Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo comporem a comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o desaparecimento de bens móveis permanentes, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, indicados como “bens não localizados” em inventários anteriores, nesta Superintendência. §1º A comissão constituída na forma deste artigo estará validamente reunida com a presença de todos os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Processo nº 40.940 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 170/2014 Aprovado em 24.02.2014 Examina pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Fênix, com o Ensino Médio, no município de Pouso Alegre. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo Moreira – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Renovação de Licença de Operação: *Three Color Beneficiamento Têxtil EIRELI - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos Divinópolis/MG – PA Nº00440/2001/006/2014 - – Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Renovação de Licença de Operação: *Three Color Beneficiamento Têxtil EIRELI - Lavanderias industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos Divinópolis/MG – PA Nº00440/2001/006/2014 - – Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matrícula 63953 - Extração de água mineral ou potável de mesa - Uberlândia/MG - PA/Nº. 12073/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 24/06/2017. *Elenita Silva Bergamo - ME/DNPM 833179/2012 Extração de areia para utilização imediata na construção civil - Conceição das Alagoas/MG - PA/Nº. 01192/2013/001/2013 - Classe 1. Validade: 14/06/2017. *Porto Miranda Ltda. - ME/DNPM 831527/2009/ Fazenda Beira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 36102/2015/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação: 9.1 FRIGOPATOS - Cooperativa Fri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Antônio Cornélio de Sousa/Fazenda Fortaleza - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/MG. Protocolo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 2472016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Francisco Viana - 10987, MaSP 320542-4, Wilma das Dores Ferreira, a partir da data de publicação, ref. ao PEBII O – Apostilada EXSE-QE10C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação: *Belmont Ltda. – Fabricação de aguardente – Itambé do Mato Dentro/MG – PA/Nº 13273/2005/003/2013 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *José Santana Fraga – Abate de animais de médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na Modalidade Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Antônio Cornélio de Sousa/Fazenda Fortaleza - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - João Pinheiro/MG. Protocolo: