TJMG 20/10/2015 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
0564208-7, PEBIIM - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 35/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, a servidora: Dom Joaquim - Marluce
Ferreira Silva, MaSP 0323188-3, PEBIIIP - Adm. 1, aposentada em
11/09/15, referente ao saldo de 06 meses e 28 dias.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01/15
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do artigo 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: Guanhães - SRE Guanhães - Shana Coelho Pereira de
Oliveira, MaSP 0445276-9, TDEIIIF - Adm. 1, em prorrogação.
19 755350 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/15
RETIFICA OS ATOS de Opção Remuneratória referentes as servidoras: Dom Joaquim - Servidora Aposentada - Marilene de Figueiredo
Thomaz, MaSP 0162277-8, PEBIF - Adm. 1, Ato nº 35/15 publicado
em 30/09/15, por incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP 0162227-8,
leia-se: MaSP 0162277-8; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha
Pereira - Silene Perpétuo Sousa de Pinho, MaSP 0979769-7, ATBIVF Adm. 1, Ato nº 25/15 publicado em 09/09/15, por incorreção no nome,
onde se lê: Sirlene Perpétuo Souza de Pinho, leia-se: Silene Perpétuo
Sousa de Pinho; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição Nilce Geremias Augusta, MaSP 0946934-7, PEBIL - Adm. 1, Ato nº
35/15 publicado em 30/09/15, por incorreção na lotação, onde se lê:
Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada, leia-se: Santa Maria do
Suaçuí - E E Imaculada Conceição; Santa Maria do Suaçuí - E E Padre
José Maria - Fernanda Guimarães Lemos Lima, MaSP 1126340-7,
PEBIA - Adm. 3, Ato nº 28/15 publicado em 15/09/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/07/15; leia-se: a partir de
14/07/15.
19 755351 - 1

SRE de Januária
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20 /2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO nos
termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº. 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: PINTÓPOLIS – E.E.
Artur José dos Passos, MaSP 1046153-1, Fabíola Aguiar Santos Nunes
e Soares, PEBI-D, admissão 1, por 02 meses referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 20/10/15; VARZELÂNDIA – E.E. Dep. Edgar
Pereira, MaSP 282840-8, Eliene Fernandes Xavier, PEBI-G, admissão
2, por 02 meses referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de
20/10/2015; MaSP 283240-0, Vilma Ribeiro de Macedo Neto, PEBI-G,
admissão 2, por 02 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a
partir de 20/10/15; MaSP 590085-7, Maria Vilma Ferreira Borges,
PEBII-P, admissão 1, por 02 meses referente ao 5º e 6º Quinquênio de
exercício a partir de 20/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2015 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – SRE de Januária, MaSP
977409-2, Fabisa Moreira Luz, EEBII-F, admissão 1, referente ao 3º
Quinquênio de exercício a partir de 06/07/13; SÃO FRANCISCO –
E.E. Brasiliano Braz, MaSP 852459-7, Erley de Fátima Almeida Vieira,
PEBI-E, admissão 1, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de
17/03/15; URUCUIA – E.E. Policarpo Ramos, MaSP 312272-8, Nilza
Cardoso de Almeida, ASBII-J, admissão 1, referente ao 6º Quinquênio
de exercício a partir de 25/11/13.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 41/2015 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO – E.E. Clemência
Rodrigues, MaSP 814862-9, Luzia Meiry Almeida, PEBI-H, admissão
1, 06 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 09/08/04
, 06 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 08/08/09
e 06 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 07/08/14;
VARZELÂNDIA- E.E. Juca Veloso, MaSP 1075908-2, Gilberto Gonçalves de Souza, PEBI-D, admissão 1, 06 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 16/03/14; E.E. Isabel Soares de Jesus,
MaSP 880282-9, Maria Cláudia Soares de Jesus, PEBI-N, admissão 1,
06 meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 15/03/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 25/2015 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor (s): SÃO
FRANCISCO – E.E. Clemência Rodrigues, MaSP 814862-9, Luzia
Meiry Almeida, PEBI-H, admissão 1, referente ao 3º Quinquênio
MAG a partir de 08/08/09; URUCUIA – E.E. Policarpo Ramos, MaSP
312272-8, Nilza Cardoso de Almeida, ASBII-J, admissão 1, referente
ao 5º Quinquênio ADM a partir de 21/11/08.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - .E.E. Professor Henrique de
Mattos, MaSP 585.269-4, Cacilda Nogueira Lopes, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003, integral com paridade; JANUÁRIA – E.E. Caio Martins, MaSP 374.255-8, Mônica Barbosa Costa,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB2P, admissão
01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88; MANGA – E.E. Pres. Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 588.166-9, Maria da Conceição Calado Magalhães, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 01, a vista de
requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral; E .E. Ministro Petrônio Portela,
MaSP 591.467-6, Joana da Conceição Carvalho Plácido, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 02, a vista
de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003, integral com paridade;
SÃO FRANCISCO – E.E. Ademar Cangussu, MaSP 589.014-0, Maria
de Fátima Ramos Pereira, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo PEB1E, admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da
EC nº 41/2003, integral com paridade; E.E. Sagrada Família, MaSP
326.275-5, Analice Guedes de Freitas, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB1P, admissão 01, a vista de requerimento do art.
6º da EC nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF/88; MaSP 247.233-0,
Gelisa Mendes Paraíso e Rocha, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1E, admissão 02, servidora em Adjunção junto a
FUCAM, a vista de requerimento do art. 40, da CF/88 com redação da
EC nº 41/03, integral, sem paridade, pela média; MaSP 586.975-5, Elizabeth Maria Almeida de Souza, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBR2A, admissão 01, servidora em Adjunção junto
a FUCAM, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/03, integral, com paridade; UBAÍ – E.E. Doutor Mesquita Sobrinho, MaSP
594.798-1, Maria das Dores Rodrigues Santos, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. Princesa Januária,
MaSP 349.784-9, Maria da Piedade Pereira Fernandes, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1J, admissão 03, a vista
de requerimento do art. 40, da CF/88 com redação da EC nº 41/03,
sem paridade, pela média das contribuições; E.E. Euler Tupiná Bastos,
MaSP 591.480-9, José Alves dos Santos, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEBR2A, admissão 02, a vista de requerimento
do art. 40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº 41/2003, com
direito a remuneração proporcional; MATIAS CARDOSO – E.E. Dom
Bosco, MaSP 592.383-4, Pedro Cristovão de Souza Lima, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 01, a vista de
requerimento do art. 40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº
41/2003, com direito a remuneração proporcional.
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2015 – LOTA, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO
DE MINAS, naE. E. de Bonfim, Masp. 1.099.970-4, Alisson Vianey da Silva, PEB1A, 16 Aulas de Matemática, Adm. 04, a contar
de 25/06/2015; JANUÁRIA- na E. E. Cônego Ramiro Leite , Masp.
1.093.898-3, Vanusa Aparecida Guedes, PEB1A, Adm. 02, a contar de 12/07/2013; Masp. 1.125.501-5, Ilden Ramos Mendonça,
PEB1A, Adm. 03, a contar de 06/08/2013; Masp. 595.166-0, Maria

Cristina Dias Guedes, PEB1A, Adm. 03, a contar de 19/07/2013; Masp.
1.333.935-3, Ana Paula Ribeiro de Souza, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 02/02/2015; na E. E. Pio XII, Masp.
1.236.186-1, Viviane Leite Mota, PEB1A, 16 Aulas de Educação Física,
Adm. 03, a contar de 29/12/2014; Masp. 1.108.139-5, Luciano Marlon Nascimento Lisboa, PEB1A, 16 Aulas de Educação Física, Adm.
03, a contar de 02/10/2013; Masp. 645.411-0, Viviani Andrade Corrêa, PEB1A, 16 Aulas de Química, Adm. 03, a contar de 25/06/2015;
na E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, Masp. 1.076.396-9, Pedrelina Oliveira Pereira Guedes, PEB1A, 10 Aulas de Língua Inglesa,
Adm. 03, a contar de 21/08/2015; na E.E. Faustino Pacheco, Masp.
1.325.916-3, Noelia Borges de Almeida, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, a contar de 04/03/2015; Masp. 886.569-3, Sílvio Pereira Dias, PEB1A, 15 Aulas de Matemática, Adm. 03, a contar de 13/07/2015; na E. E. da Fazenda Barra do Remansinho, Masp.
1.249.849-9, José Possidônio Silva , PEB1A, 11 Aulas de História,
Adm. 02, a contar de 24/08/2015; na E. E. Maria Rosa Nunes, Masp.
1.151.591-3, André Gomes dos Santos, PEB1A, 16 Aulas de Geografia, Adm. 03, a contar de 28/07/2015; na E. E. José Manoel Cirino,
Masp. 1.109.121-2, Manoel Romário Silva Brito, PEB1A, 16 Aulas de
Matemática, Adm. 01, a contar de 25/06/2015; SÃO FRANCISCO –
na E.E. José Francisco Guimarães, Masp. 932.211-6, Maria Aparecida
Pereira dos Santos, PEB1A, 16 Aulas de Geografia, Adm. 03, a contar
de 23/07/2015; Masp. 1.138.902-0, Mateus Lucas Aparecido de Araújo,
PEB1A, 16 Aulas de História, Adm. 03, a contar de 23/07/2015; Masp.
1.291.473-5, Stéfany Tamara Martins Queiroz, PEB1A, 16 Aulas de
História, Adm. 02, a contar de 23/07/2015; Masp. 1.221.673-5, Mariana
Aparecida Farias Almeida , PEB1A, 16 Aulas de Geografia, Adm. 03,
a contar de 23/07/2015; Masp. 443.047-6, Maria Vilma da Silva Vieira
Rodrigues, PEB1A, 16 Aulas de Matemática , Adm. 03, a contar de
24/07/2015; na E.E. Everardo Gonçalves Botelho, Masp. 1.095.442-8,
Márcia Mendes da Conceição, PEB1A, 15 Aulas de Língua Portuguesa,
Adm. 03, a contar de 23/07/2015; na E.E. Epaminondas Leite, Masp.
1.296.717-0, Keiliane Ribeiro dos Reis, 16 Aulas de Matemática, Adm.
02, a contar de 03/08/2015; Masp. 1.234.914-8, Érica da Rocha Lima,
PEB1A, 12 Aulas de História, Adm.02, a contar de 31/08/2015; na E.
E. da Fazenda Passagem Funda, Masp. 1.116.612-1, Valdirene Macedo
Ferreira, PEB1A, 15 Aulas de Ciências/Biologia, Adm. 03, a contar de
24/04/2013; Masp. 1.328.876-6, Fábio Aquino Martins Rocha, PEB1A,
16 Aulas de Educação Física, Adm.02, a contar de 19/09/2013; Masp.
1.221.891-3, Helayre Morganna Ribeiro, PEB1A, Adm. 03, a contar de
11/07/2013; Masp. 1.333.168-1, Agnelo Pereira dos Santos, ATB1A,
Adm. 02, a contar de 27/01/2015; Masp. 1.154.725.-4, Lydianne Dias
dos Santos, PEB1A, 14 Aulas de Língua Inglesa, Adm. 03, a contar
de 12/03/2014; Masp. 1.213.118-1, Edna conceição Alves Mendes e
Queiroz, ATB1A, Adm. 02, a contar de 10/12/2013; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES – na E.E. Eliazar José Rodrigues, Masp. 1.116.738-4, Jean
Claude Vieira da Silva, PEB1A, 16 Aulas de Educação Física, Adm. 02,
a contar de 03/08/2015;
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA- E.E.
de Fabião, MaSP 587835-0, Ornélia Pereira da Silva Santos, PEBI-A,
admissão 1, na parte em que retificou o 1º Quinquênio, o 2º Quinquênio, o 3º Quinquênio e 4º Quinquênio, Ato publicado em 28/10/14,
por motivo de incorreção na vigência; MONTALVÂNIA–E.E. Galileu Galilei, MaSP 282979-4, Maria da Conceição Alves Silva, PEBI-P,
admissão 1, na parte em que retificou o 3ºQuinquênio, Ato publicado
em 15/09/09, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): IBIRACATU –
E.E. Maria Barbosa Leite, MaSP 961169-0, Marislene Antunes Magalhães, PEBI-J, admissão 1, na parte em que concedeu o afastamento
de 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício, Ato publicado
em 30/09/15, por não poder usufruir; JANUÁRIA – E.E. Caio Martins,
MaSP 828520-7, Luis Gustavo dos Santos Rosa, PEBI-G, admissão 1,
na parte em que concedeu as férias prêmio afastamento referente ao 3º
Quinquênio de exercicio, Ato publicado em 30/06/15 e o Ato publicado em 30/09/15, referente ao mesmo Quinquênio de exercício, por
não poder usufruir; SÃO FRANCISCO – E.E. Jacinto de Magalhães,
MaSP 369295-1, Marcelina Ferreira da Rocha, PEBI-E, admissão 2, na
parte em que concedeu o afastamento de 02 meses referente ao 1º e 2º
Quinquênio de exercício, Ato publicado em 30/09/15, por não poder
usufruir.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s):
VARZELÂNDIA – E.E. Padre José Silveira, MaSP 366435-6, Luciana
Augusta Martins Corrêa, PEBII-P, admissão 1, por motivo de redação
incompleta, Ato publicado em 14/10/15, referente as férias prêmio do
2º Quinquênio de exercício.
19 755352 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 /2015 – RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA –
E.E. Simão Vianna da Cunha Pereira, MaSP 591478-3, Joelicy Aparecida Alves Fernandes, PEBII-P, admissão 1, por motivo de alteração no
afastamento, Ato publicado em 22/09/15, Onde se lê: 01 mês referente
ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 22/09/15, Leia-se: por 02
meses referente ao 4º e 5º Quinquênio de exercicio a partir de 22/09/15,
com vistas a aposentadoria; VARZELÂNDIA – E.E. Juca Veloso,
MaSP 591513-7, Maria Cardoso dos Santos, PEBI-L, admissão 1, por
motivo de alteração no período do afastamento e na referência do Quinquênio de exercício, Ato publicado em 30/09/15, Onde se lê: por 02
meses referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 23/11/15,
leia-se: por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir
de 23/10/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2015 – RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA – SRE
de Januária, MaSP 977409-2, Fabisa Moreira Luz, EEBII-F, admissão
1, Ato publicado em 26/05/04, por motivo de incorreção na vigência,
Onde se lê: referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 02/12/03,
Leia-se: referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 02/07/03;
VARZELÂNDIA – E.E. Padre José Silveira, MaSP 366435-6, Luciana
Augusta Martins Corrêa, PEBII-P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em 28/03/01, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º Quinquênio, Leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio
de exercício a partir de 30/01/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 45 /2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO ao(s) servidor (s): URUCUIA – E.E. Policarpo Ramos, MaSP 312272-8, Nilza Cardoso de Almeida, ASBII-J,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato publicado em
26/11/03, Onde se lê: referente ao 3º Quinquênio a partir de 19/10/98,
Leia-se: referente ao 3º Quinquênio a partir de 18/11/98, Ato publicado em 26/11/03, Onde se lê: referente ao 4º Quinquênio a partir de
18/10/03, Leia-se: referente ao 4º Quinquênio a partir de 22/11/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 46/2015 – RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO ao(s) servidor (s): JANUÁRIA- E.E. de Fabião,
MaSP 587835-0, Ornélia Pereira da Silva Santos, PEBI-A, admissão 1,
por motivo na incorreção na vigência, Ato publicado em 11/07/91, por
motivo de incorreção na vigência, Onde se lê: 1º Quinquênio a partir de
06/02/91, Leia-se: 1º Quinquênio a partir de 01/02/91, Ato publicado
em 11/10/00, Onde se lê 2º Quinquênio a partir de 03/05/96, Leia-se: 2º
Quinquênio a partir de 29/04/96, Ato publicado em 09/10/12, Onde se
lê: 3º Quinquênio a partir de 07/09/06, Leia-se: 3º Quinquênio a partir
de 02/09/06 e Onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 06/09/11, Leia-se:
4º Quinquênio a partir de 01/09/11.
RETIFICAÇÃO DE ATO DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2015 – RETIFICA, o(s) Atos de Lotação referente a(s) servidora(s): ITACARAMBI
– E. E. Professor Josefino Barbosa, Masp. 1.275.590-6, Nara Porto Nascimento, PEB1A, Língua Inglesa, Adm. 03, Ato nº 01/2014, publicado
em 12/08/2014, por motivo de erro no conteúdo, Onde se lê: 12 aulas de
Língua Portuguesa, Leia-se: 12 aulas de Língua Inglesa, para regularização funcional; SÃO FRANCISCO – E. E. Epaminondas Leite, Masp.
1.331.571-8, Joelma Ramos Rodrigues, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm.01, Ato nº 10/2015, publicado em 28/07/2015, por motivo de
erro na vigência, Onde se lê; lotação a contar de 18/01/2015, Leia-se:
lotação a contar de 18/01/2013, para regularização funcional.
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Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da
CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Almirante Barroso – MaSP 1.080.274-2, Dionizio Rocha Vargas a partir de 24/12/2014, referente ao cargo ASB 1 C, admissão 1, com direito
a média das remunerações de contribuição, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3.327 dias de exercício, com efeitos pecuniários a partir da
publicação deste ato administrativo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Souza – MaSP
599.348-0 – Eliana Adélia Fofano dos Santos, a partir de 09/10/2015,
referente ao PEB 1 A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.066 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - Juiz de
Fora – E.E. Sebastião Patrus de Souza – MaSP 809.085-4 – Filomena
de Fátima Araújo Souza, a partir de 09/10/2015, referente ao ATB 1
D, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4.515 dias de exercício; - Juiz de Fora – E.E. Sebastião Patrus de Souza – MaSP 1.098.999-4 – Ronaldo Simões de Assis,
a partir de 09/10/2015, referente ao PEB 1 A, admissão 1, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.725 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP 870.972-7 – Suely Garcia Henriques
da Silva, a partir de 19/10/2015, referente ao ASB 1 E, admissão 1,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 6.345 dias de exercício; - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidée França Americano – MaSP 255.590-2 – Norma Couto
Delgado Goulart, a partir de 19/10/2015, referente ao PEB 1 A, admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.800 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 74 h/a; - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidée França Americano – MaSP 385.739-8 – Paulo Antônio
Cassiano, a partir de 19/10/2015, referente ao PEBR 2 A, admissão 1,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.774 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 81 h/a; - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP
532.277-1 – Vera Lúcia Maria de Miranda, a partir de 19/10/2015, referente ao ASB 1 F, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10.157 dias de exercício; - Juiz de Fora –
E.E. Antônio Carlos – MaSP 803.911-7 – Lenir da Silva, a partir de
19/10/2015, referente ao PEB 1 A, admissão 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.583 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a;
- Arantina – E.E. Padre Francisco Rey – MaSP 528.885-7 – Maria Aparecida Andrade Fernandes, a partir de 09/10/2015, referente ao ASB 1
E, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.819 dias de exercício; - Lima Duarte – E.E. Tiago
Delgado – MaSP 524.898-4 – Maria d’Assunção Almeida, a partir de
19/10/2015, referente ao ASB 1 D, admissão 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.516 dias de exercício; - Juiz
de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 646.770-8 – Fernando Eduardo
Solzer, a partir de 13/10/2015, referente ao ASB 1 A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.736
dias de exercício; - Bicas – E.E. Oliveira Souza – MaSP 524.566-7 –
Norma Suelly Lamarca Marciano, a partir de 15/10/2015, referente ao
ASB 1 F, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.353 dias de exercício; - Bicas – E.E. Oliveira Souza
– MaSP 804.063-6 – Sérgio Pinto Ferreira, a partir de 15/10/2015, referente ao ASB 1 G, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.133 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
47/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 531.220-2 – Maria José Ferreira Barbosa, a partir de 13/10/2015, referente ao PEB 1 C, admissão
1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “a” combinado com § 5º da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a; - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida 1º e
2º Graus – MaSP 525.072-5 – Erfi da Silva Landim Silva, a partir de
13/10/2015, referente ao PEB 1 A, admissão 1, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” combinado com
§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP 845.972-9
– Denise Lara Rabelo, a partir de 19/10/2015, referente ao PEB 1 A,
admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” combinado com § 5º da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/15
Anula o(s) Ato(s) de Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP
1.102.573-1 – Maisa Teixeira Parreira, PEB 1 F, admissão 1, na parte
em que concedeu Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, no ato
nº 18/15, publicado em 22/09/2015, por motivo de desistência do
servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira
– MaSP 379.658-8 – Amélia Fernandes Almeida, PEB 2 F, admissão
1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor
Quesnel – MaSP 524.585-7 – Carolina Rodrigues Campos de Oliveira,
PEB 1 P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/15 (com vistas à Aposentadoria); - Juiz de Fora

– E.E. Professor Quesnel – MaSP 338.888-1 – Sandra Maria Gonçalves, PEB 2 P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/15 (com vistas à Aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE Juiz de Fora – MaSP 377.951-9 – Elisabeth Queiroz
de Paula, ANE 2 E, admissão 2, por 1 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 28/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E. E. Professor Quesnel – MaSP 524.585-7 – Carolina Rodrigues Campos de Oliveira, PEB
1 P, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2013; - Juiz de Fora – E. E. Professor Quesnel – MaSP 338.888-1
– Sandra Maria Gonçalves, PEB 2 F, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2014; - Mar de Espanha - E.E.
de Mar de Espanha – MaSP 522.682-4 – Iclea de Castro Santos, PEB
2 J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/08/2015.
19 755355 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP
522.682-4 – Iclea de Castro Santos, PEB 2 J, admissão 1, por motivo
de incorreção no período de afastamento, no ato nº 14/15, publicado em
28/07/2015, onde se lê: Afastamento por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 02/08/15, leia-se: Afastamento por 5 meses, referente ao
2º e 3º quinquênio a partir de 02/08/15.
19 755357 - 1

SRE de Leopoldina
SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Dr. Alfredo
Castelo Branco” - Masp:363.419-3, Fausto José de Vasconcelos Barbosa, PEBIIIP, (Admissão 03) por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 20/10/15; Masp: 350.918-9, Maria Emília Passos Paiva,
PEBIIP, (Admissão 1) por 02 meses ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício
a/p de 20/10/2015;
19 755358 - 1
SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio Administrativo ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:371.786-5, Humberto Mendonça da Costa, PEBIVP (admissão 01 ), Ato nº 30/2003
publicado em 12/11/2003 por motivo de incorreção na natureza do
quinquênio.Onde se lê: 2º quinq. adm. Leia-se: 2º quinq. magistério;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015.
RETIFICA, NO ATO DE Férias Prêmio/ Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:533.624-3, Creuza
de Souza, PEBIIIJ (admissão 01), Ato nº 07/15, publicado em 29/09/15,
por motivo de incorreção no nome da servidora.Onde se lê: Creuza de
Souza Machado. Leia-se: Creuza de Souza;
16 754885 - 1
SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 15/2015.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, os servidores: Masp: 969.648-5, Giovani de Brito
Freire, ASBIE – Auxiliar de Serviços de Educação Básica (admissão
01), E. E. “Francisco Inácio Peixoto”, Cataguases, a/c de 31/07/2015;
Masp: 976.938-1, Estefania Alzira da Costa Mourão, PEBTIIA –
Flauta Doce (admissão 01), C.E.M. “Lia Salgado”, Leopoldina, a/c de
03/08/2015; Masp: 951.845-7, Sonia Regina Moraes Lupatini, PEBIA
– Física (admissão 01), E. E. “Sebastião Silva Coutinho”, Leopoldina,
a/c de 03/08/2015; Masp: 1076394-4, Patrick Coutinho Silva, PEBIA –
Educação Física (admissão 01), E. E. “Dr. Pompílio Guimarães”, Leopoldina, a/c de 03/08/2015; Masp: 858.427-8, Sandra Leite de Sousa
Azevedo, PEBIA – Piano/Atividade de Conjunto (admissão 01), C.E.M.
“Lia Salgado”, Leopoldina, a/c de 15/09/2015; Masp: 1135263-0, Claudia Porto Barbosa de Oliveira, PEBIA – Educação Física (admissão 01),
E. E. “Francisco Inácio Peixoto”, Cataguases, a/c de 24/09/2015; Masp:
663.031-3, Ivonilde Medeiros Ferreira, PEBIA – Artes (admissão 01),
E. E. “São José”, Além Paraíba, a/c de 24/09/2015; Masp: 1110513-7,
Gheankarlo Mello Pienaro, PEBIA – Educação Física (admissão 02), E.
E. “Sebastião Cerqueira”, Além Paraíba, a/c de 25/09/2015;
16 754883 - 1
SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp: 344.415-5,
Gisele Martins, PEBIIP/D3A, (admissão 01), a/p de 13/10/2015; Masp:
344.415-5, Gisele Martins, PEBIIIP, (admissão 02), a/p de 13/10/2015;
Masp: 320.933-5, Kátia Aparecida Corrêa da Silva, PEBIIP, (admissão
01), a/p de 13/10/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França”
- Masp:344.403-1, Ana Maria Valverde Pereira, PEBIIP (Admissão 01)
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/06/15;
16 754882 - 1

SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 40/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, das servidoras: Muriaé: E.E. Julieta de Oliveira Macêdo,
MaSP 351.655-6-01, Maria de Fátima Chaves, a partir de 13/10/2015,
referente ao PEB3/III/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 025 h/a
mensais facultativas; E.E. Temístocles Eutróprio, MaSP 351.632-5-02,
Carla Mara de Abreu Lopes Toretta, a partir de 13/10/2015, referente
ao PEB2/II/P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 011 h/a mensais de
Exigência Curricular; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 245.0641-02, Maria Leila de Paula Lopes, a partir da data de publicação do Ato,
referente ao PEB2/II/O, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 004 h/a
mensais facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, da servidora: Muriaé: E.E.Professor Gonçalves Couto, MaSP 876.744-4-01, Mario Lucio de Rezende, a partir de
05/10/2015, referente ao ASB1/I/F, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2015