TJMG 01/04/2014 -Fl. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014, às
16:00h, na E.E. Professor Plínio Ribeiro, localizada na Av. Mestra Fininha, n° 1.225 – Jardim São Luiz, Montes Claros/MG – CEP 39403222, Telefone (0XX38) 3221-6740, e-mail: escola.81264@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisiçãode Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR JOÃO DE ANDRADE CAMARA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 10/04/2014, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 001/2014,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E Dr. Antônio Augusto Veloso, localizada
na Rua Francisco Versiani Athayde, n° 862, Bairro: Cândida Câmara –
Montes Claros/MG – CEP 39401-039 – Telefone (0XX38) 3212-2177,
e-mail: escola.81370@educacao.mg.gov.br. até o dia 09/04/2014, às
12:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA realiza
Chamada Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às
17:30 h, na EE CARLOS VERSIANI, localizada na Rua Marechal
Deodoro, n°32 – Centro – Montes Claros/MG – CEP 39400-016– Telefone (038)3212-5744, e-mail: eecarlosversiani@yahoo.com.br ou escola.81523@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA LAUDELINA FONSECA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11
de abril/2014, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Carlos Versiani, localizada na Rua Marechal
Deodoro n° 32 – Centro –Montes Claros/MG - CEP 39400-016 – Telefone (038) 3212-5744, e-mail eecarlosversiani@yahoo.com.br ou escola.81523@educacao.mg.gov.br; até o dia 10/04/2014, às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada
Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2014, às 15:00h ,
na E.E. PROFESSOR OSWALDO SIMÕESlocalizada na AV. ARTUR
CAMPOS n° 166, CEP 39570-000 – Telefone (038) 3238-1160 ,
e-mail: escola.80420@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2014,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. PROFESSOR OSWALDO SIMÕES, localizada na AV.
ARTUR CAMPOSn° 166CEP 39570 -000Telefone (038) 3238-1160,
e-mail: escola.80420@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/04/2014 às
17:00 horas..
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rudofinda Soares Martins realiza Chamada Pública
nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/04/2014, às 10:00 horas, na
EE Américo Martins, localizada na Rua Alameda dos Jatobás n° 363
– Jaraguá – CEP 39404-182 – Telefone (0XX38) 3215-2329, e-mail:
escola.81329@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Rudofinda Soares Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2014, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade cotação de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Américo Martins, localizada na Rua Alameda dos Jatobás n° 363 – Jaraguá – CEP 39404-182 Telefone (0XX38) 3215-2329,
e-mail: escola.81329@educação.mg.gov.br até o dia 04/04/2014, às
09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Simeão Ribeiro dos Santos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2014,
às 10:00horas, Processo licitatório nº.01/2014, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, localizada na rua Monte Plano
n°.699-Barro Santa Rita - Montes Claros – CEP: 39400-392, até o dia
02/04/2014, às 17:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vitorino Vicente Chaves realiza Chamada Pública
nº.01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2014, às 11:30 h, na E.E.
Maria da Conceição Chaves, localizada no Povoado de Mato Verde
– Zona Rural – Coração de Jesus – CEP: 39.340-000, e-mail: escoal.239275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Vitorino Vicente Chaves realiza Chamada Pública
nº.02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/04/2014, às 11:30 h, na E.E.
Maria da Conceição Chaves, localizada no Povoado de Mato Verde
– Zona Rural – Coração de Jesus – CEP: 39.340-000, e-mail: escoal.239275@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Laudelina Ribeiro Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de abril de 2014
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE, referente
ao Termo de Compromisso nº 732385/2014. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel
Filomeno Ribeiro, localizada na Praça Dom Luiz Vitor Sartori n°463,
Bairro Alto São João CEP: 39.400-317 – Telefone (38) 3215-2568,
e-mail: eefilomenoribeiro@yahoo.com.br, de segunda a sexta-feira das
08:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Laudelina Ribeiro Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/04/2014 ás
09:00horas, Chamada Pública nº 001/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis da Agricultura Familiar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel Filomeno Ribeiro, localizada na Praça Dom
Luiz Victor Sartori, n°463 –Alto São João– CEP 39.400-317 – Telefone
(38)3215-2568, e-mail: eefilomenoribeiro@yahoo.com.br, das 08:00 às
17:00, de segunda a sexta-feira.Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar LOURDES COUTO realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2014, das 08h ás 17h, na
Escola Estadual Francisco Sá, localizada na rua Doutor Moreira Cesar,
n° 100, Montes Claros - MG – CEP 39400-508 Telefone (038) 32214655, e-mail: eefranciscosa@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar LOURDES COUTO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2014, às 08hs, Processo
licitatório nº 01/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Francisco Sá, localizada na rua Doutor Moreira Cesar, n° 100, Montes Claros – MG - CEP 39400-508 – Telefone (38) 32214655, e-mail:
eefranciscosa@yahoo.com.br, até o dia 10/04/2014, das 08h ás17h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São Geraldo realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 24/04/2014, às 16:00h, na EE Francisco Peres, localizada na Rua Cearense n°47 ,Povoado São Geraldo II, Montes Claros
-MG – CEP 39.400-970, Telefone (38) 3217-7044, e-mail: eefranciscoperes@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 14/04/2014, ás 19:00, Processo licitatório nº 004/2014, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Mendes de Oliveira, localizada na Rua Antônio Capuchinho, 339, Centro, São João do Paraíso – CEP – 39.540-000. Telefone
(38) 9808-1435, e-mail: eemendesdeoliveira@yahoo.com.br, até o dia
14/04/2014 ás 15:00.
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JORDELINA FERREIRA CAPUCHINHO,
REALIZA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
DO EMPREENDEDOR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/04/2014 às 16:00 horas, na E.E. Mendes de Oliveira, localizada na
Rua Antônio Capuchinho, 339, Centro, São João do Paraíso – CEP –
39.540-000. Telefone (38) 9808-1435, e-mail: eemendesdeoliveira@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Secundino Tavares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de abril de 2014 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE, referente
ao Termo de Compromisso nº 732971/2014. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Secundino Tavares localizada na Av. Oldemar Santos, nº 160 – bairro Jardim
Panorama – Montes Claros-MG - Cep: 39401-114 - Tel/Fax: (38) 32230444 - e-mail: eesecundinotavares@yahoo.com.br, de segunda a sextafeira das 08:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Secundino Tavares, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11 de abril de 2014 às 09:00
horas, Chamada Pública de nº 002/2014, para aquisição de produtos
alimentícios perecíveis e não perecíveis da agricultura familiar, referente Termo de Compromisso nº 732971/2014. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Secundino Tavares localizada na Av. Oldemar Santos, nº 160 – bairro Jardim
Panorama – Montes Claros-MG - Cep: 39401-114 - Tel/Fax: (38) 32230444 - e-mail: eesecundinotavares@yahoo.com.br, de segunda a sextafeira das 08:00 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/04/2014, às 8:00h, na EE Francisco de Paula Antunes, localizada
na Av. Principal S/N – Angicos de Minas – Brasília de Minas – CEP
39332-000 – Telefone (38) 3227-1014, e-mail: eefranciscodepaula@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3008/0/10. Partes:
EMG/SEC e a UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CURVELO. Objeto: A prorrogação da vigência a partir
de 02 de março de 2014 até 29 de agosto de 2014 e a utilização do saldo
residual e a reformulação do plano de trabalho do convênio originário,
visando à ampliação de meta física constante do plano de trabalho, com
fundamento no §3º, do art. 16 do Decreto n.º 46.635/03. Ratificações:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas
e condições do contrato originário. Data: 28/02/2014. Eliane Parreiras/SEC e Afonso Mendes Constantino/UNIÃO MUNICIPAL DAS
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CURVELO.
3 cm -31 538985 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 2976/0/10. Partes:
EMG/SEC e a CORPORAÇÃO MUSICAL BOM JESUS DE MATOZINHOS. Objeto: A prorrogação da vigência a partir de 05 de março
de 2014 até 05 de outubro de 2014 e a utilização do saldo residual e a
reformulação do plano de trabalho do convênio originário, visando à
ampliação de meta física constante do plano de trabalho, com fundamento no §3º, do art. 16 do Decreto n.º 46.635/03. Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e
condições do contrato originário. Data: 28/02/2014. Eliane Parreiras/
SEC e João Bento Viana/CORPORAÇÃO MUSICAL BOM JESUS
MATOZINHOS.
3 cm -31 538990 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 084/2012 entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2014 e reajustar o preço
dos serviços continuados em 5,26% (cinco inteiros e vinte e seis centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos doze meses, referente a janeiro de 2014; Valor: O valor do contrato passa a ser de R$ 18.108,00 (dezoito mil cento e oito reais) para
o período de sua vigência; Este valor esta consignado nas seguintes
dotações orçamentárias; 2181.13.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.60.1
e 2181.13.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.10.1; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Raul Monteiro de Barros Fulgêncio, Maria Luiza de Oliveira Jakitsch/PRODEMGE.
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 085/2012 entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2014 e reajustar o preço
dos serviços continuados em 5,26% (cinco inteiros e vinte e seis centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos doze meses, referente a janeiro de 2014; Valor: O valor do contrato
passa a ser de R$ 8.544,72 (oito mil quinhentos e quarenta e quatros
reais e setenta e dois centavos) para o período de sua vigência; Este
valor esta consignado nas seguintes dotações orçamentárias; 2181.13
.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.60.1 e 2181.13.122.701.2002.0001.3
.3.90.39.36.10.1; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS e Raul Monteiro de Barros Fulgêncio, Maria Luiza de Oliveira
Jakitsch/PRODEMGE.
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 087/2012 entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2014 e reajustar o preço
dos serviços continuados em 5,26% (cinco inteiros e vinte e seis centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos doze meses, referente a janeiro de 2014; Valor: O valor do contrato
passa a ser de R$ 3.648,00 (três mil seiscentos e quarenta e oito reais)
para o período de sua vigência; Este valor esta consignado nas seguintes dotações orçamentárias; 2181.13.122.701.2002.0001.3.3.90.39.3
6.60.1 e 2181.13.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.10.1; Signatários:
Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Maria Luiza de Oliveira
Jakitsch, Paulo César Lopes/Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais/ PRODEMGE.
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 124/2012 entre a Fundação Clóvis Salgado - FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2014 e alteração na
quantidade de certificados emitidos; Valor: O valor do contrato passa a
ser de R$ 3.185,00 (três mil cento e oitenta e cinco reais) para o período de sua vigência; Este valor esta consignado nas seguintes dotações
orçamentárias; 2181.13.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.60.1 e 2181.1
3.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.10.1; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch, Nathan
Lerman/ PRODEMGE.
Termo de Permissão de Uso Nº. 044/2014 – Entre a Fundação Clovis
Salgado - FCS e Marina de Oliveira Santos; Objeto: Permissão de uso
do instrumento Clarinete Si-Bemol; Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais);
Vigência: a partir da assinatura até 13/12/2014; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS, Marina de Oliveira Santos.
14 cm -31 538896 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Retificação de publicação em 29/03/2014, Caderno 1, pag. 105, 3ª
coluna. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 715/2013. Onde se lê: objeto:
prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias leia-se: objeto:
prorrogação do prazo de vigência por 101 (cento e um) dias. Data:
31.03.2014
2 cm -31 538971 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Contrato nº. 644/2014. Partes: SECTES e a empresa COFIPEL
COMÉRCIO E ATACADISTA Ltda EPP. Objeto: aquisição de equipamentos e softwares para implantação do Laboratório de Hidrologia, de
acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº.
005/2014 e LOTE nº 05. Valor Global: R$ 780,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.10.0.24.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 27/03/2014.
Contrato nº. 649/2014. Partes: SECTES e a empresa MILIMINAS
Ltda. Objeto: aquisição de Bureta Digital para implantação do Laboratório de Águas e Efluentes da Fundação HIDROEX, de acordo com
as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 060/2013 e
LOTES nº 04. Valor Global: R$ 2.130,00. Dotação Orçamentária: 1221
.19.571.108.1391.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.09.0.24.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 26/03/2014.
Contrato nº. 650/2014. Partes: SECTES e a empresa VITALABE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS Ltda-ME. Objeto: aquisição de
Condutivímetro para implantação do Laboratório de Águas e Efluentes
da Fundação HIDROEX, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 060/2013 e LOTE nº 06. Valor Global: R$ 970,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0001.4
.4.90.52.10.0.24.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 26/03/2014.
Contrato nº. 652/2014. Partes: SECTES e a empresa VITANET
COMERCIAL EIRELI EPP. Objeto: aquisição de Forno Mufla
para implantação do Laboratório de Águas e Efluentes da Fundação
HIDROEX, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 060/2013 e LOTE nº 12. Valor Global: R$ 2.067,23.
Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.09.0.24
.1.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 26/03/2014.
Contrato nº. 655/2014. Partes: SECTES e a empresa TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO Ltda. Objeto: Aquisição de Sistema de Osmose Reversa, para implantação do Laboratório de Águas e
Efluentes da Fundação HIDROEX, de acordo com as especificações e
detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 060/2013 e LOTE nº 15. Valor
Global: R$ 1.999,99. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0
001.4.4.90.52.09.0.24.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 27/03/2014.
Contrato nº. 657/2014. Partes: SECTES e a empresa ALFA MARE
INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS E MÉDICOS Ltda-EPP. Objeto:
aquisição de equipamentos para implantação do Laboratório de Microbiologia, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão
Eletrônico nº. 058/2013 e LOTE nº 15. Valor Global: R$ 14.998,00.
Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.12.
24.0.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 27/03/2014.
Contrato nº. 658/2014. Partes: SECTES e a empresa BIOMA CIENTIFICA Ltda-EPP. Objeto: aquisição de equipamentos para implantação
do Laboratório de Microbiologia, de acordo com as especificações e
detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 058/2013 e LOTE nº 19. Valor
Global: R$ 17.500,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.
001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.09.24.0.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 27/03/2014.
Contrato nº. 660/2014. Partes: SECTES e a empresa LIOBRAS
COMÉRCIO E SERVIÇO DE LIOFILIZADORES Ltda. Objeto: aquisição de equipamentos para implantação do Laboratório de Microbiologia, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 058/2013 e LOTE nº 12. Valor Global: R$ 68.399,00. Dotação
Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.09.24.0.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 26/03/2014.
Contrato nº. 665/2014. Partes: SECTES e a empresa SOVEREIGN
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO Ltda. Objeto:
aquisição de equipamentos para implantação do Laboratório de Microbiologia, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 058/2013 e LOTES nºs 04 e 07. Valor Global: R$
23.995,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90
.04.24.0.1">52.04.24.0.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 27/03/2014.
Contrato nº. 666/2014. Partes: SECTES e a empresa SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI. Objeto:
aquisição de equipamentos para implantação do Laboratório de Microbiologia, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 058/2013 e LOTES nºs 02 e 05. Valor Global: R$
13.600,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.0001.4.4.90
.52.09.24.0.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 27/03/2014.
terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 59
Contrato nº. 667/2014. Partes: SECTES e a empresa VITALABE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS Ltda. Objeto: aquisição de
equipamentos para implantação do Laboratório de Microbiologia, de
acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico
nº. 058/2013 e LOTES nºs 03,06, 13 e 14. Valor Global: R$ 26.549,99.
Dotações Orçamentárias: 1221.19.571.108.1391.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.09.24.
0.1 e 1221.19.571.108.1391.001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.04.24.0.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 26/03/2014.
Contrato nº. 668/2014. Partes: SECTES e a empresa MILLIMINAS
LIMITDA. Objeto: aquisição de equipamentos para implantação do
Laboratório de Microbiologia, de acordo com as especificações e detalhamentos do Pregão Eletrônico nº. 058/2013 e LOTE nº 01. Valor Global: R$ 25.990,00. Dotação Orçamentária: 1221.19.571.108.1391.000
1.4.4.90.04.24.0.1">52.04.24.0.1
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Ass: 27/03/2014.
25 cm -31 538514 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Extrato de Instrumento Jurídico
Termo Aditivo. Partes: Rio Minas Terceirização e Administração de
Serviços Ltda e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, a contar de 22/05/2014 Assinatura:
31/03/2014.
2 cm -31 538555 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.191/2013
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
20/03/2014, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.191/2013, celebrado em
16/10/2013 e publicado em 31/10/2013, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Sabrina Sales
(bolsista). Belo Horizonte, 28 de março de 2014. Ass) Prof. Mario Neto
Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG
2 cm -31 538340 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Imóvel 4.02/01. Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Locadora: MGC – Participações e Investimentos S/C. Objeto: prorrogação do prazo da locação,
a contar da data de 29/03/2014 até 28/03/2015 e reajuste do valor global do contrato. Data de assinatura: 07/03/14. Valor do aluguel mensal
passa a ser de: R$ 7.532,03 (sete mil, quinhentos e trinta e dois reais
e três centavos). Valor global passa a ser estimado em: R$ 90.384,36
(noventa mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos).
Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.20.0.1
01, 2071.19.122.701.2002.0001.339039.20.0.601. Signatários: Prof.
Cláudio Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Carlos Roberto de Oliveira Souza – SócioDiretor da MGC – Participações e Investimentos S/C.
4 cm -31 538568 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.49/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Sociedade Mineira de Software FUMSOFT. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/11/2013 até
21/11/2015. Data de assinatura: 21/11/13. Signatários: Prof. Cláudio
Furtado Soares – Assessor Adjunto de Planejamento e Gestão, por
Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Thiago Turchetti Maia – Presidente da Cessionária. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em
virtude da demora na tramitação externa.
3 cm -31 538566 - 1
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio – Período
De 27/12/2013 A 31/03/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E
Suas Modificações Posteriores.
CAG; 22006; 14; BOLSA DE DOUTORADO SANDUICHE PARA
CAMILA GONTIJO DE MORAIS DESENVOLVER O PROJETO DE
PESQUISA: “CONVERSAO DE XILANA A ETANOL POR LEVEDURAS: POR UM BIOPROCESSO CONSOLIDADO” A SER REALIZADO LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA; CLAUDIO ANTONIO BONJARDIM; 01/04/2014; 31/03/2015;
UFMG-UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS; R$;
84.941,52; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.101 e 2071.19.573.
259.4614.0001.445042.0.101
TEC; 22005; 14; BOLSA DE DOUTORADO SANDUICHE PARA
FERNANDA DE FREITAS BRITES NOBREGA DESENVOLVER
O PROJETO DE PESQUISA: “SINTESE DE FOTOCATALISADORES SUPORTADOS EM ZEOLITA- NAX UTILIZANDO Nb2O5 E
ZnO PARA O TRATAMENTO DE EFLUENTES POR PROCESSOS
OXIDATIVOS AVANCADOS” A SER REALIZADO CENTRO DE
INVESTIGACOES ENERGETICA, AMBIENTAIS E TECNOLOGICAS; JULIANA CALABRIA DE ARAUJO; 01/03/2014; 31/07/2014;
UFMG-UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS; R$;
36.444,90; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.101 e 2071.19.573.
259.4614.0001.445042.0.101
5 cm -31 538738 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CDS ; APQ-00433-13 ; Avaliação do efeito de substâncias liberadas
por materiais odontológicos resinosos nas características funcionais
de monócitos e linfócitos humanos ; PAULO EDUARDO ALENCAR
DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais ; R$ 40.320,00 ;
TEC ; APQ-02463-13 ; Avaliação do desempenho ambiental de diferentes tecnologias avançadas de conversão da biomassa em biocombustíveis e eletricidade através da utilização da metodologia da Análise
do Ciclo de Vida (ACV) ; ELECTO EDUARDO SILVA LORA ; 2071.
19.573.259.4625.0001.42.0.10.1">42042.0.10.1">442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Itajubá ; R$ 24.591,00 ;
CDS ; APQ-00120-13 ; Avaliação da densidade mineral óssea comparada aos níveis de citocinas pró-inflamatórias e do sistema osteoprotegerina-RANKL em pacientes com psoríase e artrite psoriásica ;
MARIA MARTA SARQUIS SOARES ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4
42.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/08/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 38.119,20 ;
CDS ; APQ-01379-13 ; PAPEL DO PET/CT COM 18F-FDG E 18FCOLINA NOS PACIENTES COM CÂNCER DE PRÓSTATA ;
MARCELO HENRIQUE MAMEDE LEWER ; 2071.19.573.259.46
25.0001.42.0.10.1">42042.0.10.1">442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1
; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 29.400,00 ;
CSA ; APQ-02251-13 ; O processo de formação em administração: análise a partir das perspectivas formal e política em instituições de ensino
superior brasileiras ; CLEBER CARVALHO DE CASTRO ; 2071.19
.573.259.4625.0001.42.0.10.1">42042.0.10.1">442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2015 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 17.100,30 ;
CSA ; APQ-02169-13 ; A inserção da Agricultura Familiar nos Mercados Institucionais: análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 3 municípios de Minas Gerais. ; THIAGO RODRIGO
DE PAULA ASSIS ; 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.42.0.10.1">42042.0.10.1">442.0.10.1">42042.0.10.1 , 2071
.19.573.259.4625.42.0.10.1">5042.0.10.1">0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 18.322,50 ;
TEC ; APQ-02492-13 ; Observatório de Conflitos Urbanos de Belo