TJMG 08/04/2014 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília Leal de Jesus, ASB1G, admissão
1, na parte em que concedeu, incorreção na vigência, publicado em
01/04/2014, por motivo de incorreção na vigência.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 15/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 369302-5,
Maria Geralda Rodrigues Veloso, ASBIII-F, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) administrativo a partir de 06/01/2007, incluindo
tempo averbado municipal; JANUÁRIA - SRE DE JANUÁRIA MaSP 587066-2, Aidê Batista da Silva, EEB1A / DAD-4, admissão 1,
referente ao(s) 5º quinquênio(s) administrativo a partir de 13/02/2014.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 16/2014 - CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587506-7,
Sônia Maria Farias Fernandes, PEBTI-A, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) magistério a partir de 12/08/2008; JANUÁRIA E.E. DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 592716-5,
Zenaide Alves de Matos, PEBTII-A, admissão 1, referente ao(s)
4º quinquênio(s) magistério a partir de 21/02/2008; E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 586920-1, Pedrina Pinheiro Lisboa,
PEBII-C, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) magistério a partir de 09/02/2007.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 5/2014 - CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos temos do art.
113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6, Donatília
Leal de Jesus, a partir de 29/07/2006, referente ao cargo de ASB1G,
admissão 1.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/2014 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CÔNEGO MARINHO - MaSP 1010838-9, Juarez Coelho da Cruz,
PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 25/07/2009; IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE MaSP 593415-3, Elma Cristina Feitosa, PEBI-A, admissão 1, referente
ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/11/2013; ICARAÍ DE
MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 369302-5, Maria
Geralda Rodrigues Veloso, ASBIII-F, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 16/06/2002, e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2007; JANUÁRIA - E.E. NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 586920-1, Pedrina Pinheiro Lisboa,
PEBII-C, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 22/11/2007, e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 25/11/2012; E.E. PIO XII - MaSP 389718-8, Cristiane Magalhães
dos Santos, ATBIV-G, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 03/12/2013; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 978772-2, Eduardo
Normanha Vieira, PEBI-A, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s)
de exercício a partir de 18/05/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 17/2014 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587506-7, Sônia Maria Farias Fernandes, PEBTI-A, admissão 1, 3 mes(es) e 17 dia(s), referente ao(s) 5º
quinquênio(s) de exercício a partir de 01/09/2013; JANUÁRIA - E.E.
ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 589739-2, Marilda Neris de
Sá, PEBI-C, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de
exercício a partir de 29/04/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 3/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - MaSP 323515-7, Edinezi Silva Batista,
PEBT1A, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 09/04/2014, com vistas à aposentadoria.; E.E.
SANTA LUZIA - MaSP 323475-4, Angela Maria de Oliveira Silva,
PEB2B, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 09/04/2014, com vistas à aposentadoria.; SÃO
FRANCISCO - E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 282747-5, Aldeir
Vieira Nobre, PEB2A, admissão 2, por 6 mes(es), referente ao(s) 4º e
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 08/04/2014, com vistas à aposentadoria.; MaSP 282747-5, Aldeir Vieira Nobre, PEB2D, admissão
1, por 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir
de 08/04/2014, com vistas à aposentadoria.; E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 282742-6, Ademir Geraldo Guerra, PEBT1A, admissão
1, por 3 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 09/04/2014, com vistas à aposentadoria.; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 374256-6, Nelza Maria Santos da
Silva Martins , PEB2G, admissão 1, por 4 mes(es), referente ao(s) 4º
e 5º quinquênio(s) de exercício a partir de 09/04/2014, com vistas à
aposentadoria..
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 7/2014
- CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): JANUÁRIA - MaSP
323468-9, Amélia Maria Lopes Guedes, referente(s) ao saldo de 184
dias, cargo PEB1A, admissão 1; MANGA - MaSP 323501-7, Diana
Dionízia Dourado Xavier, referente(s) ao saldo de 110 dias, cargo
PEB1C, admissão 1; VARZELÂNDIA - MaSP 312072-2, Darcy
Ribeiro de Souza, referente(s) ao saldo de 08 meses de férias-prêmio,
cargo ASB 1C, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 8/2014
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 596830-0,
Andréa Miranda Ferreira Fraga, PEBIIA, admissão 2, referente ao 5º
biênio a partir de 11/12/2006, 6º biênio a partir de 24/12/2008 e 7º biênio a partir de 11/03/2011; MATIAS CARDOSO - E.E. DO POV. DE
RANCHO GRANDE - MaSP 597958-8, José Adriano Corrêa, PEBIA,
admissão 1, referente ao 6º biênio a partir de 07/04/2011; PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 1103189-5, Bianca Aparecida Gontijo de Almeida, PEBIA, admissão 1, referente ao 3º biênio
a partir de 13/09/2010; MaSP 619835-2, Maria Lenice Soares Durães,
PEBIA, admissão 1, referente ao 1º biênio a partir de 09/06/2011; SÃO
FRANCISCO - E.E. PROF. RAUL REGINALDO - MaSP 590911-4,
Ana Araújo Ribeiro, PEBIA, admissão 1, referente ao 7º biênio a partir de 19/10/2004, 8º biênio a partir de 28/12/2006, 9º biênio a partir
de 27/12/2008 e 10º biênio a partir de 15/02/2011; MaSP 590911-4,
Ana Araújo Ribeiro, PEBIA, admissão 1, referente ao 1º, 2º, 3º biênio
a partir de 23/10/2000, 4º biênio a partir de 23/10/1000 e 5º biênio a
partir de 23/10/2000, data de exercício para regularizar registros funcionais; URUCUIA - E.E. ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP
815724-0, José Darlan Rozário da Silva, PEBIA, admissão 2, referente
ao 3º biênio a partir de 03/05/2004, 4º biênio a partir de 23/05/2006, 5º
biênio a partir de 27/07/2008 e 6º biênio a partir de 27/08/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 3/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 1216277-2, Shirley
Gomes de Sá, PEBIA, admissão 3, a partir de 21/03/2014; ICARAÍ DE
MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 1281333-3, Janderson
Almeida Nobre, PEBIA, admissão 3, a partir de 21/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 4/2014
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E.
DE CÔNEGO MARINHO - MaSP 1327334-7, Silvanilto Marinho
Magalhães, ATBDIA, admissão 1, a partir de 14/03/2014; JANUÁRIA
- E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 1282045-2, Rubens César
Medrado dos Santos, ATBDIA, admissão 1, a partir de 14/02/2014.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 4/2014 - CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao(s)
servidor(es): IBIRACATU - E.E. VICENTE MARTINS PEREIRA

- MaSP 1074548-7, Rosimarcia Pereira de Melo, PEB1A, admissão 1,
por Ana Julia Pereira Mendes, filha, a partir de 20/12/2013.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 4/2014 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE OLHOS D’ÁGUA
- MaSP 1094610-1, Reidinaldo de Souza Brito, PEBT2A, a partir de
22/03/2014; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA MaSP 1094610-1, Reidinaldo de Souza Brito, PEBRIIA, admissão 2,
a partir de 22/03/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR
JOSÉ RODRIGUES - MaSP 1258340-7, Weslley Ferreira da Silva,
EEBIA, admissão 2, a partir de 17/03/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 3/2014 - ALTERA O(S) NOME(S),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. SÃO SEBASTIÃO DE POÇÕES - MaSP 588227-9, Delza
Vieira Lima para Delza Vieira Lima Torres; URUCUIA - E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 803781-9, Adamir Gonçalves Campos para
Adamir Gonçalves Campos Andrade; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 593948-3, Girley Francisco Borges Soares
para Girley Francisco Borges; MaSP 1330914-1, Jusvânia Ferreira da
Cruz para Jusvânia Ferreira da Cruz Generosa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 7/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. MANOEL
TIBÉRIO - MaSP 602487-6, Altino Rodrigues Pereira, ASBIC, admissão 1, a contar de 08/11/2013; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES MaSP 870063-5, Suely Pimenta Moura, PEB2B, admissão 1, a contar de 24/02/2014; E.E. PIO XII - MaSP 594229-7, Zeneide Francisca
Lima Santos, PEBIA, admissão 1, a contar de 07/03/2014; E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 870635-0, Suely Pimenta
Moura, EEBIA, admissão 2, a contar de 24/02/2014; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 593147-2, Wilma Batista Moura, ATB4F/FGD-5, a contar
de 26/02/2014; PINTÓPOLIS - E.E. ARTUR JOSÉ DOS PASSOS MaSP 882530-9, Analice Gonçalves Mendonça, PEBIA/DIII, a contar de 04/03/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ
- MaSP 1101527-8, Terezinha Mendonça Mota, PEBTIIA, admissão
1, a contar de 04/03/2014; E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP
1101527-8, Terezinha Mendonça Mota, PEBIA, admissão 2, a contar
de 04/03/2014; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP
592772-8, Anazália Conceição dos Reis, ASBIA, admissão 1, a contar
de 29/09/2013, por não ter sido publicado a época e para regularização
dos registros funcionais; E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP 936966-1,
Altaiz Batista da Silva, PEBIA, admissão 1, a contar de 01/03/2014;
MaSP 937408-3, Maria Batista da Silva, ATBIC, admissão 1, a contar
de 12/03/2014; SÃO JOÃO DAS MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ
RODRIGUES - MaSP 1008030-7, Girlene Xavier de Oliveira, ATBIA,
admissão 2, a contar de 16/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 8/2014 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DR. TANCREDO
DE ALMEIDA NEVES - MaSP 593154-8, Oni Feliciano de Oliveira,
ASBDIA, a contar de 11/03/2014; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA
PEREIRA - MaSP 803839-0, Eliene dos Santos Cardoso, PEBDIA, a
contar de 05/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. SIMÃO VIANNA DA
CUNHA PEREIRA - MaSP 588358-2, Joana Viana Ribeiro , a partir de
01/04/2014 referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA
MOTA - MaSP 591167-2, Maria Bremotilde Leite Damasceno Vieira,
a partir de 01/04/2014 referente ao cargo PEB1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 112 h/a; VARZELÂNDIA - E.E. ISABEL SOARES
DE JESUS - MaSP 283193-1, Rosária Selma gonçalves, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo PEBT1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2014 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE MaSP 594133-1, Edite Batista da Mota, a partir de 01/04/2014, referente
ao cargo ASB1C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 7376 dias de exercício; JUVENÍLIA - E.E.
ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 880113-6, Maria José Carvalho, a partir
de 01/04/2014, referente ao cargo ASB 1C, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5481 dias de exercício; SÃO
FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 247324-7,
Maria do Socorro Carneiro Magalhães, a partir de 01/04/2014, referente
ao cargo PEB1A, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9440 dias de exercício.
PORTARIA Nº 015/2014 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE
nº 170, de 28/01/2002, publicada no MG de 07/02/2002 dos artigos
1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 23/04/2002, publicada no MG de
24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica
autorizado o funcionamento do Pré Escolar Municipal de Beira Rio,
situado na Comunidade de Remansinho, Distrito de Tejuco, município de Januária.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2014 – REMANEJA, em conformidade com o Artigo 22 da Resolução SEE/MG Nº 2442 de 07
de novembro de 2013, referente as servidoras: ICARAÍ DE MINAS
– Masp. 1.064.316-1, Ana Maria Almeida, PEB1A, da E.E. José Bernardino, para E.E. Lídia Vieira Guimarães, a contar de 19/02/2014,
para regularização funcional; SÃO FRANCISCO – Masp.1.178.391-7,
Edimone Rodrigues Oliveira, PEB1A, 14 aulas, Física, Admissão 03,
da E.E. Dona Alice Mendonça, para E.E. Sagrada Família, a contar de
03/02/2014, para regularização funcional.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO PARA ADICIONAIS
– ATO Nº 02/2014 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS PRÊMIO PARA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e
II do art. 114, do ADCT da CE/89, à servidora: Januária, E.E. Princesa
Januária, MASP 323638-7, Maria Isabel Sousa e Silva PEB3A, concedida pelo Ato publicado em 09/02/10, 03 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, restando-lhe 5 meses e 22 dias.
05 541701 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ
DE MINAS - E.E. LÍDIA VIEIRA GUIMARÃES - MaSP 369302-5,
Maria Geralda Rodrigues Veloso, ASBIII-F, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 24/12/1992, onde se lê:
referente ao 1º quinquênio a partir de 08/06/91, leia-se: referente ao 1º
quinquênio a partir de 05/04/94, data de exercício, ato publicado em
24/12/1992, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 09/03/92,
leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 05/04/94, data de exercício, ato publicado em 08/04/1997, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 08/03/97, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 08/01/97, ato publicado em 06/08/2002, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 23/03/02, leia-se: referente ao 4º quinquênio a
partir de 07/01/02; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586079-6,
Donatília Leal de Jesus, ASB1G, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 07/03/2007, onde se lê: 1º quiquenio a
contar de 03/01/91, leia-se: 1º quinquenio a contar 12/001/91; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES DOS SANTOS - MaSP 821202-9,
Luzia Ruas Ferreira, ASBI-E, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 19/09/2001, onde se lê: referente ao 1º

quinquênio a partir de 28/01/01, leia-se: referente ao 1º quinquênio a
partir de 27/01/01, ato publicado em 10/10/2009, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio a partir de 23/02/06, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 26/02/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA - MaSP 283285-5, Ednir Augusta de
Jesus Silva, ATBIV-O, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 19/07/1995, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 29/09/94, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 28/09/94, ato publicado em 14/10/1999, onde se lê: referente ao 4º
quinquênio a partir de 28/09/99, leia-se: referente ao 4º quinquênio a
partir de 27/09/99; ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587506-7, Sônia Maria Farias Fernandes, PEBTI-A,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
04/06/2013, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/07/03, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/03, ato publicado em 04/06/2013, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/09/08, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/08; JANUÁRIA - E.E.
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 586920-1, Pedrina Pinheiro
Lisboa, PEBII-C, admissão 2, por motivo de aplicação do disposto no
art. 290, I, CE/89, ato publicado em 11/12/2002, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio, data de exercício, leia-se: 03 meses e 17
dias referente ao 1º quinquênio a partir de 23/07/02, data de exercício;
MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 282756-6, Ana
Maria Alves, PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: 03 meses referente ao
1º quinquênio a partir de 09/11/2012, leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio a partir de 03/11/2012; VARZELÂNDIA - E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 595106-6, Domingos Antônio da Silva Neto,
PEBI-A, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/04/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio
a partir de 21/12/2012, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a
partir de 09/11/2012; MaSP 952169-1, Edison Lopes dos Reis, PEBI-A,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
08/02/2013, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir
de 19/12/2012, leia-se: 03 meses referente ao 1º quinquênio a partir
de 10/11/2012.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587506-7, Sônia Maria
Farias Fernandes, PEBTI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na
vigência, ato publicado em 20/08/2003, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 28/07/96, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 16/06/03; JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247364-3, Josefina Alves da
Silva, P2C, por motivo de erro na vigência e regularização da vida funcional da servidora., ato publicado em 21/01/1998, onde se lê: 5° quinquênio ac/ de 30/09/97, leia-se: 5° quinquênio ac/ de 29/09/97; SÃO
FRANCISCO - E.E. JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 247324-7,
Maria do Socorro Carneiro Magalhães, PEBI-A, admissão 2, por
motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 28/12/2001, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 08/10/01, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 11/01/02, conforme conclusão do processo
administrativo publicado no MG de 07/03/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 587506-7,
Sônia Maria Farias Fernandes, PEBT1A, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 12/05/2004, onde se lê: 7º
biênio a partir de 13/07/03, leia-se: 7º biênio a partir de 26/06/02, ato
publicado em 21/01/2014, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/08/04, 9º
biênio a partir de 08/10/06 e 10º biênio a partir de 01/12/08, leia-se:
8º biênio a partir de 06/07/04, 9º biênio a partir de 07/09/06 e 10º biênio a partir de 29/10/08; JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE
FÁTIMA - MaSP 323536-3, Fostina Lisboa Farias, PEB2P, admissão
1, por motivo de incorreção no Masp, ato nº 5/2014, publicado em
18/03/2014, onde se lê: MaSP 3236363, leia-se: MaSP 32235363, referente ao 9º e 10º biênio; E.E. NOVA ESPERANÇA - MaSP 293934-0,
Neide Borges Pereira, EEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção
no Masp, ato nº 2/2004, publicado em 04/02/2004, onde se lê: MaSP
02839340, leia-se: MaSP 02939340,referente ao 1º biênio, na época
REA4; E.E. SÃO JOSÉ - MaSP 886625-7, Cleide Augusto de Souza
Ferreira, PEBT2A, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência,
ato nº 25/2005, publicado em 31/08/2005, onde se lê: 1º biênio a partir
de 06/01/97 e 2º biênio a partir de 02/08/00, leia-se: 1º biênio a partir
de 09/01/97 e 2º biênio a partir de 08/01/01; PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 619835-2, Maria Lenice Soares Durães, PEB1A,
admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência, ato nº 6/2011, publicado em 15/02/2011, onde se lê: 5º biênio a partir de 28/06/09, leia-se:
5º biênio a partir de 28/05/09; MaSP 619835-2, Maria Lenice Soares
Durães, PEBIA, admissão 1, por motivo de Incorreção na vigência06,
ato nº 6/2011, publicado em 15/02/2011, onde se lê: 3º biênio a partir
de 28/04/05, leia-se: 3º biênio a partir de 29/05/05; URUCUIA - E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS - MaSP 815724-0, José Darlan
Rozário da Silva, PEBIA, admissão 2, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 11/07/2001, onde se lê: 1º biênio a partir de
21/05/01, leia-se: 1º biênio a partir de 12/01/00, ato nº 27/2004, publicado em 18/08/2004, onde se lê: 2º biênio a partir de 21/05/03, leia-se:
2º biênio a partir de 01/05/02; MaSP 814865-2, Márcia Cristina Pereira
da Silva, PEBIA, admissão 1, por motivo de incorreção nas vigências,
ato publicado em 09/09/1999, onde se lê: 3º biênio a partir de 08/03/98,
leia-se: 3º biênio a partir de 28/02/98, ato publicado em 17/08/2000,
onde se lê: 4º biênio a partir de 07/03/00, leia-se: 4º biênio a partir de
14/03/00, ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 5º biênio a partir
de 27/03/02, leia-se: 5º biênio a partir de 24/03/025; MaSP 814865-2,
Márcia Cristina Pereira da Silva, PEBIA, admissão 1, por motivo de
Incorreção na vigência, ato publicado em 09/07/1997, onde se lê: 1º
biênio a partir de 08/01/94, leia-se: 1º biênio a partir de 30801/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - E.E. FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 591866-9, Maria
do Rosário Dias Leal, ASB 1C, admissão 1, por motivo de erro na
legislação, ato nº 43/2012, publicado em 18/09/2012, onde se lê: pelo
art. 6º da EC 41/03, leia-se: pelo Art. 3° da EC n° 47/05.; E.E. PIO
XII - MaSP 845467-0, Antonio Rodrigues Barros, ASB 1C, admissão
1, por motivo de erro na proporcionalidade de dias, ato publicado em
13/11/2012, onde se lê: proporcional à 7794 dias,, leia-se: proporcional a 7812 dias..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Opção
por Composição Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP
323573-6, Josangeles Moreira Barbosa, PEB1G ADMISSAO 01 E
PEB1A ADMISSÃO 02, por motivo de dados incorretos, ato nº 4/2014,
publicado em 18/02/2014, onde se lê: pelo subsidio do cargo de provimento em comissão DIV, leia-se: pelo subsidio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo em comissão
DIV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Licença à Gestante, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 1074240-1, Sandra Maria Antunes Vieira Farias, PEBIA, admissão 1, por motivo de
Erro no nome da servidora, ato nº 2/2014, publicado em 18/02/2014,
onde se lê: Sandra Maria Antunes Pereira Farias, leia-se: Sandra Maria
Vieira Farias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias
Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E.
PROFª. ZINA PORTO - MaSP 1004853-6, Giulliano Cézar Ataide
Rodrigues, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo e
na data da vigência das férias prêmio, ato nº 47/2011, publicado em
04/10/2011, onde se lê: 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011, leia-se: 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/11/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 3/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 247364-3, Josefina Alves da Silva, P2C, admissão 1,
por motivo de erro na vigência e regularização da vida funcional da
servidora., ato nº 1/1998, publicado em 21/01/1998, onde se lê: ac/ de
30/09/97, leia-se: ac/ de 29/09/97.

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 9/2014 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E.
ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 283182-4, Rosângela Lima Nascimento
Vilares, PEBII-B, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 14/12/1995, onde se lê: Progressão Horizontal
ao grau B a partir de 15/09/94, leia-se: Progressão Horizontal ao grau
B a partir de 11/10/94; MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO
DO JAPURÉ - MaSP 282845-7, Elizabete Possidônio Souza e Silva,
PEBI-I, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/04/1993, onde se lê: Progressão Horizontal ao grau B a
partir de 24/11/92, leia-se: Progressão Horizontal ao grau B a partir de
22/11/92, ato publicado em 13/05/1998, onde se lê: Progressão Horizontal ao grau C a partir de 24/11/96, leia-se: Progressão Horizontal ao
grau C a partir de 21/12/96, ato publicado em 21/02/2001, onde se lê:
Progressão Horizontal ao grau D a partir de 24/11/00, leia-se: Progressão Horizontal ao grau D a partir de 20/12/00.
RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO –
ATO Nº 02/2014 – RETIFICA O ATO DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL
DE EXERCÍCIO, referente a servidora: PINTÓPOLIS – E.E.Riacho
Fundo - Masp.: 557.720-0, Jeanine Prates Fonseca Souza, ATB1B,
Admissão 01, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, por motivo
de erro do nome, Onde se lê: Jeanine Prates de Souza, Leia-se: Jeanine
Prates Fonseca Souza, para regularização funcional.
05 541702 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Duarte de Abreu – MaSP 374.993-4 - Maria da Glória Moreira
Machado, PEB1A, admissão 1, a partir de 18/03/14; - E.E. Marechal
Mascarenhas de Moraes – MaSP 377.969-1 - Rosangela Delgado de
Paiva Toledo, PEB2G, admissão 1, a partir de 27/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
17/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antonio Macedo – MaSP
337.995-5 – Ana Maria de Castro Ribeiro, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; - Juiz de Fora – SRE - MaSP
836.528-0 – Dalvino Espedito Pereira, referente ao ASB1F, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “a” (integral) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 522.477-9 – Lucia Helena Faria Gomes de Barros,
referente ao PEB1A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a; - E.E.
Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 328.904-8 – Lucia Helena
Zorzi, referente ao PEB2I, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a; - Santana do Deserto – E.E. Dyrce José da Silva e Souza – MaSP
320.988-9 – Maria Lucia dos Santos, referente ao PEB1F, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 160 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
06/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1° do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 354.529-0
– Carmen Lucia dos Reis Meirelles, a partir de 19/08/13, referente ao
PEB2C, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da
CF/88 c/c art. 8°, inciso III, alínea “a”, § 2°, inciso III da LC 64/02, à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - E.E.
Professor José Freire – MaSP 446.162-0 – Adriana da Silva Santos, a
partir de 09/08/13, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1°, inciso I da CF/88 c/c art. 8°, inciso III, alínea
“a”, § 2°, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente
à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
07/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
831.489-0 – Zita Catarina Dias Ribeiro, referente ao ASB1G, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7840 dias de exercício; - Instituto Estadual de
Educação – MaSP 809.833-7 – Eva Aparecida Alves de Souza, referente ao ASB1G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8043 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/14
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(res): - Santos Dumont – E.E. Doutor Vieira Braga
– MaSP 967.173-6 – Ceciliani Cristina dos Santos, EEB1A, admissão
1, a partir de 28/02/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP
831.489-0 – Zita Catarina Dias Ribeiro, ASB1G, admissão 1, a partir de
24/04/04 (para regularização dos registros funcionais); – E.E. Professor Quesnel – MaSP 330.745-1 – Maria de Fatima de Almeida Pifano
Alvim, PEB1A, admissão 3, a partir de 23/03/14; - Santos Dumont –
E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.067.836-5 – Izabel Cristina Lamin Moraes da Silva, PEB1A, admissão 2, a partir de 27/02/14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/14
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP
1.109.465-3 – Heliara Disla Teixeira para Heliara Disla Teixeira Fernandes da Mota.
ANULAÇÃO – ATO N° 05/14
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 288.650-5 – Silvia Maria Rezende Loures,
ATB3P, admissão 1, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão referente ao 1° decênio, no ato n° 20/13 publicado em 26/03/13, por
motivo de retificação indevida; - MaSP 307.752-6 – Sylvina José da
Silva Carvalho, ASB1I, admissão 1, na parte em que retificou FériasPrêmio Concessão, referente ao 1° e 2° quinquênio de exercício, no ato
n° 21/12 publicado em 05/06/12, e na parte em que retificou 2° quinquênio de exercício, no ato n° 44/12 publicado em 25/09/12, por motivo
de retificações indevidas; - MaSP 369.524-4 – Elyanna de Araujo Porto,
ATB3M, admissão 1, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício, no ato n° 27/12
publicado em 05/07/12 e na parte em que retificou 1° quinquênio de
exercício, no ato n° 07/13 publicado em 07/02/13, por motivo de retificações indevidas.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/14
Anula o(s) ato(s) de Instauração de Processo Administrativo, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 370.880-7 – M.M.M.F.,
admissão 1, na parte em que instaurou Processo Administrativo – Resolução 37/05, publicado em 01/04/14, por motivo de duplicidade de
publicação.