TJMG 26/06/2015 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100440, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLÁUDIA REZENDE LOPES DE SOUZA SANTOS, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 DV1100406, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GERALDO MENEZES DE JESUS, MASP 13900592, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 DH1100448 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TANIA MARA MENDES FARNESE, MASP 959742-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1100812 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANE ALVES GOMES CARVALHAES, MASP 385612-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 DH1100200 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO MENEZES DE
JESUS , MASP 13900592, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 DH1100755 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETE VELOSO MONTEIRO, MASP 381195-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 DH1100130 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ARACI ANDRADE
VIAL, MASP 385716-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2
DH1100201 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIZABETE VELOSO MONTEIRO, MASP 381195-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-2 DH1100201, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BARBARA RAVENA MARTINIANO DE ASSIS , para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 DH1100395, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Intersetorialidade da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, YONE MARIA GONZAGA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 DH1100412, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Políticas Afirmativas e Articulação Institucional
da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CÁSSIO MURILO DE MIRANDA, MASP 374162-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DH1102731, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JACQUELINE LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES, MASP 1344848-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 DH1100812, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO MENEZES DE JESUS , para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 DH1100408, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA ARACI ANDRADE VIAL, MASP 385716-6, para
a função gratificada FGD-5 DH1101580 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HUDSON EDUARDO BISPO, MASP 385592-1, para a função gratificada FGD-7 DH1100294 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TANIA MARA MENDES FARNESE, MASP 959742-8, para
a função gratificada FGD-8 DH1100155 da Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CELSO LACERDA, MASP
1045169-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102648
da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ILMA LAIS MENDES MONTEIRO, MASP 324884-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 EO1100354 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ILMA LAIS MENDES MONTEIRO, MASP 324884-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 EO1100417, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Fomento e Incentivo
ao Esporte da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NADIR DA CONCEIÇÃO MAIA, MASP 380732-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 EO1101197, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RITA DE CÁSSIA CARVALHO SALES, MASP 1018282-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 EO1101003, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEANDRO GOUVÊA COELHO, MASP 1362.191-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 EO1101004, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL LUIZ DOS SANTOS, MASP 1081369-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EO1102732, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RONALDO SÉRGIO COSTA DUTRA, MASP 1143218-4, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102734, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RÓCIO DE LIMA GOMES, MASP 361899-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102736, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CELSO LACERDA, MASP 1045169-8, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 EO1102739, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA CRISTINA DA SILVA, MASP 1343.732-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EO1102648, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BRUNO PEREZ BARBOSA, MASP 1332274/2, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 EO1100353, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TÂNIA MARA BORGES BOAVENTURA, MASP 347.860-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 EO1100416, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento, Gestão
e Finanças da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KÉLCIA MARIA MARQUES, MASP 1266392-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 EO1100503, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO PEREIRA GOULART, MASP 372485-3, para o cargo

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 3

de provimento em comissão DAD-4 EO1102738, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Esportes.

GTED-4 MD1100248 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ÂNGELA MARIA MOREIRA SILVA, MASP 1045201-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EO1102733, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ARMANDO ACÁCIO DA SILVA, MASP 1348.793-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 EO1102735, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/05/2015,
a prorrogação da disposição de CARLICE FATIMA DE SOUZA,
MASP 915037-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais- FHEMIG, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDNA CARDOSO DA SILVA, MASP 350055-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 EO1100570, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÔNICA MARTINS SCORZA, MASP 968245-1, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 EO1102737, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROSANE FERREIRA DE ANDRADE LIMA, MASP
364542-1, para a função gratificada FGD-7 EO1100296 da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIANE MARIA DA SILVA CARNEIRO, MASP 1072119-9,
para a função gratificada FGD-7 EO1100298 da Secretaria de Estado
de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, HENRIQUE RIBEIRO DA GLÓRIA ANTUNES, MASP
752.797-1, para a função gratificada FGD-9 EO1100286 da Secretaria
de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IONE RINCO DE FARIA, MASP 367898-4, para a função gratificada FGD-6 EO1100055 da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUZIA ALVES DE OLIVEIRA, MASP 1072178-5, para
a função gratificada FGD-7 EO1100297 da Secretaria de Estado de
Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLÁVIO GIOVANNI SENA
DE MIRANDA, MASP 752561-1, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA21, símbolo F-5A do
Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/1ºNIVEL/BH-1/SRF II BELO HORIZONTE.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS ANTÔNIO HERMÓGENES SANTANA, MASP 331875-5, do cargo de provimento
em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA31, símbolo
F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/1ºNIVEL/BETIM/SRF II CONTAGEM.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, DANIEL FRANCISCO SOARES MARTINS,
MASP 752498-6, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA21, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei
nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1ºNIVEL/BH-1/SRF II
BELO HORIZONTE.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SANZIO CLEUCIUS FIORAVANTE, MASP 668890-7,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA31, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/1ºNIVEL/BETIM/SRF II CONTAGEM.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO AZEVEDO FONTENELLE, MASP 1388446-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100455 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 15/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/6/2015, atribui a RICARDO
RODRIGUES DE CARVALHO, MASP 1391331-4, diretor da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL - NOROESTE DE MINAS, a gratificação temporária estratégica

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/01/2015, a
prorrogação da disposição de CARLOS ANTÔNIO PRIMO, MASP
914726-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Riachinho/ Centro de Saúde de Riachinho, pelo período de
01/01/2014 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/05/2015,
a prorrogação da disposição de MONICA FERNANDES ABREU,
MASP 334401-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Hospitalar do estado de Minas Gerais- FHEMIG, pelo período de
01/01/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 28/05/2015,
a prorrogação da disposição de APARECIDA SOFIA TAVARES
SANTOS, MASP 383157-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/ Policlínica Municipal de Sete
Lagoas, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2016, para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a EDNA CARDOSO DA SILVA, MASP 350055-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100750 da Secretaria de
Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a MÔNICA MARTINS SCORZA, MASP 968245-1, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100748 da Secretaria de
Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RITA DE CÁSSIA CARVALHO SALES, MASP 1018282-2, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100459 da Secretaria de
Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a BRUNO PEREZ BARBOSA, MASP 1332274/2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100489 da Secretaria de
Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a RÓCIO DE LIMA GOMES, MASP 361899-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 TU1100753 da Secretaria de Estado de
Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LEANDRO GOUVÊA COELHO, MASP 1362.191-7, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100756 da Secretaria de
Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÉLCIA MARIA MARQUES,
MASP 1266.392-8, do cargo de provimento em comissão DAD-2
TU1100502 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA CARDOSO DA SILVA,
MASP 350055-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
TU1100460 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FLAVIENE GREICE MORAES
FERREIRA, MASP 1369.066-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102016 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar
de 1/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RITA DE CÁSSIA CARVALHO SALES, MASP 1018282-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100666 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RONALDO SÉRGIO COSTA
DUTRA, MASP 1143218-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 TU1102650 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA MARTINS SCORZA,
MASP 968245-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
TU1102658 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO GOUVÊA COELHO,
MASP 1362.191-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6
TU1100875 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO PEREZ BARBOSA,
MASP 1332274/2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
TU1100351 da Secretaria de Estado de Turismo.

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