TJMG 10/09/2014 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
I A, 1ª função, a partir de 08/08/14; Tarumirim – E.E.“Benedito Quintino dos Santos”, MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis Cabral, PEBD I
A, 1ª função, a partir de 20/08/14; MaSP 1208003-2, Elaine dos Reis
Cabral, PEBD I A, 2ª função, a partir de 20/08/14; E.E.“Francisca Hilária da Silva”, MaSP 513933-2, Ester de Morais, PEBD I A, 2ª função,
a partir de 06/08/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
20/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Iapu – E.E.“Durval Madalena”,
MaSP 1080972-1, Solange Mendes de Oliveira, PEBD I A, 1ª função,
a partir de 16/08/14.
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 02/14
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº.
2442 de 07 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP 1130034-0,
Gabriella Coelho Motta Pizzani, PEB I A, 1º cargo, E.E.“Engenheiro
Caldas”, Caratinga, a contar 11/08/14; MaSP 1130034-0, Gabriella
Coelho Motta Pizzani, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Engenheiro Caldas”,
Caratinga, a contar 11/08/14; MaSP 1113850-0, Getúlio Fernandes da
Silva, PEB I A, 2º cargo, E.E.“Alberto Azevedo”, Inhapim, a contar
de 01/09/14; MaSP 1117077-6, Maria Aparecida Vieira Silva, ASB I
B, 1º cargo, E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, Inhapim, a contar
de 12/05/14; MaSP 685833-6, Dilda Aparecida da Silva Vieira, PEB
I A, 2º cargo, E.E.“Coronel Calhau”, Ipanema, a contar de 13/08/14;
MaSP 964421-2, Jucilene da Silva Santos Tavares, PEB I A, 2º cargo,
E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, São João do Oriente, a contar de
04/08/14; MaSP 645294-0, Audrei Pereira da Silva Araújo Marques,
PEB I A, 2º cargo, E.E.“Professor Ilídio Alves de Carvalho”, São
Sebastião do Anta, a contar de 07/08/14.
09 605576 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 116/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“No povoado de Boachá”, MaSP
316520-6, Nilma da Silva Oliveira, ASB III G, 1º cargo, Ato nº. 54/09
publicado em 16/12/09 (5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 26/10/09, leia-se: a contar de 18/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 117/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
990389-9, Elza Souza da Silva Franco, PEB II F, 1º cargo, Ato nº. 20/14
publicado em 07/05/14, por incorreção no grau do cargo, onde se lê:
PEB II E, leia-se: PEB II F.
09 605578 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 36/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas – Servidora em adjunção à APAE, MaSP 337.556-5,
Márcia Aaprecida de Rezende, a partir de 05/09/2014, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEB1I, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a mensais.
Alteração de Nome – Ato nº 05/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Ouro Branco – Servidora aposentada, MaSP 213.411-2, Maria Auxiliadora Vieira, para Maria Auxiliadora Vieira Siqueira.
Anulação – Ato nº 77/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP 337.558-1, Maria do Carmo
de Paula, PEBIIH, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, publicado em 23/03/2011, por motivo de publicação
indevida.
Anulação – Ato nº 78/2014
ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
824.906-2, Sônia Pereira de Sousa, PEBID, 1º cargo, na parte em que
retificou do 1º ao 3º biênios, publicado em 15/12/1994, por motivo de
incorreção.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete,
MaSP 843.298-1, José Benedito de Souza, ATEIG, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.725-0,
Ana Maria dos Reis Miyashita, ATEIID, 1º cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2014.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 18/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Congonhas – MaSP
317.499-2, Maria da Paz Pinto, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir
de 28/12/2011, publicado no Minas Gerais de 03/09/2014, referente ao
saldo de oito meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 337.558-1, Maria do
Carmo de Paula, PEBIIH, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2011,
publicado no Minas Gerais de 03/09/2014, referente ao saldo de
sete meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.770-5, Maria Efigênia
Ribeiro Souza, PEBIIO, 1º cargo, aposentada a partir de 19/09/2012,
publicado no Minas Gerais de 03/09/2014, referente ao saldo de seis
meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.719-2, Derci da Silva Rodrigues Asta, PEBIIM, 2º cargo, aposentada a partir de 04/04/2011, publicado no Minas Gerais de 03/09/2014, referente ao saldo de nove meses.
Entre Rios de Minas – MaSP 242.687-2, Matilde de Fátima Marzano
Resende, PEBIIP/D3A, 1º cargo, aposentada a partir de 19/12/2011,
publicado no Minas Gerais de 03/09/2014, referente ao saldo de dezessete meses e treze dias. Jeceaba – MaSP 227.762-2, Maria de Lourdes Cardoso, PEBTIA, 2º cargo, aposentada a partir de 01/02/2012,
publicado no Minas Gerais de 03/09/2014, referente ao saldo de quatro
meses e onze dias.
Opção Remuneratória – Ato nº 11/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: São
Brás do Suaçuí – E. E. “Levindo Costa Carvalho”/ E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira”, MaSP 599.536-0, Eliete Aparecida
Rodrigues, PEBIC, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 29/08/2014.
Portaria nº 001/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 e 23
da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança
de denominação do Pré- Escolar Municipal Gotinhas de Luz, para
CEMEI- Centro Municipal de Educação Infantil “Gotinhas de Luz” e
mudança de prédio, a partir de 01/03/2014, da Rua Manoel Messias
de Souza Lima, s/n, Centro, município de Cristiano Otoni, para a Rua
Geraldo Magella, s/n, Bairro Vista Alegre, no mesmo município.
SRE- Conselheiro Lafaiete.
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 41/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 43/2014, publicada no “Minas Gerais” em 27/08/2014, referente ao
servidor: Conselheiro Lafaiete – servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 455.329-3, J. H. F., PEBIA, 1º cargo, pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão
antecipada do 3º quinquênio, alterando-se a vigência para 24/11/2010,
em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos
65 e 19 da Lei Estadual no 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG
no 37/2005, respectivamente. Concluímos também, pela retificação
da vigência do 2º quinquênio alterando-a para 25/11/2005, ficando o
servidor isento de restituir aos cofres públicos os valores recebidos de
forma indevida.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” - Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: MaSP 895.815-9, Elias Messias de
Souza, PEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2014. MaSP 1.000.378-8, Luiz Fernando
Assis Correa, PEBIIC, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/09/2014. MaSP 540.685-5, Márcia Aparecida Paula Muniz, PEBTIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 05/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 350.423-0, Ivana da Silva Santos,
PEBIA, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/09/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 334.747-3, Luciana Rosa de Souza
Gonçalves, PEB2I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” - Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 03/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.055.356-8, Fabiana Feijó Vieira,
ATEIIIE, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 06/10/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Anulação –
Ato nº 03/2014
ANULA NO ATO Nº 39/2009, na parte referente ao servidor: MaSP
299.518-1, Carlos Alberto dos Santos, PEBIVJ, 1º cargo, na parte
em que retificou o 3º e o 5º quinquênio de exercício, publicado em
04/06/2009, por motivo de incorreção.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato
nº 10/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 842.204-0, Érica Maria Garcia Duarte Coelho, PEBTIIB, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/08/2014.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” - Licença
Paternidade – Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: MaSP 1.097.814-6, Carlos
Alberto Pinto da Silveira, ATBIA, 3º cargo, a partir de 10/08/2014.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Abono
Família – Ato nº 02/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao servidor: MaSP 1.097.814-6, Carlos
Alberto Pinto da Silveira, ATBIA, 3º cargo, por Giovanna Martins Silveira, filha, a partir de 10/08/2014.
09 605583 - 1
Retificação – Ato nº 115/2014
RETIFICA, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.093-4, Fátima de Paula Machado
Lopes, PEBTIIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 31/88,
27/92, 31/97, 28/2002 e 33/2010 publicados, respectivamente, em
18/11/1988, 04/08/1992, 28/08/1997, 31/07/2002 e 22/12/2010, onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 22-04-87; 3º quinquênio a contar de
26-05-92; 4º quinquênio a contar de 02/07/1997; 5º quinquênio a partir de 05/07/2002 e 6º quinquênio magistério a partir de 30/08/2007;
leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 28/05/1987; 3º quinquênio
magistério a partir de 13/07/1992; 4º quinquênio magistério a partir de
18/07/1997; 5º quinquênio magistério a partir de 21/07/2002 e 6º quinquênio magistério a partir de 24/07/2007.
Retificação – Ato nº 117/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.552-4, Izabel
da Fonseca Dutra, PEBIA, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
01/2014 publicado em 05/02/2014, onde se lê: proporcional a 3772 dias
de exercício; leia-se: proporcional a 3767 dias de exercício. Conselheiro
Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
427.084-9, Luiza França de Oliveira Ourotea, PEBIA, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 15/2014 publicado em 16/04/2014, onde
se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7330 dias de exercício; leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7330 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
Retificação – Ato nº 118/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora aposentada, MaSP
337.558-1, Maria do Carmo de Paula, PEBIIH, 1º cargo, por motivo de
acerto de situação funcional, Ato nº 01/2009 publicado em 30/01/2009,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício; leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício.
Retificação – Ato nº 119/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.906-2, Sônia Pereira de
Sousa, PEBID, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/nº,
s/nº e 01/98 publicados, respectivamente, em 10/07/1992, 10/07/1992,
15/10/1993, 15/12/1994 e 07/02/1998, onde se lê: 1º biênio a contar
de 19/05/1989, 2º biênio a contar de 20/05/1991, 3º biênio a contar de
19/05/1993, 4º biênio a contar de 23/08/1994 e a contar de 20/09/1996,
referente ao 5º biênio; leia-se: 1º biênio a partir de 06/07/1988, 2º biênio a partir de 06/07/1990, 3º biênio a partir de 05/07/1992, 4º biênio a
partir de 03/07/1994 e 5º biênio a partir de 03/07/1996.
Retificação – Ato nº 120/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824.906-2, Sônia Pereira de Sousa, PEBID, 1º cargo, por
motivo incorreção, Ato nº 01/98 publicado em 07/02/1998, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 20/09/1996; leia-se: 2º quinquênio magistério
a partir de 02/08/1996.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Retificação
– Ato nº 05/2014
RETIFICA, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas
partes referente ao servidor: MaSP 299.518-1, Carlos Alberto dos Santos, PEBIVJ, 1º cargo, por motivo incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, s/
nº e s/nº publicados, respectivamente, em 24/11/1988, 24/11/1988,
05/05/1992 e 05/05/1992, onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/1986,
2º biênio a contar de 08/04/1987, 3º biênio a contar de 01/07/1989 e 4º
biênio a contar de 31/07/1991; leia-se: 1º biênio a partir de 22/01/1987,
data do exercício, 2º biênio a partir de 18/03/1987, 3º biênio a partir de
20/06/1989 e 4º biênio a partir de 21/07/1991.
Queluzito – E. E. “Santo Amaro” – Retificação – Ato nº 11/2014
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente
à servidora: MaSP 842.204-0, Érica Maria Garcia Duarte Coelho,
PEBTIIB, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2014 publicado em 16/04/2014, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 04/02/2004, data do exercício, para acerto de situação funcional;
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2004, para acerto
de situação funcional.
09 605584 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 05/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE.Governador Juscelino Kubitschek, Masp 982.480-6, Asilene de Jesus Sanguinete, PEB1A
Adm 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 18/07/2012;
TURMALINA, EE. Americo Antunes de Oliveira, Masp 1061981-5,
Geovani Alves Barroso, PEB1B Adm 01, referente ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 03/03/2013; CONGONHAS DO NORTE, EE.
Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 363444-1, Maria Olga Oliveira Santos, PEBIB Adm 03, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 23/04/2011; ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha Gandra, Masp
870831-5, Elizabeth Batista Alves, PEBIIA Adm 01, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 16/02/2013.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 44/2014 – CONCEDE QÜINQÜÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 276696-2, Nádia Maria de Oliveira, PEBID Adm 02, referente ao 1º qüinqüênio Magistério a partir
de 05/10/1988.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 42/2014 – CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): RIO VERMELHO, sem lotação, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 25/03/2010 referente ao cargo de
PEBIA; CAPELINHA, EE. Professora Rosarinha Pimentinha, Masp
276671-5, Marina Aparecida Barbosa, a partir de 20/11/2010 referente
ao cargo de ATB4N; SERRA AZUL DE MINAS, sem lotação, Masp
439743-6, Helenilde Aparecida da Silva, a partir de 10/12/2011 referente ao cargo de PEBIA.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2014 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656. de 02/07/12, aos
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 322016-7, Jeanneth Maria Antunes Barroso, ANE2J Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2014; Masp
276600-4, Maria José Brant Campos, ANE2I Adm 02, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2014 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidor(es): DIAMANTINA, E.E.Governador
Juscelino Kubitschek , Masp 982480-6, Asilene de Jesus Sanguinete, PEBIA Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2014; E.E. Professor Aires da Matta
Machado, Masp 440038-8, Heloisa Helena Pires Sousa, PEBIB Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2014; E.E. Joaquim Felício dos Santos, Masp 944552-9,
Wanderlei de Jesus Araújo, PEBIIB Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E.Professor
Leopoldo Miranda, Masp 377423-9, Olinda Angélica Borborema
Rodrigues Maynart, PEBIIB Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s)
4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; Masp 1063940-9,
Adevanilde de Fátima Pires Moraes, PEBIIB Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E.
Professora Ayna Torres, Masp 1000468-7, Simone Cristine Ribeiro
Leão, PEBIA Adm 01, por 1 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/09/2014; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 351289-4, Lígia de Fátima
Silva de Almeida, PEBIA Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; MINAS NOVAS,
E.E. Presidente Costa e Silva, Masp 328431-2, Nosvalda Barbosa
Magalhães, PEBIF Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; Masp 440797-9, Augusta
Maria Camargos de Oliveira, PEBT2B – Ajust. Funcional Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; Masp 328439-5, Sônia Maria de Sena Santos, PEBIE Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; Masp 322069-6, Maria de Fátima Lopes e Vieira,
PEB2H Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; TURMALINA, E.E. Americo Antunes
de Oliveira, Masp 1061981-5, Geovani Alves Barroso, PEBIA Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E. Badaró Junior, Masp 950758-3, Gislene Aparecida de Macedo, PEBIB Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014; E.E. Lauro Machado,
Masp 441676-4, Maria do Rosário Pereira Lopes, PEBIE Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/09/2014; GOUVEIA, E.E.Ciro Ribas, Masp 346313-0, Rosilene Maria Miranda Leite, PEBIB Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E. Augusto
Aires da Matta Machado, Masp 441549-3, Maria Flor de Maio Aquino
Coelho, EEBIIB Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; SERRO, E.E. Professor Leopoldo Pereira, Masp 332217-9, Antônia Maria Sales Barroso, PEBIB
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/2014; Masp 1052309-0, Kátia Andrea Martins Neves,
PEB2B Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; PEB2A Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; CESEC
Teotônio Magalhães, Masp 302078-1, Maria das Graças Elena Silva,
ASBIIJ Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2014; PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E. Pio
XII , Masp 866211-6, Márcia do Socorro de Oliveira, PEB2B Adm
02, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; CAPELINHA, E.E. Professora Herminia Eponina
da Silva, Masp 436367-7, Reinaldo Lemes Camargo, PEBIB Adm 02,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; Masp 944368-0, Maria do Carmo Lopes Fernandes, PEBIB
– Ajust. Funcional Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; E.E. Domingos Pimenta de
Figueiredo, Masp 440851-4, Helena Luiz Vieira Lemes, PEBIB Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/2014; Masp 8495343, Eliane Maria Pereira Macedo, PEBIF
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/2014; E.E. Professor Antônio Lago, Masp 321992-0,
Helene de Cássia de Almeida Ferreira, PEBIP Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2014; ITAMARANDIBA, E.E. Mestre João Silvério, Masp 440541-1, Nilce Bié
Advíncula Miguel, PEBIIB Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; VEREDINHA, E.E.
Fidelcino Viana, Masp 878885-3, Valdivino Fernandes Pereira, PEBIB
Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/2014; Masp 946907-3, José Valdeir Santos, ATB4E Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/09/2014; E.E. Antônio Fernandes de Oliveira, Masp 434966-8,
Lúcia Santana de Almeida Santos, PEBIC Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014; Masp
946911-5, Eva Cordeiro Silva, ATB4E Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 29/09/2014; MONJOLOS, E.E. Imaculada Conceição, Masp 333900-9, Elieusa Mirian
Gomes Rocha, PEB2P Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2014; ALVORADA DE MINAS,
E.E. José Madureira Horta, Masp 333898-5, Cinara Cunha Abreu de
Oliviera, PEB1C Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício a partir de 22/09/2014; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ,
E.E. Alcebíades Nunes, Masp 440589-0, Maria Aparecida dos Santos
Duarte, PEBIB Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio
de exercício a partir de 10/09/2014; DATAS, E.E. João Hermenegildo
da Silveira, Masp 976032-3, Meire Maria da Silveira, PEBIB Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; Masp 869377-2, Ezio Francisco Goulart, PEBIB Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. São Joaquim,
Masp 389192-6, Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto, PEB2B Adm
02, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; LEME DO PRADO, E.E. Flora Brasileira Pires
César, Masp 845164-3, Francisca Barroso Rocha, PEBIB Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014; CONGONHAS DO NORTE, E.E. Capitão Miguel Jorge
Safe, Masp 363444-1, Maria Olga Oliveira Santos, PEBIB Adm 03,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
10/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 018/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, Masp 366359-8, Eliana dos Santos Pimenta e Silva,
PEBIP Adm 01, aposentado em 03/09/2014, referente(s) ao saldo de 6
meses; CONGONHAS DO NORTE, Masp 276454-6, Gilce Milanez
de Miranda, PEBIM Adm 01, aposentado em 03/09/2014, referente(s)
ao saldo de 13 meses; DIAMANTINA, Masp 268174-0, Claudia Márcia Tameirão Batista, ATB3O Adm 01, aposentado em 03/09/2014,
referente(s) ao saldo de 8 meses.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
019/2014 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e
art.13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei
nº 19837, de 2011, do (s) servidor (es): SERRO, EE. Mestra Virgínia
Reis, Masp 446880-7, Alessandra dos Santos Generoso, PEBIA Adm
01, pelo subsídio de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE, a partir de
19/08/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº013 /2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§ 19 do artigo. 40 da
CF/88, c/ red. Pela EC 41/03) *, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE.
Coronel Coimbra, Masp 276629-3, Maria da Luz Oliveira e Bonfim,
PEBIH Adm 01, a partir de 12/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
068/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra,
Masp 276629-3, Maria da Luz Oliveira e Bonfim, a partir da data de
publicação referente ao PEBIH – Adm. 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117h/a; CAPELINHA, EE. Professora Rosarinha Pimentinha, Masp
276671-5, Marina Aparecida Barbosa, a partir da data de publicação
referente ao ATB4N – Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral;
ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 440262-4, Leda
Aguiar Rabelo, a partir da data de publicação referente ao PEBIM Adm
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116h/a; RIO VERMELHO, EE. Doutor
Afonso Pena Júnior, Masp 270237-1, Maria José Costa Barroso Leal,
a partir da publicação referente ao PEBIIB Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a; EE. Santos Carvalhais, Masp 322023-3, Juçara
Aparecida Cardoso Santos, a partir da data de publicação referente ao
PEBIJ Adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; SERRO, EE. Professor
Leopoldo Pereira, Masp 332217-9, Antonina Maria Sales Barroso, a
partir da data de publicação referente ao PEBIIP/ D3A Apostilada Adm
01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
069/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE.
Mestra Bezinha, Masp 957602-6, Alzira Coelho de Carvalho, a partir
da data de publicação referente ao ASBIC Adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4873/10950
dias de exercício .
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 /2014- ANULA NO ATO Nº 04/2014 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 289635-5, Marta
Maria Santos Dias, PEBIIP Adm 01, na parte em que retificou adicional
por tempo de serviço publicado em 13/08/2014 por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2014 - ANULA NO ATO Nº 33/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 276696-2, Nádia
Maria de Oliveira, ATB4B Adm 01, na parte em que concedeu 1º quinquênio publicado em 29/11/2003 por motivo de concessão indevida;
ANULA NO ATO Nº 19/2014 referente ao servidor: DATAS, EE. João
Hermenegildo Caldeira, Masp 940586-1, Maria Elvira Batista de Castro, ASBIE Adm 01, na parte em que retificou a retificação de Adicional quinquenal publicado em 30/07/2014 por motivo de retificação
indevida.
09 605587 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Autorização de Contagem em dobro das Férias – Prêmio para adicionais ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 289635-5,
Marta Maria Santos Dias, PEBIIP Adm 01, por motivo de concessão
incorreta Ato nº 20/2013 publicado 04/12/2013 em onde se lê: 02 meses
de férias prêmio leia-se: 01 mês e 28 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias prêmio conversão em espécie ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 276805-9, Anamélia Agostinha Alves,
PEBIIF Adm 01, por motivo incorreção no nome Ato nº 15/2014 publicado em 30/07/2014 onde se lê: Anamélia Agontinha Alves leia-se:
Anamélia Agostinha Alves.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento preliminar á aposentadoria ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 546842- 6, Elizabeth de Fátima Nascimento,
ATBIC Adm 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade Ato
nº46/2014 publicado em 18/06/2014 onde se lê: 7534/10950 leia-se:
7501/10950.
09 605588 - 1
SRE de Itajubá
Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 388/14
RETIFICA, OS ATOS DE ANULAÇÃO, ao servidor: PARAISÓPOLIS - EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 348264-3, Pedro
Samuel Cintra, PEBII, 2ª admissão por motivo de incorreção no ato,
Ato nº 344/14 publicado em 21/08/14, onde se lê: ANULA NO ATO
271/14, leia-se: ANULA NO ATO 277/14; Ato nº 345/14 publicado
em 21/08/14, onde se lê: ANULA NO ATO 277/14 e 316/14 publicado
respectivamente em 04/06/96 e 04/08/14, leia-se: ANULA NO ATO
316/14, publicado em 06/08/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 389/14
RETIFICA, OS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, ao(s)
servidores: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 377926-1, Marta
Nemanis, PEBIIA, 3ª admissão, por motivo de incorreção na admissão. Ato nº 355/14 publicado em 27/08/14, onde se lê: 1ª admissão,
leia-se: 3ª admissão.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 390/14
RETIFICA, OS ATOS DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, ao(s)
servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 174323-6, Neusa Maria Teixeira Castro,
EEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade.
Ato nº 375/12, publicado em 04/07/12, onde se lê: proporcional a 4571
dias, leia-se: proporcional a 4569 dias; ITAJUBÁ - CESEC Pe Mário
Pennock, MaSP 376079-0, Nilson Lélio Siqueira de Andrade, PEBIIG,
1ª admissão e e PEBIIB, 2ª admissão respectivamente por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 366/14 publicado em 03/09/14, onde se
lê: por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de
03/09/14, leia-se por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 06/11/14, onde se lê: por 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/14, leia-se por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/14.