TJMG 23/07/2014 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
má fé, conforme lei 14. 184 de 31/01/2002, e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
contar de 09/02/08 – Ref ao 5º QQ, leia-se: 03 meses de F.P a contar de
29/03/08 – Ref ao 5º Q.Q.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 21/14
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/14, Processo nº 74/2014, publicado no “Minas Gerais” em
16/07/2014 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300345-6, A.A.P., PEBIF,
3ª admissão, pelo decurso do tempo, não devendo ser imputado à servidora o pagamento do débito referente ao 3º, 4º, e 5º qüinqüênios. Pela
anulação da concessão do 6º quinquênio publicado em 02/09/2009,
ato nº 35/09 e ratificação da concessão deste beneficio publicada em
02/06/2010, ato nº 03/10, bem como o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo
Cícero Siqueira”, MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEBIIH, 2º cargo, Ato nº 27/98 publicado em 30/06/1998, por
incorreção na vigência, devido a novos estudos, onde se lê: 5º biênio a/c
16/06/98, leia-se: 5º biênio a/c 24/05/98; MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEBIIH, 2º cargo, Ato nº 19/2000 publicado
em 11/07/2000, por incorreção na vigência, devido a novos estudos,
onde se lê: 6º biênio a/c 15/06/2000, leia-se: 6º biênio a/c 24/05/2000;
MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel, PEBIIH, 2º
cargo, Ato nº 20/02 publicado em 14/11/02, por incorreção na vigência, devido a novos estudos, onde se lê: 7º biênio a/c 20/10/02, leia-se:
7º biênio a/c 20/09/2002; MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira
Pimentel, PEBIIH, 2º cargo, Ato nº 25/04 publicado em 04/12/04, por
incorreção na vigência, devido a novos estudos, onde se lê: 8º biênio
a/c 11/10/04, leia-se: 8º biênio a/c 19/09/2004; MasP 322346-8, Raquel
Werner de Oliveira Pimentel, PEBIIH, 2º cargo, Ato nº 35/06 publicado em 23/11/06, por incorreção na vigência, devido a novos estudos, onde se lê: 9º biênio a/c 11/10/06, leia-se: 9º biênio a/c 29/09/06;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria ”, MasP 267806-8, Maria Lúcia Ribeiro, PEBT1/T1A, 2º cargo,
Ato nº 07/99, publicado em 18/02/1999, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 17/01/1999, leia-se: 4º biênio a contar
de 13/11/1998(regularização da situação funcional); MasP 267806-8,
Maria Lúcia Ribeiro, PEBT1/T1A, 2º cargo, Ato nº 05/01, publicado em
22/03/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar
de 14/02/2001, leia-se: 5º biênio a contar de 12/11/2000(regularização
da situação funcional); MasP 267806-8, Maria Lúcia Ribeiro, PEBT1/
T1A, 2º cargo, Ato nº 01/03, publicado em 14/01/2003, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 16/12/2002, leia-se:
6º biênio a contar de 12/11/2002(regularização da situação funcional);
MasP 267806-8, Maria Lúcia Ribeiro, PEBT1/T1A, 2º cargo, Ato nº
01/05, publicado em 24/02/2005, por incorreção na vigência, onde
se lê: 7º biênio a contar de 16/12/2004, leia-se: 7º biênio a contar de
11/11/2004(regularização da situação funcional); MasP 267806-8,
Maria Lúcia Ribeiro, PEBT1/T1A, 2º cargo, Ato nº 41/09, publicado em
11/11/2009, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar
de 14/11/2007, leia-se: 8º biênio a contar de 02/12/2006(regularização
da situação funcional); MasP 267806-8, Maria Lúcia Ribeiro, PEBT1/
T1A, 2º cargo, Ato nº 15/10, publicado em 15/09/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 23/11/2009, leia-se:
9º biênio a contar de 01/12/2008(regularização da situação funcional);
MasP 267806-8, Maria Lúcia Ribeiro, PEBT1/T1A, 2º cargo, Ato nº
04/12, publicado em 14/03/2012, por incorreção na vigência, onde
se lê: 10º biênio a contar de 25/09/2011, leia-se: 10º biênio a contar
de 03/12/2010(regularização da situação funcional); MasP 338796-6,
Vicência Maria da Silva, PEB3/IIIG, 1º cargo, Ato nº 23/92 publicado
em 26/08/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 04/10/91, leia-se: 1º biênio a contar de 16/09/91(regularização
da situação funcional); MasP 338796-6, Vicência Maria da Silva,
PEB3/IIIG, 1º cargo, Ato nº 23/93 publicado em 19/11/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 03/10/93, leia-se:
2º biênio a contar de 15/09/93(regularização da situação funcional);
MasP 338796-6, Vicência Maria da Silva, PEB3/IIIG, 1º cargo, Ato
nº 40/95 publicado em 28/11/95, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º biênio a contar de 11/10/95, leia-se: 3º biênio a contar de
30/09/95(regularização da situação funcional); MasP 338796-6, Vicência Maria da Silva, PEB3/IIIG, 1º cargo, Ato nº 48/98 publicado em
02/12/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de
17/10/97, leia-se: 4º biênio a contar de 29/09/97(regularização da situação funcional); MasP 338796-6, Vicência Maria da Silva, PEB3/IIIG,
1º cargo, Ato nº 40/99 publicado em 17/11/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 17/10/99, leia-se: 5º biênio a contar de 29/09/99(regularização da situação funcional); MasP 338796-6,
Vicência Maria da Silva, PEB3/IIIG, 1º cargo, Ato nº 21/01 publicado
em 29/11/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar
de 16/10/01, leia-se: 6º biênio a contar de 28/09/01(regularização da
situação funcional).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 75/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na
concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 348454-0,
M.E.C.P., PEBIO, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 76/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: CAPUTIRA: “E.E
Padre Alfredo Kobal”, MasP 518923-8, O.A., PEBIIA, admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/14 (SRE Manhuaçu) nº 77/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 563287-2, V.L.O.,
ASBIF, admissão 01.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 366609-6, Maria Auxiliadora Gomes Teixeira, PEB4/IVD, 1º cargo, Ato nº 02/12 publicado em
02/02/2012, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
a carga horária de 114 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de
113 h/a(regularização da situação funcional); MasP 512828-5, Maristela Amélia da Cruz Melo Batista, PEB1/IA, 1º cargo, Ato nº 03/14,
publicado em 13/06/2014, por incorreção na carga horária, onde se lê:
correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a
carga horária de 119 h/a(regularização da situação funcional); MasP
518381-9, Sebastiana Lopes Carneiro, ASB1/IA, 1º cargo, Ato nº 04/11
publicado em 23/03/2011, por motivo de incorreção no número de dias
de contribuição, onde se lê: proporcional a razão de 8352/10950 dias,
leia-se: proporcional a razão de 8781/10950 dias; MasP 338796-6,
Vicência Maria da Silva, PEB3/IIIG, 1º cargo, Ato nº 23/11 publicado
em 02/11/11, por incorreção na carga horária e na legislação do afastamento, onde se lê: a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC/41/03, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 134h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Anulação do 5º Quinquênio Referente(s)
ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E Reverendo Cícero
Siqueira”, MasP 322346-8, Raquel Werner de Oliveira Pimentel,
PEBIIH, 2º cargo, Ato nº 07/12 publicado em 29/06/12, por MasP
incorreto, onde se lê: 514458-9, leia-se: 322346-8.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Biênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 367048-6, Maria Luzia
Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 11/90 publicado em 02/10/90
por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 1º biênio a contar de 02/11/88, leia-se: 1º biênio a contar de 20/08/88; MasP
367048-6, Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 02/92
publicado em 06/03/92 por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 2º biênio a contar de 02/03/91, leia-se: 2º biênio a contar de 20/08/90; MasP 367048-6, Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA,
1º cargo, Ato nº 12/93 publicado em 20/07/93 por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 3º biênio a contar de 01/03/93,
leia-se: 3º biênio a contar de 19/08/92; MasP 367048-6, Maria Luzia
Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº publicado em 06/05/95 por
incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 4º biênio
a contar de 30/03/95, leia-se: 4º biênio a contar de 19/09/94; MasP
367048-6, Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 15/97
publicado em 20/05/97 por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 5º biênio a contar de 28/04/97, leia-se: 5º biênio a contar de 18/10/96; MasP 367048-6, Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA,
1º cargo, Ato nº 18/99 publicado em 10/06/99 por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 6º biênio a contar de 28/05/99,
leia-se: 6º biênio a contar de 17/11/98; MasP 367048-6, Maria Luzia
Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 11/01 publicado em 12/06/01
por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 7º biênio a contar de 27/05/01, leia-se: 7º biênio a contar de 16/11/00; MasP
367048-6, Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 16/03
publicado em 12/06/03 por incorreção na vigência devido a novos
estudos, onde se lê: 8º biênio a contar de 27/05/03, leia-se: 8º biênio
a contar de 16/11/02; MasP 367048-6, Maria Luzia Afonso Neves,
PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 06/05 publicado em 30/06/05 por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde se lê: 9º biênio a contar
de 26/05/05, leia-se: 9º biênio a contar de 16/11/04; MasP 367048-6,
Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 15/09 publicado
em 18/04/09 por incorreção na vigência devido a novos estudos, onde
se lê: 10º biênio a contar de 18/11/06, leia-se: 10º biênio a contar de
16/11/06; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275264-0, Soraya Dorothéia Pessoa Torres, PEB2/
IIP, 1º cargo, Ato nº 07/1990, publicado em 12/05/1990, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 20/04/1989, leia-se: a contar de
28/07/1988; MasP 275264-0, Soraya Dorothéia Pessoa Torres, PEB2/
IIP, 1º cargo, Ato nº 06/92, publicado em 27/02/1992, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 20/04/1991, leia-se: a contar de
01/08/1990; MasP 275264-0, Soraya Dorothéia Pessoa Torres, PEB2/
IIP, 1º cargo, Ato nº 13/93, publicado em 10/08/1993, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 05/05/1993, leia-se: a contar de
31/07/1992; MasP 275264-0, Soraya Dorothéia Pessoa Torres, PEB2/
IIP, 1º cargo, Ato nº 26/1995, publicado em 08/08/1995, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 09/05/1995, leia-se: a contar de
14/09/1994; MasP 275264-0, Soraya Dorothéia Pessoa Torres, PEB2/
IIP, 1º cargo, Ato nº 28/97, publicado em 29/07/1997, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 03/06/1997, leia-se: a contar de
13/09/1996; MasP 275264-0, Soraya Dorothéia Pessoa Torres, PEB2/
IIP, 1º cargo, Ato nº 22/99, publicado em 06/07/1999, por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 03/06/1999, leia-se: a contar de
13/09/1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP
367048-6, Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 17/98
publicado em 17/03/98, por incorreção no saldo(meses) e vigência,
onde se lê: 3m e 18 dias de F.P. a contar de 02/03/98 – Ref. ao 3º Q.Q,
leia-se: 03 m e 17 dias de F.P a contar de 28/02/98. Ref ao 3º Q.Q. ;
MasP 367048-6, Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº
08/94 publicado em 13/04/1994, por de erros no cálculo de zona rural
e zona urbana, incorreção no nome da servidora e não constar ato de
concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê:
concede 6 meses a Maria Luzia Afonso Nunes, referentes ao 1º decênio, leia-se: concede 6 meses a Maria Luzia Afonso Neves, referentes
ao 1º decênio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989;
MasP 367048-6, Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato
nº 06/03 publicado em 02/03/03, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3 meses de F.P. a contar de 25/02/03 – Ref ao 4º QQ, leia-se: 03
meses de F.P a contar de 29/03/03 – Ref ao 4º Q.Q; MasP 367048-6,
Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 14/09 publicado
em 18/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3 meses de F.P. a
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 367048-6,
Maria Luzia Afonso Neves, PEBIIA, 1º cargo, Ato nº 25/98 publicado
em 17/03/98, por incorreção na vigência, devido a novos estudos, onde
se lê: 3 QQ a contar de 02/03/98, leia-se: 3º QQ a contar de 28/02/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 267806-8, Maria Lúcia Ribeiro, PEBT1/
T1A, 2º cargo, Ato nº 05/01 publicado em 22/03/01, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 01/12/2000, leia-se: 2º
Quinquênio a contar de 28/09/2000(regularização da situação funcional); MasP 267806-8, Maria Lúcia Ribeiro, PEBT1/T1A, 2º cargo, Ato
nº 11/06 publicado em 11/05/2006, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º Quinquênio a contar de 31/10/2005, leia-se: 3º Quinquênio
a contar de 27/09/2005(regularização da situação funcional); MasP
267806-8, Maria Lúcia Ribeiro, PEBT1/T1A, 2º cargo, Ato nº 04/12
publicado em 14/03/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
Quinquênio a contar de 30/10/2010, leia-se: 4º Quinquênio a contar de
29/09/2010(regularização da situação funcional).
21 586363 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19 /2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria a/c de 10/10/11, publ. MG 20/10/11, MaSP.259867-0,
Maria Ionir Léles de Araújo, PEB1E, admissão 02, onde se lê: carga
horária de 108 h/a, leia-se: carga horária de 114 h/a (EX.C), por motivo
de inclusão da média quinquenal; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast.
prel. à aposentadoria, ato de retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria a/c de 10/10/12, publ. MG 24/11/12, MaSP.286194-6,
Joana de Fátima Ferreira, PEB1I, admissão 01, onde se lê: carga horária
de 194 h/a, leia-se: carga horária de 198 h/a, por motivo de acréscimo
de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº010/2014: RETIFICA no ATO de Designação Referente ao servidor: MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos: MaSP.664135-1, Adílson Arcanjo de Brito, ASBIB, adm
1, Ato nº5, publicado em 12/3/2014, por incorreção na identificação do
cargo onde se lê ASBIM, leia-se ASBIB.
21 586367 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 11/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto da EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Professora Helena Prates, MaSP.368522-9, Ildevane Aparecida Lopes Aquino Gomes, a partir de 22/8/13, referente ao cargo
de PEB2A, admissão 03, com direito nos termos do Art. 40, parágrafo
1º, Inciso I da Const. Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N.º 15/2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado,
MaSP.285855-3, Angélica Cristina Silva Velloso, PEBT2J, admissão
02, referente ao saldo de 05 mês; Servidor Aposentado, MaSP.286677-0,
Mariangela Praes Azevedo, PEB2J, admissão 01, referente ao saldo de
05 meses e 15 dias; Servidor Aposentado MaSP.338603-4, Gizele Vasconcelos Silva Guimarães, PEB2L, admissão 01, referente ao saldo de
03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.340297-1, Reinilce de Medeiros
Leite, PEB2I, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor
Aposentado MaSP.343504-7, Diva Borges de Souza, PEB1F, admissão
02, referente ao saldo de 07 meses e 20 dias; Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, MaSP.368522-9, Ildevane Aparecida Lopes
Aquino Gomes, PEB2A, admissão 03, referente ao saldo de 03 meses;
Servidor Aposentado MaSP.388710-6, Igna de Jesus Magalhães Rabelo
Noronha, PEB4B, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses; SÃO
JOÃO DA LAGOA, Servidor Aposentado, MaSP.315820-1, Júlia Soares de Jesus, ASB3C, admissão 01, referente ao saldo de 04 meses.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EFETIVO
– ATO Nº 07/2014 – Concede nos termos do Art.151 da Lei nº 7.109
de 13/10/19977, com redação dada pelo Art. 67 da Lei nº 11.050, de
19/01/1993, 10% (dez por cento) ao seguinte servidor: MONTES CLAROS, Serv. Afast. Prel. à Aposentadoria, MaSP.298164-5, Sônia Maria
Ferreira Durães, PEB4E, admissão 01, a partir 2/6/97, data de Promoção por Acesso ao cargo de P6A-Língua Portuguesa.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 19/2014 – Concede abono de
permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.326113-8, Maria de Jesus Costa Carvalho, PEB2A,
admissão 02, a partir de 14/7/14; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.326051-0, Maria Aparecida Antunes Nery, PEB1D,
admissão 01, a partir de 14/7/14.
LOTAÇÃO – ATO Nº008/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, a servidora, nomeada conforme publicação no MG de 10/7/2013: MONTES CLAROS, na E.E.Belvinda
Ribeiro: MaSP.1177307-4, Luciane Gonçalves da Silva Mendes,
PEBIA-Anos Iniciais, adm 3, a contar de 01/08/2013.
LOTAÇÃO – ATO Nº009/2014 – LOTA, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei nº7109, de 13/10/1977, os servidores, nomeados conforme
publicação no MG de 07/02/2014: MONTES CLAROS, na E.E.Américo
Martins: MaSP.1218455-2, Thalita de Sá Alves Silva, PEBIA-Matem.,
16 aulas, adm 1, a contar de 4/4/2014; na E.E.Professora Dilma Quadros: MaSP.1057228-7, Carlos Antônio da Fonseca, PEBIA-Física, 10
aulas, adm 3, a contar de 30/4/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº001/2014: REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução 2.442,
de 07/11/2013, os servidor (es): MONTES CLAROS: MaSP.351499-9,
Rosilmar Cardoso Oliveira, PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, da E.E.Maria
da Conceição Rodrigues Avelar, de Montes Claros, para E.E.Belvinda
Ribeiro, de Montes Claros, a contar de 12/3/2014; MaSP.596236-0,
Marlene Gonçalves Cardoso, PEBIE-Anos Iniciais, adm 1, da E.E.de
Educação Especial Abdias Dias de Souza, de Montes Claros, para
E.E.Doutor João Alves, de Montes Claros, a contar de 28/3/2014;
MaSP.445287-6, Maria Nelma Mendes Rodrigues, PEBIA-Anos Iniciais, adm 1, da E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, de Montes
Claros, para E.E.Doutor Mário Tourinho, de Montes Claros, a contar
de 17/3/2014; SÃO JOÃO DA PONTE: MaSP.895191-5, Cínthia Lucimara Ferreira Fraga Rocha, PEBIB-Anos Iniciais, adm 1, da E.E.Padre
Rafael, de São João da Ponte, para E.E.Coronel Simão Campos, de São
João da Ponte, a contar de 3/2/2014; MaSP.972973-2, Silvânia Cordeiro
da Silva, PEBIB-Anos Iniciais, adm 1, da E.E.Padre Rafael, de São
João da Ponte, para E.E.Coronel Simão Campos, de São João da Ponte,
a contar de 03/2/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº002/2014: REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução 2.442, de 07/11/2013, os servidor (es): CORAÇÃO DE JESUS:
MaSP.388714-8, José Carlos Martins dos Santos, PEBIA-Ed. Física, 14
aulas, adm 2, da E.E.Major José Elias Trindade, de Coração de Jesus,
para a E.E.Benício Prates, de Coração de Jesus, a contar de 24/3/2014;
ITACAMBIRA: MaSP.447448-2, Cláudia Rosane Ferreira Oliveira,
PEBIA-Matem., 8 aulas, adm 1, da E.E.Fernão Dias Paes Leme, de
Itacambira, para a E.E.São José do Rio Preto, de Itacambira, a contar de
27/3/2014; MONTES CLAROS: MaSP.1113345-1, Graziella Fagundes Diniz, PEBIA-Ed. Física, 16 aulas, adm 1, da E.E.Eloy Pereira,
