TJMG 17/06/2014 -Fl. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Valor total do contrato: R$ 1.930,80. Vigência: 16/06/14 a 15/06/15.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08 e
2321.10.302.187.4">2321.10.302.187.4372.0001. 339030.27 - Fonte 10.1 – Signatários:
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Celso Antônio da Silva, representante da Celso Antônio
da Silva – ME.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3481/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa EBSCO BRASIL LTDA. Inexigibilidade nº 2320310.032/2014. Objeto: Prestação de serviços de assinatura digital da base de dados. Valor total do contrato: R$ 40.885,60.
Vigência: 16/06/14 a 15/06/15. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.1
87.4.372.0001.339039.11.0 - Fonte 10.1 –Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o Sr.
Humberto da Silva Moll Júnior, representante da empresa EBSCO Brasil Ltda.
5 cm -16 572504 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 31/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
e Minas Gerais – HEMOMINAS (DESTINADORA) e a COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE ITUIUTABA – COPERCICLA (DESTINATÁRIA) Objeto: Destinação de materiais recicláveis descartados
pela Destinadora à Destinatária. Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2019.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e o Sr. Odeon Nunes Barcelos, Presidente da
COPERCICLA.
3 cm -16 572526 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2567/2014. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.201.448">2261.10.303.201.448
1.0001.449052.09.0.24.1. Valor: R$ 30.755,86. Pregão Eletrônico N.º
318/2013. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Labsynth Produtos para Laboratório Ltda. Assinatura:
13/06/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -16 572141 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º T.A, Contrato nº. 2206/2012, de prestação de serviço. Objeto: A renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos
termos inicial e final são, respectivamente, de 15/06/2014 a 14/06/2015,
perfazendo valor contratado. Dotação orçamentária: 2261.10.303.201
.4481.0001.339039.60.1; Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Cirurtec Hospitalar Ltda. Assinatura: 12/06/2014. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -16 572140 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna
público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de
Seringa de Gasometria – Planejamento nº 195/2014, dia 03/07/2014 às
09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 16/06/2014.
1 cm -16 572081 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK
e o (a) Company Laboratório Ltda - EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 10928419
Objeto: Prestação de serviço de monitoramento e análises
físicas, químicas e microbiológica de amostras de água bruta
captada no pré-tratamento e de água tratada, produzida por
sistema de purificação por osmose reversa lotados no HJK
Valor: R$ 17.000,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura
Número do Processo: 050/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 10/06/2014
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Teccsa Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 11455901
Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste em 7,298% e inclusão
de dotação orçamentária.
Valor: R$ 12.356,16 (total estimado)
Vigência: 01/07/2014 até 30/06/2015
Número do Processo: 72/10 Modalidade: INEX. 01/10
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4006.0001,
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 16/06/2014
7 cm -16 572548 - 1
Fundação Caio Martins
Extrato: 1ºTermo Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram a Fundação Educacional Caio Martins e o Frigorífico Cristo
Rei. Objeto: Tem por finalidade aditar o prazo de vigência do presente
instrumento por mais 12 (doze) meses pelo período de 01.04.2014 a
30.03.2015- Data da Assinatura: 16/06/2014.
1 cm -16 572555 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1049/2014. Data: 16/06/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Mário Campos. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$239.185,06. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.1050/2014. Data: 16/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Serra Azul de Minas. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$515.185,03. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 373029. Data: 16/06/2014.
Partes: EMG/SEE e a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701
.2002.0001.3.3.91.39-39 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a
contar de 21/06/2014. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Eugenio Ferraz.
5 cm -16 572592 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFª SÍLVIA DE ALENCAR ZSCHABER realiza
Chamada Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07/2014, às
12:00h, na EE MARIETA AMORIM VIEIRA, localizada na Rua Presidente Kennedy n° 31– Centro – BURITIZEIRO-MG– CEP 39280-000
– Telefone (038) 3742 2389, e-mail:escola.79715@educacao.mg.go.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
3 cm -16 572001 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
Caixa Escolar Major Lage realiza Chamada Pública nº. 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº. 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/07/2014, às 09h30 na EE Major Lage, localizada
na Praça Dr. Nelson Lima Guimarães s/n° Itabira – MG – CEP 35900 –
042 Telefone 38311232, e-mail: escola.103144@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet::: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -16 572044 - 1
Processo Administrativo SIGED nº 00004352.1261.2013 - A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Decreto Estadual nº 45.902/2012, DECLARAINIDÔNEA a empresa “Instituto Educacional Meta SS Ltda.”, CNPJ
nº 04.570.411/0001-73, ficando impedida de licitar e contratar com a
Administração Pública, com fundamento no art. 87, inciso IV, da Lei
nº 8.666/1993; DECIDERESCINDIR os Contratos nº 62.1.1.0037/2011
e 62.1.1.0211/2011, com fundamento nos art. 78 e 79, da Lei nº
8.666/1993, bem como APLICAR A MULTA CONTRATUAL, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado, com fundamento no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme Processo Administrativo SIGED nº 00004352.1261.2013, onde
restou caracterizada irregularidade administrativa, por infração insanável de cláusulas dos Contratos nº 62.1.1.0037/2011 e 62.1.1.0211/2011,
em razão de não ter mantido, durante toda a sua vigência, infraestrutura
física e pedagógica, não ter gerenciado corretamente os recursos financeiros repassados pela Secretaria, de modo a garantir o perfeito funcionamento dos cursos, além de não ter assegurado a realização de todas as
atividades curriculares para garantir aos alunos a conclusão dos cursos.
Fica aberto o prazo de 10 dias para oposição de pedido de reconsideração, nos termos da legislação vigente. Belo Horizonte, 13 de junho de
2014. Ana Lúcia Almeida Gazzola - Secretária de Estado de Educação
Processo Administrativo SIGED nº 00004351.1261.2013 - A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no Decreto Estadual nº 45.902/2012, DECLARAINIDÔNEA a empresa “CTAP – Centro de Treinamento de Formação
Profissional Ltda.”, CNPJ nº 04.078.774/0001-96, ficando impedida de
licitar e contratar com a Administração Pública, com fundamento no
art. 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993; DECIDERESCINDIR o Contrato nº 62.1.1.0178/2012, com fundamento nos art. 78 e 79, da Lei nº
8.666/1993, bem como APLICAR A MULTA CONTRATUAL, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não realizado, com fundamento no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme Processo Administrativo SIGED nº 00004351.1261.2013, onde
restou caracterizada irregularidade administrativa, por infração insanável de cláusulas do Contrato nº 62.1.1.0178/2012, em razão de não ter
mantido, durante toda a sua vigência, infraestrutura física e pedagógica,
não ter gerenciado corretamente os recursos financeiros repassados pela
Secretaria, de modo a garantir o perfeito funcionamento dos cursos,
além de não ter assegurado a realização de todas as atividades curriculares para garantir aos alunos a conclusão dos cursos. Fica aberto o
prazo de 10 dias para oposição de pedido de reconsideração, nos termos
da legislação vigente. Belo Horizonte, 13 de junho de 2014. Ana Lúcia
Almeida Gazzola - Secretária de Estado de Educação
10 cm -16 572040 - 1
A Caixa Escolar Albano de Oliveira realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2014, às 10h, na EE Albano
de Oliveira, localizada na Rua Deputado Manoel Costa n° 297 – Marmelópolis – CEP 37516-000 – Telefone (035) 3625-1277, e-mail: escola.55751@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -16 572041 - 1
A Caixa Escolar Professor Estácio Tavares de Melo da Escola Estadual
João XXIII, realizara Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/07/2014, às 17h, na EE João XXIII, localizada na Rua José Joaquim n° s/n, Varginha – Itajubá-MG CEP 37501-144 – Telefone (035)
3622-1499, e-mail: escola.55425@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -16 572043 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO PONTE NOVA.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 334485/2011 de Prestação de Serviços de Manutenção e Monitoramento Eletrônico em Sistema de Segurança, firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio
da SEE/SRE Ponte Nova e o fornecedor 01.014.957/0001-50, Vital
Eletro Ltda, Processo de compra nº 1261033 000007/2011. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses, mantendo valor inicial. Valor total:
R$2.040,00. Vigência: 09/06/2014 a 08/06/2015. Dotação Orçamentária nº: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.21.10.1.0. Assinatura:
09/06/2014. Signatários: pela contratada Paulo Henrique Coelho, pela
contratante Ana Maria Gomes.
3 cm -16 572171 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2014- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261347.239/2014. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 09/2014, que tem por objeto a aquisição de materiais de manutenção.As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 07/07/2014, às 08h59min. A sessão pública terá início no dia
07/07/2014, às 09h00min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida nos
siteswww.compras.mg.gov.br ou www.educacao.mg.gov.br/webdgco/
link Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (31)3915-3154.
4 cm -16 572281 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – REF. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2014
- PROCESSO DE COMPRAS N.º 1261036000004/2014.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, torna pública
a Licitação Pregão Eletrônico N.º 02/2014, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustível para abastecimento dos veículos oficiais da frota da SRE de Sete Lagoas.As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 07/07/2014, às 8h 59min. A
sessão pública terá início no dia 07/07/2014, às 9h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do endereço eletrônico: sre.slagoas.dafi@educacao.mg.gov.br ou telefone (31) 30270425 e fax (31)
30270414.
3 cm -16 572290 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E “Pio XII” realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/06/2014, às 11:00 h, na E.E “PIO XII”,
localizada na Rua Pouso Alto, n° 125 – Centro – CEP: 39.135-000 –
Telefone (038) 3545-1104, município: Presidente Kubitschek – MG,
e-mail: escola.24635@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bom Jesus de Matozinhos realiza Chamada Pública
nº 01/2014, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até dia 27/06/2014, às 12:00 h, na
E.E Mestre Sebastião Jorge, localizada na Rua Espírito Santo nº 333,
Bairro Matozinhos, Cep: 35860-000, Tel.(031) 3868-1386, município
de Conceição do Mato Dentro – MG, e-mail: escola.23515@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
6 cm -16 572565 - 1
A Caixa Escolar Pedro de Oliveira realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/07/2014, às 08:00hs, na Escola Estadual
Jonas de Faria Castro, localizada na Av. Dr. Pedro Nolasco, 585, Bairro
Coroado, Carangola–MG, CEP 36800000 Tel: (32) 3741 5294, e-mail:
escola.96890@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
3 cm -16 572535 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Humberto de Campos realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/07/2014, às 17:00 h, na E.E Professor Tutu, localizada na Av. Teodomiro Borges n° 240 – Planalto - CEP
39.598.000 – Telefone (038) 3232-1120, e-mail: escola.80012educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Julia Oliveira Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de /06/2014, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de Ensino Medio, localizada na Rua Juca Moreira n° sn – Vale das
Cancelas/ Grão Mogol – CEP 39570-000 – Telefone (038) 99665706,
e-mail: ee.ensmvcancelas@yahoo.com.br. até o dia 17/06/2014, às
17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José do Rio Preto realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/07/2014, às 14:30 na EE São José
do Rio Preto, localizada no Povoado São José do Rio Preto –Itacambira- MG- CEP: 39594-000 ,email:escola.253430@educacao.mg.gov.
br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Figueira realiza Chamada Pública nº03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/14, até às 17:30hs, na EE
Estadual Antônio Figueira, localizada na Praça Manoel José n°840 –
Bairro São José – CEP 39400341 – Telefone (38) 32128341, e-mail
escola:eeantoniofigueira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Deputado Esteves Rodrigues realiza chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/07/2014, às 13:00 horas, na
EE Deputado Esteves Rodrigues, localizada na Avenida João XXIII, n°
2.897 – CEP 39401-262 – Vila Áurea – Montes Claros – MG- Telefone
(038) 3212-7229, e-mail: escola.81744@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor João de Andrade Câmara realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2014, 10:00
horas, na EE Dr. Antônio Augusto Veloso, localizada na Rua Francisco
Versiani Athayde, n° 862, Bairro: Cândida Câmara – Montes Claros/
MG – CEP 39401-039 – Telefone (0XX38) 3212-2177, e-mail: escola.81370@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: .
15 cm -16 572507 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Euzébio Gonçalves Dutra realiza Chamada Pública nº 003/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/07/2014, às
17:00h, na EE Ana Mendes Pereira Dutra, localizada na Rua Ovídio
Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí-36900-000 – Telefone
(033)3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar GILBERTO GUILHERME BERBERT realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 18/07/2014, às 18:30h, na EE OROSIMBO GOMES
DE MORAES, localizada na Rua da Matriz n° 85 – Centro – São José
do Mantimento– CEP 36990-000 – Telefone (33) 3335-1133 e-mail:
escola.75841@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar GILBERTO GUILHERME BERBERT torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/07/2014
às 18:30 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Orosimbo Gomes de Moraes, localizada na Rua da Matriz n°
85 – Centro – São José do Mantimento – CEP 36990000 – Telefone
(33) 3335-1133 e-mail: escola.75841@educacao.mg.gov.br, até o dia
16/07/2014 às 18:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar ANTÔNIO DE MIRANDA SETTE realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
16/07/2014, às 10:00 horas, na EE SANTO APOLINÁRIO, localizada
na RUA CONCEIÇÃO DE LANES n° 55 – CEP 36.935.000 – Telefone (031) 3336-2008, e-mail: 75914@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar- A
CAIXA ESCOLAR PROFESSOR DIONISIO COSTA realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/07/2014, às 16:30 h, na EE MONSENHOR JOÃO
RAMOS DE BARROS, localizada na RUA SETE DE SETEMBRO,
n° 87 – MUTUM (MG) CEP: 36.955-000 – Telefone (0XX33) 33121159, e-mail: escola.75591@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Minas Gerais - Caderno 1
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar PES POSTO DE ESTUDOS SUPLETIVOS realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/07/2014, às 11:00h, no PECON de Chalé, localizada na Rua: Antonio
Felisberto Pereira Alvim n° 44 – Centro, Chalé, MG – CEP 36985000 –
Telefone (031) 3345-1585, e-mail: escola.74951@educacao,mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar João Xavier da Costa realiza Chamada Pública nº 03/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26,
de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/07/2014, às 10:00 h, na EE João Xavier da Costa, localizada na Rua
Felipe Dias, 01 – Bairro Engenho da Serra - Manhuaçu-MG – CEP
36900-000 Telefone (33)3331-3003, e-mail: escola.75132@educacao.
mg.gov. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar PROFESSORA ILZA PONCIO VON RANDOW realiza Chamada Pública nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 16/07/2014, às 10:00h, na EE MINISTRO FRANCISCO CAMPOS, localizada na RUA CORONEL OSÓRIO n° 58 –
CENTRO – CEP 36.955-000 – Telefone (0XX33) 3312-1422, e-mail:
escola.75582@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
21 cm -16 572517 - 1
RETIFICAÇÃO - RETIFICA, ato de Extrato de Edital para Chamada Pública nº 03/2014 Agricultura Familiar referente: Matipó,
E.E.”Valdomiro Magalhães”, Ato s/nº publicado em 11/06/2014, por
incorreção na data da realização do processo: Onde se lê. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/07/2014, às
15:00 h, Leia-se: . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/07/2014, às 15:00 h.
3 cm -16 572520 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar . A
Caixa Escolar “Gustavo Augusto da Silva” realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para
habilitação e projeto de venda até o dia 11/07/2014, às 13:00hs, na E.E.
“Gustavo Augusto da Silva”, localizada na rua 29 de julho 237 – centro
– Catas Altas da Noruega – MG – CEP 36450-000 – Telefone (03131)
37521202, e-mail: escola.193356@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – A Caixa
Escolar “Gustavo Augusto da Silva” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/06/2014, às 10:30horas,
Processo licitatório nº 12/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Gustavo Augusto da Silva”, localizada na rua 29 de julho 237 – centro –
Catas Altas da Noruega – MG – CEP 36450-000 – Telefone (03131)
37521202, e-mail: escola.193356@educacao.mg.gov.br. Até o dia
27/06/2014, às 13horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Barão de Paraopeba realiza Chamada Pública nº 03 /
2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 14 / 07 / 2014, às 10 h 00, na
EE “Barão de Paraopeba”, localizada na Rua: Osório Vargas n° S/N
Bairro: Vila Andreza - Congonhas MG – CEP 36415-000 – Telefone
(0XX31- 3731-2166 ) , e-mail: escola.193399@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Barão de Paraopeba realiza Chamada Pública nº 04 / 2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14 / 07 / 2014, às 10 h 30, na EE “Barão
de Paraopeba”, localizada na Rua: Osório Vargas n° S/N Bairro: Vila
Andreza - Congonhas MG – CEP 36415-000 – Telefone (0XX313731-2166 ) , e-mail: escola.193399@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
10 cm -16 572550 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Manoel Machado Franco realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/07/2014, às 17hs, na EE Manoel
Machado Franco, localizada na Rua Gessy de Assis Pena, n° 436 – Centro – Ipaba/MG CEP 35198-000 – Telefone (03133) 3327.1116, e-mail:
escola.19658@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE - A
Caixa Escolar MANOEL MACHADO FRANCO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de julho
de 2014, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 03/2014, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Manoel Machado Franco, localizada na Rua
Gessy de Assis Pena, n° 436 – Centro – Ipaba/MG - CEP 35.198-000 –
Telefone (03133) 3327.1116, e-mail: escola.19658@educacao.mg.gov.
br até o dia 15/07/2014, às 17:00 horas.
5 cm -16 572528 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
COMUNICADO
PROCESSO: 2101681/000002/2014
TOMADA DE PREÇOS 02/2014
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS MUSEOGRÁFICO,
LUMINOTÉCNICO e SINALIZAÇÃO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DA MONTAGEM DE TODAS AS ETAPAS PARA
IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DA GRUTA REI DO MATO, SENDO
SUA ÁREA 140M², conforme descrição, características, prazos e
demais obrigações e informações especificados nos ANEXOS deste
edital que dele faz parte integrante.
Comunicamos às empresas que tenham interesse em participar da
Tomada de preços 02/2014, que a comprovação do Arquiteto e do
Engenheiro Eletricista se dará através de registro noCREA OU CAUe
currículo.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014-06-16
Roberto Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
5 cm -16 572094 - 1