Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2190 cópia da certidão de trânsito em julgado;- cópia da sentença homologatória dos cálculos ou sentença de embargos;- cópia do acórdão que julgou os embargos;- cópia da certidão de trânsito em julgado dos embargos; e- cópia da decisão que determina a expedição do ofício requisitório.Além disso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LILIAN AUXILIADORA DE REZENDE, para o cargo de provimento em comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº31, 10 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto no art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASO III 319560-9 929273-1 365163-5 929646-8 360960-9 959734-5 929282-2 385393-4 929240-0 929198-0 929444-8 929153-5 MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA MARIA CRISTINA DA SILVA PRADO MARIA CRISTINA GOMES MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA DOMINGOS MARIA DE LOURDES PEREIRA PAULA MARIA JOSE DE CARVALHO REQUEIJO POLICARPO MARIA LIDIA AMORIM DE ALMEIDA MARIA ROSA DO NASCIMENTO DE SOUZA MARIA SIMONI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, a gratificação temporária estratégica GTED-3 DA1100507 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Para exame de sanidade mental: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques em Bangu-RJ, por ordem judicial datada de 02.08.17: Maria Imaculada G. Duarte-NC Thais Fernanda Coelho-NC Valdilene Oliveira Moreira-NC Paulo Ricardo Gomes Geraldo-725352 Bangu-RJ Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete-MG, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 12498/2016, Empreendedor: Marlene Maria Braga de Barros - ME, Município: Senador Firmino, Status: Deferido, Portaria: 00600/2017. *Processo: 16338/2015, Empreendedor: Juá Energia S.A., Município: São Francisco do Glória, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00601/2017. *Processo: 18583/2015, Empreendedor: HY Brazil Enegia S.A., Município: Santos Dumont, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00602/2017. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Expediente O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede: Afastamento Preliminar Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do art. 144,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do inciso VI do art.31da CE/1989, aos servidores : Masp 929479-4, Alexandre Lenoir, Aux.Serv.operac. I J, a partir de 27/5/2018; Masp 929270-7, Ermiro Fernandes, Aux.Serv.operac. II J, a partir de 19/5/2018; Masp 929636-9, Maria de Lourdes Gomes Jardim, Aux.Serv.operac. II J, a partir de 25/5/2018; Masp 929273-1, Marlene Alves Diniz, Aux.Serv. operac. IV E, a partir de 26/5/2018; Mas