TJMG 15/05/2015 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo
em 01/05/2009, por informação incorreta, Onde se lê: 8º Biênio a contar
de 08/12/2007. Leia-se: 8º Biênio a contar de 10/10/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 35/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência,
referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 225.047-0.02, Neusa de
Fátima Ribeiro Lima, PEBIIP, Ato n.º 41/10, publicado em 15/10/2010,
por informação incorreta, onde se lê: 9º Biênio a contar de 09/12/2009.
Leia-se: 9º Biênio a contar de 09/10/2009.
14 697244 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de
Ituiutaba, MaSP 887.646-8.01, Neusa Aparecida Silva Souto, ANEIE,
a partir de 04/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Israel Pinheiro – MaSP 457.098-2.01, Cleuza Aparecida da Silva, a partir de 25/08/2014, referente ao cargo PEBIIJ, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “B”,
da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 16/30
avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 343.023-8.01, Maria Aparecida Ribeiro, ASBIIIH, Férias Prêmio concessão, Ato nº 012/95, publicado em 27/04/95, por concessão
indevida.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 343.023-8.01, Maria Aparecida Ribeiro,
ASBIIIH, Férias Prêmio época oportuna, Ato nº 02/00, publicado em
23/03/00, por concessão indevida.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 289.903-7.01, Maria
de Fátima Nunes Ferreira, EEBIID, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 16/15, publicado em 24/04/15, por concessão indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2015
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP
1.000.975-1, Liliane Severino do Prado, ATBIA, de Santa Vitória/Chaveslândia - E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira, devendo entrar em
exercício a partir do dia 18/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 20/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 1.062.508-5.01, Maria Helena da Silva,
PEBID, por 01 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 330.2718.02, Elza Ricardo de Oliveira Martins, EEBIIH, por 2 mês(es), sendo
1 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/15 e
1 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/6/15.;
Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva – MaSP 374.489-3.01,
Marta Maria Ribeiro de Andrade, PEBIIP, por 2 mês(es), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015.; Ituiutaba - E.E.
Cel. Tonico Franco – MaSP 354.472-3.01, Valdete Maria Pereira do
Carmo, PEBIP, por 2 mês(es), sendo 1 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2015 e 1 mês(es), referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16/06/2015.; Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 615.174-0.01, Cheila Costa
Silva, PEBIM, por 01 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 18/5/2015., Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco –
MaSP 364.559-5.01, Cezar Santana de Freitas, PEBIP, por 02 mês(es),
sendo 01 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/5/2015 e 01 mês(es), referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 11/2015
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art.
31, inciso II da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.2849.01, Marilene Luiza Gomes, ATBIII I, referente ao 1º decênio(s) de
exercício a partir de 20.01.1994, tendo usufruído 2 meses e 15 dias no
cargo Serviçal V-1, exonerado, restando 03 meses e 15 dias para época
oportuna, para regularização dos registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 12/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 308.244-3.01,
Maria da Aparecida de Oliveira, ASBI I, referente ao 6º quinquênio(s)
de exercício a partir de 27/11/2014.; Ituiutaba – Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 343.023-8.01,
Maria Aparecida Ribeiro, ASBIII H, referente ao 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/02/1998, e 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 02/02/2003.; Flor de Minas/Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro –
MaSP 938.504-8.01, Carlos Donizeti da Cunha, ATBIVE, referente ao
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/02/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 348.1496.01, Alaíde de Oliveira Mendes, PEBIIP, aposentado(a) em 12/05/2015,
referente ao saldo de 10 meses.; Ituiutaba – MaSP 340.298-9.01, Alvanete Maria de Oliveira Santana, PEBIIP, aposentado(a) em 12/05/2015,
referente ao saldo de 03 meses.; Ituiutaba – MaSP 340.021-5.01, Fátima
Regina de Freitas Leal, PEBIIP, aposentado(a) em 12/05/15, referente
ao saldo de 09 meses.; Ituiutaba – MaSP 354.464-0.01, Ruth Leal da
Silva, PEBIP, aposentado(a) em 12/05/15, referente ao saldo de 03
meses e 06 dias.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 02/2015
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 308.284-9.01, Marilene
Luiza Gomes, ATBIII I, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) a partir
de 20.01.1994, data do exercício, para regularização dos registros funcionais.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - MaSP 343.023-8.01, Maria Aparecida Ribeiro, ASBIII
H, referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) a partir de 05.10.1988, data da
estabilidade, e 3º quinquênio(s) a partir de 21.12.1992, data da averbação, para regularização dos registros funcionais.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
225.047-0.02, Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBII P, referente ao(s)
1º quinquênio(s) a partir de 15.01.97, data do exercício para regularização dos registros funcionais.
