TJMG 08/05/2014 -Fl. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 77

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e Valter Costa. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
e aplicação de reajuste. Prazo: 60 meses. Valor: R$46.600,00 Ass.:
17/03/2014. 1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000285. Partes:
CEMIGTelecom e Transportar Telecomunicações e Eletricidade S/S
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e aplicação
de reajuste. Prazo: 12 meses. Valor: R$1.560.611,23 Ass.: 06/03/2014.
Ata de Registro de Preços ARP- 4600000363 Partes: CEMIGTelecom e Unicoba Indústria de Component Eletrônico e Informática
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico E00071/001/14. Objeto: Registro de preços para aquisição de baterias. Prazo: 12 meses. Valor:
R$842.585,15. Ass.: 12/03/2014. Homologado: 20/02/2014 Pedido
de Compra PCC- 4500008263 Partes: CEMIGTelecom e Unicoba
Indústria de Componentes Eletrônicos e Informática Ltda. Objeto:
Fornecimento de baterias. Prazo: 91 dias. Valor: R$82.112,35. Ass.:
07/04/2014. Pedido de Compra PCC- 4500008270 Partes: CEMIGTelecom e Unicold Ltda. Objeto: Fornecimento de Bastidores. Prazo:
30 dias. Valor: R$29.531,64. Ass.: 07/04/2014. Ata de Registro de Preços ARP- 4600000364 Partes: CEMIGTelecom e OPT Eletrônicos e
baterias Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico E00071/001/14. Objeto:
Registro de preços para aquisição de baterias. Prazo: 12 meses. Valor:
R$64.142,44. Ass.: 12/03/2014. Homologado: 20/02/2014 Pedido de
Compra PCC- 4500008262 Partes: CEMIGTelecom e OPT Eletrônicos e baterias Ltda. Objeto: Fornecimento de Bastidores. Prazo: 30
dias. Valor: R$46.244,80. Ass.: 07/04/2014. Contrato CT- 4600000377
Partes: CEMIGTelecom e ERNST & YOUNG Assessoria Empresarial
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico E00076/005/14. Objeto: Serviços de avaliação de patrimônio. Prazo: 180 dias. Valor: R$155.000,00.
Ass.: 24/04/2014 Homologado: 24/04/2014. 1ºTermo Aditivo ao Contrato CT-4600000168. Partes: CEMIGTelecom e Osório Ferreira de
Oliveira Neto . Objeto: Repactuação do valor. Prazo: 48 meses. Valor:
R$26.377,14 Ass.: 02/04/2014. Contrato CT- 4600000371 Partes:
CEMIGTelecom e Miguel Felipe Filho e Lucia Silva Felipe Fundamento: Dispensa de Licitação DL-014/14. Objeto: Locação de espaço
físico. Prazo: 60 meses. Valor: R$24.000,00. Ass.: 02/05/2014 Ratificado: 02/05/2014. Contrato CT- 4600000373 Partes: CEMIGTelecom
e Di Blasi, Parente & Advogados Associados. Fundamento: Processo
Administrativo PA-004/14. Objeto: Serviços jurídicos para anulação de
registro indevido do domínio www.cemigtelecom.com.br por terceiros.
Prazo: 60 meses. Valor: R$15.500,00. Ass.: 15/04/2014 Homologado:
15/04/2014.
16 cm -07 554251 - 1

Companhia de Gás de Minas Gerais

CONTRATO
Contrato nº 4600000177. Partes Gasmig x A3C Cards Comércio e
Importação Ltda – ME. Fundamento: Licitação Dispensada em decorrência do disposto no Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Processo nº
GLD-0018/14. Objeto: Contratação dos serviços de confecção de crachás e suas partes integrantes, sob demanda. Prazo: 24 meses. Valor: R$
15.467,00. Assinatura: 02/05/2014.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Engineering do Brasil S.A. Objeto: Alteração do
Valor do Contrato nº 4500023692. Valor: de R$ R$971.640,00 para
R$1.949.792,50. Assinatura: 10/04/2014.
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 711
I-Partes: Jucemg e Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A.; II-Objeto: prest. serv. contínuos manutenção predial prev. e corret. nos prédios sede da Jucemg, em Belo Horizonte e em seus Escritórios Regionais; III- Da Alteração: Ficam repactuados os preços do objeto do
presente contrato, com vigência a partir de 01/03/2013; IV- Do Valor:
total global do aditivo é de R$1.839,22. Belo Horizonte, 04 de abril de
2014. (a) João Bosco Torres (a) Fábio Izidoro de Souza.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Quarto Termo Aditivo – SIAD 711
I-Partes: Jucemg e Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A.; II-Objeto: prest. serv. contínuos manutenção predial prev. e corret. nos prédios sede da Jucemg, em Belo Horizonte e em seus Escritórios Regionais; III- Da Prorrogação: 90 dias a contar de 01/05/2014 até conclusão
processo licitatório; IV- Do Valor: Total global estimado R$190.677,09;
V- Da Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 33 90 39 22 (60.1). Belo
Horizonte, 30 de abril de 2014. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a)
Fábio Izidoro de Souza.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC nº 4896-00-13, datado de
13.02.2014, celebrado com a Terra a Teto Engenharia Ltda. Objeto:
prorrogar por 90 dias o prazo para conclusão das obras do CH Santa
Eulália, no Município de Montalvânia. 2 – Segundo Termo Aditivo ao
Contrato de Empreitada GAC nº 4897-00-13, datado de 14.04.2014,
celebrado com a Terra a Teto Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por
45 dias o prazo para conclusão das obras do CH Vila Maçu, no Município de Pedras de Maria da Cruz. 3 – Rescisão do Contrato GAC nº
4411-00-11 em 06.05.2014.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140052
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para implantação de redes coletoras de esgoto, com diâmetro menor que 400 (quatrocentos) mm e ligações prediais, para atendimento ao Conjunto Habitacional Marcolino dos Santos, Crescimento
Vegetativo da cidade de Grão Mogol/MG. VENCEDORA: CONSTRUTORA VIGAMA LTDA. PREÇO: R$ 214.263,55.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0075 – PPM
Objeto: CONJUNTOS MOTOBOMBAS. Proposta vencedora: KSB
BOMBAS HIDRÁULICAS S/A., no valor total de R$ 225.600,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/5007 – PEM
Objeto: TAMPAS PLÁSTICAS TIPO ROLL-ON. Resultado: Processo
revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0140 – PES
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS MÉDIOS
E PESADOS. Resultado: Não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0171 - PEM.
Objeto: Tubos em Polietileno. Dia da Licitação: 22 de maio de 2014 às

08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 09/05/2014. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0172 - PEM.
Objeto: Gases Argônio e Nitrogênio. Dia da Licitação: 22 de maio de
2014 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em: 09/05/2014. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0142 - PEM
Objeto: Materiais Elétricos. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
07/05/2014 às 08:45 horas, fica adiado “sine die”. Motivo: Interesse
da Administração.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato do Termo de Mútua Cooperação Técnica e Financeira n.º
1.2520/2014. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Banco
do Brasil S.A., a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais e a Ferrovia Centro-Atlântica S/A, para implementação
do programa de incentivo à produção de grãos no noroeste de minas
– Pró-Noroeste. Objeto: Viabilizar o acesso dos produtores às linhas
de crédito rural para custeio, investimento e comercialização de soja e
milho, e propiciar o aumento da competitividade da cadeia produtiva,
aproveitando as oportunidades advinhas da operação do Terminal Ferroviário da FCA – Ferrovia Centro Atlântica. Valor: R$300.000.000,00
(trezentos milhões de reais). Prazo: 01 (um) anos, a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 01/04/2014.
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 1.2521/2014. Partes:
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Objeto: O Presente instrumento a cooperação dos partícipes para a
obtenção e a divulgação de informações confiáveis sobre a agropecuária mineira e a parceria no processo de implementação do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive com uso de geotecnologias.
Prazo: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 01/04/2014.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

Extratos de instrumentos juridicos, celebrados pela EMATER-MG:
1- Cessionario: Municipio de Sao Domingos do Prata. Instrumento:
Termo de cessao gratuita de uso de veiculo automotor. Objeto: cessao
gratuita de uso de 01 automovel marca Fiat, para apoio nas atividades
realizadas pela Cedente no Municipio, placa GXK 3594, numero patrimonial 72487. Vencimento: 22.04.2015. Valor da cessao R$3.600,00.
Data 23.04.2014.
2- Cessionario: Municipio de Sao Joao do Paraiso. Instrumento: Termo
de cessao gratuita de uso de veiculo automotor. Objeto: cessao gratuita de uso de 01 automovel marca Fiat, placa HAK 9483, numero
patrimonial 83465, para apoio nas atividades realizadas pela Cedente
no Municipio. Vencimento: 22.04.2015. Valor da cessao R$5.500,00.
Data 23.04.2014.
3- Cessionario: Municipio de Jose Goncalves de Minas. Instrumento:
Termo de cessao gratuita de uso de veiculos automotores. Objeto: cessao gratuita de uso de 02 veiculos, marca Fiat Uno, placas GXK 3178
e HGR 6948, numeros patrimonial 72543 e 90059, respectivamente,
para apoio nas atividades realizadas pela Cedente no Municipio. Vencimento: 10.03.2015. Valor da cessao R$15.500,00. Data 11.03.2014.
4 – Cessionario: Municipio de Alfenas. Instrumento: Termo de cessao
gratuita de uso de veiculos automotores. Objeto: cessao gratuita de uso
de 02 veiculos, marca Fiat Uno, placas GSM 7987, GSM 8167, numeros patrimonial 66269 e 66288, respectivamente, para apoiar as atividades realizadas pela Cedente no Municipio. Vencimento: 29.12.2014.
Valor da cessao R$7.150,00. Data 30.12.2013.
5- Locador: Arnaldo Macedo Villela de Andrade e esposa. Instrumento:
Termo aditivo no. 4 ao contrato de locacao G0021.2.10.2103.00.
Objeto: prorrogacao, por mais 12 meses, do contrato de locacao original, unidade gestora Juiz de Fora, com reajuste de preco. Vencimento:
30.04.2015. Valor estimado/dotacao R$30.606.00 – 3041.20.606.119.4
400.0001.3390.36.11.24.1.0. Data 01.05.2014.
6 – Contratado: Fixing Micro Informatica Ltda. ME. Instrumento:
Termo aditivo no. 1 ao contrato G0038.2.04.4782.00. Objeto: prorrogacao, por mais 12 meses, do contrato original de prestacao de servico de
recarga de cartuchos e toners, unidade gestora Uberlandia. Vencimento:
28.04.2015. Data 20.04.2014.
7 – Contratado: Fixing Micro Informatica Ltda. ME. Instrumento:
Termo aditivo no. 1 ao contrato G0038.2.04.4783.00. Objeto: prorrogacao, por mais 12 meses, do contrato de prestacao de servicos de manutencao em equipamentos de Informatica, unidade gestora Uberlandia.
Vencimento: 28.04.2015. Data 20.04.2014.
8 – Credenciado: Hugo Leonardo Miranda Coelho. Instrumento: 1ｺ
termo aditivo ao contrato G0011.2.07.4010.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, a vigencia do contrato original e alteracao do valor da
consulta medica, unidade gestora Uregi de Diamantina. Vencimento:
24.04.2015. Data 23.04.2014.
9 – Contratado: 7 Colinas Informatica Ltda. Instrumento: Termo aditivo
no. 3 ao contrato B0003.2.04.4054.00. Objeto: prorrogacao, por mais
12 meses, a vigencia do contrato original, unidade gestora ASINF. Vencimento: 16.05.2015. dotacao orcamentaria 3041.20.122.701.2002.000
1.3390.39.74.1.0 – Programa Geral. Data 28.04.2014.
10 – Contratado: Jerbra Comercial Ltda. ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: aquisicao de materiais de limpeza para consumo da Uregi de
Governador Valadares e respectivos escritorios locais. Vencimento:
24.04.2015. Valor estimado/dotacao R$8.189,97 – Programa Geral/
CTHA 0093/2011 (UHE Aimores), 3041.20.606.119.4400.0001.339
0.30.17.74.1.0 / 3041.20.606.119.4400.0001.3390.30.17.60.1.0. Data
25.04.2014.
11 – Contratado: Abranches e Morais Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: aquisicao de material de limpeza, generos alimenticios e material de copa e cozinha, para uso da Uregi de Cataguases. Vencimento:
24.04.2015. Valor estimado/dotacao: R$19.395,50 – Programa Geral.
Data 25.04.2014.
12 – Cessionario: Municipio e Sao Jose do Pacu Instrumento: Termo de
cessao gratuita de uso de veiculo. Objeto: cessao gratuita de uso de 01
veiculo, marca Fiat Uno Mille Fire, placa HGR 6993, no. patrimonial
90011, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura. Vencimento:
01.05.2015. Valor: R$8.000,00. Data 02.05.2014.
13 – Contratado: Minas Pecas de Januaria Ltda. Instrumento: Termo
aditivo no. 2 ao contrato G0020.2.11.4057.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo de vigencia original, unidade gestora Januaria.
Vencimento: 22.05.2015. Data 21.05.2014. UPEC – Controladoria de
Contratos e Convenios.
Extratos de instrumentos juridicos, relacionados ao Programa Minas
Sem Fome, celebrados pela EMATER-MG:
1- Distratantes: Municipio de Cambu Associacao dos Produtores Rurais
do Bairro Serra do Cabral, Emater-MG. Instrumento: Termo de distrato do convenio D0032.2.22.3289.00. Motivo: distrato amigavel, em
virtude de demonstrada a conveniencia e oportunidade da administracao publica, conforme justificado no instrumento de distrato. Data
12.02.2014.
2 – Distratantes: Municipio de Perdigao, Centro de Desenvolvimento

Comunitario Rural de Engenho, Emater-MG. Instrumento: termo de
distrato dos Convenios D0032.2.22.24.00 e D0032.3.07.2340.00.
Motivo: distrato amigavel, em virtude da falta de consolidacao do
objeto do convenio e existencias de situacoes adversas e incontornaveis que inviabilizaram o funcionamento do tanque no Municipio. Data
28.04.2014.
3 – Cessionario: Municipio de Montes Claros. Instrumento: Termo de
cessao de uso gratuito. Objeto: cessao de equipamentos para feira livre,
do Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG para a Prefeitura, visando dinamizacao da agricultura familiar, no Municipio de
Montes Claros. Vencimento: 29.04.2024. Valor/dotacao R$8.302,00 –
Programa Minas Sem Fome. Data 30.04.2014.
4 – Cessionario: Municipio de Jaiba. Instrumento: Termo de cessao
de uso gratuito. Objeto: cessao de uso gratuito de equipamentos para
Feira Livre – Programa Minas Sem Fome, por parte da Emater-MG
para o Municipio de Jaiba. Vencimento: 04.05.2024. Valor/dotacao
R$8.302,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 05.05.2014.
5 – Cessionario: Municipio de Sao Jose da Ponte. Instrumento: Termo
de cessao de uso. Objeto: cessao de uso gratuito, de 01 tanque Comunitario de resfriamento de leite – Programa Minas Sem Fome, por parte
da Emater-MG para o Municipio. Vencimento: 28.12.2014. Valor/
dotacao R$10.100,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 29.12.2013.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convenios.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 58/2014, Pregão Presencial nº 4/2014. Objeto: Serviços
de manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento
de peças genuínas e/ou de primeira linha, componentes, acessórios
para veículos das marcas FIAT E VOLKSWAGEN de propriedade da
EMATER-MG, lotados nos Escritórios locais da UREGI Lavras- Polo
Caxambu. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia
22/05/2014 às 10:00 h, no escritório local de Baependi/MG. Informações: e-mail franciene.penoni@emater.mg.gov.br. Tel. / FAX: (35)
3821-0010. Edital através do site www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de maio de 2014. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 554731 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 11/2014 - Pregão Presencial nº 6/2014 – Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva em veículos com fornecimento de
peças genuínas e/ou originais, componentes, acessórios e óleos lubrificantes, para veículos das marcas Fiat, Volkswagen e Chevrolet de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Guaxupé
e nos escritórios locais a ela vinculados. Recebimento das propostas
e disputa dia 23/05/2014 às 09:30h. Edital através do site www.emater.mg.gov.br, Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br e vivian.
bolognani@emater.mg.gov.br. Telefone/Fax (35)3714-7280 - Belo
Horizonte, 07 de maio de 2014 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 554801 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais.
Extrato do Instrumento Jurídico:
Nº. 073/2014 - Partes: EPAMIG e Associação dos Criadores de Gado
Holandês de Minas Gerais. Objeto: Prestação de serviços de controle
leiteiro e registro de animais da Fazenda Experimental de Três Pontas/MG. Assinatura: 07/05/2014. Vigência: 07/05/2014 a 07/05/2015.
Valor: 16.000,00. Assinam: (a) Flávio Eustáquio Ássimos Maroni EPAMIG; (b) Leonardo Moreira Costa de Souza – Associação
Nº. 074/2014 - Partes: EPAMIG e Djalma Tiveron Objeto: Prestação de
serviços de Leiloeiro Oficial para a realização de leilão de semoventes
na Fazenda Experimental Getúlio Vargas/MG. Assinatura: 30/04/2014.
Vigência: 30/04/2014 a 30/04/2015. Assinam: (a) Flávio Eustáquio
Ássimos Maroni - EPAMIG; (b) Djalma Tiveron
4 cm -07 554643 - 1

Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 439 celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Obj.: Prorrogar prazo e reajustar preço dos serviços. Ass.:
05/05/2014.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 440 celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Obj.: Prorrogar prazo e reajustar preço dos serviços. Ass.:
05/05/2014.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 441 celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Obj.: Prorrogar prazo e reajustar preço dos serviços. Ass.:
05/05/2014.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 442 celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Obj.: Prorrogar prazo e reajustar preço dos serviços. Ass.:
05/05/2014.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 443 celebrado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Obj.: Prorrogar prazo e reajustar preço dos serviços. Ass.:
05/05/2014.
5 cm -07 554819 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 181/14; Partes:
SETOP e o Município de Patis; Objeto: transferência gratuita de 14
mata-burros; Valor: R$ 10.299,52; Assinatura: 07/05/2014; Vigência:
06 meses a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 190/14; Partes:
SETOP e o Município de Padre Paraíso; Objeto: transferência gratuita
de 30 metros de bueiros metálicos de 2,5 metros de diâmetro; Valor:
R$ 44.911,20; Assinatura: 07/05/2014; Vigência: 06 meses a partir da
publicação.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2011; Convenentes:
SETOP e o Município de Ponto dos Volantes; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 07/05/2014. Vigência: 15/09/2014.
3 cm -07 554800 - 1

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 009/14 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/
MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de
Licitação, às 14hs:30min do dia 16/06/2014, em seu edifício-sede, à Av.
dos Andradas, l.l20, sala 1003, nesta capital, CONCORRÊNCIA para
a Execução dos serviços de recuperação de pontos críticos e passivo
ambiental nos trechos das rodovias abaixo relacionados, sob circunscrição da 40ª CRG do DER/MG – Coronel Fabriciano:
Rodovia
Trecho
LMG/758
Entr. MGC-259/Entr. BR-381
MG 232
Entr. BR-381 (Ipatinga)/Braúnas
LMG/823
Entr. BR-116 (Inhapim)/São Sebastião do Anta
MG/320
Entr. BR-381 / Mariléia
MG/329
Entr. BR-116 (Caratinga)/Bom Jesus do Galho
MG/425
Entr. BR-381 (Timóteo)/Entr. BR-116
conforme Edital disponível no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site www.
der.mg.gov.br.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - Edital nº 132/13 – Processo nº
0174468-2300/2013-3- Aviso de Revogação. O Diretor Geral do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, no uso de suas atribuições, à luz do art.49 da Lei Federal n.º
8.666/93, em virtude de mudança na legislação que altera o orçamento
elaborado pelo DER/MG, REVOGA a Concorrência para execução dos
serviços de recuperação de pontos críticos e passivo ambiental nos trechos das rodovias abaixo relacionados, sob circunscrição da 40ª CRG
do DER/MG – Coronel Fabriciano: LMG 758 – Entr. MGC-259 / Entr.
BR-381;MG 232 – Entr. BR-381 (Ipatinga) / Braúnas; LMG 823 – Entr.
BR-116 (Inhapim) / São Sebastião do Anta;MG 320 – Entr. BR-381 /
Mariléia; MG 329 – Entr. BR-116 (Caratinga) / Bom Jesus do Galho;
MG 425 – Entr. BR-381 (Timóteo) / Entr. BR-116. Publique-se. Diretoria Geral, em 07/05/2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MNINAS GERAIS - DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.022/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia
Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Ponte
Nova - Barra Longa, Raul Soares – Caputira, Caparaó - Entrº p/Espera
Feliz (São José da Pedra Menina) e Mutum - Penha do Capim - Entrº
BR/474. Rodovias: MG/326 e Municipal. Edital: CP-052/2013. Processo: 11.427/13-8. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: ALTA
ENGENHARIA DE CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.023/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária
para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Brumadinho - Casa
Branca, Caeté - Morro Vermelho – Raposos, Jaboticatubas - Entrº
MG/010 (São José de Almeida), Pedro Leopoldo - Entrº BR/040 e
Sabará - Entrº BR/381 (Ravena), em rodovia Municipal. Edital:
CP-047/2013. Processo: 221.282/12-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG.
Contratada: MAGNA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.024/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária
para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Campos Gerais - Córrego do Ouro – Fama, Coqueiral - Boa Esperança, Cruzília - São Tomé
das letras e Contorno de Cruzília, Serranos - São Vicente de Minas e
Três Pontas - Varginha (Contorno). Rodovias: Municipal e MG/167.
Edital: CP-045/2013. Processo: 11.415/13-0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG. Contratada: LENC - LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 06/05/2014
dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.026/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Andradas – Albertina, Fama – Alfenas, Juruaia Mata do Sino e Muzambinho - Divisa MG/SP. Rodovias: MGC/146 e
Municipal. Edital: CP-046/2013. Processo: 11.417/13-2. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER/MG. Contratada: PLANEX S/A – CONSULTORIA DE
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Instrumento: Ordem de Início em
06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.029/13.
Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos São Gonçalo do Pará - Entrº
BR/494, Araujos – Moema, Camacho – Candeias e Perdões - Distrito
de Machado. Rodovias: MG/252, MG/164 e Municipal. Edital:
CP-033/2013. Processo: 11.407/13-7. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG.
Contratada: PLANEX S/A – CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO
E EXECUÇÃO. Instrumento: Ordem de Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.030/13. Objeto: Elaboração de
Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação
dos trechos Coromandel - Douradinho - Santa Rosa dos Dourados e
Natalândia - Entrº BR/251. Rodovias: LMG/738 e LMG/662. Edital:
CP-060/2013. Processo: 11.422/13-6. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG.
Contratada STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.031/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária
para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Ataléia - Divisa MG/
ES e Entrº MGC/418 (Carlos Chagas) - Divisa MG/ES (Vila Pereira).
Rodovias: MG/412 - MGC/342 e LMG/718. Edital: CP-070/2013. Processo: 11.438/13-0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem
de Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.032/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária
para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Morro do Pilar Santo Antônio do Rio Abaixo, Bom Jesus do Galho - Córrego Novo e
São Domingos do Prata - Dom Silvério. Rodovias: Municipal e
MGC/120. Edital: CP-051/2013. Processo: 11.420/13-3. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER/MG. Contratada PAVISOLOS & SONDAG CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.033/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação
dos trechos Bias Fortes - Pedro Teixeira, Leopoldina - Volta Grande e
Mar de Espanha - Divisa MG/RJ. Rodovias: Municipal, Municipal MGC/120 e MGC/126. Edital: CP-073/2013. Processo: 11.443/13-3.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 06/05/2014
dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.038/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Araguari (Distrito de Amanhece) - Divisa MG/
GO e Veríssimo - Patrimônio (Entrº MGC/455). Rodovias: MG/414 e
Municipal. Edital: CP-032/13. Processo: 11.413/13-7. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DER/MG. Contratada STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao
Contrato PRC-24.045/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia
Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Bueno
Brandão - Monte Sião, Conceição das Pedras – Natércia e São Sebastião da Bela Vista - Santa Rita do Sapucaí, em rodovia Municipal. Edital: CP-061/13. Processo: 11.429/13-0. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG.
Contratada ENECON S/A – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS
CONSULTORES. Instrumento: Ordem de Início em 06/05/2014 dos
serviços referentes ao Contrato PRC-24.046/13. Objeto: Elaboração de
Projeto de Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação
dos trechos Conceição da Aparecida - Nova Resende, Guapé - São José
da Barra, Jacuí - Fortaleza de Minas, Monte Santo de Minas - Milagre
- Divisa MG/SP, Passos – Alpinópolis e São Sebastião do Paraíso –
Guardinha, em rodovia Municipal. Edital: CP-062/13. Processo:
11.431/13-5. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada ENGEMASTER ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Instrumento: Ordem de
Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC24.047/13. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária
para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Rio Pardo de Minas
- Vargem Grande do Rio Pardo e Taiobeiras - Fruta de Leite. Rodovias:
Municipal e LMG/626. Edital: CP-074/13. Processo: 11.449/13-1.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG. Contratada ENGESOLO ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.048/13. Objeto: Elaboração de Projeto de
Engenharia Rodoviária para Melhoramentos e Pavimentação dos trechos Alvarenga - Conselheiro Pena, Itabirinha - Entrº BR/381 (Mantena), Marilac - Nacip Raydan (Entrº p/São José da Safira) e Coluna Paulistas. Rodovias: MGC-458/LMG-788, MG/311, LMG/744 e
MG/117. Edital: CP-071/13. Processo: 11.437/13-3. CONTRATANTE:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG. Contratada STRATA ENGENHARIA LTDA. Instrumento:
Ordem de Início em 06/05/2014 dos serviços referentes ao Contrato