Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1163 2265 P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS CAUDURO ALVES GUIMARAES (OAB 61973/SP) Processo 0001499-06.2011.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. R. L. M. - A. M. - Vistos Recebo a apelação de fls. 149/151, no efeito devolutivo (artigo 520, inciso II, do Código de Processo Civil). Às contrarrazões. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1178 1946 outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes. Custas na forma da lei. O consenso entre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anulação – Ato nº 44/2015 ANULA NO ATO Nº 15/2015, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Antônio José Ferreira”, MaSP 344.287-8, Maria da Conceição Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que concedeu remanejamento publicado em 27/05/2015, por motivo de remanejamento indevido. Ato de Desligamento – Ato nº 13/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Diário do Executivo – E.E. Alberto Azevedo, Masp 302.333-0, Margarida Maria Fernandes Moreira, ASG III G, 1º cargo, por 01 mês (es), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/15; E.E. Dr. Guilherme de Oliveira, Masp 953.075-9, Maria Aparecida Barbosa, PEB I I Língua Portuguesa, 1º cargo, por 02 mês (es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; E.E. Joaquim Francisco Xavier, Masp 320.695-0, Maria Aparec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caratinga – EE José Augusto Ferreira Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro Tarumirim / Taruaçu de Minas – EE Eng. Amaro Ferreira 933390-7 1350965-8 Marilda de Lourdes Santos Gomes Weliton Gonçalves da Silva EEB EEB 3ª 1ª Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico - Tarumirim / Cafemirim – EE Rui Barbosa EE José Chagas EE Gov. Bias Fortes Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto Alvarenga 6619

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Março de 2016 Diário do Executivo ATO Nº:514/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Retificação de Progressão nº 264/2015, publicado no “MG” de 07/02/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo. SRE NOME MASP ADM CORDEIRO DE 440802-7 DIAMANTINA ALZIRA 1 CARVALHO 04 803883 - 1 SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1, Laís Meire Silva, PEB1A, Admissão 03, a partir de 02/02/16; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por