Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JURANDIR ALVES CUNHA RONILDO APARECIDO DA FONSECA SANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA RONALDO JOSE SIMOES MARIA RAQUEL SANTOS VIEIRA CIDIMARA RIBEIRO DA LUZ LORENA WALDILENE MARIA SARNO CARLOS ROBERTO DA SILVA PATRICIA MARIA RIBEIRO DA COSTA BRITO TELMA ELISANDRA GAMA RICARDO MOURA TAMARA DANIELLE MESSIAS CLAUDIA MEAZZINI SEPULVENE EDNA BEATRIZ DOS SANTOS CRUZ ALMEI PEREIRA FERNANDES DE TOLEDO LUCAS PAIVA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JURANDIR ALVES CUNHA RONILDO APARECIDO DA FONSECA SANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA SILVA RONALDO JOSE SIMOES MARIA RAQUEL SANTOS VIEIRA CIDIMARA RIBEIRO DA LUZ LORENA WALDILENE MARIA SARNO CARLOS ROBERTO DA SILVA PATRICIA MARIA RIBEIRO DA COSTA BRITO TELMA ELISANDRA GAMA RICARDO MOURA TAMARA DANIELLE MESSIAS CLAUDIA MEAZZINI SEPULVENE EDNA BEATRIZ DOS SANTOS CRUZ ALMEI PEREIRA FERNANDES DE TOLEDO LUCAS PAIVA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.M. Domingos Tolentino E.M. Getúlio Vargas Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 483/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e conside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E.M. Domingos Tolentino E.M. Getúlio Vargas Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA n.º 483/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e conside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 116935873 97506623 96148273 127122042 128568523 86119723 122667143 116791643 135760042 100889954 140961501 112946003 44510923 54706383 97859323 132632562 115150873 140772001 129857012 132105392 88424114 117464923 126157953 116682413 112228333 105308553 111540362 130425363 115370403 129869313 122356693 112117524 127576052 140845521 140844531 132584132 96425053 140842061 115099403 106463213 89402723 126346483 127312123 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 256/21 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 300057-7, Catarina Madalena de Sousa Ferreira, PEBIIIL, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir desta publicação. FÉRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo admissão 01, ato nº 60/94, publicado em 02/09/1994, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 12/05/1994, leia-se: 6º biênio a partir de 04/02/1994; MaSP: 318.492-6, Nilse de Assis Procópio Araújo, PEB2P/Regente de turma, admissão 01, ato nº 73/96, publicado em 14/11/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 13/05/1996, leia-se: 7º biênio a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora: SRE MUNICÍPIO CORONEL FABRICIANO TIMÓTEO ESCOLA NOME EE PROFESSORA HILDA DE ARAÚJO OSÓRIO ZAUZA FLAVIANY KELLEN DE CARVALHO SILVA MASP CARGO ADMISSÃO 14718407 PEB/GEOGRAFIA 3 DE N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 06/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 323.887-0, Célia Moura Alves da Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB1/IP, adm.01, á vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c/