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SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2015.
REVOGA NO ATO nº 05/2013 publicado em 25/02/2014 de Abono
de Permanência. Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:329.573-0, Marcia Lucia de Oliveira Rocha, PEBIIN (admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 23/04/2015;REVOGA NO ATO Nº 24/14
publicado em 06/01/15 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:295.108-5, Maria Inês Xavier de Oliveira,
PEBIIP (admissão 02) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria a/p de 24/02/15;REVOGA NO ATO Nº 06/2015 publicado em
24/02/15 de Abono de Permanência a parte ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:350.900-7, Josiani Aparecida do Rêgo Barbosa, PEBIIP
(admissão 01) em razão de afastamento preliminar à aposentadoria a/p
de 23/04/15;
14 697248 - 1
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:319.220-0,
Ana Lucia Gonçalves da Silva, PEBIP (admissão 01) aposentada em
12/05/2015, ref. ao saldo de 02 meses;Masp:319.329-9, Josélia Maria
da Silva, PEBIIP (admissão 01) aposentada em 12/05/15, ref. ao saldo
de 11 meses e 29 dias;Masp:328.905-5, Lucília Rabelo Magalhães
Rezende, PEBIIP (admissão 02) aposentada em 12/05/2015, ref. ao
saldo de 04 meses e 12 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:274.468-8, Neuza Maria da Silva, ATBIIP,
(admissão 01), por 01 mês, ref. ao 1º decênio de exercício, a/p de
13/10/92.*Por não ter sido publicado em época oportuna; Cataguases
– E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:389.264-3, Regina Machado
Graciano, PEBIIP (admissão 01) por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 18/05/15;E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:874.230-6,
José Fernando Antunes Millane, PEBIIF (admissão 01) por 02 meses
ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 18/05/15;Masp:389.726-1, Daniel
Barbosa Ferreira, ATBIIIF (admissão 01) por 01 mês ref. ao 3º quinq.
de exercício, a/p de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2015.
CONCEDE, nos termos do art. 31, § 4º da Constituição Estadual de
21/09/1989, a serem usufruídas oportunamente a:Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovídio Lima” - Masp: 344.415-5, Gisele Martins, PEBIIP
(admissão 02) 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 21/04/15;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2015.
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Leopoldina –
Masp:1.129.053-3, Pedro Fajardo Neder, PEBIA/Biologia (admissão
02) da E. E. “Omar Resende Peres” de Leopoldina para a E. E. “Professor Botelho Reis” de Leopoldina a contar de 11/03/2015;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias aos servidores: Além Paraíba – E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” - Masp:1.160.203-4, Cassiano Silva Teixeira,
PEBD1A (admissão 01), a/p de 03/03/15;Masp:1.296-381-5, Vagner
Luiz Borges Monteiro, PEBD1A, (admissão 01) a/p de 26/05/14;
14 697246 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretor : Clóvis Dornelas Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 18/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr Adalmário José dos Santos”, MasP
368483-4, Lucimar Basílio Toledo, a partir de 14/05/2015, referente
ao PEB 2/II P, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; SÃO JOSÉ
DO MANTIMENTO: “ E.E Orosimbo Gomes de Moraes”, MasP
369012-0, Celma Rosa de Lacerda, a partir de 15/05/2015, referente ao
ASB3/IIIJ, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral.
SRE Manhuaçu
DIRETOR I – CLÓVIS DORNELAS FILHO
PORTARIA Nº 1 DE 13 DE MAIO DE 2015
Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipes de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, no
uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas em 26 de fevereiro
de 2015, e em cumprimento ao disposto na Resolução da SEE nº 1.833,
de 11 de abril de 2011 e no Decreto Estadual 44.786 de 18 de abril
de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada para exercer a função de Pregoeira a seguinte
servidora: CHIRLEY APARECIDA ALVES NETO, MaSP 1059091-7.
Parágrafo único – O Edital de Licitação indicará o Pregoeiro para o certame e seu substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º A Pregoeira de que trata esta Resolução atuará nos processos de
licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE Manhuaçu.
Art. 3º Ficam atribuídas as seguintes competências:
I – Ao Ordenador de Despesas:
Indicar as dotações orçamentárias específicas;
Indicar a disponibilidade de recursos financeiros.
II – Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
Auxiliar na elaboração do Termo de Referência;
Elaborar o Edital de Licitação;
Indicar os membros da Comissão de Apoio;
Assinar o Edital de Licitação e seus anexos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, O(s) ATO(s) de concessão de férias-prêmio oportunamente,
a(os) servidor(es): OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos”
– MaSP – 553315-3, José Augusto da Conceição, PEB1 P/1º cargo,
atos nº 02/08 e nº 04/10 publicados, respectivamente, em 03/07/08 e
28/10/10, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio referentes ao 2º qüinqüênio a contar de 24/01/05 e 3 meses de férias-prêmio referentes ao 3º
qüinqüênio a contar de 27/01/10; leia-se: 3 meses de férias-prêmio referentes ao 2º qüinqüênio a contar de 22/01/05 e 3 meses de férias-prêmio
referentes ao 3º qüinqüênio a contar de 24/01/10.
14 697265 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO
– E.E. “Nossa Senhora Auxiliadora” MaSP 282.045-4, Ananete Pedrosa
Silva Morandini, a partir de 11/05/2015, referente ao cargo PEB1P/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC no
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; OURO PRETO – E.E.
“Padre Afonso de Lemos” MaSP 278.413-0, Maria Alice Figueiredo
Pedrosa, a partir de 11/05/2015, referente ao cargo EEB2L/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/m; OURO PRETO – E.E. “Dom Velloso” MaSP 290.071-0, Elizabeth Cristina dos Santos, a partir de 11/05/2015, referente ao cargo
PEB1P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 3º
da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 127 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 45/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a(s) seguinte(s) servidora(s): DIOGO DE
VASCONCELOS – Servidora Aposentada - MaSP 227.717-6, Onília do Rosário Silva, referente ao saldo de 08 (oito) meses, no cargo
de PEB2P/2º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP
227.810-9, Maria das Graças do Nascimento Guimarães, referente ao
saldo de 04 (quatro) meses, no cargo de EEB2P/apostilada D3B -2º
cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 282.158-5,
Maria Augusta de Carvalho Magalhães, referente ao saldo de 09 (nove)
meses, no cargo de PEB2P/2º cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 306.306-2, Ana Maria Maciel, referente ao saldo de
03 meses e 15 dias, no cargo de ASB1J/1º cargo; MARIANA – Servidora Aposentada - MaSP 332.948-9, Ana Maria da Paixão Rocha,
referente ao saldo de 07 (sete) meses, no cargo de PEB1P/1º cargo;
OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP 337.031-9, Neide
Minas Gerais - Caderno 1
Abadia Santos de Souza, referente ao saldo de 07 (sete) meses, no cargo
de PEB1P/1º cargo; OURO PRETO – Servidora Aposentada - MaSP
354.997-9, Maria das Graças Valadares Silva, referente ao saldo de 03
(três) meses, no cargo de PEB1P/1º cargo; OURO PRETO – Servidora
Aposentada - MaSP 365.054-6, Rosângela Maria Zanetti, referente ao
saldo de 08 (oito) meses, no cargo de PEB2P/1º cargo; MARIANA
– Servidora Aposentada - MaSP 821.297-9, Dulce Malta dos Santos,
referente ao saldo de 07 (sete) meses, no cargo de PEB2P/1º cargo.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
MARIANA – E.E. “Dom Silvério”, MaSP 388.413-7, Isabel de Jesus
Ferreira e Carvalho, PEB2P/1º Cargo (exercendo a função de vice diretor) a partir de 16/02/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO N° 10/15
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir do 1° dia letivo
do 1° semestre de 2007 (para acerto de vida funcional), para o(s)
servidor(es): ACAIACA – da E.E. “Padre Simim” – MaSP 903.626-0,
Edno Cristovam da Silva, PEBIIP/2° cargo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO nos
termos do art.201,”a” da Lei Nº869 de 05/07/1952, por oito dias, de
MARIANA- E.E.”Cônego Braga” – Raquel Maria José Ferreira, Masp
816.476-6, ATB1F/1ºcargo, a partir de 02/05/2015.
ALTRAÇÃO DE NOME – ATO Nº01/2015
ALTERA O NOME , à vista de documento apresentado, da servidora:
Mariana – E.E. “Cônego Braga” – Raquel Maria José Ferreira, MASP
816.476-6, ATBIF/1ºcargo para Raquel Maria José Ferreira Mendes.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei 869, de 05/07/1952, por oito dias, aos (s) servidor (es):
Mariana - E.E.Cônego Mauro de Faria , MASP 401.498-1, Eliana Gonçalves, ASB1G/1º cargo, a partir de 09/04/2015.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, 120 dias à servidora: OURO PRETO - E.E de Ouro
Preto, MaSP 365048-8, Marlene Perini Gonçalves da Silva, PA5/ 1°
cargo, a partir de 26/08/91, para acerto da vida funcional de servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
ANULA ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ato nº 02/15, publicado no MG de 30/04/15, do servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 444.398-2, André
Luiz Lacerda, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31 CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 354.045-7, Marilda Medeiros Simões,
PEB2P/1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
28/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 1130143-9, Daniel Sudano Ribeiro Franzen
de Lima, PEB1B/1º cargo, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 378.285-1, Fátima Aparecida Cardoso Peneda,
ATB3H/1º cargo, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/06/15.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO – ATO Nº 03/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art.3º, da Resolução Conjunta/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’- MaSP: 443.947-7, Ivana Maria Marton Lamarca, PEB2H/1º
cargo, por 02 (dois) mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/05/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E. E. “Dom Pedro II”
– MaSP 0543638-1, Júlio César de Oliveira, PEBIP/1º cargo, 01 (um)
mês referente ao 4º quinquênio e 01 (um) mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2015; MaSP 0538050-6, Maria
Goretti Viana e Silva, PEBIO/1º cargo, 02 (dois) meses, referente ao
4º quinquênio, a partir de 18/05/2015; MaSP 1062584-6, Luiz Otávio
Luciano Goulart, PEBIM/1º, 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio,
a partir de 17/06/2015; Mariana : EE . “Padre Viegas” Masp 317.607-0,
ILZA DA SILVA PEREIRA , PEB2P/1º cargo, por 02 meses, sendo 1
mês referente ao 4º quinquênio e 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, a servidora: OURO PRETO – E. E. “Dom Pedro II”
– MaSP 0306432-6, Maria Margarida da Costa Neto, ASBIIJ/1º cargo,
02 (dois) meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” –MaSP – 1.100.790-3, Edilayne Cristina Santos,
PEB1 F/1º cargo, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
01/01/15; MaSP – 357.431-6, Geraldo Magela Rocha, ASE3 J/1º cargo,
referentes ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 09/07/2014; MaSP886.494-4, Jaqueline Cristina Cirino Peixoto, PEB2 H/1º cargo, referentes ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 25/06/14; MaSP –
553315-3, José Augusto da Conceição, PEB1 P/1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2015; MaSP – 984.860-7,
Rosilaine Paula Souza, PEBT2 M/1º cargo, referentes ao 3º qüinqüênio
de exercício, a partir de 27/02/2014; MaSP – 389.285-8, Mayb Beatriz
dos Santos, ATB3 G/1º cargo, referentes ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 21/03/2015; MaSP – 378.289-3, Jussara Cardoso de Castro
Matos, ATB3 G/1º cargo, referentes ao 4º qüinqüênio de exercício, a
partir de 09/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 47/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art 31, da CE/1989, à servidora: OURO PRETO – E.E.“Antônio
Pereira”– MaSP 1083646-8, Maria Dulcinéa Mendes, PEB1D/1º cargo,
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 23/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: OURO PRETO - E. E.
“Dom Velloso”, MaSP 332.952-1, Márcia Aparecida Domingues Pires,
PEB2P/1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/15; MaSP 960.401-8, Maria da Trindade Carneiro,
PEB1I/1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 18/05/2015.
14 697260 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
PORTARIA SRE Nº 07/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE Nº170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE Nº1406, de 24/04/2002, artigo 18 e
parágrafo 1º do Artigo 19 da Resolução CEE Nº443, de 02/08/2001,
fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação
infantil - CEMEI Márcio Ferreira, a partir de 03.02.2015, localizado
na Avenida Henrique Abílio de Faria - 266, Bairro Novo Tempo, em
São Roque de Minas.
SRE- Passos.
14 697270 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 333919-9, Helenice Eloi Santos, PEB II P, admissão 1, a partir de 7/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1260244-7, Daniela Paola Oliveira, PEBD I A, admissão 1, a partir de 2/5/2015; MaSP 1260244-7, Daniela Paola Oliveira,
PEBD I A, admissão 2, a partir de 2/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 1153810-5, Gilcea Aparecida Bernardes, ASBD I A, admissão 1,
a partir de 19/4/2015; MaSP 1083546-0, Maria Abadia Rodrigues de
Camargos, PEBD I A, admissão 1, a partir de 27/4/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 06/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio - E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1157199-9,
Maísa Aparecida Borges para Maísa Aparecida Borges Marques.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Ibiá -“Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 300813-3,
Nilza Gabriel Martins, PEB II P, admissão 2, Retificação de Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 373/2009, publicado em 5/9/2009, por impossibilidade de se retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
268662-4, Maria José Magalhães Ferreira, PEB II J, admissão 1, Retificação de Adicional Quinquenal de Magistério/1º, 2º e 4º quinquênios,
Ato n° 78/2005, publicado em 27/4/2005, por impossibilidade de se
retificar.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1162806-2, Marcilândia Aparecida Passos Andrade, ATB I A, admissão 2, de Perdizes/Antinha, E.E. “Josefa Margarida da Trindade”, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Patrocínio – E.E. 0,
“Amir Amaral”, MaSP 890501-0, Adriane Braz da Silva Camargos,
PEB I A – Matemática, admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. “Nély Amaral”, MaSP
376822-3, Jaqueline de Fátima Mendes Seabra, PEB II F – Língua Portuguesa, Inglês e suas Literaturas, admissão 1, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015; MaSP 376822-3,
Jaqueline de Fátima Mendes Seabra, PEB II O – Língua Portuguesa,
Inglês e suas Literaturas, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/5/2015; E.E. “Odilon Behrens”,
MaSP 834789-0, Aurora Braz Ribeiro Rodrigues, PEB II M, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/6/2015; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 822310-9,
Vânia Abadia Alves da Silva, PEB I F, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 13/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibiá – “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 300813-3,
Nilza Gabriel Martins, PEB II P, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/1/2015, para regularização dos registros funcionais; E.E. “São José”, MaSP 1107773-2, Ana Paula da Silva
Maffessoni, PEB I D – Matemática 1º e 2º graus, admissão 1, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/1/2015; Patrocínio – E.E.
“Nély Amaral”, MaSP 1005248-8, Clérida Maria de Araújo Lima, PEB
I J - Matemática, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/2/2015; MaSP 692423-7, Hélia Dias Pereira, PEB II P
- Matemática, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 10/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patrocínio na E.E. “Odilon Behrens”, MaSP 328730-7, Vera
Lucia Silva Corrêa, PEB II P – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1, a contar de 1º/1/2015, para regularização dos registros
funcionais.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP/DV
844163-6, Adriana Caldeira Silva, ANE II G, admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD 3 ED 1100332, a contar de 11/5/2015; MaSP/DV
1054254-6, Cristiane dos Reis Silva, ATE I E, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD 3 ED 1100609, a contar de 11/5/2015.
14 697272 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Ibiá – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 300813-3, Nilza Gabriel Martins, PEB II P, admissão 2, Ato nº 18/2009 publicado em 17/7/2009, por alteração nos dias
de afastamento, onde se lê: por 2 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício, leia-se: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício; Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 328677-0, Chirlene Carneiro Silva e Andrade, PEB I P – Língua Portuguesa, admissão 1, Ato
nº 06/2015 publicado em 17/4/2015, por interesse da servidora, onde
se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
16/6/2015, leia-se: por 2 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 16/5/2015; Perdizes - “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333921-5, Liamar
Aparecida Silva Barbosa, PEB II P, admissão 1, Ato nº 06/97 publicado
em 6/8/1997, por incorreção no saldo, onde se lê: por 1 mês a contar de
13/06/97 referente ao 1º quinquênio, restando-lhe 2 meses para utilização posterior, leia-se: por 1 mês a contar de 13/6/1997 referente ao 1º
quinquênio, restando-lhe 9 meses e 9 dias, por aplicação do art. 290 da
CE/89, para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão referente
ao(s) servidor(es): Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333921-5, Liamar Aparecida Silva
Barbosa, PEB II P, admissão 1, Ato nº 29/95 publicado em 7/9/1995,
por não ter constado o art. 290 da CE/89, onde se lê: 3 meses referentes
ao 1º quinquênio, leia-se: 4 meses e 28 dias referente ao 1º quinquênio,
com aplicação do art. 290 da CE/89, para regularização dos registros
funcionais e Ato publicado em 20/5/1998, por não ter constado o art.
290 da CE/89, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio, leia-se:
3 meses e 19 dias referente ao 3º quinquênio, com aplicação do art. 290
da CE/89, para regularização dos registros funcionais; MaSP 333921-5,
Liamar Aparecida Silva Barbosa, PEB II P, admissão 1, Ato nº 01/2000
publicado em 9/2/2000, por não ter constado o art. 290 da CE/89, onde
se lê: 3 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 6 meses referente ao
2º quinquênio, com aplicação do art. 290 da CE/89, para regularização
dos registros funcionais.