TJMG 26/06/2014 -Fl. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 87
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
32.1107.0001.444042.01.0.108 Assinatura: 24/06/2014; Vigência: 24
meses a partir da publicação.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 164/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Aricanduva; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 24/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 213/11; Convenentes:
SETOP e o Município de Poço Fundo; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 18/06/2014. Vigência: 31/12/2014.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 009/14 - Processo nº
0048698-2300/2014-0 - Julgamento de Habilitação - A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público que as sociedades:
CRC Engenharia Ltda., EMPAV Empreendimentos e Pavimentação
Ltda., Construtora Centro Leste Engenharia Ltda. e Construtora Asteca
Ltda., foram habilitadas e inabilitada as sociedades Salum Construções
Ltda. e Marco Xx Construções Ltda., na licitação, objeto do edital em
epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco dias
úteis para interposição de recursos e estará a documentação à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 013/14- Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30h) do dia
18 de agosto de 2014, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA para execução da complementação dos serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias
nos trechos: Alagoa - Itamonte, com 36,50km de extensão, na rodovia
Municipal e Passa Vinte - Entrº MG/457, com 20,40km de extensão,
na rodovia Municipal, conforme edital disponível no endereço acima
citado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 32351272 ou pelo site www.der.mg.gov.br.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. CONTRATADA: AKAI LOCADORA DE CAÇAMBAS LTDA - ME. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.010/12.
Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o
DER/MG, renova-se o contrato PRC-29.010/12 e, consequentemente,
fica o prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 05 de junho de 2014. II – O valor contratual permanece estabelecido em R$14.994,00. III - Dotação Orçamentária 2301.26.122.701.2002.0001.339039-19.60.1.0. Processo n.º
249.260/11-8.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 005/2014 ao Contrato PRC24.008/10. CONTRATADA: CONSÓRCIO ENECON-CONSOL.
Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.1110-0001-4.4.90.51.1.70.1, do
Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro, de
acordo com o expediente de fl. 377, do Processo nº 81.489/14-9.
Processo: 116.836/13-0. Assunto: Transporte de Veículo Oficial. Interessada: POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – 30ª CRG do
DER/MG - JUIZ DE FORA. Autorização: À vista dos expedientes de
fls. 001/21, 24/30 e 33/35, do processo acima referido, AUTORIZO
o Núcleo Administrativo da 30ª CRG, JUIZ DE FORA/MG, realizar
o transporte de 03 (três) veículos conforme discriminados à fl. 36, do
processo acima referido, para o pátio da SEPLAG em Belo Horizonte,
sendo que os mesmos não oferecem condições seguras para fazer o
deslocamento em questão. O DER/MG não terá qualquer responsabilidade pelo veículo transportado, não cabendo quaisquer ônus e/ou
responsabilidade em caso de acidentes ou furtos que porventura venha
a ocorrer com o veículo, ficando a POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, responsável exclusiva e diretamente pela proteção do veículo
transportado.A presente autorização tem o prazo improrrogável de 30
(trinta) dias, e não implica em responsabilidade do DER/MG. Publique-se. Diretoria Geral, em 25 de junho de 2014. (a) José Elcio Santos
Montenze. Diretor Geral do DER/MG.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da
Licitação CO.031/2014, destinada à Construção de Cadeia Pública –
Padrão 407 vagas, no Município de Pará de Minas/MG, considerando
desclassificada a Empresa Alcance Engenharia e Construção Ltda, com
proposta no valor de R$21.600.000,00, por contrariar o subitem 8.2,
alíneas “a” e “b” do Edital, e, classificadas as Empresas: 1) Marco
XX Construções Ltda: R$16.175.956,00; 2) Camter Construções e
Empreendimentos S/A: R$16.969.998,76; 3) Eficiência Construtora
Ltda: R$17.472.474,68; 4) Secol Construtora Ltda: R$17.563.043,52;
5) Construtora Itamaracá Ltda: R$17.563.043,52; 6) Construtora
Cinzel S/A: R$17.916.955,86; 7) Conda Construtora Daher Ltda:
R$18.013.300,36. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/
recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da
Licitação CO.056/2013, destinada à Prestação de Serviços de Implementação de PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social no Âmbito
do Empreendimento “Obra de Controle de Cheias do Córrego Riacho
das Pedras”, no município de Contagem/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) NMC Projetos e Consultoria Ltda, com proposta
no valor de R$3.457.718,97 e Nota Final de 98,58; 2) ASP Assessoria Social e Pesquisa Ltda, com proposta no valor de R$2.919.125,60
e Nota Final de 91,60; 3) CDM Cooperação para o Desenvolvimento
e Morada Humana, com proposta no valor de R$2.887.962,72 e Nota
Final 86,47. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis p/ recurso.
CPL/DEOP-MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EDITAL DE LICITAÇÃO
O IDENE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Processo nº. 2421020 56/2014. Objeto: Contratação de entidade
especializada para a Elaboração do Plano Estratégico de Integração do
Norte e Nordeste de Minas Gerais, contendo as propostas (1) de ações
no curto, médio e longo prazo para o Sistema SEDINOR/IDENE; e (2)
de estratégias de implantação da integração dos agentes de desenvolvimento atuantes nestas regiões no âmbito do Convênio 794997/2013SUDENE. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br
a partir do dia 26/06/2014, a partir das 14h30min (horário de Brasília)
e o termino será no dia 08/07/2014, até as 07h30min. Data Realização:
08/07/2014 ás 10h00min (horário de Brasília). Tel. para informações:
(31) 3915-5140. Assinatura: Pablo Ruas dos Santos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Por este instrumento, autorizo/ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da VETOR FEIRAS E CONGRESSOS
LTDA, para a prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estandes.
O valor total do contrato é de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais),
conforme proposta apresentada pela CONTRATADA.
As despesas decorrentes do referido instrumento correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
2421.23.691.156.1024.0001 - 10.4 – 390
A legalidade da Inexigibilidade de licitação também está demonstrada
pelo Parecer 214, do corrente ano, demonstrando a viabilidade jurídica
fundamentada no disposto do art. 25 da Lei 8.666/93.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
SAMIR CARVALHO MOYSÉS
Diretor-Geral do IDENE
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CMI – PMMG X C M SILVA MATERIAIS E PEÇAS EPP - Contrato
27/14. Objeto: Aquisição de 01 reboque para embarcações.
CMI – PMMG X YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA. Contrato 09/14. Objeto: Aquisição de 109 motocicletas policiais modelo
150cc para a frota da PM.
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PMMG – 58º BPM x Conselho Comunitário de Segurança PúblicaCONSEP III. Termo de Doação 007/2014; Objeto: Doação de 01 (um)
Cofre Digital, 01 (uma) Estação TLMKT Dupla Complemento, 01
(uma) Estação TLMKT Dupla Inicial. Valor: R$ 2.267,00.
PMMG – 58º BPM x Conselho Comunitário de Segurança PúblicaCONSEP III. Termo de Doação 008/2014; Objeto: Doação de 01(uma)
Escada Alumínio. Valor: R$ 350,00.
PMMG – 58º BPM x Conselho Comunitário de Segurança PúblicaCONSEP III. Termo de Doação 011/2014; Objeto: Doação de 02 (duas)
Mesas Estação de Trabalho em madeira. Valor: R$ 600,00.
3 cm -25 575001 - 1
PMMG – 56º BPM x AMC INFORMATICA LTDA- vinculado este
contrato ao REGISTRO DE PREÇOS n.º 105/2011, para atender as
necessidades do 56º BPM. celebram entre si o presente Termo Aditivo 002/2014. 1º Aditivo. Objeto: Alteração do valor, conforme INPC,
valor equivalente a 1,0581494. Vigência: 14/06/14 a 14/06/15. Valor:
R$ 79,85, locação, e R$ 0,0182 custo pagina.
