096112-6
369357-9
1261303-0
1404128-9
1098201-5
1174889-4
1092736-6
1271385-5
1159576-6
1181209-6
1404061-2
811897-8
381540-4
886659-2
1323748-2

Andréa Silva Neves Valle Rodrigues
Elvis Presley Correa
Lindaura Aparecida da Silva Oliveira
Camila Maria da Silva
Nilcéa Boaventura de Oliveira Silva
Edir Aparecida Sabino Acácio
Cláudia Maria dos Reis Laia Almeida
Denise Deleon Damasceno
Márcio Henrique de Leles
Alenise Figueiredo da Silva
Fernanda Barros Oliveira
Marinete Teixeira Mendes
Elivaete de Oliveira Fialho Siqueira
Rosalva Helena de Oliveira Ferreira
Vilcréria Correa de Barros

ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB
ATB

3ª
1ª
2ª
1ª
2ª
2ª
2ª
3ª
1ª
1ª
1ª
1ª
1ª
2ª
2ª

Escola
EE João Paulo II
EE Pe Dionísio Homem de Faria
EE Prof. Joaquim Nunes
EE Cel. Florentino Miranda Costa
EE Moacyr de Mattos
EE Princesa Isabel
EE Juarez Canuto de Souza
EE José Augusto Ferreira
EE Feliciano Miguel Abdala
EE Pe Dionísio Homem de Faria
EE Dom Carloto
EE Dr. Guilhermino de Oliveira
EE Dr. Guilhermino de Oliveira
EE Prof. Ilídio Alves de Carvalho
EE Emília Cabral Mota

990747-8

Margarete Mendes Franco

ATB

3ª

EE Frei Marcelino de Milão

Origem

Localidade
Bom Jesus do Galho / Revés do Belém
Bom Jesus do Galho
Caratinga
Caratinga / Sapucaia
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Bom Jesus do Galho
Caratinga
Inhapim
Inhapim
São Sebastião do Anta
Ipaba / Vale Verde
Iapu
12 784162 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 02/16
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidore(s): Inhapim - EE Alberto
Azevedo, Masp 992770-8, Marli Barbosa de Castro , EEB I A, Adm 01,
Ato nº 17/15, publicado em 15/04/15, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 02/04/ 14, leia-se: a partirl de 21/11/14.
12 784161 - 1

SRE de Carangola
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: CAPARAÓ – E.E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP
533.040-2, Lúcia Helena Brinati, a partir de 21/12/2015, referente ao
PEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 095 h/a; CARANGOLA –
E.E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 244.731-6, Maria Baptista de Paula
Nassar, a partir de 30/12/2015, referente ao PEB III P / D3C apostilada, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 138 h/a; MaSP 319.484-2,
Penha Fernandes de Jesus, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB I A,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b”da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.394 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação das gratificações conforme os dias de
direito de percepção da função de vice direção (1.412 dias); ESPERA
FELIZ – E.E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 826.136-4, Maria
Aparecida Alves da Costa, a partir de 21/12/2015, referente ao ASB I G,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b”da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8.578 dias
de exercício; E.E. “Fazenda Paraíso”, MaSP 1.113.946-6, Ilza Rocha de
Freitas, a partir de 18/12/2015, referente ao PEB I A, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b”da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.904 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/16
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §
1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº41/03 observando o disposto na EC nº 70/12, dos servidores: ESPERA FELIZ –
E.E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 982.616-5, Helena Márcia
de Almeida Santos Lanes, a partir de 24/08/2015, referente ao PEB I A,
1º cargo, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º,
inc. III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos correspondente à carga horária de 088 h/a e 002
h/a de extensão de carga horária; E.E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
524.168-2, Lúcia Maria Moreti, a partir de 16/07/15, referente ao ASB I
F, 1º cargo, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art.
8º, inc. III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração
proporcional a 28/30 avos; E.E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP
333.346-5, Miriam Pires de Oliveira Costa, a partir de 06/08/15, referente ao PEB II P, 1º cargo, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inc. I
da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração proporcional a 28/30 avos, correspondente à carga horária de 117 h/a; MaSP 1.065.149-5, Maria de Fátima Santana Peixoto,
a partir de 10/09/15, referente ao ASB I C, 1º cargo, com direito, nos
termos art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da Lei
Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/16
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no
que se refere ao servidor: CARANGOLA, E.E. João Belo de Oliveira,
MaSP 261.131-7, Tânia Gomes Duarte, PEB III O, 2º cargo, Ato nº
27/14, publicado em 19/11/14, por indeferimento da aposentadoria, a
partir de 18/12/15.
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 01/16
A Diretora Educacional respondendo pela Superintendência Regional
de Ensino de Carangola, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP
1.057.254-3, Maria Cândida Sauma Merhge, EEB I A, adm. 01, em
adjunção à APAE de Tombos, a contar de 19/11/15.
LICENÇA À GESTANTE / REDUÇÃO – ATO Nº 01/16
REDUZ, à vista do Parecer nº 8.732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de: FERVEDOURO – E.E. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP 1.143.852-0, Solange da Silva Oliveira, PEB I A, 1º
cargo, concedida a contar de 23/12/15, por ato publicado em 06/01/16
por não ter a criança sobrevivido.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: CAIANA - E.E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 1.108.687-3,
Jocimar Souza do Carmo, PEB II D, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; CAPARAÓ – E.E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 319.208-5, Aida
Moreira, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 04/01/16; CARANGOLA - E. E. “Walton
Batalha Lima”, MaSP 344.176-3, Ana Amélia Rocha Nunes, PEB II P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração

do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 04/01/16; E.E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 344.188-8, Márcia Teresa Lacerda, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16; E.E. “João Belo de
Oliveira”, MaSP 1.098.309-6, Renato Torres Camilo, EEB I A, adm.
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
04/01/16; E.E. “Melo Viana”, MaSP 350.530-2, Silvânia da Silva, PEB
III N, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 04/01/16; DIVINO – E.E. “Melo Viana”, MaSP 1.115.621-3,
William Santos do Nascimento, PEB I A, adm. 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16; ESPERA
FELIZ – E.E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334.168-2, Grécia
Maria Alves Faria de Oliveira, PEB III P, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16; E.E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 552.549-8, Rosângela das Graças
Nascimento Santos, EEB II H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/16; E.E. “São Sebastião”, MaSP 560.874-0, Eliane Lopes Carlos, PEB II J, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16;
PEDRA DOURADA – E.E. “Maria da Conceição Gonçalves Carrara”,
MaSP 339.706-4, Maria de Fátima Carrara Marinho, PEB III P, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir
de 04/01/16; PONTE ALTA DE MINAS - E. E. “Pedro de Oliveira”,
MaSP 1.309.862-9, Gérsica Ferreira de Andrade Franchini, EEB I A,
adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 04/01/16; SÃO JOSÉ DA PEDRA MENINA – E.E. “Fazenda
Paraíso”, MaSP 457.017-2, Sonia Maria Simiqueli Costa, PEB III H,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 04/01/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: CARANGOLA – E.E. “Benedito Valadares”, MaSP
295.106-9, Laurici Pereira dos Santos, PEB I P, adm. 01, aposentado, e
PEB II H, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16;
E.E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 390.426-5, Betty Giovannoni
Oliveira, ANE III G, adm. 01 e PEB III L, adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB
III L, adm.02; E.E. “Professor Augusto Amarante”, MaSP 864.069-0,
Kenny Rose de Oliveira, PEB I N, adm. 01 e PEB I L, adm. 03, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo
efetivo de PEB I N, adm.01; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 969.640-2, Renata Souza Reis Costa, PEB II I, adm. 01 e PEB I
A, adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/16,
vinculado ao cargo efetivo de PEB II I, adm.01; FERVEDOURO – E.E.
“de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 897.996-5, Mariza Aparecida
de Andrade Henrique, PEB III I, adm. 01 e PEB III E, adm. 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo
efetivo de PEB III I, adm.01; SÃO PEDRO DO GLÓRIA – E.E. “São
Pedro do Glória”, MaSP 524.192-2, Lilian de Lima Pereira Laureano,
PEB III H, adm. 01 e PEB II J, adm. 02, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEB III H, adm.01;
TOMBOS – E.E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 377.696-0, Sineyda
de Barros Bianquini, PEB I M, adm. 01 e PEB I P, adm. 02, aposentado, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/16.
12 784147 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP 859.664-5,
Joanita do Carmo Vitorino, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de
Especialista em Educação Básica – EEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “a” integral CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das

remunerações de contribuição integral. (republicado este Ato por conter
incorreção na publicação na publicação de MG 07/01/2016)
Alteração de Titulação – Ato nº 02/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 ao servidor: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 554.108-1, Giovana Garcia da Silva,
PEBIIN, nº de admissão 01, Português, para PEBIIN, nº de admissão
01, Português/Inglês.
Designação de Local de Exercício – Ato nº 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Entre Rios de Minas, E. E. “Pedro Domingues”, MaSP
377.461-9, Elaine Consolação Coelho El Yark, ATBIVH, 1º cargo, de
Entre Rios de Minas, E. E. “Ribeiro de Oliveira”, a contar do 1º dia
letivo do 1º semestre de 2016. Piranga, E. E. “Cel. José Ildefonso”,
MaSP 937.362-2, Flávio Feliz de Oliveira, ATBIA, 2º cargo, de Piranga,
E. E. “Cel. Amantino Maciel”, a contar do 1º dia letivo do 1º semestre de 2016. Piranga, E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 1.271.589-2,
Magno Meireles de Oliveira, ATBIA, 2º cargo, de Piranga, E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, a contar do 1º dia letivo do 1º semestre de 2016.
Piranga, E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 1.295.802-1, Gilvaldo Onesimo Porfírio da Silva, ATBIA, 3º cargo, de Piranga, E. E. “Francisco
Sales Ferreira”, a contar do 1º dia letivo do 1º semestre de 2016. Itaverava, E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 1.246.942-5, Rozania Pantaleão Leão, ATBIA, 3º cargo, de Itaverava, E. E. “Professora Noemi
Nogueira”, a contar do 1º dia letivo do 1º semestre de 2016.
Mudança de Lotação – Ato nº 01/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo
do 1º semestre de 2016, dos servidores: Conselheiro Lafaiete, da E.
E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, MaSP 349.903-5, Maria
Aparecida Mourão Xavier, PEBIP, Anos Iniciais, 1º cargo, para a E.
E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.076.292-0,
Maria da Consolação de Paula Maciel, PEBIA, Anos Iniciais, 3º cargo,
para a E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, Conselheiro Lafaiete.
Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 1.054.196-9,
Alcione Alves da Silva Campos, PEBIA, Português, 2º cargo, 16 aulas,
para a E. E. “Moacir de Souza Dias”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Moacir de Souza Dias”, MaSP 1.054.196-9,
Alcione Alves da Silva Campos, PEBIIE, Português, 1º cargo, 16
aulas, para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 1.107.487-9, Márcio
Willian Silvano, PEBIA, Matemática, 3º cargo, 12 aulas, para a E. E.
“Narciso de Queirós”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da
E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 1.082.235-1, Rafael Dias Amorim, PEBID, Matemática, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Monsenhor
Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, MaSP 1.297.496-0, Karina Isabela de
Souza, PEBIA, Matemática, 2º cargo, 15 aulas, para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 877.845-8, Regina Lúcia
de Araújo, PEBIIP, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Dr. Antônio Nogueira Rezende”, MaSP 1.184.303-4, Juliana Maria
Lara Hermenegildo, PEBIC, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E.
