TJMG 04/06/2014 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Socorro Claudiana Souza Oliveira, ATE2F, adm. 01, na função FGD-5,
ref. 4º quinq. a partir de 22/12/2013; MaSP.1080366-6, Maria Ivete
Alves Ferreira Borges, ANEI1A, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
08/04/2014; MaSP.1081987-8, Tânia Maria Lopes, ANE1C, adm. 01,
ref. 2º quinq. a partir de 24/04/2014; MaSP.1097633-0, Cleia Sabina
Rocha Almeida, ATE1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2014;
MaSP.1097898-9, Magvone Alves Prates e Silva, ATE1C, adm. 01,
na função FGD-4, ref. 2º quinq. a partir de 13/05/2014; E.E.Antônio
Canela, MaSP.352633-2, Nely Raquel Trindade Costa Silva, PEBT1A,
adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 02/11/2012;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.591199-5, Maura Augusta Garcia de
Carvalho, PEB1A, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 02/02/2014;
E.E.Bejamin Versiani dos Anjos, MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes
de Souza, PEB1A-Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 27/10/2002;
MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB1A-Port., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2012; E.E.de Educação Especial
Abdias Dias de Souza, MaSP.1063517-5, Janaina Mendes Bispo,
ATB2D, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 05/09/2012; E.E.Doutor
Carlos Albuquerque, MaSP.614642-7, Miriam Peixoto de Freitas Santos, PEB2A-Inglês, 3º quinq. a partir de 03/02/2014; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.323614-8, Maria Clarice Rosa de França, PEB1C,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 10/07/2011; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.898814-9, Dimas Elpidio Nunes, PEB2A-Matem., adm. 01, 3º
quinq. a partir de 03/06/2011; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.326043-7,
Maria Alves de Araújo Porto, PEB1C, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de
26/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.285952-8, Dayse
de Fátima Bispo de Moura e Rocha, PEB2P, adm. 01, ref. 6º quinq. a
partir de 29/11/2013; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.594768-4,
Maria de Jesus Oliveira Alves, PEB2N-Hist., adm. 01, em ajust. func.,
4º quinq. a partir de 03/03/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA
– ATO Nº 14/2014 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do
Art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de
2010 com Redação Dada pelo artigo 8º da Lei Delegada Nº 19.837, de
2011 do(s) Servidor(es): BOTUMIRIM, E.E. São Francisco de Assis,
MaSP.1129499-8, Mércia Elizabeth Oliveira Veloso, PEB I B, adm.
01, e PEB I A, adm 03, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SE IV a partir de 30/05/2014, com vinculação ao
cargo de PEB IA, admissão 03.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 07/2014 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme a Lei 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.955934-5, Paula Nunes Natalino Amorim, adm. 01, PEBT2APort., a partir de 06/03/2014; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins, MaSP.1218455-2, Thalita de Sá Alves Silva, PEB1A-Matem., adm.
01, a partir de 04/04/2014; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1137971-6,
Cecília de Cássia Oliveira, PEB1A-Port., adm. 01, a partir de
13/05/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1115302-0, Ariadna
Rodrigues Souza, PEB1A-Hist., adm. 01, a partir de 22/04/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
005/2014– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.286814-9, Quitéria Miguel Meira Batista, PEBT2N-Matem., adm.
01, anula Ato n.º 016/2011 de conc. de 02 meses de férias prêmio afast.
a partir de 01/08/2011, pub. MG de 20/07/2011, motivo não ter usufruído; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.872612-7,
Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB2A-Inglês, adm. 01,
em ajust. func., anula Ato n.º 002/2014 de retif. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 14/05/2014, motivo retif. Indevida.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 07/2014
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.377778-6, Valcirene de
Fátima Ramos, PEBT2A-Inglês, adm. 02, a partir de 22/11/2012;
MaSP.388844-3, Maria Siranete Ramos, PEB1A-Inglês, adm. 03, a partir
de 22/11/2012; E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.377778-6,
Valcirene de Fátima Ramos, ATB4F, adm. 01, a partir de 22/11/2012;
MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.287058-2, Rosimeire
Castro Guimarães, EEB2E, adm. 01, a partir de 27/03/2014; E.E.Clóvis
Salgado, MaSP.596201-4, Maria de Lourdes Silva, ATB2F, adm. 01, a
partir de 05/05/2014; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.376772-0,
Maria Dolores Maia Gusmão, ATB1L, adm. 01, a apartir de 14/04/2014;
MaSP.376772-0, Maria Dolores Maia Gusmão, ATB1L, adm. 01, a partir de 10/05/2014; MaSP.878412-6, Narlene Simões Ferreira de Alencar, ATB4F, adm. 01, a partir de 30/04/2014; E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.286594-7, Maria Nelma Andrade, PEBT1A, adm. 01, a partir de 06/05/2014; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.198446-7,
Maria Denise de Oliveira Barros, PEB2A-Port., adm. 03, a partir de
14/04/2014; MaSP.286681-2, Marilene Alves do Nascimento, PEB2PPort., adm. 01, a partir de 30/04/2014; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP.365366-4, Maria de Lourdes dos Santos, PEB3A-Matem.,
adm. 01, a partir de 08/02/2001, para regularizar a vida funcional da
servidora.
02 565955 - 1
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 19/2014 - Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria por invalidez, ato de retificação de 1º, 2º e 3º biênios, publ. MG 12/5/01, MaSP.391148-4, Edina
Helena da Conceição Costa Mendes, PEB4B, admissão 02, onde se lê:
1º, 2º e 3º biênios a/c 1/1/99, leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a/c 17/1/97, data
de exercício, por motivo de incorreção nas vigências.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 18/2014 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.286435-3, Maria Fátima Sousa,
PEB3B, adm. 01, Ato n.º 013/2000 de retif. do 2º biênio, pub. MG de
13/05/2000, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 07/06/1988, leia-se: 2º biênio a partir de 11/07/1988;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkimim
Félix, PEB4A, adm. 01, na função DII, Ato n.º 002/2003 de conc. 8º
e 9º biênios, pub. MG de 15/01/2003, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 04/07/2000 e 9º biênio a partir
de 04/07/2002, leia-se: 8º biênio a partir de 25/12/1999 e 9º biênio a
partir de 24/12/2001; MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkimim Félix,
PEB4A, adm. 01, na função DII, Ato n.º 118/2004 de conc. 10º biênio,
pub. MG de 25/11/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 10º biênio a partir de 03/07/2004, leia-se: 10º biênio a partir de
24/12/2013; MaSP.282871-3, Gilca Cardoso Alkimim Félix, PEB4A,
adm. 01, na função DII, Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 30/09/1994,
motivo incorreção na data da vigência e Ato de conc. 6º biênio, pub. MG
de 24/09/1996, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 01/02/1994 e 6º biênio a partir de 11/04/1996, leia-se:
5º biênio a partir de 18/06/1993 e 6º biênio a partir de 09/09/1995;
MaSP.323614-8, Maria Clarice Rosa de França, PEB3B, adm. 01, Ato
n.º 83/2009 de retif. 3º biênio, pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 03/09/1992,
leia-se: 3º biênio a partir de 19/08/1992.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 028/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.336033-6, Angélica
Patrícia Alves Dias, PEB4B-Hist., adm. 02, ato n.º 14/2012 de conc.
1º quinq., pub. MG de 02/03/2012, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinq. magist. a partir de 25/06/1990, data
do exerc., leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 12/11/1990; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.316447-2, Zulmira Celestino Nunes, ASB3E, adm. 01, ato n.º 15/2010 de retif. 3º quinq., pub.
MG de 16/04/2010, motivo incorreção na data da vigência e ato n.º
15/2010 de retif. 4º quinq., pub. MG de 16/04/2010, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 27/06/2001 e 4º
quinq. a partir de 26/06/2006, leia-se: 3º quinq. a partir de 15/05/2001
e 4º quinq. a partir de 14/05/2006; MaSP.316447-2, Zulmira Celestino
Nunes, ASB3E, adm. 01, ato n.º 15/2010 de retif. 1º quinq., pub. MG
de 16/04/2010, motivo incorreção na data da vigência e Ato 15/2010 de
retif. 2º quinq., pub. MG de 16/04/2010, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 28/06/1991 e 2º quinq. a partir
de 28/06/1996, leia-se: 1º quinq. a partir de 16/05/1991 e 2º quinq. a
partir de 16/05/1996; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.374526-2, Ivana
Oliva Braga Dias, PEB2G, adm. 02, ato n.º 24/2014 de retif. do 2º
quinq. magist., pub. MG de 14/05/2014, motivo incorreção no número
de ordem do quinq., onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 05/03/1999,
leia-se: 2º quinq. magist., a partir de 05/03/1999; MaSP.374526-2,
Ivana Oliva Braga Dias, PEB2G, adm. 02, ato n.º 24/2014 de retif. do 3º
quinq. magist., pub. MG de 14/05/2014, motivo incorreção no número

de ordem do quinq., onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 03/03/2004,
leia-se: 3º quinq. magist., a partir de 03/03/2004; E.E.Professora Helena
Prates, MaSP.368522-9, Ildevane Aparecida Lopes Aquino Gomes,
PEB2A-Geog., adm. 03, em ajust. func., Ato n.º 050/2006 de retif. 1º
quinq. a partir de 05/11/2002, pub. MG de 16/09/2006, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 05/11/2002,
leia-se: 1º quinq. magist. a partir de 25/09/2002, data do exerc..
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS– ATO N.º
20/2014 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.1020118-4, Rosimary de Fátima Pereira, PEBT2A-Inglês, adm.
02, Ato n.º 015/2008 de conc. de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.,
pub. MG de 18/06/2008, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio a partir de 15/03/2008, leia-se: 03 meses
de férias prêmio a partir de 02/02/2009; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu
Laborne, MaSP.589148-6, Neuzita Rodrigues Froes Menezes, ATB2F,
adm. 02, ato n.º 24/2006 de concessão de férias prêmio oportunas conc.
ref. 2º quinq., pub. MG de 30/06/2006, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq.
a partir de 30/07/2003, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
2º quinq. a partir de 27/08/2003; E.E.Tiburtino Pena, MaSP.336033-6,
Angélica Patrícia Alves Dias, PEB2H-Hist., adm. 02, ato n.º 014/2012
de conc. de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq., pub. MG de
02/03/2012, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses
de férias pêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 25/06/1990, data do
exerc., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a
partir de 12/11/1990; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos
Anjos, MaSP.596884-7, Maria Elena Lopes de Souza, PEB1A-Port.,
adm. 01, ato n.º 05/2009, pub. MG de 18/03/2009 de conc. de férias
prêmio oportunas ref. 2º quinq., motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 25/09/2007, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq. a partir de 30/10/2007; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO,
E.E.João Dias de Amorim, MaSP.316338-3, Ronilda Braz Amorim
Melo, ASB1I, adm. 01, ato n.º 19/2014 pub. MG de 28/05/2014 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportuna ref. 8º quinq. a partir de
28/04/2013, motivo incorreção na referencia do quinq., onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 8º quinq., leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas ref. 6º quinq..
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 05/2014 – Retifica, o(s) Ato(s) de Opção
Remuneratória de Secretário de Escola, referente ao(s) servidor(es):
CAPITÃO ENÉAS, E.E. José Patrício da Silveira, MaSP.804318-4,
Dulce Aparecida Rodrigues Xavier, ATB I F, adm.01, Ato n.º 010/2011,
pub. MG de 26/04/2011, motivo incorreção na vigência, onde se lê: a
partir de 01/01/2011, leia-se: a partir de 04/04/2011.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –
ATO N.º 02/2014 - Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art.201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.804665-8,
Terezinha Beatriz de Freitas, PEB1A-Química, adm. 02, Ato n.º
01/2014 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de 12/02/2014,
motivo omissão da admissão, onde se lê: PEB1A-Química, leia-se:
PEB1A-Química, adm. 02.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA GESTAÇÃO– ATO N.º 003/2014
– Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1054541-6, Laura Maria Pinheiro Leão, ANE2D, adm. 02, Ato
n.º 04/2014 de licença à gestação, pub. MG de 19/03/2014, motivo
incorreção na admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 02.
02 565957 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 76/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1985, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Ferros, E. E. Silveira Drumond, MaSP
552.619-9, Lane Marie Lage Carvalho, ATBIF/SEV, Adm. 1, a partir
de 07/05/2014; João Monlevade, E. E. Alberto Pereira Lima, MaSP
1.055.440-0, Ana Maria Rocha Soares, ATBIID, Adm. 1, a partir de
08/05/2014.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 77/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Itabira/Senhora do
Carmo, E. E. Antônio Martins Pereira, MaSP 1.322.268-2, Sabrina Barbosa Guimarães Almeida, ATBIA, Adm. 1, a partir de 12/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 111/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.592-1,
Maria Imaculada da Silva, PEBT II A, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/03/2012; João Monlevade, E.E. Dr.
Geraldo Parreiras, MaSP 952.212-9, Alessandra Maria de Oliveira Caldeira, PEB I A, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 12/02/2014; São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio, MaSP
369.059-1, Rita de Cássia dos Santos Silva, ATB IV G, 2º cargo, na
função de Secretário de Escola, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 17/04/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Rio Piracicaba, E. E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP
309.292-1, Maria de Lourdes Rodrigues, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo de ASB II I, 1° cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral; Ferros, E. E. Silveira Drumond, MaSP 309.258-2, Maria da
Consolação Andrade Duarte, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo de ASB I I, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; João
Monlevade, E. E. Louis Ensch, MaSP 339.473-1, Sandra Helena do
Nascimento Luzia, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
de PEB II G, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de 117 h/a integral; Ferros,
E. E. Silveira Drumond, MaSP 821.489-2, Dulce Rodrigues da Costa
Silva, a partir de 02/04/2014, referente ao cargo de PEB I A, 1° cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c art.
40, § 5º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a; Itabira, E. E. Madre Maria de Jesus, MaSP
968.933-2, Marta Maria Santos Gonçalves, a partir de 31/03/2014, referente ao cargo de PEB I A, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração de contribuição,
proporcional a 5.448/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a de regime básico mais
05 h/a de média quinquenal; Itabira, E. E. Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP 345.832-0, Magnólia Marques de Matos, a partir de
01/04/2014, referente ao cargo de EEB I A, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração
de contribuição, proporcional a 5.066/10.950 dias de exercício; Dionisio, E. E. Paulo de Assis Castro, MaSP 829.652-7, Terezinha Antonia
de Barros, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de PEB T2 A, 2°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à remuneração de contribuição, proporcional a 5.843/10.950
dias de exercício; Nova Era, E. E. da Vila Santa Rosa, MaSP 455.142-0,
Juan Alamiro Fonseca Flores, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo
de PEB I A, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à remuneração de contribuição, proporcional a
4.809/10.950 dias de exercício.
03 566596 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 112/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTAGEM EM
DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, referente
à servidora: Itabira, servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 250.736-6, Carmem Lúcia Jordão Rocha, EEB

Minas Gerais - Caderno 1

II L, 2º cargo, Ato nº 10/2012 publicado em 07/06/2012, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 06 meses referentes ao 1º decênio, não
restando-lhe nenhum dia referente este Ato, leia-se: 03 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º qüinqüênio de
exercício, restando-lhe 01 mês para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 113/2014
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Itabira, CESEC – Professora Dorinha Ferreira, MaSP
945.271-5, João Alfredo Torres Sampaio, PEBT II A, 1º cargo, Ato nº
28/2011 publicado em 11/05/2011, por motivo de alteração na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/08/2006, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/2006; João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 351.592-1, Maria Imaculada
Silva, PEBT II A, 1º cargo, Ato nº 35/2007 publicado em 08/08/2007,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 20/04/2002, leia-se: referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 16/01/2002; João Monlevade, servidora sem
lotação, em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 351.592-1,
Maria Imaculada Silva, PEBT II A, 1º cargo, Ato nº 35/2007 publicado
em 08/08/2007, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 24/04/2007, leia-se: referente
ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/02/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.541-8, Ana Maria Alves, PEB I C, 1º cargo, Ato nº
19/2008 publicado em 21/05/2008, por motivo de mudança de referência, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a
partir de 20/05/2008, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de
exercício, a partir de 20/05/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2014
RETIFICA, NOS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente às servidoras: São Domingos do Prata, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.476-3,
Leonice Pereira da Costa, referente ao cargo de ASB I C, 1º cargo,
Ato nº 151/2012 publicado em 08/08/2012, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: proporcional à razão de 7.072 / 10.950
dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de 7.070/10.950 dias de
exercício; Dionísio, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 981.747-9, Maria da Conceição da Costa Ferreira, referente ao cargo dede PEB T1 A, 1° cargo, Ato nº 22/2014 publicado
em 28/05/2014, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê:
proporcional à razão de 7.000/10.950 dias de exercício, leia-se: proporcional à razão de 7.079/10.950 dias de exercício.
03 566597 - 1

SRE de Pirapora
Diretor: Célia Rodrigues Ferreira
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2014
ANULA o ato nº 202/2010 referente ao servidor: Pirapora – Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cinelândia
Alves de Brito, Masp 584514-4, PEBT1A, adm. 1, na parte em que retificou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios, publicado em 30/10/10, por motivo de
incorreção na data da vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2014
ANULA o ato nº 204/2010 referente ao servidor: Pirapora – Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cinelândia
Alves de Brito, Masp 584514-4, PEBT1A, adm. 1, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 30/10/10, por motivo de incorreção
na data da vigência.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
REVOGA no ATO de Concessão de Gratificação por Curso de PósGraduação a parte que se refere ao servidor: Pirapora – Servidor sem
lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Elmira Pereira
dos Santos, Masp 266772-3, PEBIL, adm. 1, ato nº 17/10, publicado
em 09/10/10, a partir de 30/06/2011, por motivo de promoção, ficando
o valor correspondente incorporado à VTI, conforme previsto no parágrafo único do artigo 21 da Lei nº 15.784/2005.
03 566600 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2014
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio Concessão ao servidor: Pirapora
– Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Flávia Maria Batista Caxito Rezende dos Santos, Masp 286069-0,
PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
33/10, publicado em 22/12/10: Onde se lê: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 06/09/06. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 24/07/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2014
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ao(s)
servidor(es): Pirapora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cinelândia Alves de Brito, Masp 584514-4,
PEBT1A, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
S/Nº, publicado em 22/10/88: Onde se lê: 1º biênio a/c de 26/03/86,
Leia-se: 1º biênio a partir de 05/10/85.; Cinelândia Alves de Brito,
Masp 584514-4, PEBT1A, adm. 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato S/Nº, publicado em 15/12/92: Onde se lê: 2º biênio
a/c de 15/01/90, 3º biênio a/c de 16/02/92. Leia-se: 2º biênio a partir
de 06/11/87, 3º biênio a partir de 05/11/89.; Cinelândia Alves de Brito,
Masp 584514-4, PEBT1A, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 10/94, publicado em 20/04/94: Onde se lê: 4º biênio a/c
de 09/01/94, Leia-se: 4º biênio a partir de 07/11/91.; Cinelândia Alves
de Brito, Masp 584514-4, PEBT1A, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 40/96, publicado em 04/12/96: Onde se lê:
5º biênio a/c de 13/01/96, Leia-se: 5º biênio a partir de 06/11/93.; Cinelândia Alves de Brito, Masp 584514-4, PEBT1A, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 36/10, publicado em 30/10/10:
Onde se lê: 6º biênio a/c de 20/10/96, 7º biênio a partir de 07/11/00, 8º
biênio a partir de 21/08/05, 9º biênio a partir de 21/08/07, 10º biênio a
partir de 30/08/09. Leia-se: 6º biênio a partir de 06/11/95, 7º biênio a
partir de 04/06/99, 8º biênio a partir de 12/07/04, 9º biênio a partir de
24/08/06, 10º biênio a partir de 21/08/08.; Flávia Maria Batista Caxito
Rezende dos Santos, Masp 286069-0, PEBIIP, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 10/95, publicado em 22/03/95:
Onde se lê: 1º biênio a/c de 01/01/86, 2º biênio a/c de 20/02/88, 3º biênio a/c de 23/06/92, e 4º biênio a/c de 23/06/94. Leia-se: 1º biênio a partir de 23/03/85 (data do exercício), 2º biênio a partir de 11/01/86, 3º biênio a partir de 20/03/88 e 4º biênio a partir de 11/11/92.; Flávia Maria
Batista Caxito Rezende dos Santos, Masp 286069-0, PEBIIP, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 41/96, publicado
em 12/12/96: Onde se lê: 5º biênio a/c de 01/11/96. Leia-se: 5º biênio
a partir de 11/11/94.; Flávia Maria Batista Caxito Rezende dos Santos,
Masp 286069-0, PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 44/98, publicado em 08/12/98: Onde se lê: 6º biênio
a/c de 02/12/98. Leia-se: 6º biênio a partir de 05/12/96.; Flávia Maria
Batista Caxito Rezende dos Santos, Masp 286069-0, PEBIIP, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 30/05, publicado
em 09/08/05: Onde se lê: 7º biênio a/c de 30/12/00 e 8º biênio a/c de
30/12/02. Leia-se: 7º biênio a partir de 29/01/99 e 8º biênio a partir
de 27/02/01.; Flávia Maria Batista Caxito Rezende dos Santos, Masp
286069-0, PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 47/10, publicado em 22/12/10: Onde se lê: 9º biênio a partir
de 14/03/03. Leia-se: 9º biênio a partir de 27/02/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2014
RETIFICA, O ATO de Quinquênio ao(s) servidor(es): Pirapora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cinelândia Alves de Brito, Masp 584514-4, PEBT1A, adm. 1, por motivo
de incorreção na data da vigência, ato nº 02/93, publicado em 21/01/93:
Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 13/01/91. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 05/11/88.; Cinelândia Alves de Brito, Masp 584514-4, PEBT1A,
adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 11/94,
publicado em 01/06/94: Onde se lê: 2º quinquênio a/c de 21/02/1994.
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 06/11/93.; Cinelândia Alves de Brito,
Masp 584514-4, PEBT1A, adm. 1, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 26/10, publicado em 30/10/10: Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/07/04 e 4º quinquênio a partir de 10/08/09. Leia-se:
3º quinquênio a partir de 06/11/00 e 4º quinquênio a partir de 11/08/08.;
Flávia Maria Batista Caxito Rezende dos Santos, Masp 286069-0,

PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato S/
Nº, publicado em 05/06/86: Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 28/02/86.
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 28/03/86.; Flávia Maria Batista Caxito
Rezende dos Santos, Masp 286069-0, PEBIIP, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 33/10, publicado em 22/12/10:
Onde se lê: 5º quinquênio a partir de 06/09/06. Leia-se: 5º quinquênio
a partir de 24/07/06.; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Vera Lúcia Alves Vasconcelos, Masp 608449-5, ASBIG, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 21/02, publicado
em 01/10/02: Onde se lê: 3º quinquênio a partir de 30/05/02. Leia-se: 3º
quinquênio a partir de 10/04/02.; Vera Lúcia Alves Vasconcelos, Masp
608449-5, ASBIG, adm. 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 19/07, publicado em 28/07/07: Onde se lê: 4º quinquênio a
partir de 29/05/07. Leia-se: 4º quinquênio a partir de 09/04/07.
03 566601 - 1

SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Ervália, MASP 530.766-5.01, Denise de Mattos Procópio
Faria, PEBIA, ato 02/14, publicado em 26.03.14, por motivo de incorreções. Onde se lê: à remuneração proporcional à 24/25 avos, leia-se:
à remuneração proporcional à 24/30 avos; Ubá, MASP 350.374-5.01,
Tereza de Lourdes Nunes de Castro, PEBIIB, ato 31/12, publicado em
05.09.12, por motivo de incorreções. Onde se lê: PEB1/IF, leia-se:
PEB2/IIB.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2014
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2014, instaurado em 12/03/2014, referente ao servidor:
Visconde do Rio Branco, E. E. CESEC Prof. Paulo Roberto Almeida –
182214, MaSP: 287.177-0.02, C. R. G., PEBIID, por motivo de incorreção, Ato nº 58/2014, publicado em 03.5.2014. Onde se lê: “esta
Comissão decide pela MANUTENÇÃO das vigências de concessões
dos seguintes benefícios: 2º ao 4º Quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo prescricional de 5
(cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual perdeu o direito
de rever os seus atos. Com relação ao 5º Quinquênio, esta Comissão
decide pela RETIFICAÇÃO e RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS dos valores recebidos, devido ao equívoco na data de vigência,
cujo 1º (primeiro) pagamento foi a partir de outubro/2009, uma vez
que não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu
há menos de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual
não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65, da Lei
nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando à regularização da vida funcional do servidor.”, leia-se: “esta Comissão decide pela
MANUTENÇÃO das vigências de concessões dos seguintes benefícios: 2º ao 3º Quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos,
uma vez que já decorreu o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, razão
pela qual a Administração Estadual perdeu o direito de rever os seus
atos. Em relação ao 4º Quinquênio, esta Comissão decide apenas pela
RETIFICAÇÃO da sua vigência, tendo em vista que não houve vencimentos recebidos. E quanto ao 5º Quinquênio, esta Comissão decide
pela RETIFICAÇÃO e RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS
dos valores recebidos, devido ao equívoco na data de vigência, cujo
1º (primeiro) pagamento foi a partir de outubro/2009, uma vez que não
houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos
de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual não perdeu
o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65, da Lei nº 14.184/2002
e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando à regularização da vida funcional do servidor.”
03 566615 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de aposentadoria das servidoras: Ervália - E. E. Dom Francisco
das Chagas - 180904, MASP 978.865-4.01, Francisca Benedita de
Souza Fernandes, a partir de 04.06.14, referente ao PEB1/IA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+01 h/a;
Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 666.773-7.01, Maria
de Fátima Couto, a partir de 02.04.14, referente ao PEB1/IA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, proporcional a CF 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4.465 dias de exercício; Ubá - E. E.
Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 335.539-3.01, Carla Reis Pereira
Bressan, a partir de 04.06.14, referente ao PEB1/IG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MASP 335.539-3.02, Carla Reis Pereira Bressan, a
partir de 04.06.14, referente ao PEB1/IG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º, da EC 41/03, c/c § 5º, do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral; Visconde do Rio Branco - E. E.
Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 300.265-6.02,
José Geraldo Ferraz, a partir de 04.06.14, referente ao PEB2/IIM (Diretor Apostilado), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º, do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+08 h/a.
03 566606 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 37.147
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 498/2014
Aprovado em 22.5.2014
Examina solicitação de recredenciamento da entidade SACI – Sociedade de Aprimoramento da Cultura Integral Ltda, mantenedora da
Escola Internacional Saci, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade SACI – Sociedade de Aprimoramento da Cultura Integral
Ltda, mantenedora da Escola Internacional Saci, localizada na Avenida
Deusdedith Salgado, 1750, Bairro Teixeiras, no município de Juiz de
Fora.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 40.974
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 478/2014
Aprovado em 21.5.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora –
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros e de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser oferecido no Núcleo
Educacional Expansão e Educação Especial, no município de Montes
Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Montes Claros, mantenedora do Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização
de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) na referida escola, localizada na Alameda
das Paineiras, 390, Bairro Jaraguá I, no município de Montes Claros,
pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora