Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo Socorro Claudiana Souza Oliveira, ATE2F, adm. 01, na função FGD-5, ref. 4º quinq. a partir de 22/12/2013; MaSP.1080366-6, Maria Ivete Alves Ferreira Borges, ANEI1A, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/04/2014; MaSP.1081987-8, Tânia Maria Lopes, ANE1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/04/2014; MaSP.1097633-0, Cleia Sabina Rocha Almeida, ATE1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2014; MaSP.1097898-9, Magvone Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 11/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Sementinha do Saber, com educação infantil – creche e pré-escolar – 0 (zero) a 05 (cinco) anos, situado na Rua Cândido Rodrigues, 736 – Centro, em Estrela do Ind

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100577 da Intendência da Cidade Administrativa. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/DIPE ATO Nº 043/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: I. C. S. F. , MaSP 333.328-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/09/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes de Freitas Faria Corgosinho, MASP 283.820-9, CPF 389.761.296-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PE