TJMG 11/06/2015 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Linhares, PEBII I, referente ao 5º biênio de exercício, ato 02/15, publicado em 18.04.15, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2015
ANULA o ato de retificação de Concessão de Férias-Prêmio/Contagem
em Dobro/Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, Servidora
Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ubá, MASP 277.0741.02, Nilza Coelho Marliere Arruda, PEBIIO, ato 01/15, publicado em
16.05.15, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares
- 182052, MASP 389.855-8.01, Rosália Risoli de Oliveira, PEBIIP,
por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, às servidoras: SRE/Ubá, MASP 807.312-4.01, Áurea
Luiza Dutra da Silva, ANEIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 30.06.15; MASP 1.104.386-6.01, Cibélia de Sá
Moreira, ANEIC, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta
- 181536, MASP 665.113-7.02, Luciano Angelo Quinelato, PEBIE, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.15;
Ubá - CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 346.5333.01, Denise Malta Carneiro, PEBIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 23/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Guiricema - E. E. Pref.
Antônio Arruda - 181188, MASP 366.691-4.02, José Alves da Cunha,
PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.15;
Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP
955.125-0.02, Silvano Cesário Rodrigues, PEBIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.05.15; MASP 866.067-2.01, Sirléia
Costa Ciríaco Ludgero Alves, PEBIIM, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18.02.15;Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero
Torres Galindo - 181609, MASP 819.147-0.02, Maria Auxiliadora Guimarães de Oliveira, PEBIM, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30.05.15; Tabuleiro - E.E. Menelick de Carvalho - 181692,
MASP 884.932-5.01, Erminda Maria Alves, PEBIP, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18.04.15; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.855-8.01, Rosália Risoli de Oliveira, PEBIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.01.15; SRE/Ubá,
Direção de Escola de São Geraldo, MASP 346.575-4.01, Lucimare de
Almeida Ferreira, PEBIIP(na função DV), referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08.05.15.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Guarani - E. E.
Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 1.309.649-0.02, Josele Mendes
Egidio de Souza, ATBIA, a partir de 01.06.15; Ubá - E. E. Dr. Levindo
Coelho - 181994, MASP 1.128.186-2.01, Eveline Aparecida Feliciano,
PEBIA, a partir de 26.05.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 022/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art 35 da Lei Delegada
nª 182, de 2011, e art 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com redação dada
pelo art 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Paula Cândido,
E. E. José Maurílio Valente – 181251, MaSP 1.293.065-7, Fernanda
de Souza Moreira, PEBIA, cargo 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a contar de 01/06/2015.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO nº 003/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Visconde do Rio Branco – E. E. Dr.
Celso Machado – 182222, MaSP 854.301-2.01, Geni Elisabete de Carvalho, PEBIIM, a contar da data de publicação.
09 706405 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SRE nº 003/2015
Na publicação de 22/05/2015, referente à mudança de denominação da
Escola Municipal Pré-Escolar Pingo de Gente, localizada no município
de Limeira do Oeste:
Onde se lê: “. . . Centro de Educação Infantil Ana Galiciolli do Nascimento . . .”
Leia-se: “. . . Centro de Educação Infantil Ana Galicioli do Nascimento
. . .”
SRE/UBERABA
10 706868 - 1
PORTARIA SRE nº 004/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; artigo 18 e §1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado
o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI
Olavo Liodonio da Silva (Creche e Pré-Escola), localizado na Rua Três
Marias nº 66, Bairro Boa Esperança, no município de Campos Altos.
SRE/UBERABA
10 706867 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: Masp 1131821.9, Angelica Silva de
Sousa, PEB1A Matemática, admissão 01, E.E. Bueno Brandão, Uberlândia, a contar de 26/05/2015; Masp 1115439.0, Danilo Jair Gomes
de Jesus, PEB1A Educação Física, admissão 01, E.E. Artur Bernardes, Araguari, a contar de 03/09/2014; Masp 1132073.6, Estela Maria
dos Santos Urzedo Rodrigues, PEB1A Arte, admissão 01, E.E. Mário
Porto, Uberlândia, a contar de 04/05/2015; Masp 1015379.9, Geraldo

Vitor de Andrade, PEB1A Matemática, E.E. Antônio Thomaz Ferreira
de Rezende, Uberlândia, a contar de 28/05/2015; Masp 1124869.7,
Iraci Caetano da Silva e Souza, PEB1A Língua Estrangeira Moderna
Inglês, admissão 01, E.E. Felisberto Alves Carrejo, Uberlândia, a contar de 19/03/2015; Masp 870216.9, Katia Barbosa de Oliveira, PEB1A
Língua Portuguesa, admissão 01, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Uberlândia, a contar de 26/05/2015; Masp 612895.3, Janaine Arantes,
ASB1C, admissão 01, E.E. No Conjunto Habitacional Cruzeiro do
Sul, Uberlândia, a contar de 05/05/2015; Masp 960004.0, Lisney Teles
Resende, PEB1A Matemática, admissão 01, E.E. Hortêncio Diniz,
Uberlândia, a contar de 28/05/2015; Masp 811138.7, Maria das Dores
Silva, ATB1C, admissão 01, E.E. Lourdes de Carvalho, Uberlândia, a
contar de 08/04/2015; Masp 949359.4, Marina Fagioli, PEB1A Geografia, admissão 01, E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Uberlândia,
a contar de 13/04/2015.
10 706937 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/2015. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: NOVA LIMA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373525-5, Suely Araújo Nazareth
Valladares, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 17/07/2010, onde se lê: a partir de 30/07/2009, leia-se:
a partir de 08/08/2009. SABARÁ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319761-3, Elizete Guedes Cavalcante,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 28/2011,
publicado em 08/04/2011, onde se lê: 6º quinq. a partir de 29/01/2009,
leia-se: 6º quinq. a partir de 22/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 390843-1,
Marília Pereira dos Santos, PEBIIG, cargo 01, ato nº 27/2015, publicado
em 25/04/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: por
02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. a partir de 04/05/2015, leia-se: por 02
meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 04/05/2015. NOVA LIMA - EE João
Felipe da Rocha, MaSP 881209-1, Fabiana Paula Ferreira Pinto, PEBTIIG, cargo 01, ato nº 30/2015, publicado em 30/04/2015, por motivo
de alteração na vigência do período de afastamento, onde se lê: por 02
mês, a partir de 18/05/2015, leia-se: por 01 mês, a partir de 17/06/2015.
SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 378375-0, Aparecida
Fátima de Oliveira, ATBIIIG, cargo 01, ato nº 27/2015, publicado em
25/04/2015, por motivo de incorreção no período do afastamento, onde
se lê: por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015,
leia-se: por 01 mês, ref. a 3º quinq. a partir de 04/05/2015.
10 706855 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 à servidora: BELO HORIZONTE – EE Mendes
Pimentel, MaSP 880231/6, Rosilene Olímpia Moreira, PEBID, cargo 1,
por um período de 120 dias, a partir de 16/12/1996, por comprovar o
direito, usufruído à época, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879, de 27/5/2010, às servidoras: BARÃO
DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 1075475/2, Rosely Olenide Felix, PEB1A, função 1, a partir de 30/03/2015; EE Padre Heitor, MaSP 1145475/8, Suziane Maria de Lima Brangioni, PEBR2A,
função 1, a partir de 30/03/2015; BELO HORIZONTE - EE Carvalho
Brito, MaSP 892722/0, Liliane Petrucelli Viana Dutra, PEB2L, cargo 2,
a partir de 04/05/2015; EE Engenheiro Prado Lopes, MaSP 1129829/6,
Rosa Maria de Oliveira Elias, PEBIA, função 1, a partir de 04/05/2015;
EE Isabel da Silva Polck, MaSP 892722/0, Liliane Petrucelli Viana
Dutra, PEB2L, cargo 1, a partir de 04/05/2015; EE João Alphonsus,
MaSP 1321990/2, Aryanne Martins Oliveira, EEB1A, cargo 1, a partir de 08/06/2015; EE Paulo das Graças, MaSP 1119279/6, Deila do
Rosário Souza Peixoto, PEBR2A, cargo 1, a partir de 06/05/2015; EE
Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 1123503/3, Carla Rejane Faria
Neves, PEBID, cargo 1, a partir de 25/05/2015; EE Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 1049269/2, Thaís Xavier Santos, PEBIA,
função 1, a partir de 18/04/2015; EE Professor Leopoldo de Miranda,
MaSP 1049269/2, Thaís Xavier Santos, PEBIA, função 2, a partir de
18/04/2015; EE Sarah Kubitschek Ipiranga, MaSP 1085701/9, Kenya
Aparecida Costa, PEBIA, função 1, a partir de 04/05/2015; BOM
JESUS DO AMPARO – EE EE Edmundo Pena, MaSP 1251955/ 9,
Keciane Nonata Lelis Menezes, EEB1A, cargo 2, a partir de 27/04/2015;
CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 611661/0, Simone
Auxiliadora de Melo, PEBIA, cargo 1, a partir de 12/05/2015; NOVA
LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP 1320574/5, Cibele Júnia Silva
Braz, EEBIA, cargo 1, a partir de 16/03/2015; SABARÁ – EE General
Carneiro, MaSP 951454/8, Ana Paula Mendes Fracari, PEB1A, função
1, a partir de 07/04/2015; EE Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP
1345922 / 7, Tássia Valéria Mendes Da Cruz, PEBS1A, função 1, a partir de 24/04/2015; MaSP 1345922 / 7, Tássia Valéria Mendes da Cruz,
PEBS1A, função 2, a partir de 24/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº13/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art.
35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de
2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do(s)
servidor(es):BELO HORIZONTE– EE Coração Eucarístico, MaSP
1130120-7,Érica Letícia Araújo Rangel Abreu, PEB1B, cargo 01, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIV, a partir de 22/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 14/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da (servidora):BELO
HORIZONTE– EE Augusto de Lima, MaSP 1356475-2,Maria Helena
de Miranda, ATB1A, cargo 01, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 22/05/2015;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1141136-0, Ivete Alves Ferreira Carvalho, ATB1B, 30h, adm. 01, da EE Sarah Kubitschek/Ipiranga, de Belo
Horizonte, para EE Assis Chateaubriand, de Belo Horizonte, a contar
de 08/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 58/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: NOVA LIMA
– EE Deniz Vale, MaSP 373525-5, Suely Araújo Nazareth Valladares,

a partir de 08/06/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 230 h/a. SABARÁ
– EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 344670-5, Myriam
Lages Silva, a partir de 02/06/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, aos servidores: CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319810-8, Hyêda do Carmo Lima de Souza,
PEBTIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 30/05/2009.
SANTA BÁRBARA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319894-2, Márcia Maria da Silva, PEBIIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 14/05/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º
José Mesquita de Carvalho, MaSP 959795-6, Jusçania Donizette de
Brito Amorim, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 27/07/2014. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP 844342-6, Adriana
Maria da Silva Borges, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 16/05/2014. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 345122-6, Luzia Carlos Borges, PEBID, cargo 02, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 27/03/2015; MaSP 359495-9, Márcio
César Parreiras, ASEIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 21/05/2015. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 558681-3, Branca
de Lourdes Peixoto Franco Castro, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 17/07/2013. RAPOSOS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340368-0, Maria de Fátima
da Silva Pereira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
29/04/2010. SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP 377202-7,
Arlete Guadalupe Chagas Sebastião, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 03/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
345871-8, Elizabeth Maria da Silva Neves, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 258522-2,
Paulina Cândida Fonseca Pereira, ATBIIIP, cargo 01, aposentado em
12/05/2015, ref. ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 47/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 149108-3,
Nilza Mendes, PEBIA, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 15/06/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, com vistas à Aposentadoria, ao servidor: NOVA LIMA
– EE João Felipe da Rocha, MaSP 299064-6, Lídia Oliveira Otoni,
PEBIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 22/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012, ao
servidor: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP
662063-7, Sibelle Renata de Salles Gouveia Faria, ATBIIE, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2015. ANULA, no ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere aos servidores: BARÃO
DE COCAIS – EE José Maria de Morais, MaSP 354125-7, Aparecida
Maria de São Bento Siqueira Neves, PEBII I, cargo 01, na parte em
que concedeu afastamento por 02 meses, a partir de 18/05/2015, ato nº
37/2015, publicado em 14/05/2015, por motivo de duplicidade ( mantendo à publicação do MG07/05/2015). BELO HORIZONTE – EE
Prof.º José Mesquita de Carvalho, MaSP 598074-3, Eduardo Rodrigues
Oliveira, PEBIH, cargo 01, ato nº 30/2015, publicado em 30/04/2015,
na parte em que concedeu afastamento, por 02 meses a partir de
15/05/2015, por motivo de desistência do afastamento (por opção do
servidor). ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere aos servidores: NOVA LIMA
– EE João Felipe da Rocha, MaSP 881209-1, Fabiana Paula Ferreira
Pinto, PEBTIIG, cargo 01, na parte em retificou o afastamento, concedido a partir de 18/05/2015, ato nº 50/2015, publicado em 21/05/2015,
por motivo de incorreção na publicação. SANTA BÁRBARA – EE
Afonso Pena, MaSP 378375-0, Aparecida Fátima de Oliveira, ATBIIIG,
cargo 01, na parte em que retificou o afastamento, (concedido a partir
de 04/05/2015), no ato nº 46/2015, publicado e 07/05/2015, por motivo
de incorreção na publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
07/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Helena Pena, MaSP 351213-4, Maria
de Fátima e Souza, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de
16/06/2011.
LOTAÇÃO ATO Nº 15/ 2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita
de Carvalho, MaSP 369345-4, Vera Lúcia de Matos Oliveira, PEB1H,
Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 26/05/2015, por motivo de retorno
de Afastamento Preliminar à Aposentadoria. BRUMADINHO – EE
de Ensino Médio, MaSP 823523-6, Maria Rozaria da Silva Santos,
PEB3B, Geografia, 16 h/a, adm. 01, a contar de 28/05/2015, por motivo
de retorno de Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
10 706851 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 29.408
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 420/2015
Aprovado em 25.5.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Farmácia ministrado pela Escola Técnica Vale do Aço, no
município de Ipatinga, mantida pela Sociedade Educadora de Cultura
Técnica Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Farmácia ministrado
pela Escola Técnica Vale do Aço, localizada no município de Ipatinga,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
Carlos Antônio Bregunci – Relator

Processo nº 36.965
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 421/2015
Aprovado em 25.5.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pelo estabelecimento
Imppacto Cursos Profissionalizantes, no município de Barbacena,
mantido pela entidade Imppacto Cursos Profissionalizantes Barbacena
Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho
ministrado pelo estabelecimento Imppacto Cursos Profissionalizantes,
no município de Barbacena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.916
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 422/2015
Aprovado em 25.5.2015
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do Curso Técnico em
Farmácia com Qualificação Profissional de Auxiliar de Farmácia ministrado pela Escola Técnica Professor José Paulo de Souza, no município
de Passos, mantida pela Santa Casa de Misericórdia de Passos.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
reconhecimento do curso Técnico em Farmácia com Qualificação Profissional de Auxiliar de Farmácia ministrado pela Escola Técnica Professor José Paulo de Souza, no município de Passos, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 41.243
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 425/2015
Aprovado em 25.5.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Centro
Educacional Castro Lacerda Ltda. – ME e autorização de funcionamento da Escola Técnica Curso Nobre – Itabira com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitações Profissionais de Técnico
em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, no município de Itabira.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Centro
Educacional Castro Lacerda Ltda. – ME, por um prazo de 05 (cinco)
anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento da Escola Técnica Curso Nobre – Itabira com a Educação
Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitações Profissionais de
Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico
em Eletrotécnica, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Entre 120 e 60 dias antes de expirar o período autorizativo, a instituição deverá encaminhar o pedido de reconhecimento dos respectivos
cursos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 39.702
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 436/2015
Aprovado em 26.5.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Jorcelina Aparecida de Oliveira Souza – ME, mantenedora do Colégio Educacional
de Itaú de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Jorcelina Aparecida de Oliveira Souza – ME, mantenedora do Colégio Educacional de
Itaú de Minas, localizada na Avenida Liberdade, 935, Centro, no município de Itaú de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 24.568
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 437/2015
Aprovado em 26.5.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Cultura NYP Ltda, mantenedora da Escola Degraus, no município de
Monte Santo de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Sociedade Cultura
NYP Ltda, mantenedora da Escola Degraus, localizada na Rua Eduardo
Tavares Paes Filho, 13, Jardim Maria Celuta, no município de Monte
Santo de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de maio de 2015.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 35.564
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 442/2015
Aprovado em 26.5.2015
Examina pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto
Educacional Lápis de Cor, no município de Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Instituto Educacional Lápis de Cor, localizado na Rua Jacarandá, 18,
Bairro Cardo, no município de Governador Valadares, pelo período de
26.01.2012 a 31.12.2013, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos, data em que a Escola encerrou suas atividades.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.519
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 443/2015
Aprovado em 26.5.2015
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Educação Especial Amizade - APAE, no município de Monte Sião.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola

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