TJMG 13/06/2014 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
374 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Betim - E. E. Tito
Lívio de Souza -7935- MaSP 271773-4, Lamounier Josino de Assis, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIV-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
375 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1002298-6, Eustáquio de Souza
Pinto, a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3670 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
376 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. João
Guimarães Rosa -7749- MaSP 352393-3, Eliane Teixeira, a partir da
data da publicação deste ato, ref. ao PEBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 163 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
377 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Prof. Alisson Pereira Guimarães -582- MaSP 881735-5, Denise
de Fátima Freitas Guimarães, a partir de 2/4/2014, ref. ao ATBIF, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
378 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 353697-6, Elizabeth Vitalina Fernandes, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
379 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pedro Dutra - 1899- MaSP 804170-9, Maria Aparecida de Melo, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBRIIA, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
380 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Divina Providência -1872- MaSP 851024-0, Maria da Aparecida
Roberta da Silva, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
381 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Divina Providência -1872- MaSP 231729-5, Maria Izabel Rabelo
de Carvalho, a partir de 2/4/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4625 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
382 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Euzébio Dias Bicalho -922- MaSP 939251-5, Adão Inacio Ferreira,
a partir de 2/4/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6826 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
383 / 2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Tomás Brandão - 1520- MaSP 821158-3, Maria de Fátima Ferreira, a
partir de 2/4/2014, ref. ao PEBIB, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
36 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Anula no Ato nº 58/2010 de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena -191- MaSP
377660-6, Leda Carla da Luz, ATBIV-F, cargo 01, na parte em que
concedeu Afastamento por Motivo de Luto, public. em 21/5/2010, por
motivo de duplicidade de publicação e incorreção no nome da servidora, ficando mantido o Ato nº 08/2011, public. em 28/1/2011, para
acerto da situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Anula no Ato nº 24/2013 de Alteração de Nome, ref. à servidora: Betim
- E.E. João Guimarães Rosa -7749- MaSP 1271071-1, Tatiana Maria
de Sousa Soares, PEBDIA, Química, cargo 01/função, na parte em
que concedeu alteração de nome, public. em 19/4/2013, por motivo de
duplicidade de publicação, ficando mantido o Ato nº 16/2013, public.
em 5/4/2013.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50 / 2014
Anula nos Atos nº 048, nº 071, nº 170 e nº 414, de Férias-Prêmio
Concessão, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 368313-3, Anelise Gorett Silva, ATBIV-F, cargo 02, nas
partes em que concederam férias-prêmio concessão, ref. aos 1º, 2º, 3º
e 4º qüinq. de exercício, publicados respectivamente em 19/6/1996,
2/6/2001, 3/5/2006 e 21/10/2011, por motivo de inclusão indevida de
tempo.

259473-7, Maria Catarina Magalhães Ferreira Rezende, ATBIIIP, cargo
em comissão SEI, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a partir de
15/7/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 357 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - E.E-. Cândido Portinari -7986- MaSP
559699-4, Lucrecia Aparecida Rodrigues da Silva, PEBIA, exercendo
cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir
de 15/7/2005; MaSP 559699-4, Lucrecia Aparecida Rodrigues da Silva,
PEBIA, exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 4º qüinq.
de exercício, a partir de 14/7/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 358 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Prof. Augusto Lucas -9008MaSP 542022-9, Maria Rita Avelar de Souza, PEBTIIA, Ling. Port.,
cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 6/3/2008; MaSP
542022-9, Maria Rita Avelar de Souza, PEBTIIA, Ling. Port., cargo 02,
ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 8/3/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 359 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias
-1163- MaSP 368313-3, Anelise Gorett Silva, ATBIV-F, cargo 02, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 17/1/1999, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 360 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Do Bairro Amazonas - 5082MaSP 880138-3, Andréia Eustáquia Faria Dutra Reis, PEBIIC, cargo
01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 16/5/2014; E.E. Nascimento Nunes Leal -7838- MaSP 544016-9, Elaine Ribeiro, PEBIB,
exercendo cargo em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 14/8/2012; E.E. Profª. Lourdes Bernadete da Silva
-7820- MaSP 844774-0, Maria José Alves Neto, PEBIA, exercendo
cargo em comissão de Diretor DII, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 20/7/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 361 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias -1163MaSP 368313-3, Anelise Gorett Silva, ATBIV-F, cargo 02, ref. ao 2º
qüinq. de exercício, a partir de 16/1/2004, para regularizar a situação
funcional; MaSP 368313-3, Anelise Gorett Silva, ATBIV-F, cargo 02,
ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 14/1/2009, para regularizar
a situação funcional; MaSP 368313-3, Anelise Gorett Silva, ATBIV-F,
cargo 02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 16/4/2014; E.E. Prof.
Magalhães Drumond - 1422- MaSP 858076-3, Ana Maria Ramos Goulart, PEBIA, exercendo cargo em comissão de Diretor DIV, cargo 01,
ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 24/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 362 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
-8737- MaSP 940658-8, Sérgio Ricardo Silva Magalhães, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 27/12/2007, para
acerto de situação funcional; MaSP 940658-8, Sérgio Ricardo Silva
Magalhães, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir
de 14/3/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 363 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Cláudio Brandão 868- MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber, PEBID, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 13/3/2006; MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber, PEBID, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício,
a partir de 17/3/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 15 / 2014
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Contagem - Servidora, sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 166384-8, Neuza de Oliveira Duque Souza, PEBTIP, cargo 01, concedidas pelos atos publicados respectivamente em
10/5/1995 e 17/8/1996, 05 meses e 12 dias, ref. aos 1º decênio e 3º
qüinq. de exercício, restando-lhe 05 meses e 18 dias, para conversão
em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 315 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304537-4, Terezinha Martins Hilarino, ref. ao saldo de 03 meses e 05 dias, do cargo ASBIN,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 316 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 305288-3, Laudivan
Correia Jeremias, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBIIC, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 317 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 268321-7, Suely Aparecida Almeida Horta, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIF, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 318 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 330092-8, Maria
Solange de Araújo Rocha, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo PEBII-I,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 319 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 368222-6, Analice Bonifácia
Gonçalves Silva, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ATBIVF, cargo 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 320 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 337932-8, Vilma
Vieira Marra, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBTIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 321 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 301377-8, Lourdes Correa
Rodrigues, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ASBIB, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 353 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Bosco Penido
Burnier - 2151- MaSP 372428-3, Edna Vieira da Cruz, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 27/1/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 322 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 314524-0, Carlota de
Souza Santos, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIIN, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 354 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 4410- MaSP
335658-1, Claudia Maria de Oliveira Barbosa, PEBIB, cargo 02, ref. ao
5º qüinq. de exercício, a partir de 8/7/2013.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 323 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 304362-7, Maria Ilca Rocha de
Souza, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 355 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Pe. Camargos -8788- MaSP
939347-1, Vania José Pereira, PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de
exercício, a partir de 25/7/2013; MaSP 1000740-9, Eneida Lourdes
dos Santos Cortezão, PEBTIIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 27/5/2014; MaSP 1053007-9, Daniel da Silva Oliveira,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 21/2/2014.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 324 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304970-7, Cassia Regina
Alves Villar, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 356 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano -8028- MaSP

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 325 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 277072-5, Neuza Maria
Reis, ref. ao saldo de 04 meses e 07 dias, do cargo PEBIIL, cargo 02.

Minas Gerais - Caderno 1

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 326 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 252430-4, Margareth
Divige dos Santos Oliveira, ref. ao saldo de 05 meses e 10 dias, do
cargo ATBIIIO, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 349 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 206816-1, Zilca
Rodrigues Pereira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 327 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 419659-8, Ana Maria
Duarte Nunes Caldas, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIG,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 350 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 315054-7, Maria Luiza de
Oliveira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 328 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 323115-6, Maria das Dores
Pinheiro Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBTIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 329 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 305268-5, José Lourenço Fernandes de Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses e 28 dias, do
cargo ASBIIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 330 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305585-2, Maria José
Burgarelli, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 331 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 305741-1, Mariles da Silva
Dias, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 332 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271550-6, Maria
José da Conceição Silva Morais, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo
PEBIIM, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 333 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 240755-9, Maria da Gloria
Araújo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 334 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 301874-4, Cilda da Conceição
Pires, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 335 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 304219-9, Iracema de Fatima
Braz, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 336 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 304886-5, Alzira
Rodrigues da Silva, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBI-I, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 337 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 305394-9, Maria Aparecida
Santos Furtado, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 338 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305514-2, Maria de
Fatima Cesario Roque, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBIII-I,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 339 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 237192-0, Darly Carreiro
da Silva, ref. ao saldo de 10 meses e 15 dias, do cargo ASBIIL, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 340 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 289728-8, Romilda
Maria Dutra, ref. ao saldo de 08 meses, cargo ATBIVO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 341 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305341-0, Magda
Maria Soares Perdigão, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo ASBIII-I,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 342 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 305767-6, Marli da
Costa Freitas, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 343 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 203124-3, Maria Jose do
Porto de Oliveira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBI-I, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 344 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 264762-4, Rosimeire Aparecida Fedosi, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo ATBIIIO, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 351 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304327-0, Maria das Dores
Batista, ref. ao saldo de 05 meses e 26 dias, do cargo ASBIN, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 352 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 357039-7, Eurico
Borges Damasio, ref. ao saldo de 07 meses, cargo ASEIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 353 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305106-7, Eunice
Alves dos Reis, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIII-I, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 354 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305466-5, Maria da
Conceição Nepomuceno, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ASBI-I,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 355 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305888-0, Rosângela
Magda Silva de Almeida, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 356 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 160378-6, Elza Loureiro de Carvalho Figueiredo, ref. ao saldo de 06 meses e 19 dias, do
cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 357 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 281850-8, Maria Dias
de Oliveira Lima, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIF, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 358 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 263268-5, Getúlio
Alves de Oliveira, ref. ao saldo de 15 meses, do cargo PEBIIM, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 359 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 298689-1, Marci Anete
Santiago Silva, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 360 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 335912-2, Elena
Maria de Oliveira Melo, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBTIE,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 361 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364585-0, Ariane Peixoto de Melo, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIH, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 362 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304081-3, Ana Maria Martins de Souza, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo ASBII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 363 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 335790-2, Rosimeire Santana Pontes, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBI-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 364 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 352693-6, Cecília Luíza
Marilaque de Souza, ref. ao saldo de 05 meses e 17 dias, do cargo
PEBII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 365 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 327291-1, Amilda Ferreira
Nunes, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 366 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305899-7, Ruth Soares de Siqueira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ASBIII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 367 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 185246-6, Neuza Maria
Macedo, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIG, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 345 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 312016-9, Zoraida Maria
da Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBII-I, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 368 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 330090-2, Marcia Adriana Franco de Almeida, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo
PEBIA, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 346 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305513-4, Maria
Evangelista Silva, ref. ao saldo de 09 meses e 28 dias, do cargo
ASBII-I, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 369 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305988-8, Vilma da
Conceição Gomes, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo ASBIN, cargo
01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 347 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 273895-3, Tania Henriques
Maldonado, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ATBIVP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 370 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 204866-8, Licínia Maria
Rodrigues Gomes, ref. ao saldo de 10 meses e 15 dias, do cargo
ATBIII-P, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 348 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 311453-5, Ione
Macieira Alves de Almeida, ref. ao saldo de 05 meses e 06 dias, do
cargo ASBII-I, cargo 01.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
22 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Emília Cerdeira - 246433- MaSP 801318-7, Neuza de Souza Duarte, PEBIA,