TJMG 22/12/2015 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1231/2015 – Dispensa: nº. 77/2015
Objeto: RSHO HEMP OIL BLUE LABEL (14% a 25%) 10GR – Quantidade: 12 seringas
Paciente: Douglas Peixoto de Oliveira
Contratante: SES/MG Contratada: Mawdsleys Brooks & Co. Ltd.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 4.373,38 (Quatro mil trezentos e setenta e três dólares
e trinta e oito cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 18/12/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM – 129
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO JURÍDICA Nº: 874/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
observando o disposto na Informação Jurídica nº 874/2015, para contratação de serviços ambulatoriais (Programa Aliança Pela Vida), referente
ao Centro de Reintegração Social Beija-Flor/Masculino, do município
de Oliveira, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 04.327.366/0001-20.
Valor Global estimado: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil reais). Valor mensal estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1. A
duração do presente contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015. Fausto Pereira
dos Santos – SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 164/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ADRIANO FEITAL MOTTA DE JESUS Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
16/12/2015 a 15/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 153/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ALINE APARECIDA TOMAZ PEREIRA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
16/12/2015 a 15/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 167/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ARMANDO LOPES DOS REIS Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
16/12/2015 a 15/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 147/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). ARTUR AUSTIN UMBELINO Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 16/12/2015
a 15/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 177/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). FABIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
17/12/2015 a 16/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 169/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). FARLEN MATIAS PEREIRA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 16/12/2015
a 15/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 138/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). JUMA MAYARA FONSECA COSTA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
16/12/2015 a 15/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 190/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). LEONARDO CESAR COELHO MENEZES DA
SILVA Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um)
ano, período 17/12/2015 a 16/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 186/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). LUCIANA SCOFIELD FERREIRA ALVES
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 17/12/2015 a 16/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 188/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). MARCOS AMADEU DE CASTRO Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
17/12/2015 a 16/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 170/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). MARIA ISABELA NICACIO GUSMAO VIEIRA
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 16/12/2015 a 15/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 150/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). RHANIA DE SOCORRO RICARDO VIEGAS
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano,
período 16/12/2015 a 15/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 158/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). RITA DE CASSIA BRAGA DE LIMA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
16/12/2015 a 15/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 214/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). SHEYLA BARBOSA ALVES Objeto: Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período 18/12/2015
a 17/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 174/2013,
firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas
Gerais e o (a) Sr (a). WELINGTON SANTOS CORREA Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original por 1 (um) ano, período
16/12/2015 a 15/12/2016. Assinatura em 03/12/2015.
Retificação à Publicação de 15/12/2015
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 194/2013.
Onde se lê: ... Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e
o contratado ELINERIA MARCIA LOMEU.....
Leia-se: ... Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o
contratado RENATA MAGALHAES MESQUITA SANTARELLI....
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
0024/2015 HABILITAÇÃOEm conformidade com o Chamamento
Público nº 0024/2015, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais (DOE-MG) em 10 de abril de 2015 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art 3º c/c §1º do art .109 da Lei 8666/93, o
resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades
interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SuS. O processo com a exposição dos
motivos estará disponível para consulta naSuperintendência/Gerência
Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto
no art. 109, I , “a” da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da
publicação deste resultado. Relação das Entidades HabilitadasDivinópolis, 21 de Dezembro de 2015.RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 0024/2015 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0024/2015, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 10
de abril de 2015 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art
3º c/c §1º do art .109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SuS. O processo com a exposição dos motivos estará disponível
para consulta na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As entidades terão
o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a” da Lei Federal
nº8666/1993, contados da data da publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Santa Casa de Misericórdia de 20.919.452/0001-89
1
Carmo da Mata
Divinópolis, 21 de Dezembro de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9049.556/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A. Pregão Eletrônico nº 222/15. Objeto: Aquisição de
reagentes para realização de testes imunohematológicos de doadores e
pacientes – Lote 04. Valor: R$ 3.700,00. Vigência: 20/12/15 a 19/12/16.
D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9049.559/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico nº 222/15. Objeto:
Aquisição de reagentes para realização de testes imunohematológicos de doadores e pacientes – Lote 03. Valor: R$ 1.800,00. Vigência:
20/12/15 a 19/12/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.0
– Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9049.560/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa KOVALENT DO
BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico nº 222/15. Objeto: Aquisição de
reagentes para realização de testes imunohematológicos de doadores
e pacientes – Lotes 01 e 02. Valor: R$ 3.999,80. Vigência: 20/12/15
a 19/12/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS / TDCO Nº 001/2013.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o DEOP/MG. Objeto: Prorroga
o TDCO por 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2015. D.O.: 2321.10.
302.187.4.025.0001.449051.00 e 449052.00 – Fontes 10.1, 10.3, 24.1
e 60.3 e 2321.10.302.187.4.025.0001.339039.22 – Fontes 10.1, 10.3,
24.1 e 60.3.
EXTRATO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 040/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES (FUNARBE). Objeto: Empréstimo a título de Comodato de 01 IPAD AIR 2 WIFI CELL-128 GB SILVER MGWM2BR/A
APLE, a ser utilizado na pesquisa científica e tecnológica da Assessoria Internacional da Fundação Hemominas, no valor de R$ 4.199,00.
Vigência: 17/12/15 a 16/12/20.
9 cm -21 778466 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Contrato nº 9043743/2015. Onde se lê: Contrato nº.
9043743/2015; Leia-se: 9049557/2015. Onde se lê: Valor: R$
24.510,00; Leia-se: Valor: R$ 602.010,00. Contratada: P&P Turismo
Ltda. ME. Assinatura: 14/10/2015. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente FUNED.
2 cm -21 778454 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01) A
realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 000205/2015
- Pregão Eletrônico - referente à aquisição de Conjunto de Anestesia,
Aspirador de Secreção e Aparelho de Raio-X Odontológico móvel para
o HRAD. Recurso Pro-Hosp. As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 08/01/2016 às 14 horas.
b) 0518005 000206/2015 - Pregão Eletrônico - referente à aquisição de
toalha de papel 100% celulose virgem para o SND do HRAD. Contrato
com vigência a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial até 31/12/2016. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 08/01/2016 às 09h30min. Editais à
disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br . Patos de Minas, 21 de dezembro de 2015.
4 cm -21 778202 - 1
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE MEDICAMENTOS SÓLIDOS DE USO ORAL Nº
87/2015, Pregão 26/2015, Planejamento 26/2015 A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , torna Público para conhecimento dos interessados, troca de marca do item 8 cód. 192147, passando de BIOLAB/
BONALEN para UCI/FARMA, requerida pela empresa BH FARMA,
CNPJ 42.799.163/0001-26..Informações tel. (031) 3239-9602. Belo
Horizonte, 21 de dezembro de 2015.
2 cm -21 778237 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 273/2015, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. Certame
agendado para o dia 13/01/2016 às 10:00 horas, data e hora limite
para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores
informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço
de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35)
3239-1310 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -21 778032 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
276/2015, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. Certame agendado para o dia
12/01/2016 às 10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento
das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição
no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade:
CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1310 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br.
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EXTRATO DE TERMOS DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 7º Termo de Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Município/ Fundo Municipal
de Saúde de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde.
Matrícula FHEMIG Nº: 01203880
Objeto: Prorrogação da vigência e inclusão de R$ 222.373,94, referente
aos rendimentos apurados até Outubro/ 2015.
Valor: R$ 3.023.610,25 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Data de Assinatura: 21/12/2015
Espécie: 11º Termo de Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica,
firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Município/ Fundo Municipal
de Saúde de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde.
Matrícula FHEMIG Nº: 01203885
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do objeto de gasto de itens
para adequação à classificação dos itens no Portal de Compras/ MG.
Valor: R$ 9.387.764,01 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 449052, 339030, 339039, 339014 e 339033.
Data de Assinatura: 21/12/2015
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS - AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 03/2015 PROCESSO DE COMPRAS N° 1261031/14/2015. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N° 03/2015, que tem por objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso a internet para a Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri, pertencente à esta
SRE. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 20/01/2016,
às 09:00h. A sessão pública terá início no dia 20/01/2016, às 09:01h.
Uma cópia de Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (35)3697 0420.
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Extrato do Contrato nº 9049432/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 42.981.902/0001-04 - SUPREMA HIDROELETRICA
LTDA - ME, Processo de compra nº 1261010 000012/2015, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de material elétrico, pilhas e ferramentas de informática.. Valor total: R$ 3.912,90. Vigência: 6 meses, de
18/12/2015 a 17/06/2016. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.
122.701.2085.0001.339030.24.0.10.1; 1261.12.361.017.4593.0001.33
9030.20.1.10.1; 1261.12.361.017.4593.0001.339030.24.1.10.1; 1261.
12.361.017.4593.0001.339030.22.1.10.1. Assinatura: 18/12/2015. Signatários: pela contratada Sandra Aparecida de Jesus Campos, pela contratante Mario Roberto Alves Trindade
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e o (a) Minas Soluções Serviços e Comércio Ltda – ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00375688
Objeto: Prestação de serviços de instalação de vidros em estruturas
prontas incluindo o fornecimento dos vidros.
Valor: R$ 33.900,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0001/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-22, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/12/2015
Extrato do Contrato nº 9049435/2015 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 41.731.225/0001-03 - TEOFILO ANTONIO MENDES
DOS SANTOS - ME, Processo de compra nº 1261010 000012/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Material de informática.. Valor total:
R$ 22.459,80. Vigência: 6 meses, de 18/12/2015 a 17/06/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.33903
0.16.0.10.1; 1261.12.361.017.4593.0001.339030.16.1.10.1; 1261.12.
361.017.4593.0001.339030.13.1.10.1; 1261.12.361.017.4593.0001.33
9030.15.1.10.1; 1261.12.361.017.4593.0001.339030.26.1.10.1. Assinatura: 18/12/2015. Signatários: pela contratada Marcos Mendes dos
Santos, pela contratante Mario Roberto Alves Trindade
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Núcleo de Diagnóstico Por Imagem Ltda – CEDIMAGEM.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01061371
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor em 9,49% e alteração dos nomes das testemunhas do contrato.
Valor: R$ 422.631,40 (total estimado)
Vigência: 13/02/2016 até 12/02/2017.
Número do Processo: 0309/14 Modalidade: PREL. 0051/14
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/12/2015
Extrato do Contrato nº 9049436/2015 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 41.731.225/0001-03 - TEOFILO ANTONIO MENDES
DOS SANTOS - ME, Processo de compra nº 1261010 000011/2015,
Pregão eletrônico. Objeto: Fornecimento de Coffee Break.. Valor
total: R$ 12.424,00. Vigência: 6 meses, de 18/12/2015 a 17/06/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.
03.0.10.1. Assinatura: 18/12/2015. Signatários: pela contratada Marcos
Mendes dos Santos, pela contratante Mario Roberto Alves Trindade.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Datamed Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01055325
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor em 9,5259% e alteração do nome da testemunha do contrato.
Valor: R$ 110.502,39 (total estimado)
Vigência: 21/11/2015 até 20/11/2016.
Número do Processo: 0350/11 Modalidade: PREL. 0073/11
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 20/11/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Alpi-Medic Eletromedicina Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01055331
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste do valor em 9,5259% e alteração do nome da testemunha do contrato.
Valor: R$ 12.754,10 (total estimado)
Vigência: 03/01/2016 até 02/01/2017.
Número do Processo: 0315/12 Modalidade: PREL. 0068/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/12/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) MM Assistência Técnica Hospitalar Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01055329
Objeto: Prorrogação da vigência e alteração do nome da testemunha.
Valor: R$ 19.775,00 (total estimado)
Vigência: 27/12/2015 até 26/12/2016.
Número do Processo: 0315/12 Modalidade: PREL. 0068/12
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 21/12/2015
19 cm -21 778505 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
190/2015, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS
MOTOR GERADOR. Certame agendado para o dia 14/01/2016 às
10:00 horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas
comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.
compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/
FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1310 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -21 778276 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que retomará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Dietas Enterais – Planejamento nº 406/2015, Pregão 406/2015, dia
23/12/2015às 08:45 h, em virtude de queda do sistema do portal mg.
Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 21/12/2015.
2 cm -21 778364 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002950/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e GRUPO FELIZ IDADE. Objeto: Reforma do
centro de convivência do grupo feliz idade de Capitólio/MG. Valor do
Repasse: R$24.790,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002957/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RECICLÁVEIS DE PIMENTA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes.. Valor do Repasse: R$20.000,00. Valor da Contrapartida:
R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 1 244 298 4449 1 4 4 50
42 1 0 10 8. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481002959/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO. Objeto: Aquisição de bens permanentes para a Associação.
Valor do Repasse: R$29.994,19. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8.
Assinatura: 21/12/2015. Vigência: 365 dias.
5 cm -21 778517 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 462804/2014 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 23.998.925/0002-50 - CARLOS APARECIDO PEREIRA DA SILVA - EPP, Processo nº 1261010
000019/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: 24 botijões de gás de 13kg da
marca nacional gás.. Encerramento do contrato a partir de 11/12/2015
9 cm -21 778134 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.156/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Água Comprida. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$5.219,16.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.330/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Conceição de Ipanema. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$12.649,53. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.614/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Ipanema. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$38.196,42. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.442/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Itaverava. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$70.781,26. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.119/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Liberdade. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$24.375,16. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.237/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Lima Duarte. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$45.718,36.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.818/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Madre de Deus de Minas. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$24.786,28. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.866/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Mariana. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$37.369,53. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.403/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Montezuma. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$195.213,21.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.671/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Nova Serrana. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$22.359,39.
Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.703/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Paraguaçu. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$46.506,53. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.297/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Poté. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$279.875,50. Dotação:
1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.767/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Queluzito. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$13.408,03. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.105/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Santo Antônio do Grama. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$14.219,37. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 21/12/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.743/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de São Francisco de Sales. Objeto: