Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Joaíma – EE Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.481.143-4, Marlene Gomes de Souza, ASB1A, Adm. 01, a partir de 07/05/2022; Pedra Azul – EE Justino Ruas, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 21/06/12; MaSP 556925-6, Zanoni Campos Magalhães, TDE-II-C, admissão 1, referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 21/07/09; JUVENÍLIA – E.E. Antônio Ortiga, PEBI-N, admissão 1, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 31/05/14; SÃO FRANCISCO – E.E. Brasiliano Braz, MaSP 594303-0, Solange Rodrigues de Souza, PEBI-N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo lê: 2º quinquênio a partir de 30/03/93, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/05/93 (data do carimbo da averbação), ato publicado em 16/09/1998, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/01/97, leia-se: 3º quinquênio a partir de 30/01/97 (incluindo tempo averbado do INSS); SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 589569-3, Leni Alves Lopes, PEB1A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 19 Silva, MaSP 1188479-8, EEBIA - Adm. 3, Orientador Pedagógico, da E E Imaculada Conceição, de Santa Maria do Suaçuí; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebastião do Maranhão - Nilsa Miranda dos Santos Araújo, MaSP 0992937-3, PEB2I - Adm. 3, Língua Portuguesa 16h/a, da E E Doutor Cristiano Machado, de São Sebastião do Maranhão; para São Sebastião do Maranhão - E E De São Sebasti�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no PEBIA, 1ª admissão, do qual foi dispensado, dos quais aproveitou 0 meses; MaSP 614054-5, Claudilene Ribeiro Braga, EEBIB, 1ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/14; NATERCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 370882-3, Maria Suzana dos Reis Bernardes, ATBVI, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/08/17. LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 455/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV em que foi apostilado integralmente, a partir de 21/06/2016; Serv. Aposentada, MaSP.285961-9, Denise Rodrigues dos Anjos Santos, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 591030-2, Cleonice Ribeiro de Souza, PEBTII-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/03/1998, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 02/11/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 05/2022 – CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 846.387-9, Rosani Diniz Nogueira, PEB2C adm 03, a partir de 8/4/2022, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional n° 104/2020. 20 1624433 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2022 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, no que se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 30/16 ANULA NO ATO Nº 63/16 referente a servidora: Paulistas - Servidora sem lotação aposentada - Maria Rosali da Silva Santos, MaSP 0991403-7, PEBIA - Adm. 1, na parte que retificou ato de afastamento preliminar aposentadoria, publicado em 23/02/16, por publicação indevida. DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/16 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Guanh�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/06/2010, por motivo de erro nas vigências e regularização da vida funcional do servidor. ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014 - ANULA O ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao(s) servidor(es): PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 904698-8, Antônio Neri de Almeida, PEBT2A, admissão 2, na parte em que retificou, Férias Prêmio afastamento, publicado em 22/05/2013, por motivo de erro na referência do quinquênio. AN