E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete,
da E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 554.108-1, Giovana Garcia da Silva,
PEBIIN, Inglês, 1º cargo, 16 aulas, para o CESEC “Professor José
Martins Sobrinho”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E.
E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 895.355-6, Vanderluci
Pereira Heleno, PEBIM, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Dr.
Antero Chaves”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Dr. Antero Chaves”, MaSP 1.005.576-2, Elizabeth Aparecida Moreira,
PEBID, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Professor Astor
Vianna”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Professora Maria Augusta Noronha”, MaSP 1.067.132-9, Rosana Márcia de
Souza Rocha, PEBID, Português, 1º cargo, 12 aulas, para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“General Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 1.054.809-7, Karina Cruz
Rodrigues, PEBIIE, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E.
“Pacífico Vieira”, MaSP 1.034.635-1, Juliana Monteiro de Faria Ferraz,
PEBIIE, Português, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Narciso de Queirós”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Professora
Maria Augusta Noronha”, MaSP 554.422-6, Patrícia Aparecida Fernandes Coimbra, PEBIIP, Biologia/Ciências, 1º cargo, 16 aulas, para a E.
E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP
614.817-5, Deusdete José Ferreira Filho, PEBIIIJ, Física, 1º cargo, 16
aulas, para a E. E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro Lafaiete, da E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 554.433-3,
Lúcia Fernandes Rodrigues Leles, PEBIIO, História, 2º cargo, 16 aulas,
para a E. E. “Monsenhor Horta”, Conselheiro Lafaiete. Conselheiro
Lafaiete, da E. E. “Geraldo Bittencourt”, MaSP 1.182.700-3, Gabriela
Luena do Nascimento Henriques, EEBIA, 2º cargo, Supervisor Pedagógico, para a E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira”, Conselheiro
Lafaiete. Desterro de Entre Rios, da E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira”, MaSP 1.065.760-9, Wagner Resende Silva, PEBIA, Educação
Física, 3º cargo, 08 aulas, para a E. E. “Nossa Senhora de Fátima”,
Desterro de Entre Rios. Desterro de Entre Rios, da E. E. “Carmela
Dutra”, MaSP 860.391-2, Celi de Morais Carvalho, PEBIM, Português,
1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, Desterro
de Entre Rios. Entre Rios de Minas, da E. E. “Expedicionário Geraldo
Baeta”, MaSP 1.106.280-9, Welligton Marzano Resende, PEBIID, 1º
cargo, Matemática, 16 aulas, para a E. E. “Ribeiro de Oliveira”, Entre
Rios de Minas. Entre Rios de Minas, da E. E. “Pedro Domingues”,
MaSP 807.674-7, Manoelina Santos de Oliveira, PEBIA, 3º cargo, Português, 16 aulas, para a E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta”, Entre
Rios de Minas. Piranga, da E. E. “Francisco Ferreira Maciel”, MaSP
885.442-4, Maria Angélica Bernardes da Silva Guimarães, EEBIA,
Supervisor Pedagógico, 3º cargo, para a E. E. “Cel. José Ildefonso”,
Piranga. Piranga, da E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 1.107.647-8,
Rozana Maria Pereira, EEBIA, Supervisor Pedagógico, 3º cargo, para
a E. E. “Cel. Amantino Maciel”, Piranga. Piranga, da E. E. “Francisco

Ferreira Maciel”, MaSP 1.143.844-7, Alline Gonçalves Barbosa Felix
Silva, PEBIA, Educação Física, 1º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Cel.
José Ildefonso”, Piranga. Piranga, da E. E. “Francisco Ferreira Maciel”,
MaSP 1.316.333-2, Lincohn Quintão Araújo, PEBIA, Geografia, 2º
cargo, 16 aulas, para a E. E. “Cel. José Ildefonso”, Piranga. Piranga, da
E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 1.250.554-1, Alessandra Graças
dos Santos, PEBIA, Biologia/Ciências, 2º cargo, 16 aulas, para a E. E.
“Cel. José Ildefonso”, Piranga. Piranga, da E. E. “Francisco Ferreira
Maciel”, MaSP 1.180.281-6, Josiane Oliveira Ferreira, PEBIA, Português, 2º cargo, 16 aulas, para a E. E. “Cel. José Ildefonso”, Piranga.
Piranga, da E. E. “Antônio de Paula Dias”, MaSP 1.158.769-8, Adriana
Magalhães de Paiva, PEBIA, Português, 3º cargo, 16 aulas, para a E. E.
“Cel. José Ildefonso”, Piranga. Rio Espera, da E. E. “Donana Miranda”,
MaSP 338.950-9, Marta Isabel de Miranda Silveira, PEBIA, Anos Iniciais, 2º cargo, para a E. E. “Major Miranda”, Rio Espera.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 01/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ouro Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267.936-3, M. F. M. F. V.,
PEBIIP, 1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 02/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Piranga – Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 275.494-3, M. L. F. G. D., PEBIIP,
1º cargo.
Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 03/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Desterro de Entre Rios – Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282.250-0, M. S. A. L.
A., PEBIP, 1º cargo.
Remoção – Ato nº 01/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre
de 2016, os servidores, para: Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende”,
MaSP 1.106.709-7, Eduardo Pereira Fonseca, PEBIA, Geografia, 10
aulas, 3º cargo, da E. E. “Geraldo Bittencourt”, Conselheiro Lafaiete.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 1.081.981-1, Sandro
Coelho Costa, PEBIID, Geografia, 07 aulas, 1º cargo, da E. E. “General
Sylvio Raulino de Oliveira”, Conselheiro Lafaiete. Congonhas – E. E.
“Lamartine de Freitas”, MaSP 1.130.414-4, Christiane Simões Sousa,
PEBIC, Geografia, 10 aulas, 1º cargo, da E. E. “Geraldo Bittencourt”,
Conselheiro Lafaiete. Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP
1.020.282-8, Paulo Vimieiro Barbosa Junior, PEBID, História, 06 aulas,
1º cargo, da E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”, Conselheiro Lafaiete.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 619.620-8, Jacqueline de Souza Santiago, PEBIE, Português, 16 aulas, 1º cargo, da
E. E. “Expedicionário Geraldo Baeta”, Entre Rios de Minas. Ouro
Branco – E. E. “Levindo Costa Carvalho”, MaSP 1.264.235-1, Larissa
Neves Silveira de Aguiar, PEBIA, Matemática, 14 aulas, 3º cargo, da
E. E. “Dr. Antero Chaves”, Conselheiro Lafaiete. Ouro Branco – E. E.
“Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP 879.580-9, Jaqueline Siqueira
Moreira, PEBIIG, Educação Física, 16 aulas, 1º cargo, da E. E. “Lopes
Franco”, Conselheiro Lafaiete.
Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 811.476-1, Maria Goreth Pinto Silva,
ASBID, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
55/2015 publicado em 30/12/2015, onde se lê: proporcional a 5.234
dias de exercício; leia-se: proporcional a 5.240 dias de exercício.
12 784182 - 1

SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, Conservatório Estadual de Música
“Lobo de Mesquita”, Masp 1016491-1, Felipe Leonardo de Almeida,
PEBRIIA Adm01, a partir de 07/12/2015; Masp 1016491-1, Felipe
Leonardo de Almeida, PEBRIIA Adm02, a partir de 07/12/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2016 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, Masp
1187241-3, Marlone Paranhos Coutinho, PEBDIA Adm02, a partir de
07/08/2015;, Masp 1187241-3, Marlone Paranhos Coutinho, PEBDIA
Adm01, a partir de 07/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2016 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Coronel Coelho, Masp 440945-4, Maria das Graças Mendes,
PEBID Adm01, a partir de 27/11/2015.