TJMG 16/07/2014 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo
- SRE DE OURO PRETO:
ANISIA CUSTODIA DE REZENDE -Masp 1179443-5, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA APARECIDA MESQUITA FARIA -Masp 0963853-7,
PEB(DISP./ADJ.)/PEB; LUCIENE CARDOSO SILVA -Masp
1345471-5, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO INDAIÁ); TAMIRYS
DA SILVA FRAGA -Masp 1267389-3, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
REGINA APARECIDA DA FONSECA -Masp 0697419-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FILOMENA DAS
DORES OLIVEIRA -Masp 0808664-7, PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/EEB.
- SRE DE PASSOS:
GESSI DE FATIMA SILVA FONTES -Masp 0265415-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
CLAUDIA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO -Masp 1339468-9,
PEB/PEB(PATOS DE MINAS); FLAVIA APARECIDA ALVES SANTANA -Masp 0951477-9, PEB/PROFESSOR (MATUTINA); MARILIA CARDOSO FRANCO BOMTEMPO -Masp 0649160-9, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; CARMEM LUCIA DE SOUSA MARQUES
-Masp 0347582-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/SUPERVISOR ESCOLAR (EXERCENDO DIRETOR ESCOLAR II - SÃO GOTARDO);
LUCIMAR APARECIDA DE ALMEIDA -Masp 1173796-2, PEB/
PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
PATRICIA APARECIDA ALVES DA TRINDADE -Masp
1009321-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; ANA MARIA CORREA ASSIS -Masp 1275297-8, ATB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
JULIANA FRANCISCA FERREIRA -Masp 1196510-0, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
DEBORAH ALVES SOUZA VASCONCELOS -Masp 1143621-9,
PEB/EEB; LETICIA DE ARAUJO RIOS TESSARINI -Masp
0244110-3, PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
NELCI BIANCA DA SILVA -Masp 1321741-9, PEB/
PROFESSOR(MONTE SIAO); PAULO EDUARDO DE GODOY
-Masp
1298799-6,
PEB/PROFESSOR(ITAPEVA);
MARIA
DE FATIMA MENDES DIAS FARIA -Masp 1321970-4, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE).
- SRE DE SAO JOAO DEL REI:
TANIA MARA DE SOUZA MOREIRA -Masp 1318602-8, PEB/EEB;
FILOMENA DAS GRACAS PEREIRA -Masp 1326455-1, PEB/PEB;
ANDREA ALVES DE OLIVEIRA -Masp 0453923-5, PEB/PEB; SILVIA BELMIRO DOS REIS -Masp 0344342-1, PEB/PEB; SUELEN
JANAINA SANTOS -Masp 1252555-6, PEB/EEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
WALMIR RODRIGUES CINTRA -Masp 0381539-6, PEB(APOSTILA
DIRETOR DE ESCOLA)/BIÓLOGO (EXERCENDO SECRETARIO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IBIRACI);
ELAINE DE FATIMA OLIVEIRA -Masp 1315632-8, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
CATARINA REGINA BASTOS SILVA -Masp 0342915-6, PEB/
PEB(EM AFAST.PREL.); ALOISIO VANDER PEREIRA -Masp
1133160-0, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); ROCILDA
MARIA CAMPOS BRAGA -Masp 0445832-9, PEB/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(POMPÉU); SHEILA CRISTINA DE BARROS -Masp
1236780-1, PEB/PEB; CRISTIANE APARECIDA DE OLIVEIRA
-Masp 1179236-3, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); LUCAS DE
SOUZA SOARES -Masp 1235136-7, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
FABIOLA NETO GUSMAO -Masp 0980743-9, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
NATALIA DE MOURA TOLEDO -Masp 1122839-2, PEB PROFESSOR(SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO)/PEB
- PROFESSOR(GUIRICEMA); ROBERTA BAFFA ANDRADE
-Masp 0978825-8, PEB/PEB; LUIZ FERNANDO DE SOUZA LIMA
-Masp 0843105-8, PEB/PSICÓLOGO (ERVÁLIA); IVANIA APARECIDA MAGALHAES -Masp 1229791-7, PEB/PEB; MAURICEIA
MOREIRA DE ANDRADE -Masp 1284547-5, PEB/EEB; LIDIANE
DA SILVA DIAS -Masp 1217757-2, PEB/PEB; MARCELO MONTANHA DE PAIVA -Masp 1328908-7, PEB/PEB; CAMILA COSTA
RODRIGUES -Masp 1276635-8, PEB/PEB; CLAUDIA TEIXEIRA
GRAVINA -Masp 1265693-0, PEB/PEB; RENATO JUNIOR CAMPOS
MARQUES -Masp 1286711-5, PEB/PEB; LUCIANE MACHADO
BONISSON -Masp 1114550-5, PEB/PEB - PROFESSOR(VISCONDE
DO RIO BRANCO); VALERIA MAGATON SILVA E SOUZA
-Masp 0521647-8, PEB/PEB; VIRGINIA SAMOR ALVES -Masp
1052442-9, PEB/PROFESSOR(VISCONDE DO RIO BRANCO);
MARILENE TOLEDO DA SILVA RODRIGUES -Masp 0268121-1,
PEB(APOSENTADO)/EEB; KARLA ABREU GONCALVES -Masp
1320473-0, ATB/PEB; ELIANE HENRIQUE GUIMARAES -Masp
1269252-1, PEB/PEB; CINTIA APARECIDA CAETANO RINCO
-Masp 1233213-6, PEB/PEB; REINALDO DE FARIA ROMAGNOLI
-Masp 0842910-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
ANUSCA SILVA LOPES EVANGELISTA -Masp 1005478-1,
EEB/PROFESSOR(PRATA); DINEI DE SOUZA RIBEIRO -Masp
1343304-0, PEB/PEB; GABRIELA CUNHA MONTEIRO -Masp
1229114-2, PEB/ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA);
JANAINA VIEIRA FEITAL -Masp 1123694-0, PEB/EEB; ELAINE
CARVALHO FRANCO -Masp 1278307-2, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
ELIANE GOMES PEREIRA -Masp 0269180-6, PEB(APOSTILA
DIRETOR II, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR);
PEDRO BATISTA RIBEIRO JUNIOR -Masp 1254421-9, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 38, inciso IV, do Decreto nº 45.794 de
02 de dezembro de 2011, faz saber aos interessados abaixo relacionados
da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do
art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c; art. 37 § 1; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso ; artigo
128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e
artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARCELO DO VALE NETO -Masp 1337376-6, PES/CONTROLADOR INTERNO(CÂMARA MUNICIPAL - LEOPOLDINA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de CONTROLADOR INTERNO de natureza técnica ou científica.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO:
- SRE DE ALMENARA:
NAUM VARGES DE ALMEIDA CAIRES -Masp 1313535-5, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; FLAVIANE GONCALVES FRANCO -Masp 1050888-5, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários; DALTON XISTO RODRIGUES SOBRAL
-Masp 0940809-7, ATB/ASSISTENTE SOCIAL(ALMENARA). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE ARACUAI:
FRANK LANE RIBEIRO SILVA -Masp 0968131-3, PEB/
CHEFE DE DEPARTAMENTO CULTURA ESPORTE LAZER E
TURISMO(MEDINA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de CHEFE DE DEPARTAMENTO CULTURA,
ESPORTE, LAZER E TURISMO de natureza técnica ou científica;
VALDINEIA SOARES DE CARVALHO -Masp 1262762-6, PEB/
AUXILIAR DE BIBLIOTECA(BERIZAL). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE BIBLIOTECA
de natureza técnica ou científica.
- SRE DE CARANGOLA:
JUDITE DE ARAUJO NUNES -Masp 0267899-3, ATB(EXERCENDO
DAD-3)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros:
POR NÃO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA CARGA
HORÁRIA EXIGIDA PARA A ADMISSÃO 02.
- SRE DE DIAMANTINA:
MARCELO MARINHO DE AVILA -Masp 0868107-4, PEB/PEB/
VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - DIAMANTINA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Pela inconstitucionalidade do acúmulo de dois cargos, funções ou empregos públicos
e o mandato de vereador, conforme Parecer da AGE nº 15.221 de 26
de novembro de 2012
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
WILMA PEREIRA DOS SANTOS TOLOMEU -Masp 0280651-1,

PEB(APOSENTADO)/PEB/DIRETOR(ALPERCATA). - Por não ser
a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
DIANY MARIA CUNHA -Masp 0863396-8, PEB/SUPERVISOR
ESCOLAR(SANTA EFIGÊNIA DE MINAS)/PROFESSOR(SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou
empregos públicos constitucionalmente aceitos.
- SRE DE ITUIUTABA:
FABIANA NUNES DE OLIVEIRA -Masp 1000210-3, PEBPEB/
PEBPEB/VEREADOR(GURINHATÃ). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. Pela inconstitucionalidade do
acúmulo de dois cargos, funções ou empregos públicos e o mandato
de vereador, conforme Parecer da AGE nº 15.221 de 26 de novembro
de 2012
- SRE DE JANAUBA:
EVA SIMONE GONCALVES FELICIO -Masp 0883729-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. Outros: POR NÃO CUMPRIMENTO DA CARGA
HORÁRIA INTEGRAL EXIGIDA PARA A VICE-DIREÇÃO.
- SRE DE MANHUACU:
SANDRA ANGELICA DOS SANTOS -Masp 1096185-2, PEB/PROFESSOR II-GEOGRAFIA(MANHUAÇU). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE MONTE CARMELO:
DIRACI NUNES PACHECO -Masp 1173247-6, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO I(GRUPIARA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO
I de natureza técnica ou científica.
FLAVIA GONCALVES BORGES -Masp 1326657-2, PEB/
PROFESSOR(COROMANDEL). - Por não haver compatibilidade de
horários.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ARISTEIA ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA -Masp 0285877-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM
AFAST.PREL.)/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - JOSENÓPOLIS). - Pela inconstitucionalidade do acúmulo de dois cargos, funções ou empregos públicos
e o mandato de vereador, conforme Parecer da AGE nº 15.221 de 26
de novembro de 201; SIMONE DE JESUS SOUZA MATOS -Masp
1192943-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
CLARICE DUARTE ALKMIM FONSECA -Masp 0597162-7,
ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS)/SERVENTE ESCOLAR
(CLARO DOS POÇÕES - APOSENTADO RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE MURIAE:
ALESSANDRA DO CARMO -Masp 1206265-9, PEB/SECRETÁRIO
ESCOLAR(MIRAI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de SECRETÁRIO ESCOLAR de natureza técnica
ou científica.
- SRE DE NOVA ERA:
SELENA OLIVEIRA DELFIM -Masp 1008736-9, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. Outros: SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS
- SRE DE PARACATU:
SANDRA LUCIA DA SILVEIRA -Masp 1011538-4, PEB/SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO MUNICIPAL(JOAO PINHEIRO).
- Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por
não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos
de mensageiro municipal de natureza técnica ou científica; CORDIANO ARAUJO COSTA -Masp 1275452-9, ASB(AJUDANTE DE
SERVICOS GERAIS)/OPERADOR MUNICIPAL DE MAQUINAS
LEVES(PARACATU). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de OPERADOR MUNICIPAL DE MAQUINAS
LEVES de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
NEIVA COSTA DE ANDRADE -Masp 1310184-5, PEB - PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA(CARMO DO PARANAIBA)/EDUCADOR INFANTIL(CARMO DO PARANAÍBA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBA:
REGINA CELIA DO CARMO -Masp 0942506-7, ATB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; GILMARA LUCIA PACHECO PINTO
AROEIRA BRAGA -Masp 0376099-8, ATB/DIRETORIA DA
CÂMARA(CÂMARA MUNICIPAL - VISCONDE DO RIO
BRANCO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; NEUSA DIAS DE OLIVEIRA -Masp 1321429-1, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários.
MARIA LUCIA FERREIRA SOARES -Masp 0335592-2, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE UBERABA:
ROSANA DE FATIMA NEVES SOUSA -Masp 0373914-1, ATB/OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO(TAPIRA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE UBERLANDIA:
WALMIRA HELENA BRIGIDO -Masp 1163441-7, PEB/INTERPRETE DE LIBRAS(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de INTERPRETE DE
LIBRAS de natureza técnica ou científica; IVANA HELEN OLIVEIRA
E SILVA -Masp 1196653-8, PEB/AUXILIAR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL(TUPACIGUARA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL de natureza técnica ou científica.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
INDEFERIDO
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
HENRIQUE GOMES GODINHO -Masp 1039693-5. ARQUIVAMENTO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS DE TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE ¿ TOS (TÉCNICO EM RADIOLOGIA), PELA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS ¿
FHEMIG DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DE
ENFERMEIRO MUNICIPAL, PELO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ ¿
MINAS GERAIS, DECLARADA ILÍCITA POR NÃO HAVER COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. DESLIGAMENTO DO CARGO
MUNICIPAL EM 30.09.2013. SITUAÇÃO REGULARIZADA.
15 583924 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3917/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03456191
Maria Elma de Oliveira – PEB – 1 - Barroso - 120 - 05/07/2014 A
01/11/2014 - 172, 09449083 Karina Maria de Araujo Sousa Ribeiro –
PEB – 1 - Madre de Deus De Minas - 60 - 11/07/2014 A 08/09/2014
- 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02778538 Maria de Fatima Rodrigues
Chaves – EEB – 3 - Coronel Xavier Chaves - 10 - 01/05/2014 A
10/05/2014 - 158.I, 03812666 Andrea Luiza Benedito Lima – ATB – 1 Sao Joao Del Rei - 1 - 10/07/2014 A 10/07/2014 - 158.I, 08106874 Rita
de Cassia Ramos Netto – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 27 - 14/07/2014

A 09/08/2014 - 158.I, 11972460 Kenia Mirelle Resende – PEB – 2 - Sao
Joao Del Rei - 10 - 14/07/2014 A 23/07/2014 - 158.I, 13194956 Claudia
Maria Cabral de Souza – ATE – 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 11/07/2014
A 25/07/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06629745
Maria do Carmo Do Nascimento – PEB – 1 - Barroso - 15 - 14/07/2014
A 28/07/2014 - , 12369690 Betania Gordado – PEB – 1 - Piedade do
Rio Grande - 3 - 21/04/2014 A 23/04/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08785909 Regina Marcia Abreu Magalhaes – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014
- , 08785909 Regina Marcia Abreu Magalhaes – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 08950438 Raquel Cintia
de Oliveira Souza – EEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 - 14/07/2014
A 28/07/2014 - , 09019340 Luciane Silveira de Almeida – ANE –
2 - Sao Joao Del Rei - 30 - 01/07/2014 A 30/07/2014 - , 09686833
Maria de Fatima Constantino dos Santos – ASB – 1 - Tiradentes - 10
- 14/07/2014 A 23/07/2014 - , 09823238 Maria Aparecida Nogueira
– ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 14 - 08/07/2014 A 21/07/2014 - ,
11362167 Nelma Maria de Resende – PEB – 1 - Resende Costa - 3 09/07/2014 A 11/07/2014 COMUNICAÇÃO : 3927/2014
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03557444 Antonio Sileu Sasseron –
TFAZ – 1 - Andradas - 60 - 10/07/2014 A 07/09/2014 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
03632494 Mara Rubia Cabreira Teixeira – ATB – 1 - Pocos de Caldas 30 - 10/07/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 11927258 Valeria Maria Almeida
do Lago Teixeira – ATE – 1 - Pocos de Caldas - 17 - 07/07/2014 A
23/07/2014 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10281277 Oneida Pereira Fagundes – AGTOP – 1 - Pocos de
Caldas - 2 - 07/07/2014 A 08/07/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03547320
Maria Geny de Souza – PEB – 1 - Monte Belo - 15/07/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
07434087 Tania de Cassia Loiola do Lago – EEB – 1 - Campestre - 15
- 10/07/2014 A 24/07/2014 - , 07474059 Giovana de Cassia Xemenes
Luciano – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 7 - 14/07/2014 A 20/07/2014
- , 07474059 Giovana de Cassia Xemenes Luciano – PEB – 2 - Pocos
de Caldas - 7 - 14/07/2014 A 20/07/2014 - , 08482788 Flavia Elisa de
Carvalho Fortes – PEB – 1 - Campestre - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014
- , 10666196 Ana Paula de Oliveira Diogo – PEB – 1 - Santa Rita de
Caldas - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - , 11596152 Cristina Maria Dias
– ATB – 1 - Serrania - 1 - 07/07/2014 A 07/07/2014 - , 11964079 Livia
Maria de Lima – PEB – 1 - Conceicao da Aparecida - 15 - 09/07/2014
A 23/07/2014 - , 11964079 Livia Maria de Lima – PEB – 2 - Conceicao da Aparecida - 15 - 09/07/2014 A 23/07/2014 - , 12085197 Jorgina Aparecida Bernardes – ASB – 1 - Andradas - 7 - 09/07/2014 A
15/07/2014 - , 12350765 Rosimeire Loiola da Silva – PEB – 1 - Caldas
- 2 - 14/07/2014 A 15/07/2014 - , 13318563 Gislene Elisa de Araujo –
EEB – 2 - Pocos de Caldas - 14 - 10/07/2014 A 23/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
09506809 Sandra de Oliveira Borges Vieira – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 24/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3938/2014
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11768173 Patricia Lidiana da Silva – PEB – 1 - Para de Minas - 15 - 12/04/2014 A
26/04/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11768173 Patricia
Lidiana da Silva – PEB – 1 - Para de Minas - 1 - 15,12.04.2014,26.04.
2014,2232/2014,MG 26.04.2014
COMUNICAÇÃO : 3954/2014
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02770741 Nilza Coelho Marliere Arruda – PEB – 2 - Uba - 30 - 14/07/2014 A 12/08/2014
- 158.I, 02996064 Vera Lucia Bahia Jacinto – PEB – 3 - Rio Pomba 25 - 14/07/2014 A 07/08/2014 - 158.I, 03002458 Dalva Maria Teixeira
– PEB – 3 - Uba - 60 - 11/07/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 03466646
Valeria Salgado Pires Lamas – PEB – 2 - Pirauba - 30 - 14/07/2014 A
12/08/2014 - 158.I, 03503489 Maria Celia Silva Santos – PEB – 1 Rio Pomba - 30 - 09/07/2014 A 07/08/2014 - 158.I, 03739554 Adriana
Pacheco Pereira Cordeiro – PEB – 1 - Guidoval - 45 - 14/07/2014 A
27/08/2014 - 158.I, 13219399 Tiago Moreira Guimaraes – EEB – 1 Guidoval - 45 - 09/07/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 13238043 Siria Marciana Campos Amancio – ATE – 1 - Uba - 2 - 09/07/2014 A 10/07/2014
- 158.I
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11672680 Maria das
Gracas Azevedo – ASB – 1 - Uba - 1 - 15,,,3621/2014,MG 25.06.2014,
11877933 Adriana Conceicao Pires Fernandes – ASB – 1 - Senador
Firmino - 1 - 15,17.04.2014,01.05.2014,2201/2014,MG 26.04.2014,
12099339 Jose Eduardo Gomes Pereira – PEB – 1 - Pirauba - 1 - 1
5,13.02.2014,27.02.2014,934/2014,MG 08.03.2014, 12189809 Silvia
Helena Leonardo de Souza – ASB – 1 - Guarani - 1 - 15,17.02.2014,0
3.03.2014,934/2014,MG 08.03.2014, 12548897 Maria Aparecida dos
Santos Galdino – ASB – 1 - Guiricema - 1 - 15,17.03.2014,31.03.2014
