TJMG 16/04/2015 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Francisca Queiroz, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de
04.12.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 27/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 02.12.2014: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Dr.
Álvaro Brandão”, MaSP 1385.661-2, Cleide Avelina Borges e Ribeiro,
ATB1A, Adm. 01, a contar de 25.02.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 28/2015
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor: ITAÚNA- Na EE. “Manoel
da Costa Rezende”, MaSP 873.175-4, Alessandra Rosa Cendon,
PEBT2N, Matemática, 10 aulas, Adm. 01, a contar de 30.01.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP
1121.125-7, Roberto José de Melo, PEB1D, Adm. 01, PEB1A, Adm.
03, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30%
(trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 18.03.2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1D, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 351.897-4, Margarete
Aparecida Campos Resende, ATB4H, Adm. 01, pelo subsídio do cargo
de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V a partir de
07.04.2015.
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SRE de Janaúba
DESLIGAMENTO – ATO Nº 004/2015 – A Diretora Educacional
da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Veraci de Sousa
Jácome, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: JAÍBA, MaSP.1002046-9,
Luciana Rodrigues de Araújo, PEB1A-Líng. Ing., Adm. 01, E.E.Doutor
Carlos Antônio Veloso Costa, a contar de 17/3/2015.
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.595424-3, Edivar Alves Santana, PEB2O, Adm. 01, por
02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 16/5/2015; MaSP.595917-6, Geni
Grancisca Ramos Cangussú, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 16/5/2015; MaSP.877391-3, Maria Valdete Tolentino da Silva, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir
de 16/5/2015; E.E.Dom Lúcio, MaSP.331490-3, Emília Maria Carvalho Rocha, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de
15/5/2015; MaSP.352651-4, Rosa Maria do Valle Souza, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 15/5/2015; E.E.Joaquim de
Freitas, MaSP.595424-3, Edivar Alves Santana, PEB2I, Adm. 02, por
02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 18/5/2015; E.E.Santos Dumont,
MaSP.975161-1, Iêda Maria Monção de Jesus, ATB4F, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 31/5/2015; E.E.Virgínio Cruz,
MaSP.286004-7, Eli Marta Fagundes Rodrigues, PEB2H, Adm. 02, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 1º/5/2015; GAMELEIRAS, E.E.de
Brejo dos Mártires, MaSP.588421-8, Maria Celi Antunes, PEBT2P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 16/5/2015; JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.560781-7, Janne Lesllie
Guimarães Freitas Alves, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 16/5/2015; E.E.Venceslau Brás, MaSP.597062-9, Ivanilde de
Barros Ribeiro, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 16/5/2015; MaSP.283254-1, Aurora Maria Barbosa Moreira, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 6º quinq., a partir de 11/5/2015; E.E.Zoé
Machado, MaSP.931844-5, Jackson Francisco de Jesus, PEB1O, Adm.
01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 15/5/2015; JANAÚBA,
E.E.Cecília Maria de Jesus, MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias,
PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/5/2015;
E.E.de Canafístula, MaSP.867538-1, Maria Aparecida Pereira de
Farias, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
18/5/2015; E.E.Euclides da Cunha, MaSP.897552-6, Cilmara Leite
de Oliveira Araújo, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 16/5/2015; MaSP.865125-9, Dilva Minas de Ouro Machado
Maurício, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
16/5/2015; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1062433-6,
Lillian Viviane Rodrigues, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 18/5/2015; MaSP.959268-4, Luciana Cordeiro de
Sene Maciel, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir
de 4/5/2015; E.E.José Gorutuba, MaSP.598384-6, Tereza Cristina Silva
de Oliveira Rocha, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 16/5/2015; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.600001-2,
Maria do Socorro Moreira dos Anjos, ATB4E, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 2º quinq., a partir de 5/5/2015; MaSP.830800-9, Edinalva Gonçalves de Sá, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
17/5/2015; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves de Brito, EEB1E, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 15/5/2015; MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota
Pereira, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de
15/5/2015; MaSP.378004-6, Osnildo Olímpio de Paiva Filho, ATB3I,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 4/5/2015; MAMONAS,
E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.831034-4, Luciene Silveira de
Freitas, PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
16/5/2015; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.593112-6, Sirley da Silva Fagundes Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 15/5/2015; E.E.Tancredo Neves, MaSP.596068-7,
Irenir Sebastiana de Brito, PEB1P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 17/5/2015; MaSP.591221-7, Nilde Silveira de Souza
França, PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
11/5/2015; PAI PEDRO, E.E.Santos Dumont, MaSP.1049360-9, Ana
Lina Fonseca Gomes, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq.,
a partir de 21/5/2015; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.847374-6, Maria Suzerlei Santos Cunha, PEB2M, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 18/5/2015; MaSP.595893-9, Ana
Lúcia Dias da Silva, PEB2L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs.,
a partir de 18/5/2015; E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.847374-6,
Maria Suzerlei Santos Cunha, PEBT2O, Adm. 02, por 02 meses, ref.
3º quinq., a partir de 16/5/2015; E.E.Antônio Santos, MaSP.596743-5,
Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref.
2º quinq., a partir de 17/5/2015; E.E.Doutor Rockert, MaSP.837132-0,
Ivani Batista dos Santos, PEB2N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º
quinq., a partir de 18/5/2015; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.368542-7, Maria Celeste Drumond Teles, PEB1L, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 4/5/2015; E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.978730-0, Evandro Antunes Alencar, PEB2H, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 18/5/2015; MaSP.594729-6,
Zilca Mendes de Oliveira Coelho, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, ref.
4º quinq., a partir de 18/5/2015; MaSP.596956-3, Dulcinei Aparecida
Martins, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de
18/5/2015; E.E.Neco Lopes, MaSP.831032-8, Luciana Gomes Moreira
Martins, PEB1H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de
15/5/2015; MaSP.560289-1, Simone Aguiar Silva Sobral, PEB1P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 15/5/2015; E.E.Odilon
Coelho, MaSP.323746-8, Durvalina Rita de Jesus, PEB1P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 18/5/2015; RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Gentil Mesquita, MaSP.589657-6, Cláudia Maria
Pereira, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de
29/4/2015; E.E.José Cristiano, MaSP.948490-8, Lucimária Rocha dos
Santos, PEBT1G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
4/5/2015; E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.590094-9, Marlene
Ana de Melo, PEB2O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de
14/5/2015; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.593752-9, Francisca de Souza Oliveira, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 4/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):

JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, ATE1E, Adm. 01, por
01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 30/6/2015; MaSP.895201-2, Stelina
Antunes Queiroz Silva, ATE1C, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a
partir de 22/6/2015; MaSP.1057210-5, Waldinea Alves Farias, ANE1E,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 30/6/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
011/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.590230-6, Beatriz Aparecida Martins,
PEB1P, 1º cargo, a partir de 13/4/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 113 h/a; E.E.Euclides da
Cunha, MaSP.345764-5, Maria Dilma Costa Brito Silva, PEB1H, 1º
cargo, a partir de 15/4/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 216 h/a; MaSP.345770-2, Maria Geralda de Brito, PEB2P, 1º cargo,
a partir de 10/4/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a;
MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.586219-8, Eliana
Custódio Silva Jorge, PEBT2P, 2º cargo, a partir de 10/4/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
116 h/a; MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.587633-9,
Mércia Teixeira Dias, PEB1O, 2º cargo, a partir de 10/4/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108
h/a; MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.326050-2,
Maria Antunes de Souza, PEB2P, 1º cargo, a partir 10/4/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 124 h/a; MaSP.586653-8, Elza Rodrigues
Jorge de Oliveira, PEB2P, 1º cargo, a partir 10/4/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a; E.E.Tancredo Neves, MaSP.586818-7,
Cleuci Soares de Souza, PEB2P, 1º cargo, a partir de 10/4/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 123 h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 003/2015
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.326138-5, Maria Nice Tolentino Cruz Nascimento, PEBT1P, 1º
cargo, a partir de 12/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 007/2015 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.298017-5, Irlei de Araújo Teixeira, PEB2P, 2º cargo, conc.
pelo(s) Ato(s) pub. MG de 28/4/1993, 06 dias, ref. 1º dec., restando 09
meses e 24 dias.
LOTAÇÃO – ATO N° 018/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 10/08/2013: MONTEZUMA, na E.E.Herculano Martins,
MaSP.1328930-1, Odirley Aparecido Xavier, PEB1A-Ed. Física, 8
aulas, adm. 02, a contar de 6/9/2013, para regularização de situação
funcional.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
002/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011, e art. 12 da Lei Nº
18975, de 2010 com a redação dada pelo art. 6º da Lei Nº 19.837, de
2011, da seguinte servidora: ESPINOSA, E. E. De Ensino Fundamental e Médio, MaSP. 975302-1, Nair Áurea Rodrigues Monção, PEB2L,
Adm.01, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de
30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DVI, vinculado ao cargo efetivo de PEB2L, Adm.01, a contar
de 18/3/2015.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – EFETIVO – ATO Nº 001/2015-Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art. 151 da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11050 de 19/1/1993, 10%(dez por
cento) à servidora: JAÍBA, E.E. Zoé Machado, MasP.283037-0, Maria
José Alves Dias, PEBT2P, ADM 01; PEB1J, ADM 03, a contar de
26/1/2008, data término do curso.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 28/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.298017-5, I.A.T., PEB2P, Adm. 01, pela exclusão do débito
ref. ao 6º e 7º quinqs., porque não houve acerto financeiro, porém está
dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 29/2015
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, E.E.V.C., MaSP.593031-8,
M.L.R.R., ASB1G, Adm. 01, pela exclusão do débito ref. ao 1º e 2º
quinqs., devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 3º quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 5º quinq., pub.
MG de 10/12/2009, de MaSP.333253-3, Janete Cler Dias Amaral Faria,
PEB2N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 27/2/2008, leia-se, a partir de
20/6/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 027/2015, pub. no MG de 10/4/2015; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 7/10/2010, de
MaSP.374516-3, Delva dos Reis Soares de Souza, PEB2P, 2º cargo,
Adm. 01, onde se lê, a partir de 2/2/2008, leia-se, a partir de 2/3/2008,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 026/2015, pub. no MG de 10/4/2015.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
10% – ATO Nº 002/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG de
9/10/2014, de MaSP.218171-7, Valquíria Rodrigues Brito Alexandre,
PEBT1E, 1º cargo, onde se lê, a partir de 23/7/2000, leia-se, a partir de
11/11/1997, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport., pub. MG de 14/7/2011, de MaSP.326138-5, Maria Nice Tolentino Cruz Nascimento, PEBT1P, 1º cargo, onde se lê, 06 meses ref. 1º
quinq. a partir de 6/8/1990, 06 meses ref. 2º quinq. a partir de 15/8/1995,
leia-se, 12 meses ref. 1º dec. a partir de 12/5/1993, motivo incorreção
na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 14/7/2011, de MaSP.326138-5, Maria Nice
Tolentino Cruz Nascimento, PEBT1P, 1º cargo, onde se lê, 05 meses
e 20 dias ref. 3º quinq. a partir de 13/8/2000, leia-se, 06 meses ref. 3º
quinq. a partir de 11/5/1998, motivo incorreção na publicação; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG
de 14/10/2011, de MaSP.326138-5, Maria Nice Tolentino Cruz Nascimento, PEBT1P, 1º cargo, onde se lê, 03 meses ref. 4º quinq. a partir de
7/8/2005, leia-se, 04 meses e 01 dia ref. 4º quinq. a partir de 10/5/2003,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 14/10/2011, de MaSP.326138-5, Maria Nice Tolentino Cruz Nascimento, PEBT1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 6/8/2010, leia-se,
a partir de 9/5/2008, motivo incorreção na data da vigência; JAÍBA,

Minas Gerais - Caderno 1

Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
1º, 2º quinqs., pub. MG de 26/7/2012, de MaSP.367188-0, Maria José
Fonseca Garcia, PEB2G, 2º cargo, onde se lê, 05 meses e 18 dias ref.
1º quinq. a partir de 21/1/1997, data do exercício, 04 meses e 16 dias
ref. 2º quinq. a partir de 10/6/1997, leia-se, 05 meses e 17 dias ref. 1º
quinq. a partir de 21/1/1997, data do exercício, 03 meses ref. 2º quinq.
a partir de 10/6/1997, motivo incorreção na publicação; Ato de retif. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 21/6/2012, de
MaSP.367188-0, Maria José Fonseca Garcia, PEB2G, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 8/6/2007, leia-se, a partir de 10/6/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 14/7/2012, de MaSP.367188-0, Maria José Fonseca Garcia, PEB2G, 2º cargo, onde se lê, a partir de 6/6/2012, leia-se, a
partir de 10/6/2012, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 009/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 10º biênio, pub. MG
de 30/9/2010, de MaSP.374516-3, Delva dos Reis Soares de Souza,
PEB2P, 2º cargo, Adm. 01, onde se lê, a partir de 1º/2/2008, leia-se, a
partir de 2/3/2008, motivo incorreção na data da vigência e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 026/2015, pub. no MG de 10/4/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2015 – Retifica o Ato nº 088/2014 – de Conclusão de Processo Administrativo, pub. “MG” em 27/11/2014, referente à
servidora: JAÍBA, E.E.P.C.M.D., MaSP.560781-7, J.L.G.F.A., PEB2F,
1ª adm, onde se lê: “ESPINOSA”, leia-se: “JAÍBA”, pela exclusão do
débito ref. ao 3º,4º,5º,6º e 7º biênios, e pelo ressarcimento do débito
referente ao 8º e 9º biênios, por motivo de incorreção na publicação.
15 686338 - 1

SRE de Monte Carmelo
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 04/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de
20 de Janeiro de 2015, a servidora: Masp. 973.476-5, Irondina Maria
Souto, ASB I B, 1º cargo, EE. “Joaquim Botelho”, Coromandel, a contar de 31/03/2015.
15 686346 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
PORTARIA Nº 04/2015
O Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Monte Carmelo, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução SEE nº 2077 de 29 de Março de 2012, que dispõe sobre delegação
de competência, resolve:
Artigo 1º - Constitui comissão para instauração de processo comprobatório para baixa patrimonial de equipamento furtado na SRE de Monte
Carmelo, tendo em vista o disposto na Resolução SEPLAG Nº. 37, DE
09 de Julho 2010.
Artigo 2º - A comissão que se refere o artigo anterior será composta
pelos seguintes servidores:
Girlei Alves Duarte – Masp: 1048683-5
Raquel Nogueira Rafael - Masp: 954.221-8
Lucimar Aparecida Pereira dos Reis – Masp: 1.178.977-3
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Carmelo, 14 de Abril de 2015
João Batista Rosa
Diretor da SRE Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 06/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, as servidoras: COROMANDEL - E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 690.988-1, Ermira de Castro Machado
Cavallieri, PEB II N, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 15/05/2015; MONTE CARMELO - CESEC
“ZENITH CAMPOS”, Masp 339.750-2, Claudia Regina Pires Mundim, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/2015; E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 378.456-8, Marilucy do Carmo Borges Monteiro, PEBT2 P, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/05/2015; Masp 380.122-2, Glair Maria Mendes Nogueira, ATB
III G, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/2015; Masp 975.132-2, Carla Vanessa de Pádua Braz,
PEB II I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/15
Registra Afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: CASCALHO RICO – E .E . “BENEDITO VALADARES”, Masp 1.118.452-0, Juliana Cristina de Araújo, PEBD I A, 1ª
função, a partir de 09/07/2011, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, as servidoras: COROMANDEL – E. E. “ALÍRIO
HERVAL”, Masp 942.806-1, Maria de Fátima da Silva, ASB I D, 1º
cargo, a partir de 25/03/2015; E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp
867.033-3, Sebastiana Maria da Cunha Alves, ASB I F, 1º cargo, a partir
de 01/04/2015; MONTE CARMELO – E. E. “CORONEL VIRGÍLIO
ROSA”, Masp 270.128-2, Virgínia Souza Dias, PEB II O, 2º cargo, a
partir de 30/03/2015.
15 686343 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: MARIANA
- E.E. “Coronel Benjamim Guimarães” - MaSP 317.619-5, Maria
Ângela Assunção Moreira, a partir de 10/04/2015, referente ao cargo
PEB1P/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; OURO PRETO E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP 843.713-9, Bernadete Ribeiro
Teixeira, a partir de 13/04/2015, referente ao cargo de PEB1I/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuições proporcional à razão de
21/30 avos (7805 dias/10950 dias), sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº. 182,de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): DIOGO DE VASCONCELOS – E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” – MaSP 1.048.694-2, Leila Souza e Silva, PEBIA, admissão 03,
pelo cargo efetivo acrescida de 30% do cargo em comissão, a partir
26/03/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO – E.
E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1082045-4, Daniela Aparecida Vaz,
PEB1C/1º cargo, a partir de 14/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor (es) MARIANA – E.E. “Cônego Braga”
– MaSP 546.823-6, Antonio Vicente de Freitas, PEBIF/1º cargo, por

02 (dois) meses referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
22/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 01/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art.3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MARIANA - E.E. “Professora Santa
Godoy” - MaSP: 379.410-4, Maria José Cardoso, ATBIVH/1º cargo,
por 01(um) mês, referente ao 3° qüinqüênio de exercício, a partir de
04/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso” - MaSP 332.958-8, Marieta de Fátima Gonçalves Faria,
PEBT2O/1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2015; MaSP 366.707-8, Rosiléa Alves Ferreira Gomes,
ASEIIIJ/2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
11/02/2015.
14 685980 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 374382-0 Juscenir Madalena Lima França PEB-II-P, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de
29/04/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 299659-3 Alcino
de Oliveira Silva PEB-II-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 27/04/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 368025-3 Rosângela Maria Lara Rodrigues PEBII-N, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 27/04/2015; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP
368025-3 Rosângela Maria Lara Rodrigues PEB-II-P, (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 27/04/2015;
São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 334540-2
Elza de Souza Lima PEB-II-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao
4° qüinqüênio de exercício a partir de 08/05/2015; Alpinópolis- EE
Dom João VI, MaSP 764991-6 Maria Angela Viana PEB-I-P, (Cargo
1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
16/04/2015; Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 281037-2
Missias das Graças de Campos ATB-IV-L, (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 18/05/2015; PassosEE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 334521-2 Alzira de Almeida
Carvalho PEB-II-P, (Cargo 2), por 05 mês(es), referente ao 4° e 5° qüinqüênio de exercício a partir de 04/05/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Geraldo Starling
Soares, MaSP 1057063-8 Neusa Maria dos Santos Oliveira PEB-I-A,
(Cargo 1), concessão de afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 02/04/2015 por desistência da servidora.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se c/c § 5°)
, ao(s) servidor (es): Piumhi – Adjunção APAE MaSP 317764-9 Marly
Magda Rezende PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de 10/04/2015; PassosEE Geraldo Starling Soares, MaSP 353905-3 Marivânia Belline Cintra
Carneiro PEB-II-P, (Cargo 1), a partir de 27/03/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 10/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Piumhi- EE Professor
João Menezes, MaSP 978010-7 Geime Rodrigues Ferreira Almada
PEB-I-L, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de
27/03/2015; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 353862-6 Célia
Isabel Amorim PEB-II-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2014; Carmo do Rio Claro- EE Santo Antonio,
MaSP 347243-8 Maria Darcy Barbosa Junqueira PEB-I-P, (Cargo 1),
exercendo cargo de Diretor de escola DV referente ao 6°qüinqüênio de
exercício a partir de 19/01/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Formiga MaSP 303108-5
Elza Maria Cruz da Silveira Ajudante de Serviços Gerais-I-E aposentado em 01/09/2011 referente ao saldo de 07 meses;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1085089-9 Atila Nunes de
Moura PEB-I-A, (Cargo 2), a partir de 29/03/2015;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 1295945-8 Josianne Aparecida Ferreira Barbosa para Josianne
Aparecida Ferreira Barbosa Grandizoli;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Integral - ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0 Odete
Gomes de Freitas Lacerda a partir de 14/01/2015 referente ao PEB-I-A,
(Cargo 2), com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88 c/c
art 8° inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a
3557 dias correspondente à media das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
(sem paridade);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Integral - ATO Nº 05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para a inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876 do(s) servidor
(es): Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 933614-0 Nilton
Olinto de Oliveira a partir de 21/01/2015 referente ao ASB-I-D (Cargo
1), com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88 c/c art 8°
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 15/30
avos (com paridade);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 317708-6 Cássia
Aparecida de Arantes a partir desta publicação referente ao PEB-II-P,
(Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 141 h/a. Formiga- EE Dr. Abílio
Machado, MaSP 347228-9 Lídia Montserrat a partir desta publicação
referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
n° 4876 do(s) servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP
278965-9 Maria das Graças Andrade Vieira a partir desta publicação
referente ao PEB-I-A, (Cargo 2), conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada