TJMG 23/06/2015 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional de Betim para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond, com publicação no “Minas Gerais” do dia 11.06.15:
Lindomar Lucas Lopes de PaivaJosé Lucas Lopes dos Santos-324355
Leonardo Simões Pimenta-576645
Betim
Betim
Betim
Onde se lê: do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de
Betim para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond.
Leia-se: do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim
para o Presídio de São Joaquim de Bicas.
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de
Vagas, em Belo Horizonte, aos 23 de junho de 2015.
Rodrigo Machado de Andrade
Superintendente
22 711729 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es):Masp. 288479-9 (vínculo 02) Olivia Helena Veiga Rafael,
a partir de 26/02/2015.
22 711504 - 1
RESOLUÇÃO SES/MG Nº4821, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
Prorroga a vigência dos Termos de Compromisso celebrados com fundamento na Resolução SES/MG nº 4.324, de 26 de maio de 2014 e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, §1º da Constituição do Estado de
Minas Gerais, o inciso IV do art. 222 da Lei Delegada Estadual nº 180,
de 20 de janeiro de 2011 e, considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre
as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe
sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de
recursos financeiros repassados pelo fundo estadual de saúde;
- o Decreto Estadual nº 45.694, de 12 de agosto de 2011, que altera
e consolida a regulamentação que trata do Programa Estruturador
Travessia;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.734, de 18 de fevereiro de 2014,
que aprova o Projeto Estruturador Travessia Saúde para o exercício de
2014;
- a Resolução SES/MG nº 4.324, de 26 de maio de 2014, que institui
incentivo aos municípios que aderiram ao Projeto Estruturador Travessia Saúde para o exercício de 2014; e
- o fortalecimento da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária à
Saúde nos municípios beneficiados pelo Projeto Estruturador Travessia
Saúde, como uma das estratégias do projeto na saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31 de dezembro de 2015, a vigência dos Termos
de Compromisso assinados com os municípios contemplados na Resolução SES/MG nº 4.324, de 26 de maio de 2014, conforme disposto no
Anexo Único desta Resolução.
Parágrafo único. O gestor municipal deverá executar o recurso financeiro dentro do prazo estabelecido no caput deste artigo.
Art. 2º Para adequação do prazo previsto no art. 1º desta Resolução
deverá ser assinado Termo Aditivo ao Termo de Compromisso no Sistema GEICOM.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de Junho de 2015.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4821 DE 22 DE
Junho DE 2015.
RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS QUE TIVERAM A VIGÊNCIA PRORROGADA ATÉ DIA 31/12/2015.
Beneficiário
01 Fundo Municipal de Saúde de Acaiaca
02 Fundo Municipal de Saúde de Alto Rio doce
03 Fundo Municipal de Saúde de Alvarenga
04 Fundo Municipal de Saúde de Aracitaba
05 Fundo Municipal de Saúde de Araponga
06 Fundo Municipal de Saúde de Augusto de Lima
07 Fundo Municipal de Saúde de Bandeira
08 Fundo Municipal de Saúde de Buenópolis
09 Fundo Municipal de Saúde de Canaã
10 Fundo Municipal de Saúde de Capitão Andrade
11 Fundo Municipal de Saúde de Capitão Enéas
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Fundo Municipal de Saúde de Catas Altas da Noruega
Fundo Municipal de Saúde de Central de Minas
Fundo Municipal de Saúde de Chapada Gaúcha
Fundo Municipal de Saúde de Claro dos Poções
Fundo Municipal de Saúde de Córrego Novo
Fundo Municipal de Saúde de Desterro do Melo
Fundo Municipal de Saúde de Dionísio
Fundo Municipal de Saúde de Divino
Fundo Municipal de Saúde de dores de Guanhães
Fundo Municipal de Saúde de Durandé
Fundo Municipal de Saúde de Engenheiro Navarro
Fundo Municipal de Saúde de Fervedouro
Fundo Municipal de Saúde de Galileia
Fundo Municipal de Saúde de Itabirinha
Fundo Municipal de Saúde de Itambé do Mato dentro
Fundo Municipal de Saúde de Itaverava
Fundo Municipal de Saúde de Jequitibá
Fundo Municipal de Saúde de Joanésia
Fundo Municipal de Saúde de Lamim
Fundo Municipal de Saúde de Lassance
Fundo Municipal de Saúde de Mathias Lobato
Fundo Municipal de Saúde de Matipó
Fundo Municipal de Saúde de Monjolos
Fundo Municipal de Saúde de Morro da Garça
Fundo Municipal de Saúde de Morro do Pilar
Fundo Municipal de Saúde de Nova Porteirinha
Fundo Municipal de Saúde de Olaria
Fundo Municipal de Saúde de Pedra Bonita
Fundo Municipal de Saúde de Pedro Teixeira
Fundo Municipal de Saúde de Periquito
Fundo Municipal de Saúde de Piedade de Caratinga
Fundo Municipal de Saúde de Piedade de Ponte Nova
Fundo Municipal de Saúde de Piedade do Rio Grande
Fundo Municipal de Saúde de Pingo D’Água
Fundo Municipal de Saúde de Pocrane
Fundo Municipal de Saúde de Porto Firme
Fundo Municipal de Saúde de Rio Vermelho
Fundo Municipal de Saúde de Sabinópolis
Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita de Ibitipoca
Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita de Minas
Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Itueto
Fundo Municipal de Saúde de Santana de Pirapama
Fundo Municipal de Saúde de Santana do Garambéu
Fundo Municipal de Saúde de Santana do Riacho
Fundo Municipal de Saúde de Santana dos Montes
Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Glória
Fundo Municipal de Saúde de São João da Lagoa
Fundo Municipal de Saúde de São João Evangelista
Fundo Municipal de Saúde de São José do Goiabal
Fundo Municipal de Saúde de São José do Mantimento
Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Suaçuí
Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Vargem Alegre
Fundo Municipal de Saúde de Sardoá
Fundo Municipal de Saúde de Sem Peixe
Fundo Municipal de Saúde de Sobrália
Fundo Municipal de Saúde de Tumiritinga
Fundo Municipal de Saúde de Urucuia
Fundo Municipal de Saúde de Vermelho Novo
Fundo Municipal de Saúde de Virgolândia
22 711774 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0351375-1, Ana
Rosa de Carvalho Vespúcio, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 23/08/2007 com vigência em 08/10/1993, 2º quinquênio adm.,
publicado em 23/08/2007 com vigência em 04/03/1995, 3º quinquênio adm., publicado em 23/08/2007 com vigência em 02/03/2000, 4º
quinquênio adm., 23/08/2007 com vigência em 01/03/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em 12/03/2010 com vigência em 28/02/2010,
conforme nota técnica nº. 305/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0351375-1, Ana Rosa de Carvalho
Vespúcio, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 18/01/1998, 2º
quinquênio adm., a partir de 15/12/1998, 3º quinquênio adm., a partir
de 01/02/2000, 4º quinquênio adm., a partir de 30/01/2005 e 5º quinquênio adm., a partir de 29/01/2010.
22 711720 - 1
Expediente do Sr. Secretário.
RESOLUÇÃO/SES/N.º 4819, de 22 de junho de 2015.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde
- SUS-MG, no uso de suas atribuições,Resolve: Art. 1º - Designar
HELGA APARECIDA COELHO DOS SANTOS CAMPOS, MASP
1.005.042-5, para responder pela Auditoria Setorial, quando do impedimento legal do titular.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário, especialmente a Resolução SES nº
3252, de 27 de abril de 2012.
Belo Horizonte, aos 22 de junho de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
22 711576 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 383224-5, MARGARETH ESTEVES GUEDES,
referente ao 1º quinquênio publicado em 26/01/2013: onde se lê a partir de 04/01/1992, leia-se a partir de 16/01/1992, referente ao 2º quinquênio publicado em 26/01/2013: onde se lê a partir de 15/01/1997,
referente ao 3º quinquênio publicado em 26/01/2013: onde se lê a partir de 21/01/2003, leia-se a partir de 02/02/2003, referente ao 4º quinquenio publicado em 26/01/2013: onde se lê a partir de 20/01/2008,
leia-se a partir de 01/02/2008, referente ao 5º quinquênio publicado
em 08/02/2013: onde se lê a partir de 18/01/2013, leia-se a partir de
31/01/2013, conforme Nota Técnica nº 0316/2015; Masp 298864-0,
CRISTINA PIRANI VALADARES, publicado em 03/09/2013: onde
se lê a partir de 18/06/2007, leia-se a partir de 17/06/2007, referente
ao 5º quinquênio publicado em 03/09/2013: onde se lê a partir de
23/07/2012, leia-se a partir de 22/07/2012; Masp 384423-0, JOSE
GERALDO CAHVES DA SILVA, publicado em 09/06/1995: onde
se lê a partir de 22/05/1990, leia-se a partir de 16/03/1994, referente
ao 2º quinquênio publicado em 07/09/2001: onde se lê a partir de
16/08/1997, leia-se a partir de 22/01/1996, referente ao 3º quinquenio
publicado em 10/02/2006: onde se lê a partir de 19/11/2002, leia-se a
partir de 22/06/2001, publicado em 12/01/2008: onde se lê a partir de
29/11/2007, leia-se a partir de 03/07/2006; Masp 384487-5, IMALDA
APARECIDA DE PAULA BATISTA, referente ao 1º quinquênio publicado em 13/05/1995: onde se lê a partir de 15/09/1991, leia-se a partir
de 19/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/09/2001:
onde se lê a partir de 13/09/1996, leia-se a partir de 17/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 22/09/2001: onde se lê a partir
de 12/09/2001, leia-se a partir de 15/10/2006, conforme Nota Técnica
nº 0318/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 384423-0, JOSE
GERALDO CHAVES DA SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício a opartir de 02/07/2011; Masp 384487-5, IMALDA APAREDICA
DE PAULA BATISTA, referente ao 5º quinquenio de exercício a partir
de 14/10/2011.
22 711698 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 913.606-0, Maria Aparecida de Urzedo Batista, a partir de
08/06/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, I-J
Masp. 382.966-0, Ana Mendes da Silva Moraes, a partir de 09/06/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 376.586-4, Celia Carlos Martins dos Reis, a partir de 08/06/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, I-J
Masp. 913.816-5, Tereza Cristina Rocha Giovannini, a partir de
03/06/2015, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde, IV-D
Masp. 384.447-9, Norma Pereira Rocha, a partir de 02/06/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 372.599-1, Maria Inês Moreira da Conceição, a partir de
02/06/2015, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-D
Masp. 349.609-8, Edna Gonçalves, a partir de 29/05/2015, referente ao
cargo Analista de Atenção a Saúde-IV-D
Masp. 375.436-3, Regina Tereza Andrade Silva, a partir de 25/05/2015,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-J
Masp. 384.205-1, Rose Mary de Castro Ranciaro Pereira, a partir de
25/05/2015, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção
a Saúde, IV-D
Masp. 383.954-5, Moacir Soares Batista, a partir de 19/05/2015, referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, IV-D
Masp. 382.619-5, Raimundo Teófilo Leite, a partir de 14/05/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 376.338-0, Gilda Simões Rodrigues, a partir de 11/05/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-C
Masp. 375.830-7, Romeu Vidal Junior, a partir de 11/05/2015, referente
ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, IV-D
Masp. 913.879-3, Maria Eloisa dos Santos, a partir de 11/06/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-D
Masp. 919.457-2, Nair Ferreira de Sena, a partir de 10/06/2015, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 379.884-0, Terezinha Ferreira Leite Resende, a partir de
12/06/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-C
Masp. 372.949-8, Maria Arlete de Oliveira, a partir de 01/06/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, III-D
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 3º da Emenda à Constituição Federal nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
Masp. 372.725-2, Emília Patrícia Machado Ferreira, a partir de
10/06/2015, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, III-E
Masp. 373.595-8, Iracy Viana de Oliveira Silva, a partir de 08/06/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, IV-C
Masp. 373.012-4, Paulo Fernando de Oliveira, a partir de 11/05/2015,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde, III-C
Masp. 919.597-5, Mauro Mescolin Ribeiro, a partir de 02/06/2015,
referente ao cargo Medico da Área de Gestão e Atenção a Saúde, IV-D
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo I, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº88,
com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es): Masp. 367.150-0, Ângela
do Pilar Souza, a partir de 01/06/2015, referente ao cargo Auxiliar de
Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-IV-G
Masp. 919.705-4, Flavio Lacerda, a partir de 01/06/2015, referente ao
cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde-III-G
22 711702 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Presidente: Renato Fraga Valentim
DESPACHO
SOLUÇÃO SINDICÂNCIA SAI 033 de 19 de maio de 2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as sugestões contidas no Relatório Final da Comissão
Sindicante, referente a SAI 033/2015, decide:
- pela emissão de DAE – Documento de Arrecadação Estadual – em
nome de B. F. H., MASP.: 1169932-7, no valor de R$ 90,50 (noventa
reais e cinquenta centavos) acrescido de correção monetária até a data de
18 de junho de 2015, afim de suprir o prejuízo causado ao erário público
quando da utilização indevida do Setor de Protocolo da FUNED, em 1
(um) de novembro de 2011, para correspondência particular.
RENATO FRAGA VALENTIM
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
DESPACHO
PORTARIA Nº 036 DE 19 de maio de 2015
Objeto: Autoriza prorrogação do prazo, por mais 60 dias, a partir de
22 de junho de 2015.
22 711757 - 1
DESPACHO
SOLUÇÃO SINDICÂNCIA SAI 035 de 19 de maio de 2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as sugestões contidas no Relatório Final da Comissão
Sindicante, referente ao SAI 035/2015, decide:
- pelo ARQUIVAMENTO da presente Sindicância Administrativa
Investigatória nos termos do art. 145, inciso I da Lei n. 8.112/90:
RENATO FRAGA VALENTIM
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
22 711754 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952,
ao servidor JOAO GUSTAVO DE SOUZA ALVES CAMOES , Masp
12158895, do cargo de provimento efetivo de Analista e Pesquisador de
Saúde e Tecnologia, nível I, grau C, da Fundação Ezequiel Dias, a partir
de 21 de maio de 2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 7º e
16º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora MARLUCE APARECIDA ASSUNCAO OLIVEIRA, Masp 11620473, pela
remuneração do cargo de Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia
IV, acrescido de 50% da remuneração do cargo em Comissão de DIRETOR – DREZ 01, a contar de 17/06/2015.
22 711610 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, a
servidora TATIANA KELLY SILVA, Masp 11703568, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, nível II, grau D, da
Fundação Ezequiel Dias, a partir de 17 de junho de 2015.
19 711079 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da Lei Delegada n.º 182/2011, ao servidor Francisco José Machado Viana, MASP
– 1037886-7 pela remuneração do cargo efetivo de AGAS V D/Psicólogo, acrescida de 50% do vencimento básico do cargo em comissão de
DAÍ-26-HO1100143, a partir de 22 de maio de 2015.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art. 20 da Lei
Delegada n.º 182/2011, ao servidor Cláudio Antônio de Souza, MASP
– 1041671-7 pela remuneração do cargo efetivo de MED IV D/Clínico,
acrescida de 50% do vencimento básico do cargo em comissão de DAÍ26-HO1100145, a partir de 15 de junho de 2015.
22 711386 - 1
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JULIO CESAR PINTO, MASP 1086450-2, do cargo de provimento em comissão DAI-26 HO1100144, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, JOÃO
VIANA DA COSTA, MASP 387445-0, para o cargo de provimento em
comissão DAI-26 HO1100144, de recrutamento amplo, para chefiar a
PROCURADORIA constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
19 711180 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, CORDOVIL NEVES DE SOUZA , para a função
gratificada FGH-3 IV HO15 para assessorar a Presidência nos assuntos relativos às Casas de Saúde, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
19 711116 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
22 711742 - 1
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente do(a) Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, RAQUEL DUARTE NUNES DA
SILVA, MASP 11686805, para a função gratificada FGI-1 EZ1100148,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
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ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 128/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Art.7º, Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, torna sem efeito o Ato nº
96/2015 publicado em 20/05/2015 que nomeia, Dirceu Alves Jacome
Junior, masp 1.084236-7.Belo Horizonte, 19 de junho de 2015. Liza
Prado, Presidenta da UTRAMIG.
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Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
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