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PMMG–Ajudância Geral. Aviso Pregão Eletrônico nº03/2014, processo
1250021 11/2014-AjG; objeto: prestar Serviço de Marcenaria para confecção de armários em MDF, com todo material incluso, em imóvel
da PMMG, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, até 10/07/2014, às 08:39:59 horas. WWW.compras.mg.gov.br e
HTTPS://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG - 13 RPM/ 38BPM X Prefeitura Municipal de Prados/MG.
Convenio: 003/2014.Objeto: estabelecimento de condicoes de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento
ostensivo e preservacao da ordem publica. Valor R$ 204.000,00. Vigencia: 01/01/2014 a 31/12/2017.
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PMMG–19º BPM x GEDUC – Gestão Educacional Ltda. Contrato
nº 17.361/2014. Inexigibilidade nº 001/2011.Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Antônio Onofre, nº 173, Bairro Marajoara, Teófilo
Otoni/MG, destinado ao funcionamento da Sede da 15ª RPM. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014. Valor mensal: R$ 7.000,00.
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PMMG - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO
SOLUÇÃO do Procedimento Administrativo
Punitivo (PAP) nº 007/2014
O Ordenador de Despesas do BPTRAN/PMMG, no uso das atribuições conforme delegação contida no Regulamento de Administração
Financeira, Contabilidade e Auditoria da Polícia Militar (RAFCA/
PM), aprovado pela Resolução nº 3316/96, nos termos do artigo 87
da lei federal nº 8666/93 e suas alterações, c/c o artigo 38 e seguintes
do Decreto Estadual nº 45.902/12, e considerando o Relatório Final do
PAP em pauta, em desfavor da empresa ALFA GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.123.889/0001-43, DECIDE:
a) pela rescisão do contrato com a empresa, nos termos do art. 78, incisos I, V, VII e VIII da Lei 8.666/1993.
b) aplicar a multa no valor de R$ 3.398,56 (três mil, trezentos e noventa
e oito reais e cinquenta e seis centavos), conforme item 12.1.2.3 do Edital de Licitação, bem como letra “b”, inciso II, da cláusula Nona (Das
Penalidade) do Contrato;
c) aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participação
em licitação e de Contratar com a Administração Pública por um período de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 87, inciso III da
Lei 8666/93 c/c art. 38, III, do Decreto Estadual nº 45.902/2012, por
DESCUMPRIR na execução do objeto do Contrato 10.208/2009. Belo
Horizonte, 25/06/2014.
PMMG - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO
SOLUÇÃO do Procedimento Administrativo
Punitivo (PAP) nº 008/2014
O Ordenador de Despesas do BPTRAN/PMMG, no uso das atribuições
conforme delegação contida no Regulamento de Administração Financeira, Contabilidade e Auditoria da Polícia Militar (RAFCA/PM), aprovado pela Resolução nº 3316/96, nos termos do artigo 87 da Lei Federal
nº 8666/93 e suas alterações, c/c o artigo 38 e seguintes do Decreto Estadual nº 45.902/12, e considerando o Relatório Final do PAP em pauta
em desfavor da empresa HENRIQUE DE PAULA FUDOLI, inscrita
no CNPJ 11.994.750/0001-42, DECIDE pela aplicação da penalidade
de Suspensão Temporária de Participação em licitação e de Contratar
com a Administração Pública por um período de 24 (vinte e quatro)
meses, nos termos do art. 87, inciso III da Lei 8666/93 c/c art. 38, III,
do Decreto Estadual nº 45.902/2012, por DESCUMPRIR na execução
do objeto da COTEP 08/2013, Belo Horizonte, 25/06/2014.
9 cm -25 575163 - 1
PMMG-CAA-8 x Posto Novo Milênio Ltda. Contrato 16.985/2014. 1º
aditivo. Objeto: Reajuste de valor. Novo valor R$ 78.383,00.
1 cm -25 575158 - 1
PMMG – 42º BPM x Divac Distribuidora de Vacinas Ltda. Comodato
nº 001/2014. Objeto: cessão de 01 (uma) câmara de conservação de
vacinas Fanem, mod. 3347/2, série RAK27720, para ser utilizada no
Nais do 42º BPM. Vigência: 22/05/2014 à 21/05/2024.
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PMMG–CTT: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 17.300/14. Partes:
PMMG x WCOM Negócios Inteligentes Comércio e Serviços Eirele
– EPP. Objeto: acréscimo de R$ 9.072,00, referente aquisição de mais
12 (doze) joystick, correspondendo a 24,06% do contrato, passando o
valor original para R$ 46.771,80. Alterando a Cláusula Segunda (DO
PREÇO). Ficam inalteradas as demais cláusulas do contrato.
2 cm -25 575173 - 1
PMMG-CG. Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
09/2014-CG, NT 1250.1956.14 GATE x AMO Imóveis Ltda., CNPJ
16.840.118/0001-68. Objeto: Locação de imóvel para manter instalada
a sede do Grupamento de Ações Táticas Especiais - GATE, situado à
Rua Antero de Quental n.º 92, bairro Santa Branca - Belo Horizonte/
MG. Valor Mensal: R$ 14.327,66 Valor Total: R$ 169.276,60. D.O.:
1251.06.181.141.4.232.0001.33.90.39.20.10.1.0. Vigência: 12 meses
podendo ser prorrogada. Despacho: Ratifico com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, o Ato de Dispensa de Licitação
nº 004/2014 DAL.
3 cm -25 575189 - 1
PMMG-CAE x Conceito Serviços Ltda –1º TA – Contrato 04/201315.708 - Objeto: Prorrogação de vigência com valor e reajuste de valor
conforme CCT/2014. Nova vigência: até 30/04/2015. Valor prorrogado:
R$ 496.000,00. Valor acrescido: 51.820,08. Assinatura: 28/04/2014.
1 cm -25 575183 - 1
PMMG – HPM. Resumo contrato. Cotação eletrônica nr 25/2014.
Objeto: Prestação de Serviços de Coleta e análise laboratoriais de Ar
e Água de ambientes do Hospital da Polícia Militar. Empresa: Belta
Tecnologia Ltda-EPP, lotes 01 e 02. Valor Total: R$ 4.700,00 (quatro
mil e setecentos reais).
1 cm -25 575268 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas(Cidade Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar, Bairro
Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao
sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo
site. Maiores informações através do telefone: (31) 3915-7132
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Aquisição de combustível automotor para abastecer as viaturas aloca15/07/2014
335/2014 das na(s) Unidade(s) Policial(is) do
às 09:30hs.
Município de Cachoeira de Minas/
MG.
Aquisição de combustível e óleo
lubrificante automotores para abas15/07/2014
327/2014 tecer as viaturas alocadas na(s)
às 09:30hs.
Unidade(s) Policial(is) do Município de Itaúna/MG.
Aquisição de combustível automopara abastecer as viaturas aloca15/07/2014
334/2014 tor
das na(s) Unidade(s) Policial(is) do
às 09:30hs.
Município de Cláudio/MG.
Aquisição de combustível e óleo
lubrificante automotores para abas15/07/2014
346/2014 tecer as viaturas alocadas na(s)
às 14:00hs.
Unidade(s) Policial(is) do Município de Ouro Preto/MG.
Aquisição de combustível e óleo
lubrificante automotores para abas16/07/2014
317/2014 tecer as viaturas alocadas na(s)
às 09:30hs.
Unidade(s) Policial(is) do Município de Janaúba/MG.
Aquisição de combustível automopara abastecer as viaturas aloca16/07/2014
332/2014 tor
das na(s) Unidade(s) Policial(is) do
às 14:00hs.
Município de Fronteira/MG.
Aquisição de combustível e óleo
lubrificante automotores para abas16/07/2014
313/2014 tecer as viaturas alocadas na(s)
às 09:30hs.
Unidade(s) Policial(is) do Município de Guaxupé/MG.
Aquisição de combustível automopara abastecer as viaturas aloca16/07/2014
353/2014 tor
das na(s) Unidade(s) Policial(is) do
às 09:30hs.
Município de Unaí/MG.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço,
no dia e horário abaixo discriminados. O Edital poderá ser obtido pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefones: (31) 3915-7104/7164, a saber:
Processo
Objeto
Data da sessão
Aquisição de veículos automotores para
17/07/14
atendimento
comunitário
e
mediação
de
333/2014 conflitos, destinados a Polícia Civil de
às
14:00 h
Minas Gerais.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5080/2014
Processo nº.:1511189-52/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Rede HG Combustíveis LTDA,
CNPJ 13.569.064/0017-17. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Itaobim/MG. Prazo: 12 meses – 24/06/2014 a 23/06/2015. Valor Global: R$ 17.940,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./
MG. Assinatura: 24/06/2014. Signatários: Dra. Maria Aparecida Motta
Martins(P/Contratante) e Fernando Gomes Henriques(P/Contratada).
Termo de Doação n.º 05/PCMG/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e Empresa Mineira de Computadores LTDA.
Objeto: Doa 01 (um) Microcomputador Dell Optiplex 990 Desktop;
Monitor de 19 polegadas Dell LDC Flat Panel com ajuste de altura;
Dell Mouse Optico Modelo MS111 USB; Teclado em Português; Software Ciberlink Power DVD 9.5 sem mídia; Sistema Operacional Windows 7 Professional SP1 em Português de 32 bit sem mídia; Informativo em CD Rom. Doa no estado em que se encontram à Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais. Os bens descritos no item anterior serão
recebidos pela Diretoria de Material e Patrimônio/SPGF, registrados,
incorporados ao acervo desta Pasta, e alocado na Delegacia do Plantão Interinstitucional de Apuração do Ato Inracional/DEPIM. Assinatura: 25/06/2014. Signatários: Henrique de Oliveira (P/Polícia Civil),
Eduardo de Meira Carvalho (P/ Empresa Mineira de Computadores
LTDA).
Convênio n.º 081/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Vollourec & Sumitomo Tubos
do Brasil. Objeto: Aperfeiçoamento da prestação de serviços na área
de segurança pública no município de Jeceaba. Duração: 12 (doze)
meses. Valor: Estima-se a despesa global por parte da Empresa em
R$ 35.340,00 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta reais). Do Foro:
Entre Rios de Minas. Assinatura: 25/06/2014. Signatários: Oliveira
Santiago Maciel (P/PCMG), Paulo Roberto Valadares Silva e Mikio
Murasaki (P/ Vollourec & Sumitomo Tubos do Brasil).
Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG
Aviso de Licitação
O Diretor do Detran/MG, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço, no dia
e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefone: (31) 3236-3551, a saber:
Data da
Processo
Objeto
sessão
Arame para lacre de segurança – tipo galvanizado 3 fios; tipo torcido para esquerda,
medindo aproximadamente 0,7 mm, a 16/07/2014
239/2014 ser utilizado em conjunto com o lacre de
às
segurança.
10:00 h
OBS: Arame galvanizado trançado número 22
BWG, têmpera mole, para lacre automotivo.
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 23 de Junho de 2014.
Dr. Anderson Alcântara Silva MeloDelegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Aviso De Licitação
O Diretor do Detran/MG, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado processo licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico, para aquisição de material e/ou prestação de serviço, no dia
e horário abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos pela
Internet, no site: www.compras.mg.gov.br. Maiores informações através dos telefone: (31) 3236-3551, a saber:
Data da
Objeto
sessão
Lacre para placas automotivas, em policarbonato com tratamento de aditivo anti-ultravioleta, cor vermelha, duplo sistema autobloqueante com um orifício excêntrico em
ambas as peças (macho e Fêmea), não ali- 15/07/2014
com duplo orifício central na peça
244/2014 nhadas,
às
macho, para passagem do arame de lacra- 10:00
h
ção 3xbmg22, numeração com gravação a
laser e com nove dígitos mais código verificador calculado pelo módulo 11, de acordo
com o especificado na portaria 272/2007 do
DENATRAN.
Processo
Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo site www.compras.mg.gov.br, opção “Cadastro de Fornecedores”, conforme instruções nele contidas.
Belo Horizonte, 23 de Junho de 2014.
Dr. Anderson Alcântara Silva MeloDelegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
38 cm -25 575530 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 5º BBM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401205000015/14.
O Ordenador de Despesas do 5º BBM torna público que estará recebendo propostas para prestação de serviço de retífica de motor com
reposição das peças originais/genuínas necessárias para este fim, montagem, colocação do motor no veículo e funcionamento do caminhão
AT-0714, placa HMH-0999, Modelo 31310, Marca VW, ano 2005,
Cabendo ao vencedor do certame todo o ônus de transporte, reparo e
entrega do bem público licitado, conforme especificações detalhadas
no Anexo I, do Edital. A proposta deverá ser encaminhada para o site
www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09:00h do dia 10jul14, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação do 5º BBM, à Av. Rondon Pacheco 5715, Bairro Esplanada, Uberlândia/MG ou através dos telefones (034) 3218-7130 e (034)
3218-7111 e o edital no site. Uberlândia/MG, 26jun14. Itamar Caetano
Filho, Ten Cel BM, Ord. de Desp. do 5º BBM.
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nr 140136300009/14.
O Ord. de Desp. do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas para aquisição de combustível automotivo (óleo diesel comum, óleo
diesel S10 e gasolina comum) para abastecimento das viaturas da sede
do 9º BBM em Varginha e para as frações de Três Corações, Lavras,
Oliveira, Poços de Caldas, Alfenas, Pouso Alegre, Itajubá e São Lourenço/CBMMG, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 10:00h do dia
10jul14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 9º BBM,
localizado à Avenida Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro Industrial JK, Varginha/MG, através do telefone (035) 3690-7221 e o Edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Varginha, 25Jun14. Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM/Ord. de Desp.
7 cm -25 575146 - 1
Controladoria-Geral do Estado
Editais e Avisos
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
4º Termo Aditivo ao Convênio celebrado com a
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, a
partir de 22/06/2014. Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do instrumento original. Data da assinatura: 18/06/2014. Ass.
Júlio César dos Santos Esteves.
2 cm -25 575388 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado torna publica a homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2014, referente à aquisição de
material de higiene pessoal, de acordo com as especificações contidas
no Edital e a adjudicação feita pelo Pregoeiro. Lote 01: Adjudicatária:
Pegasus Comercial Eireli, no Valor Total de R$ 19.270,80; Lote 02:
FRACASSADO. Belo Horizonte. 25/06/2014.
2 cm -25 575238 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 018/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00038/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 10/07/2014, quinta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.
br . Belo Horizonte. 25/06/2014.
.
3 cm -25 575249 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 017/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00039/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que
fará realizar no dia 11/07/2014, sexta-feira, às 09:30 horas, horário de
Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.
br . Belo Horizonte. 25/06/2014.
3 cm -25 575252 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 110, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
Objeto: prorrogação de vigência contratual. O valor total estimado do
termo é R$39.317,04. Dotação orçamentária: 1631.04.122.712.4077.00
01.3390.39.21.10.1-0; BHte. 25/06/2014.
2 cm -25 575500 - 1
SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA
Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 44, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria, e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços
Ltda. Objeto: prorrogação de vigência por um período de 18 (dezoito)
meses, com início em 28 de junho de 2014 e término previsto para 27
de dezembro de 2015. O valor total estimado do termo é R$81.767,52.
Dotação orçamentária: 1631.04.122.701.2002.0001.3390.39.17.10.10/
1631.04.122.712.4077.0001.3390.39.17.10.1-0. BHte. 25/06/2014.
3 cm -25 575523 - 1