Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05324090 Tania Aparecida de Souza Maranhas Alves – EEB – 1 - Barbacena 58

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 113 h/a; Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 318.987-5, Maria Olívia Ribeiro dos Santos Barbosa, a partir 3/4/2015, referente ao PEB1P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c, § 5º, do artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; MaSP 1230.564-5, Érica Helena Borges Pereira, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.07.2021, que poderão ser usufruídos, a crit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 207/14 Anula o ato no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MASP: 636.214-9, Maria Clara Ribeiro Cardoso, ASB1E, 1º cargo, retificação do 3º quinquênio administrativo, ato nº 78/14, publicado em 28/03/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº24/14 Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo partir de 13/05/2019; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 390 481-0, Susy Nascimento Avelar Ribeiro, PEB III P, Matemática, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019; MaSP 1 257 893-6, Luzia Aparecida Silva Rosa, ATB I B, 2° Cargo, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019. 07 1224359 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA –