TJMG 24/06/2014 -Fl. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Junho de 2014 – 69
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1059/2014. Data: 23/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Itamarandiba. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$1.683.244,55. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1060/2014. Data: 23/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Piranguçu. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$194.296,94. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1061/2014. Data: 23/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Presidente Kubitschek. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$264.368,04. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1062/2014. Data: 23/06/2014. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola Oeste do
Mucuri. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/
ou equipamento escolar. Valor: R$106.000,00. Dotação: OP/2014:
1261.12.361.233.4191.0001-44-40-42-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 30/05/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1063/2014. Data: 23/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Nova Serrana. Objeto: Transferência de
recursos financeiros em função da absorção da demanda da EE. Diretora Maria Manso/FUNDEB. Valor: R$596.178,00. Dotação: OP/2014:
1261.12.361.233.4191.0001-33-40-41 – Fonte: 23.1. Vigência: da data
de sua publicação até 31/05/2015. Devidamente autorizado nos termos
do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Retifica-se o extrato do Aditivo nº 62.1.3.0938/2014 publicado em
19/06/2014. Onde se lê: Objeto: Prorrogação de Vigência / Obras,
leia-se: Objeto: Prorrogação de Vigência / FUNDEB.
15 cm -23 574273 - 1
A Caixa Escolar SÃO JOSÉ realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/08/2014, às 17:00h, na E. E. EULALIA GOMES DE
OLIVEIRA, localizada na AV. GUARDA MOR CARNEIRO, n° 289
– PARAISOPOLIS-MG – CEP 37660-000 – Telefone (0XX35)36514609 , e-mail: escola. 305383@educacao.mg.gov.br.. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -23 574253 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE .
A Caixa Escolar Ana Maria Santos torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 26/06/2014, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014 , Modalidade Convites para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis, com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Norte Mineira, localizada na Av. Pedro Mineiro nº 693,
centro - Capitão Enéas- MG – CEP: 39.445.000–Telefone(38)32351115 e-mail: escola.79791@educacao.mg.gov.br e ou eenortemineira@
yahoo.com.br até o dia 25/06/2014, até 12:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Carlos Antônio dos Santos realiza Chamada Pública nº.
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 09/07/2014, às 08h00minh, na E.E. Carlos
Antônio dos Santos, localizada na Praça da Igreja s/n° Retiro de Santo
Antônio Brasília de Minas MG CEP: 39330.000. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual
A Caixa Escolar Maria dos Anjos Alves Lucas realiza Chamada Pública
Individual nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/07/2014, às
10:00h, na Escola Estadual Santo Antônio, localizada na rua Vargem
Grande – Povoado de Boa Sorte, s/n° - zona rural – município de São
João do Paraíso-MG – CEP: 39.540-000 – Telefone (0XX38) 00000000, e-mail: escola.246255@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet ..
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Julia Oliveira Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de /06/2014, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de Ensino Medio, localizada na Rua Juca Moreira n° sn – Vale das
Cancelas/ Grão Mogol – CEP 39570-000 – Telefone (038) 99665706,
e-mail: ee.ensmvcancelas@yahoo.com.br. até o dia 27/06/2014, às
14h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar OLIMPIO DA COSTA CAMPOS, realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no art. 22 da resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/07/2014 às 13:00
hs, na EE Professora Filomena Fialho, localizada na Rua Francelino
Queiroz,1144, Bairro São Geraldo, Municipio de Sao João da Ponte,
Minas Gerais, CEP 39 430 000 - Fone (38) 3234-1228. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet ..
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/07/2014, às 17:20
horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE CORDIOLINO SOUZA SANTOS, localizada na RUA DA CAIXA
D´ÁGUA, S/Nº –CENTRO DISTRITO DE CATUNI-FRANCISCO
SÁ MG – CEP 39585-000– Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/07/2014, às 15:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ORLINDA BICALHO realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 16/07/2014, às 18:00 h, na EE CORDIOLINO SOUZA SANTOS, localizada na RUA DA CAIXA D´ÁGUA,
S/Nº– CENTRO, DISTRITO DE CATUNI-FRANCISCO SÁ – CEP
39585-000– Telefone (0XX38) 32334087, e-mail: escola.80390@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet ..
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São João Batista realiza Chamada Pública nº 05/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 15/07/2014 às 16:30 na E.E Edmilson Bicalho Noronha localizada no povoado do Córrego do Mato Grosso s/n município
de Itacambira CEP39594000 Telefone(38) 99317251,escola.80527@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet ..
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/07/2014, às 10:00 h, na E. E. Francisco Sá, localizada na Rua: Antônio Pereira Prates, 420, Centro, Juramento / MG - CEP: 39590-000 Tel. (38) 3236-1213, email: efranciscosa@yahoo.com.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet ..
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elpídio de Oliveira Trovão realiza Chamada Pública
nº. 03/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2014, no horário
de: 13:00 as 17:00 horas, na Escola Estadual João Osório Queiroz,
localizada na rua São Geraldo, 27 – Centro – Terra Branca/Bocaiúva
– MG – CEP 39.390-000 – , e-mail: escola.79499@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina
da internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elpídio de Oliveira Trovão realiza Chamada Pública
nº. 04/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2014, no horário
de: 13:00 as 17:00 horas, na Escola Estadual João Osório Queiroz,
localizada na rua São Geraldo, 27 – Centro – Terra Branca/Bocaiúva
– MG – CEP 39.390-000 – , e-mail: escola.79499@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina
da internet: :
26 cm -23 574270 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Coronel Calhau realiza chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimenticios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.O
Grupos Formais e Imformais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até dia 21/07/2014, as 20h00 na sede da EE Coronel Calhau,
localizada na Av. Sete de Setembro n° 1410 – Centro – CEP 36950-000
– Telefone (33) 3314-1415, e-mail: escola.20729@educacao.mg.gov.
br . Os gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet:
HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -23 574265 - 1
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2014, às 16:00 horas,
na Escola Estadual Prefeito Jayme Toledo, localizada na Rua Miguel
Toledo, nº 190, Centro, Caiana-MG, Telefone (32) 3745-1053, e-mail:
escola.96750@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Prefeito Jayme Toledo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/07/2014, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Prefeito Jayme Toledo, localizada na Rua Miguel Toledo,
nº 190, Centro, Caiana-MG, Telefone (32) 3745-1053, e-mail: escola.96750@educacao.mg.gov.br até o dia 07/07/2014, às 16:00 horas.
4 cm -23 574262 - 1
DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1064/2014. Data: 23/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Ibiá. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$75.359,10. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1065/2014. Data: 23/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Oratórios. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$21.596,89. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1066/2014. Data: 23/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Periquito. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$32.113,60. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1067/2014. Data: 23/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Piedade de Ponte Nova. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$55.450,88. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1068/2014. Data: 23/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Pará de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$174.726,71. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1069/2014. Data: 23/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Tombos. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$100.512,53. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
11 cm -23 574343 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar Madre Maria de Jesus realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2014, às 14h00min, na
EE Madre Maria de Jesus, localizada na Rua das Tulipas, 71, São Pedro
Itabira – MG – CEP 35900 – 124 Telefone (31) 3831 1090, e-mail:
escola.103276@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -23 574375 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Teófilo Veiga torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27 de junho de 2014, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade cotação de preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Zé de Calu, localizada na João Rodrigues Machado n° 10 – Santa
Rita do Araçuaí – CEP 39648-000 – Telefone (0XX33) 3739-4034,
e-mail: escola.23418@educacao.mg.gov.br. Até o dia 27/06/2014, às
11 h00m.
3 cm -23 574370 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Extrato
Convênio SEC/AJU Nº 5546/0/2014 – Partes: EMG/SEC e o INSTITUTO SOCIOCULTURAL DO JEQUITINHONHA - VALEMAIS.
Objeto: Cooperação técnica e financeira entre os convenentes, visando
a realização do 31º Festivale- Festival da Cultura Popular do Vale
do Jequitinhonha, a ser realizado no Município de Araçuaí. Recursos Financeiros: O concedente destinará ao convenente a quantia de
R$150.000,00 (Cem e cinqüenta mil reais), em conformidade com
Plano de Trabalho que é parte integrante deste Convênio. Dotação
Orçamentária: 1271.13.392.123.4409.0001.3350.4101.0.10.4 Prazo de
Execução: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data:
23/06/2014. Eliane Parreiras/SEC e Guilardo Veloso de Andrade
Filho/ Diretor Executivo do Instituto Sociocultural do JequitinhonhaVALEMAIS.
3 cm -23 574311 - 1
DELIBERAÇÃO Nº 02, DE 23 DE JUNHO DE 2014.
Alterar o Edital de Convocação de entidades da sociedade civil dos
diversos segmentos artísticos e culturais do Estado de Minas Gerais
para comporem o CONSEC – biênio 2014-2016, na prorrogação do
prazo de inscrições das entidades interessadas em participar como eleitoras; em decorrência da prorrogação, alterar calendário eleitoral; dispensar a necessidade de apresentação de cópia autenticada de documentos que a seguir relaciona.
A Presidenta do Conselho Estadual de Política Cultural – CONSEC , no
uso das atribuições que lhe confere o art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, o §3º, do art. 125 da Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, o art. 1º, §6º do Decreto Estadual nº 45.652, de 22 de
julho de 2011 e do art. 8º, §3º, do Decreto Estadual nº 46.406, de 27 de
dezembro de 2013,
DELIBERAR:
Art. 1º - Prorrogar o prazo de inscrições previsto na alínea X do edital
para que as entidades interessadas em participar da Convocação de entidades da sociedade civil dos diversos segmentos artísticos e culturais
do Estado de Minas Gerais para comporem o CONSEC – biênio 20142016, possam encaminhar a documentação no período de 24/06/2014
a 30/06/2014.
Art. 2º - Em decorrência, ficam alterados os itens do edital apenas
quanto às datas para a prática dos seguintes atos:
I - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará a relação de entidades
habilitadas até o dia 9 de julho de 2014;
II - Da inabilitação caberá recurso na forma prevista no Edital, alterando-se apenas o prazo que será de 10/07/2014 a 16/07/2014.
III - A resposta aos recursos e publicação da relação das entidades habilitadas a votar, dos candidatos indicados, será publicada oficialmente e
disponibilizada por meio eletrônico, na forma estabelecida no item XIV
do edital, no dia 19/07/2014;
IV – A votação que poderá ser por correspondência, na mesma forma
estabelecida no edital, poderá ser postada no período de 19/07/2014 a
31/07/2014;
V – A votação presencial ocorrerá no dia 05/08/2014;
VI – os nomes dos candidatos mais votados de cada segmento cultural
serão proclamados até o dia 12/08/2014.
Art. 3º - Fica alterado o art. 3º, itens 2 e 3, do Edital em referência, passando-se a exigir das entidades interessadas em participar do processo
de inscrição e escolha dos membros do CONSEC, cópia simples da ata
de eleição da diretoria em exercício, registrada em cartório e cópia simples do Estatuto ou contrato social da entidade registrado em cartório,
comprovando, no mínimo 2 (dois) anos de existência legal. Dispensada
autenticação de referidas cópias.
Art. 4º - Verificada a qualquer tempo a ocorrência de fraude ou falsidade em prova documental, a exigência será considerada como não
satisfeita e sem efeito o ato praticado em conseqüência de sua apresentação e juntada.
Art. 5º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de junho de 2014
ELIANE PARREIRAS
Secretária de Estado de Cultura
Presidenta do Conselho de Política Cultural - CONSEC
23 574401 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL
E EDUCATIVA – TV MINAS –
- RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundamentado na Nota Jurídica nº 20, de 17/6/2014, da Procuradoria,
e na Nota Técnica nº 2210.1970.14, de 18/6/2014, da Auditoria Seccional, e no uso da competência a mim delegada pelo artigo 2.º, inciso
III, do Decreto Estadual nº. 43.817 de 14/06/2004, RATIFICO o Ato
de Dispensa de Licitação à luz do art. 24, inciso VIII da Lei 8.666/93,
objetivando a contratação da Minas Gerais Administração e Serviços
S.A - MGS, CNPJ 33.224.254/0001-42, para prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservação, no período de 12 meses, a contar a partir
da assinatura do contrato e com previsão de valor global estimado de
R$ 354.726,48 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte
e seis reais e quarenta e oito centavos) que correrá por conta das dotações orçamentárias nº 2211.13.122.701.2002.0001.33.90.37.02, fonte
10.1 do orçamento em vigor aprovado pela Lei Estadual n.º 21.148,
de 15/01/2014. As despesas dos exercícios subseqüentes serão custeadas pelas dotações próprias que forem aprovadas nos respectivos orçamentos. Belo Horizonte, 23 de junho de 2014. Júlio Cezar de Andrade
Miranda.
5 cm -23 574263 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IEPHA/MG, reconhece a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art.
24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, na Nota Jurídica Nº 15/2014, Parecer Nº 027/2014 e Nota Técnica Nº 2200.1973.14 da Auditoria, para
a contratação da empresa MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A. - CNPJ: 33.224.254/0001-42, visando à prestação de serviços de Apoio Administrativo, Apoio Operacional, Limpeza e Conservação do IEPHA/MG, pelo período de 12 (doze) meses,
a um valor global de R$ 2.107.729,80 (dois milhões e cento e sete mil
e setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Belo Horizonte,
18/06/2014. Dirceu Alves Jácome Junior.
RATIFICAÇÃO
O Presidente do IEPHA/MG ratifica o ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93, na
Nota Jurídica Nº 15/2014, Parecer Nº 027/2014 e Nota Técnica Nº
2200.1973.14 da Auditoria, para a contratação da empresa MGS –
MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S. A. - CNPJ:
33.224.254/0001-42, visando à prestação de serviços de Apoio Administrativo, Apoio Operacional, Limpeza e Conservação do IEPHA/MG,
pelo período de 12 (doze) meses, a um valor global de R$ 2.107.729,80
(dois milhões e cento e sete mil e setecentos e vinte e nove reais e oitenta
centavos). Belo Horizonte, 18/06/2014. Fernando Viana Cabral.
5 cm -23 574167 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2013. Partes: DETEL e EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: início em
22/06/2014. Valor Anual Estimado: R$8.338,50. Signatários: Lister
Cesar Nascimento, Sergio Luiz Torres Marques e Cristiano Veloso
Souza Mendes.
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2013. Partes: DETEL e EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A-EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses. Vigência: início 24/06/2014. Valor Anual Estimado:
R$37.016,19. Signatários: Lister Cesar Nascimento e Edson Marcelo
de Sana e Emerson Stefanelli Santos.
3 cm -23 574123 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CEX ; APQ-03204-13 ; WINDS: Systems for Mobile Cloud Computing ; JOSÉ MARCOS SILVA NOGUEIRA ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4626.
042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.4626.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ;
23/04/2014 ; 22/04/2017 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
65.520,00 ;
TEC ; INV-00103-13 ; Construção de protótipo do homogeneizador de movimento pendular variável. ; ALEXSANDRO SOBREIRA
GALDINO
;
2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3
,
2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134
.0001.442042.0.70.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.70.1 ;
08/05/2014 ; 07/05/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 1.890,00 ;
TEC ; INV-00105-13 ; Protótipo de um Gerador Universal de
Energia Elétrica do Movimento de Massa Excêntrica ; FLÁVIO
NEVES TEIXEIRA ; 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.10.3 ,
2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134
.0001.442042.0.70.1 , 2071.19.573.259.4134">2071.19.573.259.4134.0001.445042.0.70.1 ;
07/05/2014 ; 06/05/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 5.250,00 ;
CSA ; OET-00114-14 ; V Ciclo de Debates sobre o Meio Ambiente:
Desenvolvimento Sustentável: desafios e possibilidades ; CARLOS
ROBERTO LOBODA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 23/07/2014 ; 25/08/2014 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.771,16 ;
CEX ; ETC-00036-14 ; ; LUIZ ANTÔNIO SODRÉ COSTA ; 2071.19.
573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 01/11/2014 ; 30/01/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 15.031,00 ;
CBB ; OET-00154-14 ; III Jornada de Biomedicina UNIFAL-MG ;
JAQUELINE CARVALHO DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259.46">2071.19.573.259.46
27.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 , 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.
1 ; 17/09/2014 ; 19/10/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$
8.667,19 ;
CHE ; OET-00113-14 ; XIX Encontro Regional da ANPUH ; CLÁUDIA MARIA RIBEIRO VISCARDI ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 , 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 28/07/2014 ;
31/08/2014 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 10.000,00 ;
CEX ; PEP-00257-14 ; 21º SINAPE - Simpósio Nacional de Probabilidade e Estatística - 2014 ; QUINTILIANO SIQUEIRA SCHRODEN
NOMELINI ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 20/07/2014
; 25/08/2014; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00303-14 ; XXXV Congresso Nacional de Matemática
Aplicada e Computacional ; Marisa de Souza Costa ; 2071.19.573.2
59.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 08/09/2014 ; 12/10/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEE-00718-14 ; Single Molecule Approaches to Biology (Gordon Research Conferences) ; MÁRCIO SANTOS ROCHA ; 2071.19.5
73.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 13/07/2014 ; 18/08/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 4.019,40 ;
CEX ; PEE-00886-14 ; TAROS-Towards Autonomous Robotic Systems ; GINA MAIRA BARBOSA DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259
.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 01/09/2014 ; 03/10/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 4.019,40 ;
CEX ; PEE-00646-14 ; 14th International Conference on Computational
Science and Its Applications (ICCSA 2014) ; LUIS PAULO DA SILVA
BARRA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 30/06/2014 ;
03/08/2014 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 4.019,40 ;
CEX ; PEP-00294-14 ; XXXV Congresso Nacional de Matemática
Aplicada e Computacional ; ROSANA SUELI DA MOTTA JAFELICE
; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 08/09/2014 ; 12/10/2014
; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00304-14 ; CNMAC 2014 - XXXV Congresso Nacional
de Matemática Aplicada e Computacional ; MARIO HENRIQUE DE
CASTRO ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 08/09/2014 ;
12/10/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00250-14 ; XXXV Congresso Nacional de Matemática
Aplicada e Computacional ; LUIZ FELIPE RAMOS TURCI ; 2071.19
.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 08/09/2014 ; 12/10/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEP-00300-14 ; XXIII Escola de Álgebra - Brazilian Algebra
Meeting ; BEATRIZ CASULARI DA MOTTA RIBEIRO ; 2071.19.57
3.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 27/07/2014 ; 01/09/2014 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 1.500,00 ;
CSA ; PEP-00217-14 ; 52º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural ; Thiago Costa Soares ; 2071
.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 27/07/2014 ; 30/08/2014 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 1.500,00 ;
CEX ; PEE-00573-14 ; 23rd Congress of the International Comission
of Optics - ICO 23 ; DJALMIR NESTOR MESSIAS ; 2071.19.573.2
59.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 26/08/2014 ; 29/09/2014 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 4.019,40 ;
CEX ; PEE-00838-14 ; Digital Libraries 2014 - conjoined conference for both the ACM/IEEE JCDL and TPDL ; DENILSON ALVES
PEREIRA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 08/09/2014 ;
12/10/2014 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 4.019,40 ;
CEX ; PEE-00741-14 ; JOSE ÉSIO BESSA RAMOS JÚNIOR ; JOSE
ÉSIO BESSA RAMOS JÚNIOR ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 13/07/2014 ; 18/08/2014 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 4.019,40 ;
CAG ; PCE-00074-14 ; 53º CONGRESSO BRASILEIRO DE OLERICULTURA ; JOSÉ MAGNO QUEIROZ LUZ ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627
.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 28/07/2014 ; 01/09/2014 ; Universidade Federal
de Uberlândia; R$ 20.000,00 ;
CEX ; PEE-00534-14 ; The 14th International Conference on Computational Science and Its Applications (ICCSA 2014) ; ALCIONE
DE PAIVA OLIVEIRA ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10
.1 ; 30/06/2014 ; 03/08/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
4.019,40 ;
CEX ; PEE-00501-14 ; International Joint Conference on Neural
Networks ; HUMBERTO CÉSAR BRANDÃO DE OLIVEIRA ; 2071.
19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 06/07/2014 ; 11/08/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 5.582,50 ;
CEX ; OET-00141-14 ; XVII Brazilian Meeting on Inorganic Chemistry ; HUMBERTO OSÓRIO STUMPF ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.4
42042.0.10.1 , 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 10/08/2014
; 14/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 20.000,00 ;
CAG ; PLT-00073-14 ; Branqueamento de Polpa Celulósica - Da Produção da Polpa Marrom ao Produto Acabado ; JORGE LUIZ COLODETTE ; 071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.042.0.10.1">0001.442042.0.10.1 ; 23/06/2014 ;
22/06/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 12.000,00 ;
CVZ ; PEE-00602-14 ; 10th World Congress on Genetics Applied to