Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 818.990-4, Lygia Resende de Andrade Aguiar, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SILVANA APARECIDA SARAIVA DIAS VIEIRA SIMONE ALVES ALENCAR FAGUNDES TEREZA CRISTINA MENDES PINTO TEREZA CRISTINA MENDES PINTO VILMA LUIZA RUAS FERNANDES 596919-1 369052-6 594971-4 594971-4 851195-8 2 2 1 1 1 MONTES CLAROS MONTES CLAROS BRASILIA DE MINAS BRASILIA DE MINAS MONTES CLAROS Minas Gerais - Caderno 1 PEB PEB EEB EEB PEB III III II II IV D A A B A II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: a partir da publicação até 31/12/2015 Número do Processo: 0234/14 Modalidade: PREL Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001; 2271.10.122.701.2002.0001; 2271.10.302.002.4003.0001; 2271.10.302.002.4004.0001 Objeto de gasto: 339030.13/3024, F 10.1/60.1. Data de Assinatura: 06/04/2015 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFE e o (a) Ramos Comércio e Panificadora Ltda - ME. Matrícula FHEMIG Nº.: 00703315 Objeto: Forneci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 875/2020 A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SREMetropolitana B BETIM 8001 - EE Gramont Alves Gontijo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Contrato Contrato Administrativo Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário junto ao Presídio de Manhumirim – Manhumirim/MG. - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 12 de novembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 123 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso nº. 19/2014. Partes: EMG/ SEDESE e o Município de Brasília de Minas/MG. Objeto: Cessão gratuita de bens móveis identificados nas guias de controle anexo ao Termo, com um total de 08 (oito) itens para uso exclusivo do Cessionário e utilização exclusiva para o uso da Unidade Interligada de Registro Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo secretaria de estado de educação atos da senhora secretária ATO Nº 29/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Priscilla de Fátima Silva e Lima Teixeira, MASP 1011009-6, PEBIC/admissão 1, Língua Portuguesa, CESEC “Clemente de Faria”, em Contagem, para dar continuidade ao curso de Mestrado Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Osvaldo Soares da Silva realiza Chamada Pública nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

114 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2014, às 08:00 hs, na E.E Ana Nunes Horta, localizada na Rua Cristalina n° 59 – Distrito de Glucínio – Município de Santa Maria do Suaçuí- Minas Gerais- CEP 39782-000 – Telefone (33) 3431-5001, e-mail:escola.451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo de 16/05/17; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 170474-1, Maria Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III I, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; MaSP 851969-6, Raquel Ferreira de Meireles, PEB I L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/17; EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 364336-8, Oneida Lemos Andrade, PEB I P, Adm. 01, por 02 meses,