Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 881 60864/00019/ES, PIS 128.88060.29.0, nascido em 02/11/1981, filho INTIMAÇÃO de SONIA ROSA DE MOURA, relativamente ao contrato de trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07b7f40 mantido com a empresa SAHLIAH ENGENHARIA LTDA, CNPJ proferido nos autos. 14.081.122/0001-64, dos valores relativos aos rendimentos do PIS DESPACHO/ALVARÁ ano base 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS - POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS MASP/ Adm 353.485 - 6 /1 369.660 - 6/ 1 1332.773 - 9/2 1324.203 - 7/ 1 1324.368 - 8 /1 351.897 - 4 /1 390.863 - 9 /1 1056.212 - 2 /1 388.390 - 7/2 380.791 - 4 /1 390.848 - 0 /1 1321.937 - 3/1 1356.273- 1/ 1 335.056 -8 /1 761.501 - 6 /3 1019.697 - 0 /2 1254.120- 7/ 2 NOME LUZIA MATOS DE MELO GILMAR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 921 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculado ao Cargo do qual se afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1886 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade Código ONSELHEIRO CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE C LAFAIETE SENHORA DE CONS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: MaSP 343.429-7, Saulo de Tarso de Sousa Gomes, PEBIP, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2015. Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 04/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4022 de 29 de novembro 2018 O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Anula na Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo 1111281 -0/2 1128330- 6/1 488139 - 7/1 1281626 - 0/2 1285838 - 7/3 764794 - 4/1 896320 -9/1 1061994 -8/1 1108425 - 8/1 959016 - 7/1 1322968 - 7/1 1187811 - 3/3 1272475 - 3/3 Tatiane Ribeiro Rita De Cassia Andalecio Soares Izabel Cristina Aguiar Lopes Maria Helena Araujo Simone Soares Silva Marilanda Aparecida Dos Santos Valéria Duarte Camargos Resende Cleunice Aparecida Enes De Carvalho Rodrigo Luiz De Souza Camargos Erica Giovanna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N° 05/2020 Nos termos dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Toninha situado na Rua Suécia, S/Nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos. Diamantina, 10 de fevereiro de 2020. Leonardo Aparecida Soares Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N° 05/2020 Nos termos dos artigos 44 e 45 da Resolução CEE n° 472/19, de 19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020, fica credenciada e autorizado o funcionamento da Educação Infantil, no Centro Municipal de Educação Infantil Tia Toninha situado na Rua Suécia, S/Nº, Bairro Jardim Aeroporto, município de Capelinha, pelo prazo de 3 (três) anos. Diamantina, 10 de fevereiro de 2020. Leonardo Aparecida Soares Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Abril de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2019– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 1337829-4, João Antônio Vieira, PEBIB Adm. 01, a partir de 02/04/2019; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Mestre Sebastião Jorge, Masp 441620-2, Beatriz Rodrigues de Oliveira, EEBIA Adm. 04, a partir