TJMG 22/01/2015 -Fl. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 15 – 28 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015

Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Gabinete Militar do Governador . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Pimentel

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-11
EG1100003, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de
Desenvolvimento Econômico da Secretaria-Geral da Governadoria do
Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CASSIANO LUÍS BOLDORI, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100547,
de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral da Governadoria do
Estado.
Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, LUCIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA
LACERDA, MASP 13619465, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 AN1100234 do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG, a contar
de 2/1/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
BERNARDO NOVAIS DA MATTA MACHADO para o cargo de
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE CULTURA.
Pela Fundação de Arte de Ouro Preto
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, exonera ANA MARIA PACHECO, MASP 1043734-1, do
cargo de PRESIDENTE da Fundação de Arte de Ouro Preto.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, JÚLIA
AMÉLIA MITRAUD VIEIRA para o cargo de PRESIDENTE da
Fundação de Arte de Ouro Preto.
Pela Fundação Clóvis Salgado
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
AUGUSTO NUNES FILHO, MASP 10372449, para o cargo de PRESIDENTE da Fundação Clóvis Salgado.
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
no uso das atribuições que lhe confere o art. 90, IV, da Constituição
do Estado, exonera JÚLIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA,
do cargo de PRESIDENTE da Fundação TV Minas - Cultural e
Educativa.

designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, ISRAEL
DO VALE NETO para o cargo de PRESIDENTE da Fundação TV
Minas - Cultural e Educativa.
Pela Rádio Inconfidência Ltda
dispensa, nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art.
13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.111, de 19
de setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012,
VALÉRIO ANTÔNIO FABRIS, do cargo de PRESIDENTE da Rádio
Inconfidência Ltda.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, LUIZA GABRIELA FÉLIX GONÇALVES, MASP
13741405-0, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VH1100355
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PALOMA MARA MARTINS, MASP 1186695-1, do
cargo de provimento em comissão DAD-7 VH1100043 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ILÍDIO INÁCIO ALVES, MASP 304779-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 VH1100306 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, a contar de 22/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, JOSÉ GÓES JÚNIOR, MASP 1328043-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 VH1100797 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CARVALHO, MASP
1278760-2, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VH1100064
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ISABEL MARIA DOS SANTOS, MASP 1379309-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-9 VH1100118 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, EMMANUELLE PEREIRA DA COSTA, MASP
1316166-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5 VH1100166
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, FERNANDA MARIA FERREIRA ALVARES SENNA,
MASP 1362386-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9
VH1100134 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, UYARA DE SALLES GOMIDE, MASP 1361175-9,
do cargo de provimento em comissão DAD-6 VH1100792 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BIANCA MOREIRA MARIQUITO NAIME SILVA,
MASP 1367407-2, do cargo de provimento em comissão DAD-5
VH1100174 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, DANIEL AMADEU DE MELO PEDERSOLI, MASP
1309482-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VH1100356
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
22/1/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL para o cargo de
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE FAZENDA, a partir de
16/01/15.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARTA MARIA CAMPOS,
MASP 1188243-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2
TU1100755 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a contar
de 31/12/2014.

designa, nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art.
13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.111, de 19
de setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012,
TANCREDO ANTÔNIO NAVES, para o cargo de PRESIDENTE da
Rádio Inconfidência Ltda.

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a GUSTAVO MARTINI
FERREIRA, MASP 1363.024-9, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 TU1100616 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, a
contar de 31/12/2014.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GUSTAVO MARTINI FERREIRA, MASP 1363.024-9, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100852 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes, a contar de 31/12/2014.

revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a UYARA DE SALLES GOMIDE,
MASP 1361175-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2
VH1100139 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 21/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a RENATA MUINHOS PEREIRA,
MASP 752743-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2
VH1100172 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 21/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOSÉ GÓES JÚNIOR, MASP
1328043-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VH1100140
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
21/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, a FERNANDA LIMA CANÇADO,
MASP 1363390-4, a gratificação temporária estratégica GTED-1
VH1100193 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RENATA MUINHOS PEREIRA, MASP 752743-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-5 VH1100185 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, ANTÔNIO CELSO RODRIGUES GUIMARÃES, MASP
1178819-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9 VH1100020
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
21/1/2015.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARTA MARIA CAMPOS , MASP 1188243/8, do cargo de
provimento em comissão DAD-6 TU1100848 da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes, a contar de 31/12/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a REGINA MARIA PIMENTEL DE CAUX, MASP 257875-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100322 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 6/1/2015.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FILIPE RECCH FRANÇA
GUIMARAES, MASP 1251711-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100289 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 5/1/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, FILIPE RECCH FRANÇA GUIMARÃES, MASP
1251711-6, do cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100025
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 5/1/2015.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, REGINA MARIA PIMENTEL DE CAUX, MASP
257875-5, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100269 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 6/1/2015.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
Divinópolis
33383 - EE Vicente Mateus
- MASP 843284-1, SELMA CRISTINA RODRIGUES, PEBIIL-adm.
1, DIV, a contar de 02/01/2015, para regularizar situação funcional.

exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
Pedro Leopoldo
9679 - EE Imaculada Conceição
- MASP 557344-9, DANIELLY DA SILVA ARAÚJO, EEBIA-adm.
1, DII, a contar de 01/12/2014, para regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
Viçosa
129895 - EE Madre Santa Face
- MASP 330206-4, MARIA APARECIDA DE JESUS SOUZA,
PEBIIP-adm. 1, DIV, a contar de 30/12/2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA PAIVA SILVA, MASP
1063844-3, da função gratificada FGD-5 ED1100278 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 24/11/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ARLETE MARIA CRUZ
LANA, MASP 318266-4, da função gratificada FGD-5 ED1100133 da
Secretaria de Estado de Educação, a contar de 22/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa JANET MARA GUIMARÃES,
MASP 1056869-9, da função gratificada FGD-4 ED1100239 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 26/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa CARLA FERREIRA OLIVEIRA, MASP 1160939-3, da função gratificada FGD-5 ED1100605
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ROSÁLIA MARIA ROCHA,
MASP 262346-0, da função gratificada FGD-4 ED1100080 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ALEX ANDERSON FLORES
BREDOF, MASP 1181682-4, da função gratificada FGD-5 ED1101031
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 2/1/2015.
no uso de suas atribuições, dispensa ELIZABETE RODRIGUES
DE OLIVEIRA E SOUZA, MASP 877841-7, da função gratificada
FGD-5 ED1100158 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
22/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA DALVA ASSUNÇÃO,
MASP 232611-4, da função gratificada FGD-5 ED1100609 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 19/12/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa NEAL COSTA SOUZA, MASP
285019-6, da função gratificada FGD-4 ED1100085 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 26/12/2014.
retifica o ato de Dispensa de FGD-5 ED1100685 de DANIEL
NUNES DE SOUZA, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 16/12/2014: fazendo constar no texto original “a contar de
27/10/2014”.
considerando a nomeação para o cargo efetivo de Especialista em Educação Básica, em 02/12/2014, altera, no ato de nomeação de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente a MARIA
DAS GRAÇAS ROSA FIGUEIREDO, MASP 389388-0, lotada na
SRE: PARACATU - município: Paracatu - 108847 - EE Dr. Virgílio de Melo Franco, para nele fazer constar a vinculação aos cargos
PEBIIO-adm 1, EEBIA-adm 4, a contar de 23/12/2014, para regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-adm. 2, altera, no ato de nomeação de Diretor
de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a ROBSON DE OLIVEIRA LIMA, MASP 338997-0, lotada na SRE: GUANHÃES - município: Santa Maria do Suaçuí - 45136 - EE Ana Nunes
Horta, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de
Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIJ-adm. 1, a contar de 16/12/2014,
para regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIB-adm 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, MASP 822718-3,
lotada na SRE: METROPOLITANA C - município: Ribeirão das
Neves - 10111 - EE Vereador José Roberto Pereira, para nele fazer
constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo
efetivo PEBIB-adm 3, a contar de 06/12/2014, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA LIMA CANÇADO,
MASP 1363390-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VH1100593 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 21/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NARA FERNANDA CARVALHO
OLIVEIRA, MASP 1362683-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 VH1100511 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 21/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA SOARES LAUSSAC, MASP 1362783-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2
VH1100509 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 21/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WALTER MOREIRA JUNIOR,
MASP 1372992-6, do cargo de provimento em comissão DAD-2
VH1100158 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 21/1/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PAMELA LOUBACK VENTURA,
MASP 1363207-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3
VH1101164 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 21/1/2015.