TJMG 14/05/2014 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo
Atos assinados pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 048 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
N°
Masp
Servidor
Cargo
Adm
A partir de
Quinq.
1046167-1
Ademar Nunes Ribeiro
AUNIV
01
4º
26/02/14
1046732-2
Adilson Aparecido Martins Cardoso
AUNIV
01
4º
16/03/14
1045676-2
Alice Angelica Siqueira R. Colares Moreira
PES
01
4º
06/11/13
0380227-9
Amário Lessa Júnior
PES
02
4º
06/03/14
0864982-4
Cynara Silde Mesquita Veloso de Aguiar
PES
02
3º
31/01/14
1046298-4
Dariosvaldo Cardoso de Andrade
TUNIV
01
5º
01/02/14
1046734-8
Djalma Barbosa Rodrigues
AUNIV
01
4º
18/02/14
1046688-6
Dulce Marta da Silva
AUNIV
01
4º
21/03/14
1045735-6
Edilson Antônio Pereira dos Santos
AUNIV
01
4º
04/02/14
0614578-3
Fabiana da Silva Vieira Matrangolo
PES
02
3º
02/02/14
1046337-0
Francisco Geraldo Durães
AUNIV
01
6º
06/03/14
0898306-6
João Olímpio Soares dos Reis
PES
04
3º
18/02/14
1046796-7
José César Marques dos Santos
AUNIV
01
4º
12/02/14
1046118-4
José Henrique Barbosa de Oliva
PES
01
5º
17/03/14
1046984-9
José Fernandes Batista da Silva
TUNIV
01
6º
07/02/14
1046613-4
José Raimundo Paulino Souto
AUNIV
01
4º
04/03/14
1045573-1
Juvenil Caetano de Matos
AUNIV
01
4º
05/02/14
1045958-4
Lúcia Helena Rodrigues Costa
PES
01
3º
03/03/14
1046828-8
Luciana Maria Costa Cordeiro
PES
01
3º
14/03/14
0615244-1
Maria da Penha Borges de Oliveira Vicente
ANU
02
3º
02/02/14
1046503-7
Maria da Solidade de Souza Alves
AUNIV
01
4º
25/03/14
1047009-4
Maria das Graças Silva
TUS
01
7º
07/03/14
1046292-7
Maria do Carmo Soares
AUNIV
01
4º
24/02/14
1046856-9
Maria Nilza Fernandes Cardoso
AUNIV
01
8º
25/02/14
1046830-4
Mário Rodrigues de Melo Filho
PES
01
4º
13/08/13
0575034-4
Maristela Cardoso Freitas
PES
02
5º
05/03/14
0288431-0
Noasses Neiva Diamantino
PES
02
6º
12/03/14
1046289-3
Odilon Cristiano Teófilo
AUNIV
01
4º
13/03/14
0876207-2
Railma Aparecida Cardoso Marinho
PES
03
3º
01/03/14
1046012-9
Robertson Wagner Carvalho Batista
PES
01
3º
06/03/14
0595349-2
Ros’Elles Magalhães Felício
PES
03
3º
03/03/14
4º
26/12/08
1045884-2
Ruy Paulo Klassmann
ANU
01
5º
04/03/14
1045660-6
Sergio Avelino Mota Nobre
PES
01
4º
24/02/14
0148122-5
Sônia Maria Athayde Dias
PES
03
5º
02/03/14
1045753-9
Stanley Crosland Guimarães
PES
01
3º
06/02/14
1047046-6
Vânia Valquiria Antunes de Pádua
TUNIV
01
6º
18/02/14
Ato nº 049 - Concede gratificação de incentivo à docência de 5 %, nos temos da Lei nº. 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei
nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
N°
Masp
Servidor
Cargo
Adm
A partir de
Biênio
1045611-9
Alfredo Mauricio Batista de Paula
PES
01
7º
01/03/14
1045676-2
Alice Angelica Siqueira Rocha Colares Moreira
PES
01
10º
04/02/14
0903806-8
Andréa Maria Narciso Rocha de Paula
PES
02
6º
13/03/14
1046610-0
Antônio Gonçalves Maciel
PES
02
7º
11/02/14
1046849-4
Belmiro Rodrigues da Silva Junior
PES
01
7º
19/03/14
1045898-2
Carla Cristina Camilo Araujo
PES
01
7º
31/01/14
0850225-4
Carlos Rogério Ladislau
PES
02
5º
01/02/14
0384051-9
Cláudia Mendes Campos Versiani
PES
02
8º
05/03/14
1046953-4
Dalton Caldeira Rocha
PES
01
8º
25/02/14
0387060-7
Edwaldo de Souza Barbosa Júnior
PES
02
6º
02/09/13
0375132-8
Elba Coelho Gonçalves
PES
02
7º
13/02/14
1045831-3
Ernani Mendes Botelho
PES
02
7º
02/02/14
1046288-5
Geraldo Alemandro Leite Filho
PES
01
7º
31/01/14
0331550-4
Jonice dos Reis Procópio
PES
03
8º
25/03/14
1045892-5
Jose Higino Dias Filho
PES
01
8º
24/03/14
0375236-7
José Márcio Girardi de Mendonça
PES
02
8º
11/02/14
1046569-8
José Maria Alves Cardoso
PES
01
10º
01/02/14
1046410-5
Juliano Arruda Silveira
PES
01
9º
07/03/14
1046043-4
Luis Antônio Nogueira dos Santos
PES
01
7º
04/02/14
0367100-5
Maisa Tavares de Souza Leite
PES
02
9º
30/03/14
1046034-3
Manoel Brito Junior
PES
01
7º
31/01/14
1046143-2
Marcos Flávio Silveira V. Dangelo
PES
01
5º
02/03/14
1046391-7
Maria Alice Barbosa Rocha
PES
01
8º
16/02/14
1046651-4
Maria de Fátima Rocha Maia
PES
01
6º
29/03/14
0589022-3
Maria do Socorro Vieira Coelho
PES
03
9º
18/02/14
1046053-3
Maria Helena de Souza Ide
PES
01
7º
13/03/14
1046830-4
Mário Rodrigues de Melo Filho
PES
01
9º
03/10/13
1046346-1
Regina Cássia Ferreira Ribeiro
PES
01
7º
12/02/14
1046961-7
Sandra Melo dos Reis
PES
01
8º
03/03/14
1047595-2
Tânia Coelho Rocha Caldeira
PES
01
6º
01/09/13
1046071-5
Valdemiro F.de Oliveira Júnior
PES
01
7º
06/02/14
1046252-1
Virgilio Mesquita Gomes
PES
01
5º
02/03/14
Ato nº 050 – Concede 03 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
N°
Masp
Servidor
Cargo
Adm
A partir de
Quinq.
1046393-3
Adelaide Aguiar Cordeiro
AUNIV
01
3º
06/01/14
1046167-1
Ademar Nunes Ribeiro
AUNIV
01
4º
26/02/14
1046732-2
Adilson Aparecido Martins Cardoso
AUNIV
01
4º
16/03/14
1045676-2
Alice Angelica Siqueira R.Colares Moreira
PES
01
4º
06/11/13
0380227-9
Amário Lessa Junior
PES
02
4º
06/03/14
1045561-6
Clarice Freitas Menezes Chagas
AUNIV
01
5º
27/02/14
0864982-4
Cynara Silde Mesquita V. de Aguiar
PES
02
3º
31/01/14
1046298-4
Dariosvaldo Cardoso de Andrade
TUNIV
01
5º
01/02/14
1046734-8
Djalma Barbosa Rodrigues
AUNIV
01
4º
18/02/14
1046688-6
Dulce Marta da Silva
AUNIV
01
4º
21/03/14
1045735-6
Edilson Antonio Pereira dos Santos
AUNIV
01
4º
04/02/14
1214288-1
Elza Vasconcelos de Souza
TUS
01
1º
14/02/14
0614578-3
Fabiana da Silva Vieira Matrangolo
PES
02
3º
02/02/14
1046101-0
Francisco Carlos Chagas F. Santos
AUNIV
01
4º
09/02/14
1174866-2
Janaina Fernandes Alves Oliveira
TUNIV
01
1º
29/03/14
0898306-6
João Olimpio Soares dos Reis
PES
04
3º
18/02/14
1046796-7
José César Marques dos Santos
AUNIV
01
4º
12/02/14
1046834-6
José Dilson Ruas de Alkmim
AUNIV
01
5º
15/02/14
1046984-9
José Fernandes Batista da Silva
TUNIV
01
6º
07/02/14
1046118-4
José Henrique Barbosa de Oliva
PES
01
5º
17/03/14
1046613-4
José Raimundo Paulino Souto
AUNIV
01
4º
04/03/14
1216902-5
Josiane Drumond Leal
AUS
01
1º
04/01/14
1045573-1
Juvenil Caetano de Matos
AUNIV
01
4º
05/02/14
1046853-6
Laurita Ribeiro Ferreira
TUS
01
3º
12/03/11
1045958-4
Lúcia Helena Rodrigues Costa
PES
01
3º
03/03/14
1046828-8
Luciana Maria Costa Cordeiro
PES
01
3º
14/03/14
1046484-0
Luiz Vitor Rodrigues de Souza
AUNIV
01
5º
13/03/14
0615244-1
Maria da Penha Borges de Oliveira Vicente
ANU
02
3º
02/02/14
1047009-4
Maria das Graças Silva
TUS
01
6º
18/07/12
1046292-7
Maria do Carmo Soares
AUNIV
01
4º
24/02/14
0850773-3
Maria Eny Coutinho Andrade
AUNIV
01
4º
18/12/13
1046080-6
Maria Ivete Soares de Almeida
PES
01
6º
24/02/14
1046856-9
Maria Nilza Fernandes Cardoso
AUNIV
01
8º
25/02/14
1046830-4
Mario Rodrigues de Melo Filho
PES
01
4º
13/08/13
0575034-4
Maristela Cardoso Freitas
PES
02
5º
05/03/14
1084837-2
Neiva Aparecida Marques Diamantino
PES
01
2º
10/02/14
1046289-3
Odilon Cristiano Teofilo
AUNIV
01
4º
13/03/14
1046456-8
Otil Carlos Dias dos Santos
ANU
01
3º
22/12/13
0876207-2
Railma Aparecida Cardoso Marinho
PES
03
3º
01/03/14
1174752-4
Ramon Jose Ribeiro da Fonseca
TUNIV
01
1º
21/03/14
1046012-9
Robertson Wagner Carvalho Batista
PES
01
3º
06/03/14
0595349-2
Ros’Elles Magalhães Felício
PES
03
3º
03/03/14
0255162-0
Rosina Rabelo Nuzzi Ribeiro
PES
03
7º
02/03/14
1045884-2
Ruy Paulo Klassmann
ANU
01
4º
26/08/10
1045660-6
0148122-5
1045753-9
1216895-1
1046952-6
1046802-3
Minas Gerais - Caderno 1
Sérgio Avelino Mota Nobre
Sônia Maria Athayde Dias
Stanley Crosland Guimarães
Veraldino Mendes Dias
Veralúcia Ferreira do Rosário
Waldeir Xavier
PES
PES
PES
TUNIV
AUNIV
TUNIV
01
03
01
01
01
01
4º
5º
3º
1º
5º
6º
24/02/14
02/03/14
06/02/14
30/01/14
27/04/11
21/02/14
Ato nº 051 - Concede 06 meses de férias-prêmio, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente, à servidora:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
0259837-3
Maria das Graças Mota Mourão
PES
02
Nº
Quinq.
1º
2º
A partir de
03/09/06
02/09/11
Ato nº 052 - Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, aos
servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm
A partir de
1046337-0 Francisco Geraldo Durães
AUNIV
01
06/03/14
1046984-9 José Fernandes Batista da Silva
TUNIV
01
07/02/14
0288431-0 Noasses Neiva Diamantino
PES
02
12/03/14
1047046-6 Vânia Valquiria Antunes de Pádua
TUNIV
01
18/02/14
Ato nº 053 - Retifica nos atos de concessão de quinquênios referente à servidora:
Masp 1046589-6, Vânia Silva Vilas Boas Vieira, ato nº 026, pub. no MG de 12/03/2014, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 15/09/13, leia-se: 5º
quinquênio a partir de 16/09/13.
Ato nº 054 - Retifica no ato de afastamento para gozo de férias-prêmio, referente à servidora:
Masp 1045883-4 – Kathia Silva Gomes, ato nº 020, pub. no MG de 28/02/2014, onde se lê: PES, leia-se: ANU.
13 557549 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO Nº. 935/2014 ANULA o ato nº 892/2014, publicado em
11/04/2014, de Alteração de Titulação referente a(o) servidor(a) MARILÂNIA GOMES DE FREITAS, Masp nº 934461-5, do Instituto Superior de Educação Anísio Teixeira.
ATO Nº. 937/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989,
a(o) servidor(a) SEBASTIÃO LÚCIO SCALDAFERRI, Masp nº
0907363-6, Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, Escola
de Design, a contar de 31/03/2014.
13 557451 - 1
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 936/2014 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011 e Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, o(a) servidor(a)
ARLETE INOCÊNCIA MENEZES, Masp nº 1319135-8, do cargo
de provimento em comissão DAI 11 UM1100084, de recrutamento
AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, a contar de 09/05/2014.
13 557460 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Secretário: Alceu José Torres Marques
Expediente
Atos da Subsecretária de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
VALÉRIA CRISTINA REZENDE
Justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária
estratégica:
Nome
Masp
Nível
Justificativa
Projeto/Atividade
O servidor é responsável pelo monitoramento e acompanhamento das
informações
solicitadas
pela
AGE
nos
processos
judiciais
de
interesse
Germano Luis
à Administração
1.285.876-7 GTED-4 da SEMAD, bem como na coordenação da manifestação deste órgão Apoio
Gomes Vieira
em projetos de Lei da ALMG, com impacto direto na agenda setorial Pública.
da Secretaria.
A servidora é responsável pelo monitoramento e acompanhamento de
Regina de Assunção 1.296.944-0 GTED-2 ações vinculadas aos processos de denúncia ambiental, em articula- Apoio à Administração
Marques Cruz
ção entre OGE e SEMAD, com impacto direto na agenda setorial da
Pública.
Secretaria.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, com
redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, do servidor:
Masp 1.147.306-3, CAROLLINE VILELA RODRIGUES, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau D, do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão de DAD-6 MD1100441, da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 19 de março de 2014.
Masp 1.148.188-4, CLÁUDIA BEATRIZ OLIVEIRA ARAÚJO VERSIANI, pela remuneração do cargo efetivo de Analista Ambiental, Nível I, Grau
D, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM, acrescida de 50% do valor do vencimento do cargo em comissão de DAD-4 MD1101613, da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1.147.037-4, MARIA CRISTINA NUNES DE MATOS, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/05/2014.
13 557533 - 1
RESOLUÇÃO SEMAD N.º 2071, DE 12 DE MAIO DE 2014
Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba e dá outras providências.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições previstas no Decreto n.º 41.578, de 08
de março de 2001, com a redação dada pelo Decreto n.º 44.428, de 28
de dezembro de 2006,
R E S O L V E:
Art. 1º - O comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Alto Paranaíba, instituído nos termos do Decreto 43.958, de 02 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto 44.760, de 19 de março de 2008
e composto pelo ato datado de 07 de novembro de 2013, passa a ter a
seguinte formação:
I - PODER PÚBLICO ESTADUAL
2-Titular: Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Representante: Clênio Rodrigues da Cunha
Suplente: Secretaria de Estado de Saúde – SES
Representante: ...................................
