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3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos 87 PODER JUDICIÁRIO Processuais / Intimação / Notificação JUSTIÇA DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Fundamentação Personalidade Jurídica DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO DE REVISTA Liquidação/Cumprimento/Execução / Ben
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LABCLIM DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA EDGAR DE VASCONCELOS(OAB: 141705/SP) MUNICIPIO DE CONTAGEM FERNANDO GUERRA(OAB: 37945/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3135 PRELIMINARES Ilegitimidade passiva A ilegitimidade passiva deve ser aferida no plano abstrato e não de forma atrelada ao direito material em discussão. Sendo assim, tendo a autora alegado que foi contratada pela 1
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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.648 95 Sexta-feira, 23 DE JULHO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . MUNICÍPIO DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo n°: 001/2020/PMO/SEMSA, proveniente do Pregão Presencial n°: 004/2020/PMO/SEMSA. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de serviço de acesso à internet, para atender as demanda
Recife, 13 de dezembro de 2017 ADITAMENTO 001 AO CONTRATO DAF Nº 026/16 - Contratado: PEDRO L. G. MELGES COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP; Objeto: formalizar, para os fins deste Contrato, as mudanças na natureza empresarial do CONTRATADO, bem como atualizar sua razão social PRINT MAILING COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA – EPP. Data da Assinatura: 08/11/2017. CONTRATO DTC Nº 023/17 - Contratado: SINDICATO DAS EMPRESAS DE - SECOVI; Objeto: Patrocínio ao evento da SECOVI-PE – “O DEB
Recife, 19 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 197 - 17 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2145/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017 - Formação de Ata de Registro de Preços para con
32 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 93/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao CERESP Gameleira e à Carceragem Fórum La
16 - Ano XCIV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Processo n° 049/CPL/2017. Modalidade: Pregão Presencial n° 022/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens, por demanda, compreendendo os serviços de cotação, emissão, reemissão e cancelamento de passagen
14 - Ano XCVIII • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA FUNASE N.º 68/21, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Rescindir o contrato da Agente Socioeducativa abaixo discriminada a partir de 08 de fevereiro de 2021. Nº. NOME MATRÍCULA 01 MARIA CHIRLAINE DOS SANTOS 42.468-4 Art. 2º – Cumpra-se e pu