TJMG 01/09/2015 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
localizada na Rua Presidente Kubitscheck n° 615 – B: Pernambuco –
Bocaiúva / MG – CEP: 39.390-000 – Telefone (38) 3251-1732, e-mail:
eezinhameira@yahoo.com.br.
Extratode Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2015 , às 17:30
horas . O Processo licitatório nº 06/2015 , Modalidade Cotação de preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Presidente Castelo Branco , localizada na rua Florianópolis,
53 Centro , Municipio deJaponvars- MG – – CEP: 39.335-000 – Telefone ( 38 ) 3231-9222 , e-mail: eeprescastelobranco@yahoo.com , até o
dia03/09/2015 até às 17:00 horas .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 15/09/2015, às 16 h 00, na EE Presidente
Castelo Branco, localizada na Rua Florianópolis n° 53 – Centro – CEP
39335-000 – Telefone (38)32319222, e-mail: escola.310565@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Orlinda Bicalho realiza Chamada Pública nº 04/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 29/09/2015, às 15:00 h, na EE Cordiolino Souza Santos, localizada na Rua da Caixa D´Água, S/Nº– Centro, Distrito de Catuni-Francisco Sá - Mg – CEP 39585-000– Telefone (0XX38) 32334087,
e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Carlos Albuquerque realiza a Chamada Pública
n° 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2015, às 09h00min, na Escola
Estadual Doutor Carlos Albuquerque, localizada na Rua do Flamengo n°
351, Bairro Maracanã, Município: Montes Claros, Minas Gerais, CEP
35.105-000, Telefone: (38) 3214-9749, email: escola.81396@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de setembrode
2015, às 13h00min horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade:
menor preço por lote para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE para atender os alunos da ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO DUMONT. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E de Francisco Dumont, localizada
na Rua Chico Ferreira n° 300 – Centro – CEP: 39387-000 – Telefone
(38) 37331137, e-mail: escola.80268@educacao.mg.gov.br. até o dia
03/09/2015, às 18h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública Agricultura Familiar
A Caixa Escolar EDGAR PEREIRA realiza Chamada Pública nº
002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 21/09/2015, as 08:00, na EE PROFESSORA DILMA QUADROS, localizada na Rua Divino Espírito Santos
n° 290– Planalto – CEP 39.404-347–Telefone (0XX 38) 3215-2330,
e-mail: escola.81540@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Maria Machado realiza Chamada Pública nº
03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/09/2015, às 17:00Hs, na E.E. Professora Maria Machado, localizada na Praça João Veloso de Aquino S/n°-,
Bairro São João-Mirabela-MG CEP–39.420-000 Telefone (38) 232391275, e-mail: eemariamachado@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Maria Machado realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar / Educação Integral, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2015, às
17:00Hs, na E.E. Professora Maria Machado, localizada na Praça João
Veloso de Aquino S/n°-, Bairro São João-Mirabela-MG CEP–39.420000 Telefone (38) 23239-1275, e-mail: eemariamachado@yahoo.com.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar LOURDES COUTO realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/09/2015, das 08h ás 17h, na Escola Estadual Francisco Sá, localizada na Rua Doutor Moreira Cesar, 100 - Centro, Montes Claros - MG – CEP 39400-508 Telefone (038) 3221-4655,
e-mail: escola.81655@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar do Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC
de Montes Claros realiza Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 21/09/2015 às 15h00min, no Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC de Montes Claros, localizada na Rua Benjamim dos
Anjos, n° 259 – Melo– CEP 39.401-064 – Telefone (038)3221-6622,
e-mail: cesecmoc@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel Aristides Batista da Conceição realiza Chamada
Pública nº. 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/09/2015 ,de 07:00 às 9:00:00
hs, na E.E. Luis Pires de Minas , localizada na Rua Teófilo Pires, 01 –
Distrito Luiz Pires de Minas- Coração de Jesus-MG – CEP:39.340.000email – escola.79944@educacao.gov.mg.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Adão Colares realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 06/10/2015, às 16h00, na EE Dr. José Esteves rodrigues, localizada na Rua Doutor Jose ferreira 14 Centro– CEP 39596-00
– Telefone (38)3255-1350, e-mail: escola.79502@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
37 cm -31 738278 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
-Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar Alexina Silva realiza Chamada Pública nº 02/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/09/2015, às 09:00h, na E.E. Padre Oswaldo
de Podestá, localizada na Av Artur da Costa e Silva s/n° Bairro Maria
Marcelina de Jesus – CEP: 35931-066– Telefone (031-3853-2279),
e-mail:escola.102733@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet::: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -31 738286 - 1
SRE PARÁ DE MINAS
Prorrogação de contrato
Quarto termo aditivo para prorrogação de vigência com valor ao contrato
de manutenção preventiva e corretiva em elevadores com N de contrato
342.546, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, e a empresa
Elevadores Atlas Schindler S.A cujo valor do aditivo será
R$ 3.947,52 Dotação Orçamentária: op/2015
1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.10.1.0;
Data da assinatura: 28/08/2014.
