TJMG 04/06/2014 -Fl. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para receber a Bolsa de Educação de Mobilidade Internacional oferecida pelo Banco Santander (Brasil) S/A em parceria com a Secretaria de Estado
de Defesa Social período de 03 a 30 de agosto de 2014.
Órgão de Lotação:
Unidade de Exercício:
Endereço do Local de Trabalho:
Telefone de contato:
Nome completo:
Assinatura da Chefia:
80 cm -03 566478 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo SERVIDOR CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
Nome
Masp
Cargo
Unidade de origem
Unidade de destino
Tipo
Paulo Cesar Gonçalves de Moura 1269693-6 ASP Presídio Doutor Nelson Pires
Presídio Regional de Santos Dumont
A pedido
Welbert Morais da Silva
1277600-1 ASP Presidio Antonio Dutra Ladeira
Presídio São Joaquim De Bicas I
Permuta
Valmir de Souza Bandeira
1334187-0 ASP Presidio São Joaquim de Bicas I
Presidio Antonio Dutra Ladeira
6 cm -03 566526 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 107/2014. Objeto: Aquisição de
insumos para fabricação de chinelos, rodos e vassouras. Abertura dia
24/06/2014, às 09h30minh, no site www.compras.mg.gov.br. Secretaria
de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 03 de junho de 2014.
2 cm -03 566317 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.56.1897.03.14
PARTES: EMG/SEDS e INSTITUTO OLHAR PESQUISA E INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato de prestação de serviço de elaboração e execução de pesquisas e diagnósticos que visam o aumento da qualidade dos serviços prestados pelos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: alteração da
Cláusula Primeira, item “b”, de forma que: Onde se lê: “O reajuste
retroativo a partir de 18/01/2013, do valor global do contrato em aproximadamente 7,91 (sete vírgula noventa e um por cento), conforme
Anexo I”; Leia-se: “O reajuste retroativo a partir de 18/01/2013, aplicado sobre os valores referentes às fases de trabalho de campo, processamento de dados e produção de relatório das pesquisas, que, naquele
momento, estavam sendo concluídas, quais sejam: “Avaliação Continuada das Atividades de Ensino –Patrulha Rural” e “Avaliação da Saúde
do Profissional de Defesa Social”, bem como processamento de dados
e produção de relatório da pesquisa “Identificação e Divulgação de
Boas Práticas”, sobre os valores das parcelas a serem pagas, conforme
Anexo I e; alteração da Cláusula Segunda do 2°Termo Aditivo, modificando-se a redação para “ O valor global do contrato passou a ser de R$
280.616,10” (duzentos e oitenta mil seiscentos e dezesseis reais e dez
centavos). Esse montante passou a ser composto pelos valores já pagos
(R$ 204.000,00) e os valores a pagar (R$ 76.616,10), conforme documento de fl. 1012. VALOR: O valor global do contrato é de 280.616,10
(duzentos e oitenta mil, e seiscentos e dezesseis reais e dez centavos),
sendo a quantia de R$ 76.616,10 (setenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e dez centavos), a pagar.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrá à conta
das dotação orçamentária nº 1451.06.334.214.2028.0001.339039.56.0.
10.1. SIGNATÁRIOS: Daniel de Oliveira Malard e Fernando Gilberti.
Assinatura em: 03/06/2014.
7 cm -03 566389 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 9/2014
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Saco de Lixo Ecológico.
Empresa com preço registrado: Mercearia Indianópolis LTDA – ME
(Lote único). No valor global da Ata onde se lê: R$ 499.187,40 (quatrocentos e noventa e nove mil cento e oitenta e sete reais e quarenta
centavos), leia-se R$1.676.980, 96 (um milhão, seiscentos e setenta e
seis mil, novecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Inteiro
teor da Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/www.compras.
mg.gov.br/ www.registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte, 03 de
junho de 2014. Ana Cristina Braga Albuquerque - Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO NOSSO LAR. ESPÉCIE: 3º
Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do
convênio, readequação da planilha orçamentária e do cronograma de
desembolso, aporte de recursos e utilização de saldo existente em conta,
nos termos do Anexo I – Plano de trabalho – SIGCON, parte integrante
do presente instrumento. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a
contar de 01/06/2014, findando-se em 31 de maio de 2015. VALOR: O
valor do instrumento é R$ 852.461,68, sendo que R$632.461,68 é referente a aporte financeiro e o valor R$220.000,00 é referente a utilização
de saldo existente em conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06
.243.020.4055.0001.335043.01.1.10.1. DATA: 29.05.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Paulo Ribeiro.
4 cm -03 566795 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 82/2014 - Unidade de compra
1320050. Objeto: Aquisição De Material Odontológico. Srs. licitantes
onde-se lê: “Unidade de compra 1320050”; leia-se: “Unidade de compra 1451001”, publicado em 03 de junho de 2014, página 90. Secretaria
de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 03 de junho de 2014.
3 cm -03 566838 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Credor
Objeto
Despesa Empenhada
Campanha Carnaval AIDS 2013
Campanha Gripe - Produção
Gráfica, Eletrônica e Mídia
Campanha Aids 2012
Campanha Dengue 2012
despesas c/ Ações de Apoio e/ou
patrocínio de Proj.de Veículos de
Comum.
Campanha Placas definitivas
Urgência Emergência SAMU 1.344.235,00
Produção Gráfica
Campanha Dengue 2014 - Produ11.861,48
ção de Gráfica.
Campnha Dengue - Produção
5.005.543,80
Gráfica.
Campnha AIDS Carnaval - Pro452.587,60
dução Gráfica
Campanha da Gripe - Producões de Materiais Gráficos e
MC.Com Ltda 03.702.647/0001-53 Eletrônicos
Campanha da Multivacinação
- Prod. de Materiais Gráficos e
Eletrônicos
Campanha Glicossímetro - Prod.
de Mat. Gráficos
Campanha cancer de Mama
e Mães de Minas - Produção
Eletrônica
Campanha Eplepsia - Produção de Materiais Gráficos e
Eletrônicos
Campanha Outubro Rosa - Produção Gráfica e Eletrônica
Campanha Programa Ver Minas Produção Gráfica e Eletrônica
Campanha Dia Mundial de Luta
Contra Aids 2013 - Prod. Gráfica
Elet. Serviço de Mídia
Campanha Pós Graduação em
Comunicação e Saúde - Prod.
Gráfica
Total
6.814.227,88
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento e Finanças
Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
Art. 17 - Parágrafo Único da Constituição do Estado de Minas Gerais
1º Trimestre de 2014.
339039 - 09 - Publicidade U.O : 4291
Despesa Liquidada
Período de veiculação
Despesa Liq. Paga
Saldo de Empenho
04 a 12/02/13
Consórcio Saúde Meio Ambiente
Casablanca InovateCNPJ
: 16.575.226/0001-50
RP Liq.no Trimestre
2.147,40
09 a 26/04/13
RP Pago no Trimestre
2.404,55
Cancel. RPNP
13.219,48
11.025,04
28.022,04
39.380,00
5.458,82
21.260,56
21.111,73
2.377.588,28
2.097.360,70
12 a 29/08/2013
13.356,63
12.560,95
47.540,71
19 a 31/08/2013
34.678,34
34.443,87
16.142,67
08 a 20/06/13
1.344.235,00
11.861,48
636.833,06
26 a 28/02/014 16
a 31/12/2013
384.875,33
4.368.710,74
11.376,51
28/02/2014
11.297,48
441.211,09
41.428,13
11/11/2013
202.435,40
36.045,79
5.044.538,54
3.664,85 12.719,20
29/11/2013 02 a 06/12/2013
648.209,57
396.172,81
6.166.018,31
114.616,54
636.514,42
6.177,35
457,00
343.249,70
341.129,96
6.458,15
2.582,51
2.787,20
3.035.957,83
2.769.390,79
5.767.157,89
339039 - 09 - Publicidade U.O : 1321
Credor
Objeto
MC.Com Ltda 03.702.647/0001-53
Campanha Farmácia de Minas Produção Gráfica e Eletrônica
Total
José Eustáquio de Souza
Contador Geral SES/ FES
Despesa Empenhada
Despesa Liquidada
Príodo de veiculação
Despesa Liq. Paga
Saldo de Empenho
RP Liq.no Trimestre
03/02/2014
Belo Horizonte, 03 de junho de 2014
Maria do Carmo Lage Martins da Costa
Diretora de Contabilidade e Finanças
RP Pago no Trimestre
Cancel. RPNP
3.997,40
3.969,49
13.458,40
3.997,40
3.969,49
13.458,40
Eustáquio da Abadia Amaral
Superintendente de Planejamento e Finanças
60 cm -03 566911 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0115/2014, Processo nº. 0115-0912(2014), Inexigibilidade de Licitação nº 0115(2014), que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Comunidade Associação Casa da Verdade, do município de Bom Despacho. CNPJ:
05.493.822/0001-75. Objeto: Custear as atividades de prevenção, tratamento, reinserção social e ocupacional ou redução de danos sociais
e à saúde de usuários de álcool, crack ou outras drogas, na modalidade
de abrigamento temporário, que constitui uma comunidade terapêutica
credenciada na ação governamental Cartão Aliança Pela Vida. Valor
estimado global: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil
reais) e o valor mensal estimado de R$21.000,00 (vinte e um mil reais)
. Dotação Orçamentária: 4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1.
Fonte: Tesouro. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
assinatura. Assinatura: 03/06/2014 Assinam: Pela Secretaria de Estado
de Saúde/SUS-MG/FES, o Sr. Tiago Lucas Da Cunha Silva, pela Comunidade Associação Casa da Verdade, Sr. Alex Alvez e seu responsável
técnico, o Sr. Alvismar de Souza Santos; e pela Secretaria Municipal de
Saúde de Bom Despacho, a Sra. Neide Aparecida Braga Lopes.
5 cm -03 566312 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013
Objeto: CÂMARAS FRIAS
A SES-MG comunica a revogação do pregão acima mencionado, com
fulcro no Parecer AJ n° 949/2014.
Belo Horizonte, 02 de junho de 2014.
Diretoria de Compras - NCE
2 cm -03 566365 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 0059/2014, que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Varginha do município de Varginha CNPJ:
18.240.010/0001-60. Objeto: Execução dos Serviços Especializados
de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG e a adesão ao Programa
de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pelo(a) CONTRATADO(A),
por intermédio da pactuação de metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O anexo
Técnico I – Metas e Indicadores e O Anexo Técnico II – Sistema de
Pagamento. Valor estimado global: R$ 2.056.666,80 (dois milhões cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos)
e o valor mensal estimado de R$ 34.277,78 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 Fonte: Recursos do
SUS. e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. Fonte: Tesouro Estadual. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 20/05/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, pela Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Varginha, Sr. Genes
Figueiredo Nogueira Paiva, sua responsável técnica Sra. Jovana Serio
Veiga Lima e pela Secretaria Municipal de Saúde de Varginha, o Sr.
José Antônio Valério.
Extrato do Termo de Convênio nº. 187/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João da Ponte. Objeto: Investimento, visando
à Reforma e Ampliação do Hospital Municipal São Geraldo. Valor R$
603.350,52 (seiscentos e três mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) sendo R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 63.350,52 (sessenta e
três mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) sob
a dotação orçamentária: 020610.302.0003.1045-3449051000000, referente à contrapartida do município. Assinatura: 03/06/2014. Vigência:
02/06/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sidiney
Pereira da Silva (Prefeito).
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 214/2010,
celebrado em 17/12/2010 que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/
FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais– APAE de Varginha, do município de Varginha, CNPJ: 18.240.010/0001-60. Objeto:
Suprimir no Termo de Contrato o(s) serviço(s) de Códigos Exclusivos
da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE’s, para dar
cumprimento a deliberação CIB-SUS/MG n°1.403, de 19 de março de
2013. O valor global do presente Contrato terá uma supressão estimada
de: R$ 483.774,27 (quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e setenta
e quatro reais e vinte e sete centavos). O valor mensal estimado do
presente contrato, após a supressão será de R$ 6.341,79 (seis mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Assinatura:
20/05/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, Sr. José Geraldo de Oliveira Prado, pela Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais – APAE de Varginha do município de Varginha, Sr. Genes Figueiredo Nogueira Paiva e pela Secretaria Municipal
de Saúde de Varginha, o Sr. José Antônio Valério.
9 cm -03 566417 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº. 1875/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital Vale do Jequitinhonha, município de Itaobim. Assinado em 14/12/2012. Objeto: prorrogar a vigência de 05 de
fevereiro de 2014 até 05 de fevereiro de 2016, bem como convalidar
os atos praticados após 05 de fevereiro de 2014 até a publicação deste.
Assinatura: 03/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Ivonete Esteves Batista (Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº. 188/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Malacacheta. Objeto: Custeio, visando à aquisição de
medicamentos e materiais de consumo. Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/06/2014.
Vigência: 02/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Maria Ivone Ramalho dos Santos (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1419/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de São João Del Rei.
Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 16.246,50 (dezesseis mil,
duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) para ampliação
da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 03/06/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jorge Luiz
da Rocha Paranhos (Presidente).
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº. 963/2009 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Martinho Campos. Objeto: prorrogar a
vigência de 09 de junho de 2014 até 08 de dezembro de 2014. Assinatura: 03/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Francisco Ludovico de Medeiros (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1467/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Passa Quatro. Objeto: prorrogar a vigência de 24 de junho de 2014 até 22 de dezembro de 2014.
Assinatura: 03/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Paulo José de Almeida Brito (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1017/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Conquista. Objeto: prorrogar a
vigência de 16 de junho de 2014 até 16 de junho de 2015. Assinatura:
03/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Vera Lucia Guardieiro (Prefeita).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 513/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho,
município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência de 16 de
junho de 2014 até 15 de dezembro de 2014. Assinatura: 03/06/2014.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dílson de
Quadros Godinho Júnior (Presidente).
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 475/2010 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Martinho Campos. Objeto: prorrogar a
vigência de 16 de junho de 2014 até 15 de dezembro de 2014. Assinatura: 03/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Francisco Ludovico de Medeiros (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2123/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 30.000,00 (trinta e cinco
mil reais). LEIA-SE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Extrato do Termo de Convênio nº. 189/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de
Minas, município de Varginha. Objeto: Custeio, visando à realização do
curso introdutório do SAMU para capacitação dos profissionais aprovados no concurso público e/ou processo seletivo. Valor R$ 774.596,00
(setecentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.302.044.1175.0001-33714310.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/06/2014. Vigência:
02/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Paulo
Ribeiro (Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº. 190/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lagoa Santa. Objeto: Custeio, visando à
aquisição de materiais de consumo destinados ao pronto atendimento. Valor R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais)