TJMG 19/03/2014 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo
Processo nº 40.940
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 170/2014
Aprovado em 24.02.2014
Examina pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo
Moreira – ME e de autorização de funcionamento do Colégio Fênix,
com o Ensino Médio, no município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade Miguel Ângelo
Moreira – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Colégio Fênix,
com o Ensino Médio, pelo prazo de 02 (dois) anos, no município de
Pouso Alegre.
A instituição deverá providenciar, entre 120 e 60 dias antes de expirar
o período autorizativo, a documentação necessária ao pedido de reconhecimento do curso.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 34.853
Relator: Edmar Fernando de Alcântara
Parecer nº 268/2014
Aprovado em 26.02.2014

Pesquisadora: Pilar Ortiz (Chile);
CICLO 3 (22 de setembro a 22 de novembro de 2014):
Artistas: Ariel Ferreira (Belo Horizonte/ MG), Maura Grimaldi (São
Paulo/ SP) e Santiago Villanueva (Argentina);
Pesquisadora: Anja Isabel Schneider (Alemanha);
Belo Horizonte, 17 de março de 2014. Fundação Clóvis Salgado. Fernanda Machado. Presidente. VFBH Produções Ltda. - JA.CA Centro de
Arte e Tecnologia. Francisca Caporalli Sócia-diretora
18 533056 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidenta: Ana Maria Pacheco
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
EDITAL FAOP Nº 01/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS
CARREIRAS DE GESTOR DE CULTURA, TÉCNICO DE CULTURA E PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO DO QUADRO DE
PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
RETIFICAÇÃO N.º 01

Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio,
ministrado pela Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, no município
de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pela Escola Municipal Dr. Ângelo Cônsoli, no município de Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014.
a) Edmar Fernando de Alcântara – Relator
Processo nº 30.262
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 162/2014
Aprovado em 24.02.2014
Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora
SESPU Ltda. – EPP e pedido de renovação do reconhecimento do
Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Conexão, no município de Juiz
de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao pedido de recredenciamento da entidade SESPU Ltda. – EPP, mantenedora do Colégio Conexão, no município de Juiz de Fora, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Conexão, no mesmo município, pelo prazo de 05 (cinco) anos, cabendo
à SEE a convalidação dos atos escolares praticados a descoberto.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 40.948
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 285/2014
Aprovado em 27.02.2014
Examina solicitação de credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Alves e Dantas Ltda – ME e pedido de autorização de
funcionamento do Colégio Athenas Kid’s com o Ensino Fundamental
(anos iniciais), no município de São João da Ponte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
da entidade Centro Educacional Alves e Dantas Ltda – ME, mantenedora do Colégio Athenas Kid’s, e se manifeste favoravelmente ao
pedido de autorização de funcionamento do Colégio Athenas Kid’s com
o Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Serafim Teixeira Guimarães, 236, Bairro das Pedras, no município de São João da
Ponte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2014.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira - Relatora
18 532691 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Cássio Antonio Ferreira Soares

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
Extrato da Portaria nº 03/2014, de 18 de março de 2014.
Objeto: Designa Servidores para atuarem como Pregoeiros e Equipe
de Apoio da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG. Belo Horizonte, 18 de março de 2014. José Murilo
Resende – Presidente da UTRAMIG.
18 533098 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
EDITAL PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS
INTERNACIONAIS 2014 JA.CA/FCS
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS e o Centro de Arte
e Tecnologia - JA.CA, neste ato representado pela VFBH Produções
Ltda. e por sua representante legal, fundamentando-se nas previsões do
Termo de Cooperação Cultural nº 209/2013 celebrado entre as partes,
tornam público o resultado final do processo de seleção, com a seguinte
lista dos artistas e selecionados por ciclo de residência:
CICLO 1 (15 de abril a 15 de junho de 2014):
Artistas: Fernanda Rappa (Jundiaí/SP), Guilherme Cunha (Belo Horizonte/ MG) e Thelmo Cristovam (Brasília/ DF);
Pesquisador: Krzysztof Gutfranski (Polônia);
CICLO 2 (15 de julho a 15 de setembro de 2014):
Artistas: Ricardo Burgarelli (Diamantina/MG), Steffania Paola (Guimarânia/ MG) e Tamara Gubernat (EUA);

A Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e o Instituto Nosso Rumo,
considerando a publicação do edital de concurso público em referência
no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 18/03/2014, COMUNICA
que foram efetuadas as seguintes correções no Anexo I – QUADRO
DE VAGAS:
No quadro de vagas para o cargo de PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO / NÍVEL III / GRAU A (SUPERIOR), na 3ª linha que é reservada à ÁREA DE CONHECIMENTO ARTE – EDUCAÇÃO / DESENHO/ PINTURA / GRAVURA / CERÂMICA e na 3ª coluna que é
reservada à ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA:
Onde se lê:
“Nível superior completo: formação em educação superior, que compreende curso ou programa de graduação, na forma da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação:
a) Curso superior completo de licenciatura em Educação Artística; ou
Artes”
Leia-se:
“Nível superior completo: formação em educação superior, que compreende curso ou programa de graduação, na forma da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação:
Curso superior completo em qualquer área.”
No quadro de vagas para o cargo de PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO / NÍVEL III / GRAU A (SUPERIOR), na 7ª linha que é reservada à ÁREA DE CONHECIMENTO MÚSICA e na 4ª coluna que é
reservada à VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA:
Onde se lê:
“2.”

Minas Gerais - Caderno 1

O Diretor-Geral, do DETEL/MG, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de
2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011,
SILVIO BERNARDES, Masp. 354074-7, para o cargo de provimento
em comissão DAI-10 DC1100018, de recrutamento limitado.
Sérgio Mendes Pires
Diretor-Geral
18 533121 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
EXTRATO DE PORTARIA IPEM/MG Nº 025, DE 18 DE MARÇO DE
2014. Sindicância Administrativa Investigatória. Comissão Sindicante:
Presidente: Marcos Antônio de Resende, Masp 1052902-2. Membros:
Fabiana Alves da Costa Miranda Magalhães, Masp 1177311-6 e Louise
Helene de Carvalho Ramos Masp. 1221435-9. Contagem, 18 de Março
de 2014. Ivan Alves Soares Diretor Geral
18 532596 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 024 de 17 de Março de 2014.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais no uso de suas atribuições e considerando o Laudo
Ambiental, realizado pela empresa BIOTECH Medicina e Engenharia
do Trabalho Ltda, autorizado pela Resolução SERHA n. 034/01, homologado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG,
publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 04 de maio de
2010; o art. 13 da Lei n. 10745, de 25 de maio de 1992, com as alterações da Lei Delegada n. 38, de 26 de setembro de 1997; o art. 7º do
Decreto n. 39.032, de 08 de setembro de 1997; e a Portaria IPEM/MG
N. 045, de 19 de maio de 2010, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1349344-0
Fabrício Vieira Bonfim
1349013-1
João Vitor Frossard
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Contagem, 17 de Março de 2014.
Ivan Alves Soares - Diretor-Geral do IPEM-MG
18 532927 - 1

Leia-se
“1.”
Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Ouro Preto, 18 de março de 2014.

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela

ANA PACHECO
Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|
18 533029 - 1
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
EDITAL FAOP Nº 01/2014, DE 18 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DAS CARREIRAS DE GESTOR DE CULTURA, TÉCNICO DE
CULTURA E PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO DO QUADRO
DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
- FAOP
RETIFICAÇÃO N.º 02
A Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e o Instituto Nosso Rumo,
considerando a publicação do edital de concurso público em referência no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 18/03/2014, COMUNICA que foi efetuada a seguinte correção no Anexo I – QUADRO
DE VAGAS:
No quadro de vagas para o cargo de PROFESSOR DE ARTE E RESTAURO / NÍVEL I / GRAU A (MÉDIO), na 3ª linha que é reservada
à ÁREA DE CONHECIMENTO ARTE – EDUCAÇÃO / DESENHO/
PINTURA / GRAVURA / CERÂMICA e na 4ª coluna que é reservada
à VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA:
Onde se lê:
“3”
Leia-se
“4”

PORTARIA Nº 042 – REITOR/2014
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: o inciso VI
do art. 25 do Regimento Geral da Unimontes; o inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 43.586/2003, resolve: Art. 1º Designar Mércia Muniz Araújo
– MASP 1314369-8 para atuar como Assessora Jurídica Ad hoc, para
o acompanhamento dos Processos n.ºs 0131635-44.2014.8.13.0433,
1.0000.14.016727-1/000 e 1.0000.14.016719-8/000 da Universidade
Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se. Reitoria da Universidade Estadual de Montes
Claros, aos 17 de março de 2014. Professora Maria Ivete Soares de
Almeida - Reitora em Exercício.
18 532509 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições, REVOGA, a prorrogação de posse do servidor
RODRIGO NEY MILLAN, a contar de 18 de março de 2014.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de março de 2014.
Prof. Dijon Moraes Junior - Reitor
18 533060 - 1

Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Ouro Preto, 18 de março de 2014.
ANA PACHECO
Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|
18 533134 - 1

Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: Sérgio Mendes Pires
O Diretor-Geral do DETEL/MG, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
869, de 05 de julho de 1952, MYRIAM ALVES, Masp. 346477-3, do
cargo em comissão DAI-13 DC1100073, de recrutamento amplo, a
partir de 17/03/2014.
Sérgio Mendes Pires
Diretor-Geral
18 533081 - 1
O Diretor-Geral do DETEL/MG, no uso de suas atribuições legais,
DISPENSA, nos termos da alínea “b” do artigo 106 da Lei 869, de 05
de julho de 1952, SILVANA CAIXETA BORGES, Masp. 364515-7,
do cargo em comissão DAI-10 DC1100018, de recrutamento limitado.
O Diretor-Geral, do DETEL/MG, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de
2011, regulamentada pelo Decreto nº 45.537 de 27 de janeiro de 2011,
SILVANA CAIXETA BORGES, Masp. 364515-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-13 DC1100073, de recrutamento amplo.

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves

Conselho Estadual de
Política Ambiental
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública
as DECISÕES determinadas pela 108ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, realizada no dia 14 de março de 2014, às 09:00 horas, na Sede Regional do Sisema - Praça Tubal Vilela, nº 03, Centro - Uberlândia/MG, a
saber: 4. Exame da Ata da 107ª RO de 14/02/2014. APROVADA. 5.
Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”: 5.1 Construtora Ouro Branco Ltda. - Cemitério
Crematório Parque dos Buritis - Incineração de resíduos - Uberlândia/
MG - PA/Nº 08535/2013/003/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram
TMAP. REFERENDADA COM CONDICIONANTES, VALIDADE:
06 (SEIS) ANOS. 6. Processo Administrativo para exame da Licença
Prévia: 6.1 Limpebrás Resíduos Industriais Ltda. - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial e tratamento e/ou
disposição final de resíduos sólidos urbanos - Uberlândia/MG - PA/Nº
23025/2011/002/2012 - Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS. 7. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 7.1 Central Geradora

Hidrelétrica São Miguel Arcanjo Ltda. - Barragem de geração de
energia hidrelétrica - Sacramento/MG - PA/Nº 08329/2010/001/2013
- Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. PEDIDO DE VISTA pelos
Conselheiros Antônio Geraldo de Oliveira representante da CERVIVO
e Thiago Alves do Nascimento representante da FIEMG. 7.2 Limpebrás
Resíduos Industriais Ltda. - Aterro para resíduos perigosos - classe I,
de origem industrial - Uberlândia/MG - PA/Nº 23025/2011/003/2012
- Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 8. Processo
Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva: 8.1
Luciano Romano Marques/Frango Romano Ltda. - Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.) - Araguari/MG - PA/
Nº 24684/2011/001/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP.
CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS)
ANOS. 9. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação: 9.1 Scalon & Cerchi Ltda. - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Sacramento/MG - PA/Nº
24503/2010/002/2013 - Classe 4. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
10. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação
Corretiva: 10.1 COPAMIL - Cooperativa Agrícola Mista Iraí Ltda. Armazenagem de grãos ou sementes não-associada a outras atividades listadas, beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza
secagem, comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Iraí de Minas/MG - PA/Nº 12071/2004/003/2013 Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10.2 Gustavo Galassi
Gargalhone e Outro/Fazenda Primavera e Pratinha - Suinocultura
(crescimento e terminação), avicultura (corte e reprodução), culturas
anuais - Prata/MG - PA/Nº 20871/2005/002/2014 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. PEDIDO DE VISTA pela Conselheira Elaine
Cristina Ribeiro Lima representante da FAEMG 10.3 João Vilarinho de
Melo/Sítio Santa Maria - Avicultura (corte e reprodução), bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, culturas
anuais, excluindo olericultura - Monte Alegre de Minas/MG - PA/Nº
00525/2005/002/2012 - Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS.
10.4 Granja Planalto Ltda. / Fazenda Paraíso - Avicultura de postura
- Uberlândia/MG - PA/Nº 21901/2009/001/2012 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES,
VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 10.5 José Silvestre Nunes / Fazenda
Rio Preto Santa Edwirgens - Suinocultura (crescimento e terminação
- Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 03386/2006/003/2014 - Classe 3.
Apresentação: Supram TMAP. INDEFERIDA. 11. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 11.1 Cargill Agrícola S/A. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados, produção de energia termoelétrica, formulação
de rações balanceadas e alimentos preparados para animais - Uberlândia/MG - PA/Nº 00024/1986/007/2009 - Classe 5. Apresentação:
Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (OITO) ANOS. 11.2 Genésio Alves de Resende / Fazenda
Bocaina - Suinocultura (crescimento e terminação), bovinocultura de
leite e culturas anuais - Araguari/MG - PA/Nº 06331/2004/002/2013
- Classe 3. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS.12. Processo Administrativo para exame de Adendo à Revalidação da Licença de Operação: 12.1 Vale Fertilizantes S/A. - Lavra a céu aberto com tratamento
a úmido, unidade de tratamento de minerais - UTM - Tapira/MG - PA/
Nº 00001/1988/016/2009 DNPM 98.962/1990 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. DEFERIDO. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/COPAM Leste
Mineiro torna público que solicitaram através dos processos abaixo
identificados: 1) Licença Prévia: *J & U Mineração Ltda. - Pilhas de
rejeito/estéril - Conselheiro Pena/MG - PA nº 10329/2005/001/2014 Classe 3. 2) Licença Prévia e Licença de Instalação Concomitantes:
*Catuji Energia S/A - Barragens de geração de energia hidrelétrica Catuji/MG - PA nº 26708/2013/001/2013 - Classe 3; *Cerâmica Cinco
Ltda. - EPP - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Aimorés/MG - PA nº 12999/2013/001/2013 - Classe3; *Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento
- Malacacheta/MG - PA nº 05373/2013/002/2013 - Classe 3; *José do
Carmo Pereira Lopes - ME - Reciclagem ou regeneração de outros
resíduos classe 1 (perigosos) não especificados - São João do Oriente/
MG - PA nº 03161/2011/002/2014 - Classe 3; *Mineração Serra Azul
Ltda. - Unidade de tratamento de minerais UTM - Barão de Cocais/
MG - PA nº 33199/2013/001/2013 - Classe 3; *Rede HG Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalação
de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Itambacuri/MG - PA nº 03197/2001/005/2014. 3) Licença de Operação Corretiva: *Abreu & Lima Ltda. / Pedreira São Pedro - Extração de rocha
para produção de britas com ou sem tratamento - Caratinga/MG - PA
nº 12049/2004/001/2013 - DNPM 831882/2005 - Classe 3; *Nanuque
Empreendimentos Imobiliários - Loteamento Village Vista Linda Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residenciais - Nanuque/MG - PA nº 39803/2013/001/2014 - Classe
3. 4) Licença de Operação: *Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Tarumirim/MG - PA nº 13583/2007/003/2014
- Classe 3; *Laticínios Bela Vista - Unidade Industrial de Governador Valadares - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Governador Valadares/MG - PA nº 19265/2011/003/2014
- Classe 5; *Lomae Máquinas e Empreendimentos Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos classe 1 - Timóteo/MG - PA nº
01717/2009/003/2014 - Classe 5; *Moacir Temponi Dias - ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Malacacheta/MG
- PA nº 10624/2005/003/2014 - Classe 3; *Posto Gentil Periquito Ltda.
- Postos revendedores, postos de abastecimento, instalação de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Periquito/MG - PA nº
00197/2004/003/2013 - Classe 3; *Vale S/A - Mina de Brucutu - Barragem de contenção de rejeitos/resíduos - São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG - PA nº 00022/1995/064/2013 - DNPM 930021/2004 - Classe 6. 5)
Revalidação de Licença de Operação: *Pedreira Rolim Ltda. - Extração
de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Ipatinga/
MG - PA nº 00324/1998/008/2014 - DNPM 830931/1982 - Classe 3;
*Rede HG Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Governador Valadares/MG - PA nº 02953/2001/004/2014
- Classe 3; *SPE São Gonçalo Energia S/A - PCH São Gonçalo - Barragens de geração de energia hidrelétrica - São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG - PA nº 00407/2000/006/2014. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC/COPAM Leste Mineiro.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através
da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Sul de
Minas, torna público que foi concedida a Autorização Ambiental de
Funcionamento para os empreendimentos a seguir: *Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - Pavimentação e/ou
melhoramentos de rodovias - Passos e Bom Jesus da Penha/MG - PA/
Nº 02505/2011/001/2014 - Classe 1 - Validade: 10/03/2018. *Comercial Vianna e Arantes Ltda - Fabricação de peças, ornatos e estruturas
de cimento ou de gesso - Soledade de Minas/MG - PA/Nº
04981/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Natique
Indústria e Comércio Ltda - Padronização, envelhecimento ou engarrafamento de bebidas e fabricação de licores e outras bebidas alcoólicas
- Extrema/MG - PA/Nº 07751/2013/001/2014 - Classe 1 - Validade:
11/03/2018. *Auto Posto Itamogi Ltda - Posto revendedor - Itamogi/
MG - PA/Nº 03395/2001/003/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018.
*Auto Posto Passa Quatro Ltda - Posto de abastecimento - Passa Quatro/MG - PA/Nº 04403/2009/002/2014 - Classe 1 - Validade: