Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rótulo vocábulo (declaração de Sódio em teor inferior àquele de fato encontrado no produto) o que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação à verdadeira composição do alimento; e por apresentar a declaração “Superiore”, que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira qualidade do alimento Tipificação: Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 99, In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJQ-2021 AF01909100 501-00 Adilson Pereira Aniceto GRC-1809 AA04294550 501-00 Adilson Pereira Aniceto GRC-1809 AA04294551 659-92 Adinelson Vieira De Souza HLG-4009 0001472439 692-00 Adinilson De Assis 53,20 HDY-5410 AB04954972 520-70 Adjalme De Oliveira Coelho PUJ-1097 AA04816571 554-14 Adonis Francisco Rocha MSG-3142 0001471319 692-00 Adriana Aparecida Da Silva NWQ-4394 AF01514776 691-20 Adriana Aparecida Da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificar a autorização de transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, com publicação no “Minas Gerais” do dia 11.06.15: Lindomar Lucas Lopes de PaivaJosé Lucas Lopes dos Santos-324355 Leonardo Simões Pimenta-576645 Betim Betim Betim Onde se lê: do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim para o Presídio I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2016. Waldete Brandão de Carvalho Miranda Coordenadora de VISA SRS/Alfenas 15 845140 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato de Portaria/SES nº. 007/2015. Exclusão de Membro Portaria/SES nº. 067/2013 publicada no MG em 04/12/2013 – Sindicância Administrativa Investigatória - Fica excluída a servidora Maria das Dores de Souza Cruz, MASP 349.615-5, mantida a servidora Rosa Maria Marques Figueira dos Santos, MASP 366.465-3, como Presidente da Comissão Sindicante. Data: 11/03/2015. Extrato de Portaria/SES nº. 008