Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 144 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 13 de dezembro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): /cmspm Advogado(a)(s): Recorrido(a)(s): Advogado(a)(s): Interessado(a)(s): Edital Processo Nº ROT-0011289-58.2017.5.15.0076 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE MUNIC

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Assim, em substituição à Sentença de Liquidação ID.351fc63, fixo o RÉU ADVOGADO crédito exequendo como segue: ADVOGADO Principal com ret. previd. . . R$28.608,73 Contribuição previdenc. cota A . .R$2.134,65 Honorários técnicos . . . R$2.090,12 Honorários do contador do Juízo . . R$2.000,00 4635 MUNICIPIO DE FRANCA ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO(OAB: 185587-D

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1487 Advogado(a)(s): CARLA PINHO ARTIAGA (SP - 330409) EDMUNDO FRAGA LOPES Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/07/2018; recurso apresentado em 20/08/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TS

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 452 ACÓRDÃO Maria de Fátima Neves Lopes relatora VOTOS (Sessão Ordinária do dia 30 de janeiro de 2020) Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho: Presidente - JOSÉ DANTAS DE GÓES; Relatora MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES; e EULAIDE MARIA VILELA Acórdão LINS, Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, convocada (arts. 117

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 9047 Processo: 0011205-91.2016.5.15.0076 AUTOR: EDSON ANTONIO GOMES PEREIRA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA agn/ DESPACHO AUTOR: MARTA MARIA CAMPOS CARDOSO Vistos, etc. Tendo em vista que o MUNICIPIO DE FRANCA não providenciou a RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA quitação da R.P.V expedida até a presente data, intime-se o devedor pa

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 10276 parágrafo 3º do artigo 2º da LINDB (não há propriamente revogação, mas declaração de inconstitucionalidade de ato PODER JUDICIÁRIO normativo com efeitos retroativos, salvo expressa disposição em JUSTIÇA DO TRABALHO sentido contrário). Na seara trabalhista, todos os créditos devem ser atualizados monetariamente a partir do vencimento da obrigação, com e

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 4685 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 TEL.: (16) 37234122 - EMAIL: saj.2vt.franca@trt15.jus.br TEL.: (16) 37234122 - EMAIL: saj.2vt.franca@trt15.jus.br PROCESSO: 001

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 130 - CB RP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - FABIO FERNANDES DA SILVA Número do Processo: 0011920-02.2017.5.15.0076 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: MARTA MARIA CAMPOS CARDOSO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. Fundamentação Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminu

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RAFAEL (Relator), JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente) e Exma. Sra. Juíza ANA LUCIA COGO CASARI CASTANHO, ADVOGADO CUSTOS LEGIS convocada para compor a Câmara, nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno. 43935 CARLA PINHO ARTIAGA(OAB: 330409/SP) WAGNER ARTIAGA(OAB: 86731/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARTA MARIA CAMPOS

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 3707 JUIZ(A) DO TRABALHO Notificação Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: "...Apresentada a defesa e eventuais documentos, deverá ser a parte autora intimada para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.Fica ressalvada a possibilidade de designação de audiência para conciliação, assim como para produção de provas. Por isso,