de Montes Claros, para a E.E.Professor Alcides Carvalho, de Montes
Claros, a contar de 13/3/2014; MaSP.458405-8, Maika Sabla Pereira
Andrade, PEBTIIA-Líng. Ing., 6 aulas, adm 2, da E.E.Salvador Filpi,
de Montes Claros, para a E.E.Gutemberg Teodoro Penha, de Montes
Claros, a contar de 17/3/2014; MaSP.286512-9, Maria José Ferreira de
Brito, PEBIA-Ed. Relig., 5 aulas, adm 2, da E.E.Dom João Antônio
Pimenta, de Montes Claros, para a E.E.Deputado Esteves Rodrigues, de
Montes Claros, a contar de 27/3/2014; MaSP.1138414-6, Márcia Alves
Soares Guimarães, PEBIA-Ed. Relig, 16 aulas, adm 1, da E.E.Salvador
Filpi, de Montes Claros, para a E.E.Professora Helena Prates, de Montes Claros, a contar de 17/3/2014; MaSP.1136825-5, Kecirley Jorgiane
de Oliveira, PEBIB-Geog., 16 aulas, adm 1, da E.E.Armênio Veloso, de
Montes Claros, para E.E.Professor Alcides Carvalho, de Montes Claros, a contar de 13/3/2014; MaSP.696573-5, Nilza Maria Aguiar Abreu,
PEBIB-Ciênc., 6 aulas, adm 1, da E.E.Armênio Veloso, de Montes Claros, para a E.E.Professor Hamilton Lopes, de Montes Claros, a contar
de 13/3/2014; MaSP.1063520-9, Caroline Alcântara Souza Barbosa,
PEBIB-Líng. Port., 5 aulas, adm 2, da E.E.Armênio Veloso, de Montes Claros, para a E.E.Antônio Figueira, de Montes Claros, a contar
de 17/3/2014; MaSP.1085759-7, Soraya Margareth Malveira Aragão,
PEBIA-Ed. Relig., 5 aulas, adm 1, da E.E.Francisco Sá, de Montes
Claros, para E.E.Dom Aristides Porto, de Montes Claros, a contar de
12/3/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº003/2014: REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução 2.442,
de 07/11/2013, os servidor (es): CORAÇÃO DE JESUS/ARISTIDES BATISTA: MaSP.1004742-1, Neide Aparecida de Jesus Ferreira,
ASBIB, adm 1, da E.E.São José, de Aristides Batista/Coração de Jesus,
para a E.E.Nossa Senhora da Conceição, de Aristides Batista/Coração
de Jesus, a contar de 10/3/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº006/2014: ANULA no ATO, no que se refere
ao servidor: MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez: MaSP.316410-0, Valdemir Batista de Brito,
ASB3I, Designação, Ato nº005, publicado em 12/3/2014, a pedido do
servidor; E.E.de Ensino Fundamental e Médio: MaSP.839076-7, Marli
Maria Rodrigues Batista, PEBIA-Matem., 5 aulas, adm 2, Mudança
de Lotação, Ato nº002, publicado em 15/1/2014, por incorreção no
ato; E.E.Gonçalves Chaves: MaSP.847431-4, Marlene Moreira Freire
Souza, PEBIIB-Matem., 16 aulas, adm 2, Mudança de Lotação, Ato
nº002, publicado em 15/1/2014, por incorreção no ato; E.E.Simeão
Ribeiro dos Santos: MaSP.664135-1, Adílson Arcanjo de Brito, ASBIB,
Retificação, Ato n°008, publicado em 25/6/2014, por conter incorreção no ato.
21 586366 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
Alteração de Denominação e Mudança de Prédio
Portaria nº 19/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, dos Artigos 3º
e 23 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica alterada a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Santa Maria de Itabira
para Centro Municipal de Educação Infantil Dona Bia e autorizada a
mudança de prédio da Rua Lambari, n. 252, bairro Lambari para Rua
Orlando Procópio, n. 19, bairro Nova Santa Maria, município de Santa
Maria de Itabira.
SRE Nova Era
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2014
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Domingos do
Prata, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.458-2, Regina Aparecida de Souza Ferreira, PEB
II J, 1º cargo, de retificação do 1º, 2º e 3º quinquênios de magistério,
Ato nº 41/2014, publicado em 14/05/2014, por necessidade de nova
retificação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 309.256-6,
Maria da Conceição Peixoto Macedo de Oliveira a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo ASB I H, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 282.003-3, Welinton Marcos Garcia Cesco a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo de EEB III P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC Nº 47/05 com direito à remuneração integral; Itabira, E.E. Madre
Maria de Jesus, MaSP 345.837-9, Maria das Graças Amaral Madureira
a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEB I C, 2º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP
339.349-3, Ângela Maria Gomes Duarte, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB I B 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr. Costa, MaSP 339.362-6, Cleunice
dos Santos Gonçalves, a partir da publicação deste ato, referente ao
cargo de PEB I G 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
81/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, E.E. Santana, MaSP
1245116-7, Maria Verônica Rodrigues Silva, PEB I A, Adm. 1, a partir
de 04/04/2014; Santo Antônio do Rio Abaixo, E.E. Prof. José Madureira de Oliveira, MaSP 1282656-6, Lucilene Mateus de Menezes, PEB
I A Adm. 1, a partir de 11/07/2014; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo
Parreiras, MaSP 552.605-8, Carmita Maria Mendes, PEBR1 T1 A,
Adm. 1 a partir de 30/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 82/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor (es): Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 936.197-3, Rogéria Couto Vieira Lima, PEB I A,
Adm. 1, a partir de 14/03/2014; Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de
Assunção, MaSP 552.352-7, Fátima Joana da Cruz, ASB I F, a partir de
04/05/2014; Itabira, E.E. Prof. Manoel Soares, MaSP 552.207-3, Neide
Aparecida Santos, PEB I A, Adm. 2, a partir de 09/05/2014; João Monlevade, E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 1076176-5, Joel dos Santos
Pereira, PEB I A Adm. 1, a partir de 03/06/2014; João Monlevade, E.E.
Manoel Loureiro, MaSP 1076176-5, Joel dos Santos Pereira, PEB I A
/ exercendo a função de vice direção, Adm. 3, a partir de 03/06/2014;
Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1059846-4,
Ágda Lúcia Teixeira Barros, ANE I A / DAD-3, a partir de 22/06/2014;
Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 599.334-0, Maria
Ivane Vieira da Silva Cruz, PEB I A/eventual, Adm. 1, a partir de
04/05/2014; Rio Piracicaba, E.E. Prof. Antônio Fernandes Pinto, MaSP
863.499-0, Elizabeth das Mercês Xavier Oliveira, PEB I A, Adm. 1, a
partir de 23/05/2014; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP
939.470-1, Flávia Guimarães Barony, PEB I A/ exercendo a função de
vice direção, Adm. 1, a partir de 27/05/2014; São Domingos do Prata,
E.E. Marques Afonso, MaSP 858.387-4, Elizabeth Maria Alves, PEB I
A, Adm. 1 a partir de 19/03/2014; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 858.387-4, Elizabeth Maria Alves, PEB I A, Adm.
2 a partir de 19/03/2014; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 835.226-2, Maria Teodora de Jesus
Souza, ASB I C, a partir de 05/06/2014; São Gonçalo do Rio Abaixo,
E.E. Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 553.307-0, Silvia Custódia dos Santos Oliveira, ASB I G, a partir de 05/06/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 83/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor (es): São Domingos do Prata, servidor desligado,
MaSP 820.510-6, Marilda de Castro Duarte, PEB I A, Adm. 2, a partir
de 18/08/2000 (para regularização de vida funcional); João Monlevade,
E.E. Luiz Prisco de Braga, MaSP 1240276-4, Rosangela Gomes Silva,
ASB I A, a partir de 20/06/2014; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio
de Sales, MaSP 442.209-3, Ivanilda da Silva Oliveira Lima, ASB I A,
a partir de 28/06/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 84/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): João Monlevade, E.E. Rúmia Maluf, MaSP 369.654-9,
Rosilene Augusta de Sá Andrade para Rosilene Augusta de Sá; João
Monlevade, E.E. Santana, MaSP 1323301-0, Rosilene Alves de Oliveira Silva para Rosilene Alves de Oliveira; Nova Era, E.E. Dr. Leão
de Araújo, MaSP 1335804-9, Luciene Martins Magalhães para Luciene
Martins Magalhães Barbosa; Passabém, E.E. Luíza dos Santos Ferreira,
MaSP 930.283-7, Maria Helena de Lima para Maria Helena de Lima
Souza; João Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 552.605-8,
Carmita Maria Mendes para Carmita Maria Mendes Oliveira; João
Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 835.159-5, Ivalda Maria
Fraga para Ivalda Maria Fraga Ávila; Santo Antônio do Rio Abaixo,
E.E. Prof. José Madureira de Oliveira, MaSP 1282656-6, Lucilene
Mateus de Menezes para Lucilene Mateus de Menezes Brandão.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 85/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Santa Maria
de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 1048239-6, Gabriele Alvarenga
Torres, PEB I A, Adm. 1, a partir de 15/05/2014; Nova Era, E.E. da Vila
Santa Rosa, MaSP 1124961-2, Danúbia Geize Barcelos Barros, PEBR2
T2 A, Adm. 1, a partir de 20/05/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 86/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação
– em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339.473-1, Sandra
Helena do Nascimento Luzia, PEB II G Adm. 1, por um período de 120
dias, a partir de 17/03/1998 (para regularização de vida funcional).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 87/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Itabira, E.E. Antônio Linhares
Guerra, MaSP 1118237-5, Filipe de Cesarino Drumond, PEB I A, Adm.
1, a partir de 31/05/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – Art.152
da Lei 7109/77 no que se refere à servidora: São Domingos do Prata,
E.E. Marques Afonso, MaSP 351.572-3, Leonor Maria Gomes de Castro
Santos, PEBT 2 L, 1º cargo, Ato nº 01/2012 publicado em 08/02/2012,
por desistência da servidora, a partir de 01/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 15/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: Itabira, E.E. Trajano Procópio Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 826.358-4, Maristela da Fonseca Américo,
PEB II B, 1º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2014 e 03 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2014 (Ato republicado por
conter incorreção no MG 16/07/2014).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 16/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora que atende todos
os requisitos para Aposentadoria: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 261.352-9, Rosália Maria Corrêa, PEBT II E, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 10%,
referente ao servidor: Rio Piracicaba, servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 370.028-3, Fernando César
Martins de Oliveira, PEB T2 D, 1º cargo, Ato nº 42/2010 publicado em
10/09/2010, por vigência incorreta onde se lê: a partir de 18/07/2010,
leia-se: a partir de 15/06/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2014
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Bela Vista de Minas, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 365.196-5, Maria
da Conceição Tiago, referente ao cargo de PEB T1 A, 1º cargo, Ato nº
66/2011, publicado em 08/06/2011, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a; Rio Piracicaba, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 550.608-4, Guiomar
Aparecida Ambrósio Silva, ASB1 I E 1º cargo, Ato nº 70/2013 publicado em 22/05/2013, por proporcionalidade incorreta, onde se lê: à
razão de 8228/10950 dias, leia-se: à razão de 8310/10950 dias.
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