,1325/2014,MG 21.03.2014, 13124755 Maria Luzia Araujo dos Santos
de Almeida – PEB – 2 - Tocantins - 2 - 15,19.04.2014,03.05.2014,2201
/2014,MG 26.04.2014, 13300314 Gislene dos Reis Leandro – PEB – 1 Pirauba - 1 - 15,24.03.2014,07.04.2014,1490/2014,MG 28.03.2014
COMUNICAÇÃO : 3958/2014
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03184348 Maria Lucia Gomes de Freitas Oliveira – PEB – 2 - Santana
do Paraiso - 58 - 16/06/2014 A 12/08/2014 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 08825507 Auta Ferreira de Magalhaes Barbosa – SEIII – 1 - Acucena - 30 - 10/07/2014 A 08/08/2014
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,

Minas Gerais - Caderno 1
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB – 1 - Ipaba - 15 - 14/07/2014 A
28/07/2014 - , 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB
– 2 - Ipaba - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08736050 Celeste Mendes Siqueira
Souza – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 08736050
Celeste Mendes Siqueira Souza – PEB – 2 - Coronel Fabriciano - 15 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 09452046 Aline Costa Correia – PEB – 1 Ipatinga - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 09452046 Aline Costa Correia – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 09919218
Erci Costa de Medeiros Moreira – EEB – 2 - Ipatinga - 15 - 10/07/2014
A 24/07/2014 - , 11003803 Raquel Martins Mendes – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 11215191 Geisiane Costa Correia – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 12736757
Hita Rodrigues Ribeiro – PEB – 1 - Timoteo - 15 - 14/07/2014 A
28/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10791556 Antonio Ferreira
Mendes – – 2 - - 2 - 08/07/2014 A 09/07/2014 - , 10796209 Luciene
Teixeira – – 2 - - 15 - 09/07/2014 A 23/07/2014 COMUNICAÇÃO : 3962/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03656402 Maisa
Sousa Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 3 - 05/05/2014
A 07/05/2014 - 158.I, 03656402 Maisa Sousa Lacerda – PEB – 1 Conceicao das Alagoas - 5 - 27/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I,
03656402 Maisa Sousa Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas
- 1 - 29/04/2014 A 29/04/2014 - 158.I, 03790797 Cleide de Sousa Fernandes – ATB – 1 - Uberaba - 62 - 06/07/2014 A 05/09/2014 - 158.I,
06551717 Silvania Regina Almeida de Lima – ATB – 2 - Carneirinho
- 60 - 03/07/2014 A 31/08/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09181603 Sandra Aparecida Rattes Borges – TGS – 1 - Uberaba - 15 - 03/07/2014 A 17/07/2014 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 13195995
Bruno Ivonez Borges Alexandre – TGRE – 1 - Uberaba - 15 03/07/2014 A 17/07/2014 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176303 Carlos Aparecido
Alves Filho – FISAG – 1 - Frutal - 62 - 03/07/2014 A 02/09/2014
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06591085 Maria
da Luz de Souza – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,19.06.2014,18.08.2014,39
08/2014,MG 11.07.2014 - Leia-se: 60,19.06.2014,17.08.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06042915
Nelio Cardoso – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 01/07/2014 A 05/07/2014
- , 06586432 Aldete da Silva Rodrigues – ASB – 1 - Carneirinho - 13
- 29/06/2014 A 11/07/2014 - , 08200198 Roseni Maria de Araujo Marques Batista – ASB – 1 - Uberaba - 6 - 07/07/2014 A 12/07/2014 - ,
08946147 Vera Lucia Silva de Jesus – ATB – 1 - Araxa - 15 - 03/07/2014
A 17/07/2014 - , 09430307 Tania Mara Bento Botelho – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 15 - 07/07/2014 A 21/07/2014 - , 10092922 Maria
do Carmo Alves – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 06/07/2014 A 20/07/2014
- , 10441087 Gisele Rocha Pires Ferreira – PEB – 1 - Frutal - 15 07/04/2014 A 21/04/2014 - , 11028354 Ilsa Helena de Oliveira – ASB
– 2 - Planura - 14 - 23/06/2014 A 06/07/2014 - , 11320660 Aline Aparecida Pereira Soares de Brito – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 4
- 04/06/2014 A 07/06/2014 - , 11326121 Elieth Alves Faria – ATB –
1 - Planura - 1 - 25/06/2014 A 25/06/2014 - , 11326121 Elieth Alves
Faria – PEB – 2 - Planura - 1 - 25/06/2014 A 25/06/2014 - , 11654977
Juan Carlo Dantas Barbosa – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 22/04/2014 A
22/04/2014 - , 11654977 Juan Carlo Dantas Barbosa – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 22/04/2014 A 22/04/2014 - , 12756037 Jane Cristina Borges
– PEB – 1 - Uberaba - 12 - 11/07/2014 A 22/07/2014 - , 12756037 Jane
Cristina Borges – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 23/06/2014 A 27/06/2014 - ,
12799649 Marli Goncalves de Oliveira – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 03/07/2014 A 04/07/2014 - , 13482062 Adriana Maria Pagan
– ASB – 1 - Araxa - 5 - 07/07/2014 A 11/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13240361 Rodrigo Borges –
– 1 - - 3 - 26/06/2014 A 28/06/2014 - , 13523691 Solange Aparecida
Arcanjo – – 1 - - 1 - 07/07/2014 A 07/07/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13072574 Livingstone Giulliano
Rodrigues – – 1 - - 1 - 1,28.04.2014,28.04.2014,3026/2014,MG
28.05.2014
COMUNICAÇÃO : 3968/2014
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03793502
Rozana Marques Araujo – ATB – 1 - Carvalhos - 3 - 09/07/2014 A
11/07/2014 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03334752 Carla Cristina da Fonseca Reis – ANE
– 1 - Varginha - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03543410 Marissol Silva Costa Pereira – PEB – 1 - Paraguacu - 28 - 11/07/2014 A
07/08/2014 - 158.I, 07368251 Regina Isabel Bernardes dos Reis – PEB
– 1 - Eloi Mendes - 17 - 14/07/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 08216434
Rozana Maria Figueiredo Tavares Assalin – PEB – 1 - Tres Pontas - 1
- 14/07/2014 A 14/07/2014 - 158.I, 08654774 Joao Barbosa – PEB – 1
- Varginha - 5 - 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 10058808 Rodrigo
Jose de Brito – PEB – 1 - Tres Pontas - 30 - 14/07/2014 A 12/08/2014 158.I, 10510923 Michelle dos Santos Pereira – EEB – 1 - Varginha - 14
- 14/07/2014 A 27/07/2014 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13643796 Allana Abreu Cavalcanti – GAMB – 1 - Varginha - 8 10/07/2014 A 17/07/2014 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03000890 Jose
Fabio Rocha Vieira – PEB – 2 - Onde se Lê: 1,06.05.2014,06.05.2014,3
037/2014,MG 28.05.2014 - Leia-se: 3,06.05.2014,08.05.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 04446464 Cristiane Malaquias Guimaraes – ASB – 1 - Caxambu - 15 - 29/06/2014
A 13/07/2014 - , 07420441 Creuza Rodrigues dos Santos – ASB – 1
- Itanhandu - 15 - 11/07/2014 A 25/07/2014 - , 11942638 Dirce Maria
Mariano Ferreira – ASB – 1 - Itamonte - 10 - 22/05/2014 A 31/05/2014
41ª SRE - Varginha, 05248216 Angela Dagmar Gouvea Aquino
– EEB – 1 - Varginha - 11 - 14/07/2014 A 24/07/2014 - , 08312233
Maria Aparecida Rosseto – ASB – 1 - Tres Coracoes - 3 - 09/07/2014
A 11/07/2014 - , 08902173 Aedila Sampaio Goncalves – ASB – 1 Tres Coracoes - 15 - 09/07/2014 A 23/07/2014 - , 09535352 Milene
Miguel de Abreu – PEB – 1 - Machado - 15 - 10/07/2014 A 24/07/2014