TJMG 01/09/2015 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 70/2015. Objeto: Prestação de Serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
CERESP Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte- MG.
Abertura dia 16/09/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143 - Edifício Minas,
5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 31 de
agosto de 2015.
3 cm -31 738316 - 1
2º Termo Aditivo do Contrato n° 339039.52.2212.13 (Nº 9009292 Portal).
(Processo de Compra: 1451001 000148/2013). Partes: SEDS e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA - AGIEL. Objeto:
Prorrogação de vigência e alteração do gestor. Vigência: 12 meses a contar de 01/09/2015. Valor:R$1.530.004,32. DotaçãoOrçamentária:1451
06 122 701 2002 0001 3 3 90 39 52 10 1 0 e outras. Assinam: Wilson
Gomes da Silva Júnior, pela SEDS e Carlos Viana Morais, pela AGIEL.
1º Termo Aditivo do Contrato n° 339039.20.2494.14 (Nº 3360 Portal).
(Processo de Compra: 1451001/261/2014). Partes: SEDS e 3A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 12 meses a contar de 28/08/2015. Valor: R$1.544.096,40.
Dotação Orçamentária:1451 06 122 701 2002 0001 33 90 39 20 0 10 1.
Assinam: Wilson Gomes da Silva Júnior, pela SEDS e Francisco de Oliveira Naves Aguiar, pela Empresa.
5º Termo Aditivo do Contrato n° 339039.46.1979.12. (Processo de
Compra: 1451001 266/2012). Partes: SEDS e DIESEL MAIS TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 12 meses, a contar de 22/08/2015. Valor: R$
173.828,40. Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001 3390
33 05 10 1 1. Assinam: Edilson Ivair Costa, pela SEDS e Guilherme
Rodrigues Ferreira Lessa de Moura, pela Empresa.
5 cm -31 738470 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação nº 1501557-148/2015, para aquisição de forragens e
rações para atender demanda da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Abertura da sessão pública: 14/09/2015, às 11h00min. Edital disponível
em: www.compras.mg.gov.br . Informações e-mail : ricardo.mourao@
planejamento.mg.gov.br . BH/MG 31/08/2015. Cyntia Botelho Valle,
Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/SEPLAG.
2 cm -31 738383 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 130/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE RAPOSOS-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 39 itens diversos, no valor total de R$ 20.161,19. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Carlos Alberto Coelho de Azevedo, pelo donatário.
Doação nº 201/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE RAPOSOS-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora
HP Multifuncional Jato de Tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Carlos Alberto Coelho de
Azevedo, pelo donatário.
Doação nº 247/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE PEDRALVA-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora
HP Multifuncional Jato de Tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Joel Silva, pelo donatário.
Doação nº 250/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE CAJURI-MG.
Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 impressora
HP Multifuncional Jato de Tinta, no valor de R$1.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Maria do Carmo Araújo
Pietro, pelo donatário.
5 cm -31 738100 - 1
Doação nº 126/2015. Partes: SES e MUNICIPIO DE CONSELHEIRO
PENA-MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
39 itens diversos, no valor total de R$ 20.161,19. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto
Pereira dos Santos, pelo doador e Roberto Balbino de Oliveira, pelo
donatário.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: INFORMAÇÃO: 417/2015. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, observando o disposto na Informação Jurídica nº 417/2015, visando à realização de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 0101/2015, do Bioexame
Laboratório de Análises Clínicas LTDA-ME, do município de Santa
Cruz de Minas, Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 26.149.138/0002-21.
Valor mensal estimado: R$ 2.175,60 (dois mil cento e setenta e cinco
reais e sessenta centavos). Valor global estimado: R$ 130.536,00 (cento
e trinta mil, quinhentos e trinta e seis reais) Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2015. Fausto Pereira dos Santos - SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE.
4 cm -31 738221 - 1
Retificação à Publicação de 26/08/2015
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 181/2014.
Onde se lê: ... Fica rescindido a partir de 20/08/2014...
Leia-se: ... Fica rescindido a partir de 20/08/2015...
Retificação à Publicação de 28/08/2015
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 181/2013.
Onde se lê: ... Fica rescindido a partir de 26/08/2014...
Leia-se: ... Fica rescindido a partir de 26/08/2015...
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 35/2012.
Onde se lê: ... Fica rescindido a partir de 27/08/2014...
Leia-se: ... Fica rescindido a partir de 27/08/2015...
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 137/2013.
Onde se lê: ... Fica rescindido a partir de 27/08/2014...
Leia-se: ... Fica rescindido a partir de 27/08/2015...
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 124/2014.
Onde se lê: ... Fica rescindido a partir de 28/08/2014...
Leia-se: ... Fica rescindido a partir de 28/08/2015...
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 162/2014.
Onde se lê: ... Fica rescindido a partir de 27/08/2014...
Leia-se: ... Fica rescindido a partir de 27/08/2015...
Retificação à Publicação de 29/08/2015
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 120/2013.
Onde se lê: ... Fica rescindido a partir de 29/08/2014...
Leia-se: ... Fica rescindido a partir de 29/08/2015...
Ref.: Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 98/2013.
Onde se lê: ... Fica rescindido a partir de 29/08/2014...
Leia-se: ... Fica rescindido a partir de 29/08/2015...
8 cm -31 738048 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Compromisso nº 0062/2014,
que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Teófilo Otoni. Objeto: Fica rescindido/tornando sem efeito a partir de
28/08/2014, o Termo de Compromisso nº 0062/2014. Data da assinatura:
28/08/2015. Assina Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, o
Sr. Fausto Pereira dos Santos.
2 cm -31 738053 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Torna sem efeito a publicação do Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros nº 009/2015 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Minas
Gerais – SEE, publicado no “DOE-MG”, do dia 29/08/2015.
2 cm -31 738122 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Retifica a publicação nesse jornal, na data de 29/08/2015, do extrato
dos Contratos dos docentes JANAÍNA FONSECA ALMEIDA Contrato
nº 06/2015, IZABELA MANSUR ALVES Contrato nº 9041957/2015,
FERNANDO ANTÕNIO MOURÃO FLORA Contrato nº 07/2015.
Onde lê-se Curso Técnico em Vigilância Sanitária, leiam-se CURSO
TÉCNICO EM VIGILÃNCIA EM SAÚDE. Belo Horizonte/MG, 31 de
agosto de 2015.
2 cm -31 738081 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2014, Processo de
Compra nº. 1541003-508/2014 de prestação de serviços de carga a bordo
e vale transporte sob forma de créditos eletrônicos. Objeto: Prorrogar por
12 (doze) meses a vigência do contrato inicial, conforme cláusula primeira do termo aditivo, com o valor de R$ 39.072,00 (trinta e nove mil e
setenta e dois reais). Assinam pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena e pela CONTRATADA Alexsander Antônio Silveira. Dotação Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.3390.49.04.10.1.0
2 cm -31 738236 - 1

O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 144/2015, dia 17/09/2015 às 09:00
horas para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Manutenção Predial Corretiva e Preventiva.Edital disponível no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/
FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@
fhemig.mg.gov.br.
2 cm -31 738335 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Contrato nº 9042317/2015 (Processos de Compra: 1501560
000107/2015). Partes: SEDESE e a CLARO S.A. Objeto: Contratação
de empresa especializada em telecomunicações. Vigência: 24 meses, a
partir da publicação. Valor: R$200.809,20. Dotação Orçamentária: 1481
08 122 701 2002 0001 339039 40 0 10 1 e outras. Assinam: Rosilene
Cristina Rocha, pela SEDESE e Emerson Stefanelli Santos e Fernando
Carlos Gonçalves Prates, pela CLARO S.A.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Educação

FUNDAÇÃO HEMOMINAS – COMUNICADO
A Hemominas comunica aos interessados, que a sessão do pregão Eletrônico nº210/2015, Processo nº2320310.210/2015 para “Camisetas Promocionais para a Campanha de Doação de Sangue 2015”, teve a data
de abertura alterada para o dia 14/09/2015 as 09:00. Retirar o novo
edital, que sofreu alterações. Belo Horizonte, 31 de agosto de 2015. O
Pregoeiro.
2 cm -31 737991 - 1

Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0015/2015. Data:
31/08/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Bonfim. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento da EM Galileu
de Castro Las-Casas, de acordo com a NT nº 11/2015 de 03/06/2015.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação. Assinantes:
Antônio Carlos Ramos Pereira e Ermir Fonseca Moreira.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC

AVISO DE LICITAÇÃO

Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0016/2015. Data:
31/08/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Tiros. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento da EM Sebastião de Dias e EM Comecinho de Vida, de acordo com a NT nº 67 de
30/05/2014. Vigência: da data de sua publicação até 31/12/2015. Assinantes: Antônio Carlos Ramos Pereira e Júlio André de Oliveira.

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 1320045 - 051/2015, objeto: Serviços de confecção e
instalação de bancadas. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 14/09/2015, e o início da sessão de lances
será às 09h00min. do dia 14/09/2015. Belo Horizonte, 31/08/2015.

Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0017/2015. Data:
31/08/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Patos de Minas. Objeto:
Cessão de uso gratuito do imóvel para fins funcionamento da EM José
Paulo de Amorim, de acordo com a NT nº 28/2015 de 07/05/2015.
Vigência: da data de sua publicação até 31/12/2015. Assinantes: Antônio
Carlos Ramos Pereira e Pedro Lucas Rodrigues.

RESULTADO DE RECURSO

Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0196/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0056/2014. Data: 31/08/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de João Pinheiro. Objeto: Ajuste de planilha para reforma da EM Israel
Pinheiro-CAIC/Obras.

Fundação Ezequiel Dias

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa “SEVEN – Suprimentos, comércio e serviços CNPJ: 15.012.532/0001-16 em face do Pregão Eletrônico nº 2261032284/2015, objeto: Embalagens para indústria química e farmacêutica.
Belo Horizonte, 31/08/2015.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades
010/2014 – MEMOVIP – GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA - O
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de suas
atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20/01/11 e o
Decreto nº 45.712/11 de 29/08/11, com fundamento no art. 12 da Lei
Estadual 14.167/02 e considerando a conclusão do Relatório do Processo de Apuração de Irregularidades bem como as cláusulas oitava e
décima segunda do contrato nº 2632/14, DECIDE aplicar a MEMOVIP
– GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com
a Administração Pública Estadual pelo prazo de 5 (cinco) anos. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura 19/08/2015. Marcos Simão de Souza.
4 cm -31 738003 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará os seguintes PREGÕES ELETRÔNICOS: Processo 197/2015, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA, no dia 21/09/2015, às
09:00 horas; Processo 168/2015, para AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, no dia 23/09/2015, às
09:00 horas; Processo 156/2015, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, no dia 25/09/2015, às 09:00 horas.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site
www.compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura
da sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.
(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -31 738015 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC/
CDM e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392034
Objeto: Reajuste tarifário de 28,8%, reajuste tarifário de 8,12% e reajuste adicional bandeira vermelha.
Valor: R$ 46.399,50 (total estimado)
Vigência: 31/08/2015 até 10/01/2016.
Número do Processo: 0162/13 Modalidade: DPL Nº: 0016/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 31/08/2015
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC/
HAC e MOV e o (a) CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10392028
Objeto: Reajuste tarifário de 28,8%, reajuste tarifário de 8,12% e reajuste adicional bandeira vermelha.
Valor: R$ 758.380,00 (total estimado)
Vigência: 31/08/2015 até 26/12/2015.
Número do Processo: 0028/13 Modalidade: DPL Nº: 0004/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 31/08/2015
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01555751
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 8,8944%.
Valor: R$ 7.056,36 (total estimado)
Vigência: 02/09/2015 até 01/09/2016.
Número do Processo: 0168/13 Modalidade: INEX. Nº: 0011/13.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 24/08/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos
Médico-Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01055322
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor em 8,4731%.
Valor: R$ 197.382,68 (total estimado)
Vigência: 01/08/2015 até 31/07/2016.
Número do Processo: 0016/12 Modalidade: INEX. Nº: 0001/12.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 31/07/2015
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRBJA e o (a) Serv Imagem Minas, Indústria e Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 00555030
Objeto: Prorrogação da vigência, substituição do Diretor e do Gestor
do contrato e mudança na denominação da unidade adm. de HGB para
HRBJA.
Valor: R$ 9.060,00 (total estimado)
Vigência: 18/08/2015 até 17/08/2016.
Número do Processo: 0009/12 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 17/08/2015
14 cm -31 738443 - 1

Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0197/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1070/2014. Data: 31/08/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Uberlândia. Objeto: Alteração do cronograma de execução do atual
Plano de Trabalho/Mobiliário.
Extrato de Convênio nº 1261941/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Quartel Geral. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015
- Manutenção e Custeio. Valor: R$12.234,00. Dotação: 1261.12.782
.233.2103.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
31/08/2015. Vigência: da publicação até 28/02/2016.
Extrato de Convênio nº 1261943/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Araxá. Objeto: Programa do Transporte Escolar/2015 - Manutenção e Custeio. Valor: R$42.963,24. Dotação: 1261.12.782.233.2103
.0001.33.40.41.01 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 31/08/2015.
Vigência: da publicação até 28/02/2016.
10 cm -31 738419 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Tertuliano Silva realiza Chamada Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/09/2015, às 10h00, na E.E. Tancredo Neves, localizada na
Rua: Lívio Fróis Otoni, n° S/N – Centro : 39.900.000 - Telefone: (033)
3721 - 2502, e-mail: escola.184519@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
3 cm -31 738285 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Júlia Perpétua Caldeira Nogueira Góes torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 10/09/2015,
ás 10h00min, Processo licitatório n° 11/2015, Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informação e copia do edital completo na sede
da Escola Estadual Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom
João Pimenta n° 208 – Centro, Água Boa - MG - CEP 39.790.000 – telefone (33) 3515-1389, e-mail: escola.41700@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/09/2015, ás 09h00min.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Julia Perpetua Caldeira Nogueira Góes realizará Chamada Pública nº 03/2015, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução do
FNDE 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/09/2015,
às 09h00min, na E E Adão Marques das Aleluias, localizada na Rua Dom
João Pimenta n° 208, Centro, Água Boa/MG, CEP 39790-000 Telefone
(33) 3515-1389, e-mail: escola.41700@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ODILON BEHRENS realiza a Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 29/09/2015, às 13:00 h, na EE ALBERTO
CALDEIRA, localizada na RUA MACHADO S/n° – CEP 39744000 –
Telefone (000) 00000000, e-mail: escola.43699@educacao.mg.gov.br,
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ana Nunes Horta realiza Chamada
Pública nº05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/ 09/2015, às 08:00 hs, na
E.E Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina n° 59 – Distrito de
Glucínio – Município de Santa Maria do Suaçuí- Minas Gerais- CEP
39780-000 – Telefone (33) 3431-5001, e-mail:escola.45136@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Sady da Cunha realiza Chamada Pública nº
05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21/09/2015, às 17:00h, na EE. “Deputado Sady da Cunha”,
localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, n° 151, Bomba – Peçanha/MG – CEP 39.700-000 – Telefone (33) 3411-1280, e-mail: escola.44695@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Altivo Coelho torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/09/2015, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade convite para aquisição de Produtos de Manutenção com recursos do PDDE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Altivo Coelho, localizada na Rua Claudionor Nunes, n° 31 – Centro –
CEP 39.740-000 – Telefone (033)-3421-1757, e-mail: escola.43567@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/09/2015, às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ana Nunes Horta realiza Chamada Pública nº06/2015 no dia 30/09/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais

e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/09/2015, às 08:00 hs, na E.E Ana Nunes Horta, localizada na
Rua Cristalina n° 59 – Distrito de Glucínio – Município de Santa Maria
do Suaçuí- Minas Gerais- CEP 39780-000 – Telefone (33) 3431-5001,
e-mail:escola.45136@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDO DA FONSECA realiza Chamada Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2015,
às 9:00h, na ESCOLA ESTADUAL ODILON BEHRENS, localizada
na PRAÇA BENEDITO PEREIRA, n٥ 263 - GUANHÃES- MG CEP:
39740-000 – Telefone (0XX33)3421-1547. Escola.43613@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/09/2015, às 11:45 horas, PROCESSO LICITATÓRIO nº 02/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE. “PROFESSOR ADELARDO DA
CUNHA”, localizada na Rua Belo horizonte n°220, Bairro Alvorada –
CEP: 39.700-000 – Telefone (33) 3411-1524, e-mail: escola.44750@
educacao.mg.gov.br. até o dia 04/09/2015, às 17:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Vieira da Silva realiza Chamada Pública nº
02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/09/2015, às 17:00h, na E.E. “José Vieira da Silva”,
localizada na Rua Furbino José Soares, nº 07, Bairro: Centro, Município: Carmésia – MG, CEP 35.878-000 – Telefone (31) 38641308, e-mail:
escola.46884@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
25 cm -31 738284 - 1
ERRATA:
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 18 de agosto de 2015, registro pagina 23, segunda coluna, caderno 01, onde se lê: A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS realiza Chamada Pública n° 04/2015 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda no dia 13/07/2015 de 08:00 hs até 10:00 hs, na Escola Estadual
Salvador Filpi, localizada na rua José Maria Silva, n° 211, bairro SionCEP- 39402.443 - Telefone (38) 3222-6232, e-mail: eesalvadorfilpi@
yahoo.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet :http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Leia-se: A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS realiza Chamada
Pública n° 04/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda no dia 18/09/2015 de 08:00 hs até
10:00 hs, na Escola Estadual Salvador Filpi, localizada na rua José Maria
Silva, n° 211, bairro Sion- CEP- 39402.443 - Telefone (38) 3222-6232,
e-mail: eesalvadorfilpi@yahoo.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet :http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
ERRATA:
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 18 de agosto de 2015, registro pagina 23, segunda coluna, caderno 01, onde se lê: A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS realiza Chamada Pública n° 05/2015 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda no dia 13/07/2015 de 08:00 hs até 10:00 hs, na Escola Estadual
Salvador Filpi, localizada na rua José Maria Silva, n° 211, bairro SionCEP- 39402.443 - Telefone (38) 3222-6232, e-mail: eesalvadorfilpi@
yahoo.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet :http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Leia-se: A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS realiza Chamada
Pública n° 05/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda no dia 18/09/2015 de 08:00 hs até
10:00 hs, na Escola Estadual Salvador Filpi, localizada na rua José Maria
Silva, n° 211, bairro Sion- CEP- 39402.443 - Telefone (38) 3222-6232,
e-mail: eesalvadorfilpi@yahoo.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet :http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
ERRATA:
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 18 de agosto de 2015, registro pagina 23, segunda coluna, caderno 01, onde se lê: A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS realiza Chamada Pública n° 06/2015 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda no dia 13/07/2015 de 08:00 hs até 10:00 hs, na Escola Estadual
Salvador Filpi, localizada na rua José Maria Silva, n° 211, bairro SionCEP- 39402.443 - Telefone (38) 3222-6232, e-mail: eesalvadorfilpi@
yahoo.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet :http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Leia-se: A CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS realiza Chamada
Pública n° 06/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE n° 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda no dia 18/09/2015 de 08:00 hs até
10:00 hs, na Escola Estadual Salvador Filpi, localizada na rua José Maria
Silva, n° 211, bairro Sion- CEP- 39402.443 - Telefone (38) 3222-6232,
e-mail: eesalvadorfilpi@yahoo.com.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet :http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
16 cm -31 738280 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Barão de Paraopeba” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2015, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2015, Modalidade licitação para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Barão de
Paraopeba”, localizada na Rua Osório Vargas s/n° – Congonhas – CEP:
36415-000 – Telefone (031) 3731-2166, e-mail: escola.193399@educacao.mg.gov.br. até o dia 29/09/2015, às 09:00 horas.
2 cm -31 738281 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ZINHA MEIRA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de Setembro de 2.015 , às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04 / 2.015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
ZINHA MEIRA, localizada na Rua Presidente Kubitscheck, n° 615 –
B: Pernambuco – Bocaiúva (MG), – CEP 39.390-000 – Telefone (038)
3251- 1732, e-mail: eezinhameira@yahoo.com.br. até o dia 23 de Setembro de 2.015, às 13 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Margarida Maria Meira Dias realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2015, às 08:00h, no Posto
de Educação Continuada-PECON, localizado na Avenida José Marques
Caldeira, n° 152, Centro, Engenheiro Navarro/MG, CEP 39.417-000,
E-mail: escola.80055@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Zinha Meira realiza Chamada Pública nº 03/ 2.015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23 / 09/ 2.015, às 16 hs, na E.E. ZINHA MEIRA,