7-Titular: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: Polyana Custódio Duarte
Suplente: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
Representante: Nádia Antônia Pinheiro Santos
IV– SOCIEDADE CIVIL
6-Titular: Ambiente e Educação Interativa - AMEDI
Representante: Edmar Isaias de Melo
Suplente: Ambiente e Educação Interativa - AMEDI
Representante: ......................................
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de Maio de 2014
(a)Alceu José Torres Marques - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
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Conselho Estadual de
Política Ambiental
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública
as DECISÕES determinadas pela 110ª Reunião Ordinária da Unidade
Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada no
dia 09 de maio de 2014, às 09:00 horas, na Sede Regional do Sisema Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro - Uberlândia/MG, a saber: 4. Exame
da Ata da 109ª RO de 11/04/2014. APROVADA. 5. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação - “Ampliação”: 5.1 Britagem São Salvador Ltda. - Extração de rocha para produção de britas
com ou sem tratamento, unidade de tratamento de minerais - UTM,
barragem de contenção de rejeitos, pilhas de rejeito de estéril; estradas para transporte de minério/estéril e britamento de pedras para a
construção do basalto - Uberlândia/MG - PA/Nº 00344/1991/010/2014
DNPM 831.013/1991 - Classe 4. Apresentação: Supram TMAP. BAIXADO EM DILIGÊNCIA. 5.2 Soma Ambiental Ltda. - Tratamento e/
ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Uberaba/MG - PA/Nº
08233/2011/007/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS. 6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva: 6.1 Precismec - Precisão Mecânica Indústria e Comércio
Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques reservatórios e
outros recipientes metálicos e de artigos de caldeiraria, jateamento e
pintura - Araxá/MG - PA/Nº 01188/2002/003/2013 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. Aprovada a inclusão de nova condicionante com a seguinte redação: “Protocolar perante a Gerência de
Compensação Ambiental do IEF, no prazo máximo de 30 dias contados
do recebimento da Licença, processo de compensação ambiental, conforme procedimentos estipulados pela Portaria IEF Nº. 55, de 23 de
abril de 2012”. 7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação
de Prazo de Validade da Licença de Instalação: 7.1 Vale Fertilizantes
S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento;
Unidade de Tratamento de Minerais - UTM; barragem de contenção
de rejeito/resíduos; pilha de rejeito/estéril; minerodutos; terminal de
minério e outras - Patrocínio e Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº
17414/2007/002/2008 DNPM 807.503/1969 - Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. PEDIDO DE VISTA pelos Conselheiros Antônio
Geraldo de Oliveira representante da CERVIVO, Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG e Elaine Cristina Ribeiro Lima representante da FAEMG. 8. Processo Administrativo para exame de aprovação do PAFEM - Plano Ambiental de Fechamento de Mina: 8.1 TR
Entulho Ltda. - Disposição de resíduos Classe A da construção civil Uberaba/MG - Processo Administrativo de origem da Prefeitura Municipal de Uberaba - PA/SEMAT/UBERABA Nº 01/12781/2013 - Classe
1. Apresentação: Supram TMAP. DEFERIDO. 9. Processo Administrativo para exame de defesa do Auto de Infração: 9.1 Frigorífico Delta
Ltda. - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Uberaba/MG - PA/
Nº 00312/1999/006/2010 - AI/Nº 12206/2009. Apresentação: Supram
TMAP. RETIRADO DE PAUTA. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas
as DECISÕES determinadas pela 35ª Reunião Ordinária da Câmara
Temática de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no dia 09 de maio de