TJMG 07/04/2015 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 113 h/a; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
318.987-5, Maria Olívia Ribeiro dos Santos Barbosa, a partir 3/4/2015,
referente ao PEB1P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c, § 5º, do artigo 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 112 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº - 06/2015 – Anula o ato, no que se refere ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves, masp
965.410-4, Ana Maria Chagas Poeta, PEB1H, de férias-prêmio concessão, no ato nº 08 publicado em 10/3/2015, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 02/2015 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do artigo 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 333.670-8, Maria Lúcia Bortone Pereira, PEB1O adm 01, concedidas pelo ato publicado em 16/3/1995, 02 meses e 27 dias, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e 10 dias para
converter em espécie.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2015 – Remaneja, nos termos do
artigo 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do artigo 22 da Resolução nº
2741, de 20/01/2015, o servidor: Caxambu: masp 1.096.377-5, Carolina Nogueira Barbosa, PEB1A, matemática, adm 02, da E. E. Ruth
Martins de Almeida de Caxambu para E. E. Cabo Luiz de Queiroz de
Caxambu, a contar de 12/3/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2015 – Remaneja, nos termos do
artigo 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do artigo 22 da Resolução nº
2741, de 20/01/2015, o servidor: São Lourenço: masp 290.745-9, Isabel
Cristina Luiz, PEB4P adm 01, da E. E. São Francisco de Assis de São
Lourenço para E. E. Professor Antônio Magalhães Alves de São Lourenço, a contar de 27/3/2015.
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ATO DE DESLIGAMENTO – 17/2015 – A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Adelaide Maria Casas Vilela, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, a servidora: masp 1.006.555-5, Angela Marciano,
ASB1C adm 01, E. E. Eurípedes Prazeres, São Lourenço a contar de
1/4/2015.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretor em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/15
Retifica o ato de férias/prêmio/concessão referente ao servidor: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.288-8, Dila Anício de Oliveira Camargo, PEB2P, Língua portuguesa, 2º cargo, ato s/
nº publicado em 23/11/02, por acerto de vida funcional, onde se lê: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício leia-se: 03 meses a partir
de 14/06/01 referente ao 2º quinquênio de exercício; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino, MASP: 339.377-4,
Gislene de Fátima Soares, 1º cargo, PEB1L, matemática em ajustamento funcional, ato nº 17/02 publicado em 14/06/02, por incorreção
na vigência onde se lê: 3º quinquênio a contar de 26/03/02, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 12/04/02; MASP: 339.377-4, Gislene de Fátima
Soares, 1º cargo, PEB1L, matemática em ajustamento funcional, ato
nº 22/08 publicado em 23/08/08, por incorreção na vigência onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 01/05/07, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 11/04/07; MASP: 339.377-4, Gislene de Fátima Soares, 1º cargo,
PEB1L, matemática em ajustamento funcional, ato nº 67/12 publicado
em 31/08/12, por incorreção na vigência onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 26/03/12, leia-se: 5º quinquênio a contar de 09/04/12; Timóteo, EE Getúlio Vargas, MASP: 310.124-3, Eloiza Helena de Moura
Justino, ASB3J, 1º cargo, ato nº 31/99, publicado em 12/11/99, por
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses a contar de 25.09/99, referente ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses a contar de 26/10/99, referente
ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/15
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 503.247-9,
Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro, PEB1A, cargo 03, ato s/nº (outra
SRE) publicado em 28/08/96, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 1º biênio a contar de 27/01/96, leia-se: 1º biênio a
contar de 19/11/96; MASP: 503.247-9, Maria Lúcia Pereira de Souza
Ribeiro, PEB1A, cargo 03, ato nº 96/00 publicado em 18/10/00, por
conclusão de processo administrativo, onde se lê: 2º biênio a contar de
02/06/00, leia-se: 2º biênio a contar de 03/11/00; MASP: 503.247-9,
Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro, PEB1A, cargo 03, ato s/nº (outra
SER) publicado em 19/03/03 por conclusão de processo administrativo,
onde se lê: 3º biênio a contar de 01/11/02, leia-se: 3º biênio a contar de
12/06/03; MASP: 503.247-9, Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro,
PEB1A, cargo 03, ato nº 17/08 publicado em 27/06/08 por conclusão
de processo administrativo, onde se lê: 4º biênio a contar de 10/05/05,
leia-se: 4º biênio a contar de 23/10/05; MASP: 503.247-9, Maria Lúcia
Pereira de Souza Ribeiro, PEB1A, cargo 03, ato nº 17/08 publicado em
27/06/08 por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º biênio a contar de 10/05/07, leia-se: 5º biênio a contar de 23/10/07; MASP:
503.247-9, Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro, PEB1A, cargo 03,
ato nº 15/13 publicado em 24/05/13 por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 6º biênio a contar de 31/08/09 leia-se: 6º biênio
a contar de 28/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 55/15
Retifica o ato de quinquênio administrativo no que se refere ao servidor: Ipatinga, Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MASP: 277.673-0, Maria Zélia de Souza Marques, EEB2P, 1º
cargo, ato nº 36/02 publicado em 23/11/02, por natureza do benefício
incorreto e vigência incorreta, onde se lê: referente ao 6º quinquênio
a partir de 24/09/02, leia-se: referente ao 6º quinquênio magistério a
partir de 23/11/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/15
Retifica o ato de quinquênio magistério no que se refere ao servidor:
Belo Oriente, EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 503.247-9, Maria
Lúcia Pereira de Souza Ribeiro, PEB1A, 3º cargo, ato s/nº (outra SRE)
publicado em 27/08/02, por conclusão de processo administrativo onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 01/06/01, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 24/11/01; MASP: 503.247-9, Maria Lúcia Pereira de Souza Ribeiro,
PEB1A, 3º cargo, ato nº 18/08 publicado em 27/06/08, por conclusão de
processo administrativo onde se lê: 2º quinquênio a partir de 26/05/07,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 23/10/07; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Rotildino Avelino MASP: 339.377-4, Gislene de
Fátima Soares, 1º cargo, PEB1L, matemática em ajustamento funcional,
ato nº 26/08 publicado em 10/09/08, por incorreção na vigência onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 01/05/97, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 27/03/07; Ipatinga, EE Wilson Alvarenga, MASP: 851.594-2, Marlene Fiedler Bremer Souza, PEB1A, admissão 01, ato s/nº publicado em
07/07/95, por erro na vigência do 1º quinquênio onde se lê: 1º quinquênio a contar de 01/01/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de 30/03/94;
MASP: 851.594-2, Marlene Fiedler Bremer Souza, PEB1A, admissão
01, ato nº48/00 publicado em 08/12/00, por erro na vigência do 2º quinquênio onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/01/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 27/09/99; MASP: 851.594-2, Marlene Fiedler Bremer Souza, PEB1A, admissão 01, ato nº 39/10 publicado em 12/11/10,
por erro na vigência do 3º quinquênio onde se lê: 3º quinquênio a contar
de 10/06/08, leia-se: 3º quinquênio a contar de 10/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/15
Retifica o ato de férias-prêmio - afastamento referente ao servidor:
Ipatinga/Barra Alegre, EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 318.293-8,
Edinéia Soares da Silva, PEB2P, ajustamento funcional admissão 01,
ato nº 03/15, publicado em 27/02/15, por incorreção na quantidade de
meses a serem usufruídos e na referência do quinquênio, onde se lê:
por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
18/05/15, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/15.
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Diretor em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/15
Concede abono de permanência nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se combinado
com § 5º) ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu,
MASP; 335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2P, cargo 01, a partir
de 24/03/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga, Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, MASP: 277.673-0, Maria
Zélia de Souza Marques, EEB2P, 1º cargo, ato retificação de quinquênio administrativo, ato nº 148/12, publicado em 03/05/12, por retificação incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Wilson Alvarenga, MASP: 851.594-2, Marlene Fiedler Bremer Souza, PEB1A,
admissão 01, retificação dos atos de quinquênios, ato nº 230/10, publicado em 12/11/2010, por erro nas vigências dos 1º e 2º qüinqüênios.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/15
Por atender requisitos a aposentadoria. Autoriza afastamento para gozo
de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 245.500-4, Helena Duarte
Ferreira, PEB2O, Matemática, 2º cargo, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 07/04/2015; EE Professora Celina
Machado, MASP: 320.610-9, Elza Maria Pires de Oliveira Martins,
PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 19/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Ipatinga, EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP: 310.167-2, Ivania Maria da Silva, ASB2O, 1º cargo,
referente ao 6º quinquênio a partir de 20/03/2015; EE João Walmick,
MASP: 353.166-2, Jeovânia Rufino da Silva, PEBT2P, regente de
turma, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
11/02/15
; Timóteo: EE São Sebastião, MASP: 366.909-0, Francisco Ottoni
Letro de Castro, PEB1P, Química, cargo 03 referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 19/03/2015.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/15
Concede gratificação por curso de pós-graduação, nos termos do art.
151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Ipatinga/Barra Alegre, EE Geraldo
Gomes Ribeiro, MASP: 519.081-4, Maria Gorete das Graças, PEB2P,
1º cargo, a partir de 28/09/98, para regularização de vida funcional do
servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 08/15
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Padre Deolindo Coelho, MASP: 372.358-2, Deuzira Gomes dos Santos Silva,
ATB1C, admissão 02, a partir de 21/02/15; Santana do Paraíso, EE
Antônio Luiz, MASP: 889.608-6, Noeme Arruda do Carmo, ASB1C,
cargo 01, a partir de 19/03/2015; Timóteo, EE Professora Haydée de
Souza Abreu,MASP: 1.133.150-1, Andressa Moreira Magalhães Souza,
PEB1C, admissão 01, a partir de 19/03/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado do servidor: Ipatinga,
EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP: 1.326.750-5, Cleidy
Maria Souza para Cleidy Maria Souza Lopes.
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana, EE Zacarias Roque, MASP: 638.005-9, Maria Janete da
Conceição Teles, PEB2H, Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, cargo 02, férias prêmio afastamento, ato nº 19/09, publicado em
03/07/2009, por erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana, EE Zacarias Roque, MASP: 638.005-9, Maria Janete da
Conceição Teles, PEB2H, Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, cargo 02, retificação de férias prêmio afastamento, ato nº 172/09,
publicado em 17/07/2009, por erro na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/15
Anula o ato no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana, EE Zacarias Roque, MASP: 638.005-9, Maria Janete da
Conceição Teles, PEB2H, Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, cargo 02, férias prêmio concessão, ato nº 38/09, publicado
em 11/09/09, por erro na vigência; MASP: 638.005-9, Maria Janete
da Conceição Teles, PEB2I, Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, cargo 01, férias prêmio concessão, ato nº 38/10 publicado em
06/11/10, por não ter implementado tempo na data da vigência; MASP:
638.005-9, Maria Janete da Conceição Teles, PEB2H, Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, cargo 02, férias prêmio concessão,
ato nº 29/14 publicado em 13/06/2014, por erro na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/15
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao servidor: Ipatinga, EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP:
381.259-1, Mariana Gomes Duarte Santos, ATB3J, cargo 01, por um
mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2015; EE
Selim José de Salles, MASP: 884.256-9, Renato Gonçalves, PEB2L,
regente de aulas Física, admissão 01 por um mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/04/15; Santana do Paraíso, EE Antônio Luiz, MASP: 884.256-9, Renato Gonçalves, PEB2M, Matemática
cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/04/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 20/15
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Padre José Maria
de Man, MASP: 364.841-7, Aparecida da Silva Artuzo, PEB1E, 1º
cargo Matemática, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/02/2011; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Zacarias
Roque, MASP: 638.005-9, Maria Janete da Conceição Teles, PEB2H,
Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, cargo 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 01/01/10 dos quais 01 mês já
foi usufruído na data de 10/08/09; MASP: 638.005-9, Maria Janete
da Conceição Teles, PEB2H, Língua Portuguesa, em ajustamento
funcional, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 31/12/2014; MASP: 638.005-9, Maria Janete da Conceição Teles,
PEB2I, Língua Portuguesa, em ajustamento funcional, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/11/10; Ipatinga: EE
Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 386.662-1, Neuza Maria de
Assis Félix, ATB4G, 1º cargo referente ao 4º quinquênio a partir de
27/10/14; EE Maurílio Albanese Novaes, MASP: 615.105-4, Jorge
Luiz dos Santos, PEB1O, química admissão 01, referente ao 3º terceiro
quinquênio de exercício a partir de 18/02/2014.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 05/15
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: Ipatinga, EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 553.289-0, José Afonso Alves, PEB1P, História , 2º cargo
03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/03/14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/15
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira
Barbosa, MASP: 1.063.370-9, Kenedys Fernandes Souza, PEB1A, 3º
cargo, Ciências/Biologia a partir de 19/03/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Jaguaraçu, EE João
Augusto de Carvalho/EE de Ensino Médio, MASP: 565.421-5, Otorino
Gusmão de Oliveira, ATB1A, admissão 03 pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de escola- SEVI, a partir de 26/03/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/15
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Braúnas, EE Ministro
Lucas Lopes/EE Ministro Lucas Lopes, MASP: 1.169.986-5, Aloany de
Souza Caldeira, PEB1A, admissão 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de escola DVI, a partir de 27/03/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/15
Registra opção remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da lei
delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.7º da lei Delegada
nº 182 de 21/01/2011, do servidor: MASP/DV: 245.242-3, Maria da
Penha Silva Marques, admissão 02, ANE1E, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
DAD-7, ED1100253, a contar de 01/04/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 25/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Marilza
Amarante Silveira, Masp 894.937-2, PEB1A, admissão 01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 07/08/2014 a 28/02/2015 mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 26/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 02/2015, pub. “MG” em 20/03/2015, referente à servidora: servidora sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria, Marilza
Amarante Silveira, Masp 894.937-2, PEB1A, admissão 02, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente no período de 07/08/2014 a 28/02/2015 mesmo considerando a ausência de
má-fé da servidora, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
01 681573 - 1
SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 19/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade, MaSP 330.293-2.02, Wilma Pires Ferreira, EEBIA, Ato n.º
10/15, publicado em 27/03/15, por informação incorreta, Onde se lê:
6777 dias de exercício, Leia-se: 7507 dias de exercício.
01 681512 - 1
Neide Martins de Lima Salomão MaSP 1059.940-5
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ATO DE DESLIGAMENTO N.º 13/2015
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.108.886-1, André Alves
Holanda, PEBIA – Matemática, admissão 02, E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco, Capinópolis, a contar de 13/03/2015.
01 681511 - 1
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício” da SRE de Ituiutaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA O ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Canápolis E.E. São Francisco de Assis - MaSP 224.928-2.02, Valdete Maria de
Jesus, PEBIIP, Férias-Prêmio Contagem em dobro/Aposentadoria, Ato
nº 01/2012, publicado em 25/05/2012, por informação incorreta.; Canápolis - Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 224.928-2.02, Valdete Maria de Jesus, PEBIIP, Retificação
de Férias-Prêmio Contagem em dobro, Ato nº 87/2014, publicado em
15/08/2014, por informação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria
de Barros – MaSP 378.204-2.01, Anderson Natal Borges, ATBIVH,
por 01 mês(es) referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 07/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 301.0600.02, Cibele de Freitas Pedrosa Rezende, PEBIIJ/DII, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/2003.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
378.227-3.01, Odair Alves Rodrigues, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS - ATO
Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Canápolis - Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 224.928-2.02,
Valdete Maria de Jesus, PEBIIP, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 33/2006 e
nº 10/2012, publicado(s) respectivamente em 24/06/2006 e 18/05/2012,
04 mes(es) e 14 dias, referente(s) ao(s) 6º e 7º quinquênios(s) de exercício, restando-lhe 46 dias para utilização posterior.
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SRE de Juiz de Fora
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 08/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz
de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido,
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de
2015, o(a) servidor(a): MASP 455.173-5, Leonardo Ferreira da Silva,
PEB1A, Adm 2, E.E Padre Frederico Vienken S.V.D, Juiz de Fora, a
contar de 18/03/2015.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire
– MaSP 1.328.009-4 – Gleycimara da Cruz Guedes, EEB1A, admissão
2, a partir de 27/02/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP
871.253-1 – Márcia Lúcia da Silva Scaldini, ASB1F, admissão 1, a
partir de 24/01/13 (para regularização de registros funcionais); - MaSP
1.287.388-1 – Wendell Rodrigues do Nascimento, PEBD1A, admissão
1, a partir de 02/03/15; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
368.991-6 – Maria Helena da Silva Teixeira, ATB3H, admissão 2, a
partir de 16/03/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es) - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 378.523-5
– Maria Helena Gonçalves de Campos, referente ao PEB2L, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 354.524-1 – Angela
Moreira Delgado, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a; - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João Augusto
da Silva Barreto – MaSP 237.155-7 – José Ramos Durço Alves, referente ao PEB1P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es) - Juiz de Fora
– E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 980.011-1 – Jane Luci Rodrigues
da Silva Braga, a partir de 02/04/15, referente ao ATB2E, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mariano Procópio – MaSP
884.504-2 – Margareth Oliveira Spinelli, a partir de 31/03/15, referente
ao PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es)
- Juiz de Fora – E.E. Ana Salles – MaSP 267.116-2 – Ana Maria Dias,
a partir de 31/03/15, referente ao EEB1A, admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º inciso III, alínea ‘b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4389 dias de exercício; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 616.558-3
– Expedito da Paz Gouvêa Resende, a partir de 31/03/15, referente ao
PEB1A, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 §1º inciso III, alínea ‘b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4779 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es) – Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida –
MaSP 307.716-1 – Paulo Roberto da Silva, referente ao ASB1J, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
12345 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/15
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP
899.561-5 – Renata Stigert Paschoalim de Oliveira, para Renata Stigert
Paschoalim; - E.E. Professor José Freire – MaSP 1.328.009-4 – Gleycimara da Cruz Guedes, para – Gleycimara da Cruz Guedes Torres; E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.258.098-1 – Maria Elisabeth Sales da
Silva, para Maria Elisabeth Sales de Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/15
Anula o(s) ato(s) de Quinquênio, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 354.571-2 – Leila Mara da Cruz
Magalhães, PEB2P, admissão 1, na parte em que concedeu 5º quinquênio, no ato n° 09/15 publicado em 24/03/15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/15
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 845.062-9 – Dirceu de Sousa Ramos,
ANEI2G, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/15.
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