2 cm -31 738041 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 452444/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 19.103.290/0001-27 - COMERCIAL
MAURISTELA LTDA - ME, Processo nº 1261021 000024/2014, Cotação Eletrônica. Objeto: Aquisição de café torrado e moído.. Encerramento do contrato a partir de 14/08/2015.
2 cm -31 738040 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Assunto: ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação
DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente,
ratifico a inexigibilidade de licitação praticada pela Fundação Clóvis
Salgado, nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações, cujo objeto é a prestação de serviço por parte do cantor
Filipe Catto, a ser realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, ao
valor de R$37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais).
Publique-se.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2015.
Augusto Nunes Filho
Presidente
4 cm -31 738455 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 176/2014. Partes:
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto:
prorrogação da vigência. Valor Anual Estimado: R$ 4.125,00 (quatro
mil, cento e vinte e cinco reais).Vigência: 01/08/2015 até 31/07/2016.
Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.39.36.0.10
.1. Da Ratificação: ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato nº 176/2014. Signatários: Israel do Vale Neto
pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Gustavo Daniel Prado
e Marconi Eugênio pela Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Belo Horizonte, 01 de Agosto
de 2015.
3 cm -31 738429 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
CONVÊNIO 72/2015 Partes: SECTES e APAE DE MIRAÍ-MG Objeto:
gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela APAE, de 1 (um) Centro Tecnológico de Capacitação
- CTC, implantado pela SECTES, na rua Afonso Alves Ferreira, 919Centro Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação. Ass.
31/08/2015.
2 cm -31 738265 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
TEC ; APQ-02762-14 ; REMOÇÃO DA ATIVIDADE ESTROGÊNICA
POR CLORAÇÃO ; RENATA DE OLIVEIRA PEREIRA ; 2071.19.57
3.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0
.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES
; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 29.190,00 ;
TEC ; PPM-00237-15 ; Estudo Numérico sobre a Formação de Poros na
Membrana de Células Isoladas ; JAIME ARTURO RAMÍREZ ; 2071.
19.573.259.4626.0001.042.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445
042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24
MESES ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 25.200,00 ;
CDS ; PPM-00468-15 ; Programa Pesquisador Mineiro - PPM-IX ;
HERCÍLIO MARTELLI JÚNIOR ; 2071.19.573.259.4626.0001.44504
2.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.449020.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 50.400,00 ;
CEX ; APQ-02811-14 ; Desenvolvimento de Compósitos Baseados em
Poliolefinas e Óxidos de Nióbio para Utilização como Materiais de Proteção Balística. ; PATRICIA SANTIAGO DE OLIVEIRA PATRICIO ;
2071.19.573.259.4625.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0
001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Centro Federal de Educação Tecnológica de MG ;
R$ 47.250,00 ;
CVZ ; APQ-01964-14 ; Avaliação de métricas indicadoras da vida útil
para sua inclusão nos programas de melhoramento das raças Gir e
Guzerá ; CLAUDIO NAPOLIS COSTA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.
042.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A
PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Gado de
Leite-Juiz de Fora ; R$ 22.043,07 ;
CSA ; APQ-01684-14 ; A convivência entre ecoturismo e mineração nas
cidades mineiras ; ELCIO NACUR REZENDE ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625
.0001.445042.0.10.1 ; INÍCIO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO ; DURAÇÃO 24 MESES ; Fundação Movimento Direito e Cidadania/Escola
Superior Dom Helder Câmara ; R$ 19.480,00 ;
CDS ; PCE-00738-15 ; 32ª Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa
Odontológica (SBPqO) ; LUCIANO JOSÉ PEREIRA ; 2071.19.573.2
59.4627.01.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 05/09/2015 ; 07/10/2015 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 3.780,00 ;
CEX ; ETC-00218-15 ; ; ONOFRE ROJAS ; 2071.19.573.259.4627.00
01.449020.0.10.1 ; 24/09/2015 ; 08/11/2015 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 12.010,00 ;
CAG ; PRI-00536-15 ; DNA CONTENTS OF EMBRYO STRUCTURES OF BUTIA CAPITATA GERMINATING ; LEILA APARECIDA
SALLES PIO ; 2071.19.573.259.4627.01.449020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 ; 24/08/2015
; 23/11/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 1.896,30 ;
APQ-03160-13 ; 03/09/2016 ; 02/05/2017 ; Prorrogação ;
AUC-00011-15 ; 01/03/2015 ; 31/12/2015 ; Alteração de Data ;
PPM-00102-13 ; 01/07/2015 ; 30/11/2015 ; Prorrogação ;
11 cm -31 738421 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Inclusão de Proposta referente ao Edital 02/2015 – Programa Pesquisador Mineiro – PPM IX
Processo Aprovado:
Processo: PPM-00619-15
Mudança de Condição de Proposta referente ao Edital 02/2015 – Programa Pesquisador Mineiro – PPM IX
Proposta não enquadrada ao Edital:
Processo PPM-00873-15
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
3 cm -31 738097 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.009/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a
Rede Mineira de Inovação - RMI. Objeto: prorrogação da vigência do
termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2015 até
27/05/2016. Data de assinatura: 27/05/15. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa Junior
- Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG, Renato de Aquino Faria Nunes – Presidente da RMI e Ana Cristina de Alvarenga Lage – Coordenadora. Obs:
A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da
demora na tramitação externa.
4 cm -31 738262 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.026/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: prorrogação da vigência do
termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/07/2015 até
29/07/2016. Data de assinatura: 27/07/15. Signatários: Marcelo Antônio
Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela
- Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da
FUNARBE, e Silvana de Araújo Marques Braga – Coordenadora e Responsável SECTES.
4 cm -31 738258 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.029/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Sociedade Mineira de Software - FUMSOFT. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2015
até 04/09/2016 e alteração do responsável SECTES. Data de assinatura: 26/08/15. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe
de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente
da FAPEMIG, Leonardo Fares Menhem – Presidente da FUMSOFT e
Coordenador.
4 cm -31 738096 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Inexigibilidade de Licitação para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS
PARA EQUIPAMENTOS MARCA BISTOS – CONVÊNIO 901510-1,
de acordo com o processo 2311021000016/2015, com base no artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93. Homologado ao Fornecedor: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA – EPP-CNPJ:23.836.281/0001-12, no
valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais). Dotações
Orçamentárias: 2311.10.302.100.4078.0001.3.3.90.30.24.0.70.1 Montes
Claros/MG, 31 de agosto de 2015. Professor Roney Versiani Sindeaux
- Pró-Reitor.
4 cm -31 738088 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cessão de Técnico de Nível superior que entre si celebram
o Instituto Estadual de Florestas e o sindicato Rural de São Roque de
Minas. O presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica
pela cessão da Técnica Contratada Vivian Moreno Castillo pelo sindicato
ao IEF para exercer as funções previstas no termo, em cumprimento a
cláusula terceira do convênio nº 1305013/15.
Data da assinatura: 28 de Agosto de 2015.
Divinópolis, 28 de Agosto de 2015.
Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste/IEF
Termo de Rescisão do Termo de Cooperação Técnica n° 06000001224/12
que celebram entre si o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Santa Vitória. Objeto: Rescisão unilateral com substrato no inciso
I, do art. 79 da Lei Federal 8.666/93, em observância ao inciso IX do
art. 78 do mesmo
Diploma Legal e, ainda, com fulcro nas Cláusulas Sexta e Nona do
Termo de Cooperação ora rescindendo. Vigência: a partir de sua assinatura, com eficácia legal a partir de sua publicação no Diário Oficial
do Estado.
Data da assinatura: 12 de março de 2012.
Uberlândia, 25 de agosto de 2015.
(a) Edylene Marota Guimarães – Chefe Regional Triângulo/IEF
Triângulo
5 cm -31 738436 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato de Convênio
1. Convênio nº 4034 – SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE MINAS GERAIS X CODEMIG - Objeto: Conjugação
de esforços para a execução das obras de melhoramento e pavimentação
do trecho Cordisburgo - Curvelo e Avenida Brasil na Rodovia LMG 754
e recuperação funcional do trecho Cordisburgo - Entrº BR 040 na rodovia MG231.; Vigência 20 meses a partir da publicação; Valor global:
R$65.000.000,00; Assinado em 28/08/2015.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 363/15.
Contratado: NEPOMUCENO E TRINDADE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.
Objeto: Prestação dos serviços de complementação de projetos de acústica do Prédio da Rádio e TV, fiscalização e acompanhamento da execução da obra.
Fundamento legal: artigo 25, II, c/c artigo 13, I e IV, ambos da Lei Federal 8.666 de 21.06.93.
Em 28 de agosto de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno 390/15
Contratado: ESCRITÓRIO SOUZA, CESCON, BARRIEU E FLESCH
ADVOGADOS.
Objeto: Prestação dos serviços de advocacia consultiva, objetivando
a avaliação e formalização de potencial investimento a ser feito pela
CODEMIG, compreendendo estruturação fiscal e societária, auditoria
jurídica, assessoria jurídica e negociação e consumação da operação.
Fundamento legal: artigo 25, da Lei Federal 8.666/93.
Em 31 de agosto de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
8 cm -31 738442 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 e Cemig
D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 500-G08782 - Uniformes. Abertura da sessão pública 14/09/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -31 738292 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
CE - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Perfil 252 Comunicação Completa Ltda. Objeto: alteração de prazo e valor aos contratos 4680004735,
4680004736, 4680004737. Prazo: de 12 para: 24 meses. Valor de:
R$8.059.500,00 para: R$16.119.000,00. Ass: 09/06/2015.
CE: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A. x Dezoito Comunicação Ltda. Objeto:
alteração de prazo e valor aos contratos 4680004732, 4680004733 e
4680004734. Prazo: de 12 para: 24 meses. Valor de: R$12.000.000,00
para: R$24.000.000,00. Ass: 09/06/2015.
Aviso de edital
Pregão eletrônico MS/CS 500-H08767. Objeto: Serviços ambientais
para execução de projetos de reflorestamento nas instalações da Horizontes Energia S.A. Abertura da sessão publica: dia 15/09/2015, às
10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
5 cm -31 738291 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08793 - Equipamentos para Videoatendimento. Abertura da sessão
pública 14/09/2015, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08655 - Religador Trifásico. Adendo nº 03 - Alteração da cláusula 7
e alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão
pública 11/09/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08790 - Componentes para Aterramento. Abertura da sessão pública
16/09/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08742 - Transceptor Móvel Digital e Antena VHF. Abertura da sessão
pública 14/09/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Resultado Final - Aquisição de Material - Cemig Distribuição S.A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - PREGÃO ELETRÔNICO - MS/MT530-K08408 para aquisição de Banco de Capacitores, por meio do Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP, com registro apenas
do interesse em ofertar proposta de material de expectativa de demanda
– Proponentes aprovados no exame de conformidade e habilitados, conforme previsto no ato convocatório, com registro de interesse acatado
e registrado pela Cemig, a saber: ALSTOM GRID ENERGIA LTDA.
- lotes 1 ao 30 do Anexo – Objeto do edital / Relação de Expectativa de
demanda; COMERCIAL COMAG LTDA. – lotes 01 a 30 do Anexo –
Objeto do edital / Relação de Expectativa de demanda – Belo Horizonte
– Minas Gerais, 28 de agosto de 2015 – Vivian de Castro Andrade – Pregoeira, Anderson Fagundes Duarte – Gerente de Suprimento de material Cemig.
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº 530G08754 - Tensor Ajustável. Abertura da sessão pública 16/09/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
11 cm -31 738297 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de inexigibilidade - CO/0004/2015 - Processo: MS/CS530E06662. Fundamento: Art. 25, “caput”, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa Axxiom Soluções Tecnológicas S.A, para a implantação do Projeto para modernização da Plataforma GIS – Geographic
Information System do Sistema G-DIS, ao preço de R$19.987.823,30
(dezenove milhões, novecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte
e três reais e trinta centavos), pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Ratificada em: 28/08/2015.
Contratos
MG/LE Contrato 4570015535: Rosal Energia S.A. x Ícone Tecnologia e Automação Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 840H08492. Objeto: fornecimento, montagem, ensaios e comissionamento
de quadro de distribuição fonte externa e emergência para Usina Hidrelétrica Rosal, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
mgle-002-15-11198 anexo do Edital. Prazo de vigência 18 meses. Valor:
R$262.843,63. Ass.: 01/09/2015. Homologação: 20/08/2015.
RC/SR - 4570015374 Cemig Distribuição S/A x Elisiane Vanusa Barreto. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S08123. Objeto: Serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento –
PCFA na cidade de Sem Peixe. Prazo 60 meses. Valor: R$26.982,60.
Ass.: 20/07/2015. Processo Licitatório homologado em: 20/07/2015.
CT-4570015450 Cemig Distribuição S/A x Jean Fábio Mares Vieira
- ME. Fundamento: Carta Convite MS/CS 530-S08439. Objeto: Serviços de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento –
PCFA na cidade de Bandeira. Prazo 60 meses. Valor: R$61.836,80. Ass.:
06/08/2015. Processo Licitatório homologado em: 06/08/2015.
7 cm -31 738296 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08725 - Autotransformador. Adendo nº 04 - Alteração da cláusula 31
e alteração da data de abertura da sessão. - Abertura da sessão pública
11/09/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - Nº 510G08791 - Medidor de vazão eletromagnético. Abertura da sessão pública
15/09/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento
de Material.
4 cm -31 738294 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL (repetição – lote 04)
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0009/15.
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de conexões em PEAD (tês). Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido
entre: 8h do dia 01/09/2015 e 9h do dia 14/09/2015. Data e horário da
abertura da sessão pública dia 14/09/2015 às 9h30. O edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pelo pregoeiro
Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
Pregão Presencial GPR-0023/15. Objeto: Contratação dos serviços de
buffet. Entrega e abertura dos documentos de habilitação e propostas:
10h do dia 11/09/2015. Este Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de 01/09/2015. A baixa do Edital de licitação, por meio
do site http://www.gasmig.com.br/Fornecedor/LicitacaoAberta.aspx,
será feita gratuitamente. Em caso de indisponibilidade do edital neste
site, o mesmo deverá ser adquirido na sede da Gasmig, na Avenida do
Contorno nº 6594 - 10° andar - Lourdes - Belo Horizonte - MG, no horário de 9h as 12h, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de R$10,00 (dez reais), não reembolsável. O Pregão será realizado
pela pregoeira Roberta Watanabe Jabur - n.º Pessoal 0033.