TJMG 27/01/2015 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
total: R$ 2.820,00. Vigência: 12 meses, de 26/11/2014 a 25/11/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.33903
0.12.0.10.1. Assinatura: 27/11/2014. Signatários: pela contratada Eros
Carraro, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40709/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 17.403.114/0001-85 - BRASFILME COMERCIO
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Processo de
compra nº 1320042 000060/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RADIOLOGIA. Valor total: R$ 85.999,92.
Vigência: 12 meses, de 11/12/2014 a 10/12/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.14.0.10.
1. Assinatura: 11/12/2014. Signatários: pela contratada Luiz Otavio
Lopes, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40706/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
12.211.392/0001-17 - STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
EIRELI - EPP, Processo de compra nº 1320042 000039/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 17.398,80. Vigência: 12 meses, de
08/12/2014 a 07/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10
.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 08/12/2014. Signatários: pela contratada Marcelo Ronaldo Ribeiro, pela contratante Prof.
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 3873/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 20.840.356/0001-40 - DARLEN DE ASSIS SALGADO
PEREIRA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000019/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES E FERRAMENTAS.. Valor total: R$
782,95. Vigência: 12 meses, de 28/11/2014 a 27/11/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 11.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.449052.04.0.70.1; 23
11.10.302.100.4078.0001.449052.10.0.70.1. Assinatura: 28/11/2014.
Signatários: pela contratada Darlen de Assis Salgado Pereira, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40694/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 36.325.157/0002-15 - COSTA CAMARGO COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Processo de compra nº
1320042 000070/2014, Pregão eletrônico. Objeto: MEDICAMENTOS DIVERSOS.. Valor total: R$ 74.157,70. Vigência: 12 meses, de
26/11/2014 a 25/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 26/11/2014. Signatários: pela contratada FELIPPE DAVID MELLO FONTANA, pela contratante JUVENTINO RUAS DE ABREU JUNIOR.
Extrato do Contrato nº 40697/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 18.304.327/0001-12 - MARAH MILEIB VASCONCELOS GONCALVES EIRELI - ME, Processo de compra nº 1320042
000070/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 16.608,00. Vigência: 12 meses, de
26/11/2014 a 25/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 27/11/2014. Signatários: pela contratada Mahar Mileib Vasconcelos Gonçalves , pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40707/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
42.900.316/0001-80 - NOW QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320042 000039/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO. Valor total: R$ 17.520,00. Vigência: 12 meses, de
08/12/2014 a 07/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.3
02.239.4029.0001.339030.17.0.10.1. Assinatura: 08/12/2014. Signatários: pela contratada Mauro Lúcio Pena , pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40714/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 13.008.903/0001-60 - MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320042 000085/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL. Valor total: R$ 19.308,70. Vigência: 12 meses,
de 18/12/2014 a 17/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.
10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.24.0.10.1; 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.
339030.10.0.10.1. Assinatura: 18/12/2014. Signatários: pela contratada
LUCAS RIBEIRO VIEIRA, pela contratante JUVENTINO RUAS DE
ABREU JUNIOR.
Extrato do Contrato nº 40582/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, Processo de
compra nº 1320042 000031/2014, Pregão eletrônico. Objeto: MATERIAIS DE DE CONSUMO PARA LABORATÓRIO DE ANALISES
CLINICAS, AGENCIA TRANSFUSIONAL E PATOLOGIA.. Valor
total: R$ 23.785,84. Vigência: 12 meses, de 02/09/2014 a 01/09/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.
13.0.10.1. Assinatura: 02/09/2014. Signatários: pela contratada FELIPE
LEONARDO RESENDE PARANHOS, pela contratante JUVENTINO
RUAS DE ABREU JUNIOR.
Extrato do Contrato nº 40715/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 04.615.966/0001-94 - CMG DIAGNOSTICA LTDA,
Processo de compra nº 1320042 000082/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E PATOLOGIA.. Valor total: R$ 27.198,90. Vigência: 12 meses,
de 22/12/2014 a 21/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10
.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 22/12/2014. Signatários: pela contratada Antonio Marcos de Souza Rodrigues, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40695/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 04.159.816/0001-13 - FARMACONN LTDA, Processo
de compra nº 1320042 000070/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Valor total: R$ 65.925,15. Vigência: 12 meses,
de 26/11/2014 a 25/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.
10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 27/11/2014. Signatários: pela contratada Rodrigo Roberto Silva, pela contratante Prof.
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 3872/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 17.561.197/0001-30 - MASER EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311076 000019/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E FERRAMENTAS.. Valor
total: R$ 2.000,00. Vigência: 12 meses, de 28/11/2014 a 27/11/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.449052
.10.0.70.1. Assinatura: 28/11/2014. Signatários: pela contratada Daniel
Ferber Madeira, pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40713/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
05.243.374/0001-51 - ZICO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
EPP, Processo de compra nº 1320042 000085/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL. Valor total: R$ 2.167,55. Vigência: 12 meses, de 18/12/2014 a
17/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0
001.339030.20.0.10.1; 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.19.0.10.1;
291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.04.0.10.1. Assinatura: 18/12/2014.
Signatários: pela contratada Carlos Fernando da Silva, pela contratante
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 3892/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 14.646.115/0001-62 - METALÚRGICA DJ PRINCESA
DOS CAMPOS LTDA, Processo de compra nº 2311076 000043/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS.. Valor total: R$ 7.586,00. Vigência: 12 meses,
de 12/12/2014 a 11/12/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10
.302.100.4078.0001.449052.14.0.70.1. Assinatura: 12/12/2014. Signatários: pela contratada Denoir Marins, pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 3891/2014 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 14.190.355/0001-03 - SPACE INFORMATICA
E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, Processo de compra nº 2311076 000043/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS.. Valor total:
R$ 101.369,00. Vigência: 12 meses, de 12/12/2014 a 11/12/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.44905
2.14.0.70.1; 11.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.449052.12.0.74.1; 2311.10.
302.100.4078.0001.449052.12.0.70.1; 11.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.4
49052.08.0.70.1. Assinatura: 12/12/2014. Signatários: pela contratada
Marcos Zacarias Campos de Moura, pela contratante Prof. Juventino
Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 3893/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 08.462.156/0001-04 - FUSYON PRIME COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA - ME, Processo de
compra nº 2311076 000043/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETROELETRÔNICOS.. Valor
total: R$ 6.199,00. Vigência: 12 meses, de 12/12/2014 a 11/12/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 11.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.449052
.14.0.70.1. Assinatura: 12/12/2014. Signatários: pela contratada Mardjori Lian Kirchner Gobbi, pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40699/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 02.460.736/0001-78 - HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Processo de compra nº 1320042
000070/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor total: R$ 66.349,76. Vigência: 12 meses, de
26/11/2014 a 25/11/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.
02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.12.0.10.1. Assinatura: 27/11/2014. Signatários: pela contratada Ernani Maciel de Souza, pela contratante Prof.
Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do Contrato nº 40698/2014 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s)
fornecedor(es) 65.817.900/0001-71 - AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Processo de compra nº 1320042 000070/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Valor
total: R$ 2.820,00. Vigência: 12 meses, de 26/11/2014 a 25/11/2015.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.33903
0.12.0.10.1. Assinatura: 27/11/2014. Signatários: pela contratada Eros
Carraro, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40648/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 17.544.123/0001-96 - JERBRA COMERCIAL LTDA - ME, Processo nº 1320042 000058/2014, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo
R$ 3.800,00. Valor total: R$ 19.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:
291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1.
Assinatura:
11/12/2014. Signatários: pela contratada José Erço Rosa pela contratante Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40647/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 15.786.829/0001-39 - MARILUCE
DA SILVA CASTRO SANTOS, Processo nº 1320042 000058/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Acréscimo no percentual de 24,79%.
Valor do acréscimo R$ 495,72. Valor total: R$ 2.495,32. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.17.0.10.1.
Assinatura: 16/12/2014. Signatários: pela contratada Mariluce da Silva
Castro Santos pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40497/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SES e o(s) fornecedor(es) 06.133.273/0001-90 - BRASQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, Processo nº 1320042 000009/2014,
Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Acréscimo no percentual de 24,55%. Valor
do acréscimo R$ 4.680,00. Valor total: R$ 23.740,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.17.0.10.1; 4
291.10.02.239.4029.0001.339030">302.239.4029.0001.339030.10.0.10.1. Assinatura: 11/12/2014.
Signatários: pela contratada Beatriz da Silva Drumond pela contratante
Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 40339/2013 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 71.033.518/0001-70 - LATICINIOS
VIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Processo nº 1320042
000246/2013, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LATICINIOS Acréscimo no percentual de
1,39%. Valor do acréscimo R$ 2.000,00. Valor total: R$ 146.782,56.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.
08.0.10.1. Assinatura: 15/12/2014. Signatários: pela contratada Marcos
Alexandre Marcedo Narciso pela contratante Prof. Juventino Ruas de
Abreu Junior.
67 cm -26 655185 - 1
Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº 2036/2010 de Serviço, firmado entre o Estado De Minas Gerais por meio da UNIMONTES e
o fornecedor 04.398.505/0001-07 - Consorcio Operacional Do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte, Processo nº 2311021 000268/2009, Inexigibilidade. Objeto:
Fornecimento de créditos eletrônicos de vales-transporte, para atender demanda do ERU/BHZ. Prorrogação a partir de 02/12/2014 até
01/12/2015. Valor total: R$ 4.140,00. Dotações Orçamentárias nº: 23
11.12.122.701.2001.0001.339039.01.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.0
001.339039.01.0.60.1. Assinatura: 23/12/2014. Signatários: pela contratada Albert Andrade; Renaldo de Carvalho Moura pela contratante
Juventino Ruas de Abreu Junior.
3 cm -26 655501 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato de Homologação
Pregão Eletrônico n.º 03/2014 - Processo n.º1371054 000022/2014.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de gravação, sonorização, transcrição e elaboração de ata das reuniões ordinárias mensais e extraordinárias da URC Alto São Francisco do Conselho
Estadual de Politica Ambiental – COPAM ASF. Empresa vencedora:
INFRA EXPERTS TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI LTDA
– EPP.
Divinópolis, 26 de janeiro de 2015.
(a) Paula Fernandes dos Santos – Superintendente SUPRAM/ASF
3 cm -26 655506 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Divinópolis, conforme processo nº 13020501342/14. O presente instrumento tem
como objetivo apoiar a Implementação do Cadastro Ambiental Rural
no Estado de Minas Gerais por meio da capacitação de técnicos indicados pelo partícipe, com vistas a cumprir da Lei nº 12.651/2012, Decreto
nº 7.830/2012 e Lei Estadual nº 20.922/2013. Vigência 01 (um) ano, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por acordo entre os
partícipes, mediante Termo aditivo.
Data da Assinatura: 17/06/2014.
Divinópolis, 22//01/2015.
(a)Patrick de Carvalho Timochenco - Chefe Regional Centro Oeste
3 cm -26 655606 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Cancelamento do Protocolo de Intenções nº 132/2008
Fica cancelado o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de
Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o Banco de Desenvolvimento de Minas gerais – BDMG, Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI e a Empresa CONVERTEAM BRASIL LTDA.
2 cm -26 655575 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 051/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
– HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Diretor de Gestão Corporativa, em
23/1/2015, homologou o Pregão BDMG 051/2014, tendo sido adjudicado o objeto para a Multidatas Ind. e Com. de Materiais de Escritório
Ltda. – ME, por R$133.700,00.
2 cm -26 655631 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Lilian de Almeida Freitas.
Objeto: Correção de grafia ao contrato 4570014586. Ass.: 19/01/2015.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CD/CG – 05228/2014. Processo: CD/CG-04365/2014. Fundamento:
Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta de CARLOS DIVINO JUNQUEIRA COSTA, para a locação do imóvel destinado às instalações da Agência de Atendimento da LOCATÁRIA, situado na cidade de Prata/MG, na Praça JK, nº 373, Bairro: Edna, ao preço
de R$50.160,00 (cinquenta mil, cento e sessenta reais), pelo período de
60 (sessenta) meses. Ratificada em: 08/01/2015.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Sertrim Comércio e Serviços Ltda. Objeto: reajuste, alteração de valor e substituição e inclusão de anexos ao contrato 4680004548. Valor de: R$9.093.060,17 para:
R$9.155.902,19. Ass: 19/01/2015.
ADITIVO
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Minas Norte Serviços Ltda.
Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato 4680004165. Prazo de:
48 para: 60 meses. Valor de: R$9.007.503,49 para: R$11.810.858,41.
Ass: 19/01/2015.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Sertrim Comércio e Serviços Ltda. Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004535.
Valor de: R$4.208.290,45 para: R$4.237.882,80. Ass: 19/01/2015.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Cheque Nobre Mercantil Cobranças Ltda. Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato
4680004513. Prazo de: 24 para: 36 meses. Valor de: R$4.000.000,00
para: R$6.000.000,00. Ass: 12/01/2015.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Locamig Locações e Serviços Ltda. Objeto: reajuste e alteração de valor ao contrato 4680004553.
Valor de: R$7.757.575,75 para: R$7.806.139,13. Ass: 19/01/2015.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Sertrim Comércio e Serviços Ltda. Objeto: reajuste, alteração de valor e substituição e inclusão de anexos. Valor de: R$10.513.999,12 para: R$10.589.911,58. Ass:
19/01/2015.
12 cm -26 655607 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08029. Objeto: Contratação dos serviços de recuperação do rotor da UHE Jacutinga. Adendo nº 1. Objetivo: Alteração data da sessão. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA CG/CG – 0007/2015. Processo: MS/CS 510-A08040. Fundamento:
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa
ELIGER CONSTRUTORA LTDA., por dispensa de licitação, para a
realização dos serviços de conclusão das obras civis de aumento da
capacidade vertente da PCH Rio de Pedras, ao preço de R$1.959.424,92
(um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais e noventa e dois centavos), pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias. Ratificada em: 13/01/2015.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE GF/OF - Processo: MS/CS 510-E07915. Fundamento: Art. 25, inciso II
c/c com o Art. 13, inciso III, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
com a instituição financeira Banco Bradesco S.A., para serviços de
escrituração de debêntures e banco liquidante (mandatário) da 5ª emissão de debêntures da Cemig GT. Prazo: 48 meses. Valor: R$ 102.800,00
(cento e dois mil e oitocentos reais). Ratificada em: 18/11/2014.
6 cm -26 655608 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08085 - Kit para Medição Indireta. Abertura da sessão pública 23/02/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte
- Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08005 - Caixa de Passagem Submersível.
Abertura da sessão pública 25/02/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08069 - Fonte de Corrente Contínua.
Abertura da sessão pública 23/02/15, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08003 - Concentrador. Abertura da sessão
pública 06/02/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível,
gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente
de Suprimento de Material.
7 cm -26 655605 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
AVISO DE EDITAL – Esclarecimento 01
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0067/14.
Objeto: Futuras e eventuais aquisições de materiais de sinalização (dois
lotes). Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, o Esclarecimento 01 ao edital supramencionado. Permanecem inalteradas as demais condições do edital.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -26 655514 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Instrumento nº: INDI/DPR/JR/AT001/15. Partícipes: INDI e COIMBRA E CHAVES ADVOGADOS. Assinatura: 22/01/15. Objeto: fornecimento pela COIMBRA E CHAVES de informações, desde que não
sejam confidenciais, a respeito da intenção de empresas nacionais e
estrangeiras investirem no Brasil. Prazo: 12 (doze) meses contados da
assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses.
Valor: a cooperação não envolve contrapartidas financeiras por nenhum
dos partícipes, os quais nada terão a pagar ou receber pelo pactuado.
Amparo: Art. 116 da Lei 8.666/93. Signatários: Monica Neves Cordeiro e Paulo Eduardo Fernandes de Almeida (INDI) e Paula Andrade
Ribeiro Chaves (COIMBRA E CHAVES).
3 cm -26 655245 - 1
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
RC/SR Ct 4570015243/530 Partes: Cemig Distribuição S.A. x Luciano
Paulo da Silva: Carta Convite MS/CS 530-S07781. Objeto: Os serviços
de atendimento através do posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA
na cidade Santa Juliana. Prazo: 60 meses. Valor: R$60.655,00. Ass.:
15/12/2014. Homologada em: 15/12/2014.
CONTRATO
SM/CS - 4680004809. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. x
ENCEL ENGENARIA DE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.
Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07986. Objeto: Contratação de Serviços em Rede de Distribuição Subterrânea – RDS. Prazo:
24 meses. Valor: R$11.852.280,00. Ass.: 22/01/2015. Processo Licitatório homologado em: 22/01/2015.
ADITIVO
SA/CS - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Eliger Construtora Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviço ao contrato 4680004707. Valor: de: R$
2.678.813,73, para: R$ 2.763.913,73 Ass.: 19/01/15.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRU, com sede na Cidade Adm. Pres. Tancredo Neves – BH/MG informa que foi celebrado no dia 30 de dezembro de 2014, o contrato nº 07/2014, entre esta Secretaria e a empresa
Função Engenharia com o objetivo de realizar serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico técnico, social, ambiental,
execução de testes de vazão e qualidade das águas subterrâneas em
comunidades do semiárido de minas gerais, conforme metodologia do
Programa Água Doce.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana
e Gestão Metropolitana – SEDRU, com sede na Cidade Adm. Pres.
Tancredo Neves – BH/MG, informa que foi celebrado no dia 30 de
Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa !
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