TJMG 21/02/2014 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Geraldo Rodrigues Gomes, situada na Comunidade
de Pacuí II, em Pai Pedro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 381/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 17 de agosto de 2008, a mudança da Escola
Especial Dirceu de Oliveira Santos - APAE, de ensino fundamental
(anos iniciais), da R. Lindolfo Caetano, 278, Centro, em Januária para a
Av. Leão XIII, nº 2685, B. Alto dos Poções, no mesmo município.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 382/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 23, de 13 de fevereiro de 2014, fica
reconhecido o curso Técnico em Agrimensura, ministrado pelo Centro
de Formação Tecnológica de Minas Gerais - CENTROMIG, situado na
R. Aquiles Lobo, 524, B. Santa Teresa, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 383/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 80, de 13 de fevereiro de 2014, fica
reconhecido o ensino médio, ministrado pelo SIEC – Sistema Educacional, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na
R. Desembargador Veloso, 977, Centro, em Bocaiuva, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 384/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 05 de agosto de 2009, as atividades da
Escola Municipal Abeilard Vicente dos Santos, de ensino fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Resolução nº 8091, de 19 de novembro
de 1997, situada no Povoado de Matos, em Capim Branco.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 385/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Tocantins:
Ato
Data de
Escola
Endereço
Autorizativo
Encerramento
E.M.
Localidade de
Resolução SEE
Agostinho
Córrego da
nº 8993, de
06/03/2001
Marques
Forquilha
21/02/1998
E.M.
Localidade
Resolução SEE
Carmosina
de Córrego
nº 7566, de
05/02/2007
Soares Lopes Santa Isabel
27/12/1994
Resolução SEE
E.M. Castro Localidade
de Córrego
nº 9015, de
28/05/2001
Alves
da Pindaíba
28/02/1998
E.M. Elza da
Silva Mota
E.M. do
Córrego
dos Pires
E.M. do
Córrego Pedra
Branca
E.M. Coronel
Joaquim Reis
E.M. do
Córrego Santo
Antônio
E.M. de
Beija-Flor
E.M.
Agostinho
Gonçalves
de Oliveira
E.M. José
Rodrigues
da Costa
E.M. Pedro
Marciano
Lopes
E.M. Paulino
Gomes
Magalhães

Localidade de
Córrego dos
Macacos
Localidade
de Córrego
dos Pires
Localidade de
Córrego da
Pedra Branca
Localidade
de Córrego
Boa Vista
Localidade de
Córrego Santo
Antônio
Localidade do
Povoado de
Beija-Flor

Resolução SEE
nº 9015, de
28/02/1998
Resolução SEE
nº 9015, de
28/02/1998
Resolução SEE
nº 9015, de
28/02/1998
Portaria SEE
nº 311, de
13/10/1978
Resolução SEE
nº 9015, de
28/02/1998
Resolução SEE
nº 9015, de
28/02/1998

Localidade
de Córrego
de Ubeba

Portaria SEE
nº 1088, de
02/04/1986

Localidade de
Córrego São
Domingos
Localidade
de Córrego
Barro Branco
Localidade de
Córrego São
Domingos

Portaria SEE
nº 311, de
13/10/1978
Portaria SEE
nº 311, de
13/10/1978
Resolução SEE
nº 7877, de
18/06/1996

Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá

os

atos

de

autorização

02/01/2002

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/14
Retifica, o ato de concessão adicional por tempo de serviço, referente
ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MASP: 326.422-3, Maria
das Mercês Silva Santos, PEB1I, 1º cargo, ato nº 10/12, publicado
em 28/02/2012, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de
31/12/2010, leia-se: a partir de 02/12/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/14
Retifica, o ato de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da
Silveira Neto, MASP: 277.274-7, Ana Beatriz da Silva Faria, ATB3P, 1º
cargo, ato nº 45/12 publicado em 01/11/12, por incorreção, onde se lê: a
contar de 01/11/12 leia-se: a contar de 07/11/12; Joanésia: EE Professor
Antônio Marciano, MASP: 549.823-3, Maria da Conceição Rodrigues,
ASB1G, cargo 01, ato nº 10/13, publicado em 22/03/2013, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7547 dias de exercício leia-se:
7546 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/14
Retifica o ato de férias-prêmio época oportuna, referente ao servidor:
Timóteo: EE Tenente José Luciano, MASP: 332.841-6, Dalva Telles
Guimarães, PEB2L, 1º cargo, ato nº 03/06 publicado em 07/04/2006,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 22/11/2005 leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 07/02/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/14
Retifica o ato de férias-prêmio concessão, referente aos servidores: Ipatinga: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 320.787-5,
Nilzely Lima Teodoro Machado, PEB2H, Língua Portuguesa, 1º cargo,
ato nº 047/98 publicado em 28/08/98, por incorreção no saldo, onde se
lê: 06 meses referente ao 1º e 2º quinquênio leia-se: 06 meses referentes ao 1º quinquênio e 03 meses e 15 dias referentes ao 2º quinquênio;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Selim José de Salles, MASP: 320.603-4, Elizabeth do Val Andrade Fernandes, PEB1P, Língua Portuguesa em Ajustamento funcional, cargo 01, ato nº 41/09 publicado em 02/10/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de
01/05/09, leia-se: referente ao 5º quinquênio a partir de 25/10/08.

02/01/2002
03/02/2003
03/02/2003
18/12/2008
03/02/2003
30/07/2001
30/12/1992
05/02/2007
02/01/1997
concedidos

Cruzeiro / Novilhona para Divinópolis, onde sua esposa, funcionária da
Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, foi transferida por
interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 20 de fevereiro de 2014.
20 523045 - 1
ATO Nº 41/2014
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
SRE – METROPOLITANA B – ESCOLA ESTADUAL “Vinícius de
Moraes”.
Masp 1.103.989-8, Honório Gabriel Pinto, PEB I A, adm. 01, por um
período de 180 (cento e oitenta) dias, a partir desta publicação.
20 523606 - 1

aos

PORTARIA n.º 386/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º, 24, 29 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 55, de 11 de
fevereiro de 2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora
Associação Educacional Johann Kepler para Sistema Kepler de Educação Ltda – ME, reconhecido o ensino fundamental e, ainda, renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrados pela Associação
Educacional Johann Kepler, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situada na Rua da Ciência, 82, B. Morada da Colina, em
Uberlândia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Sistema Kepler de Educação Ltda – ME.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 387/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 140, de 13 de fevereiro de 2014, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Estética
e Técnico em Saúde Bucal, ministrados pelo estabelecimento Próton
Escola Técnica e Profissionalizante, situado na R. João de Almeida
Macedo, 741, Centro, em Prata, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 388/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 41, de 13 de fevereiro de 2014,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional Rubem Alves, de ensino fundamental e ensino médio, situado na
R. Nossa Senhora do Carmo, 460, Centro, em Unaí, pelo prazo de 02
(dois) anos.
SRE – Unaí
PORTARIA n.º 389/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 106, de 11 de fevereiro de
2014, fica recredenciada a entidade Cooperativa de Ensino e Cultura
de Três Corações – COOPEC - TC, mantenedora do Colégio União,
de ensino fundamental (anos iniciais), situado na Av. Centenário, 670,
B. Parque Bandeirantes, em Três Corações, e do Colégio União – Unidade II, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado
na Av. Sete de Setembro, 424, Centro, em Três Corações, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
20 523575 - 1

Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
REMOÇÃO – ATO Nº 09/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE DIVINOPOLIS
MASP 1110369-4, Getúlio da Costa Neves, PEB1A – Adm 1, Geografia, 12 h/a, da EE “José Mendes Barbosa”, do Município de Novo

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/14
Retifica o ato de quinquênio magistério, referente aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Selim José de Salles, MASP: 320.603-4, Elizabeth do Val Andrade Fernandes, PEB1P, Língua Portuguesa em Ajustamento funcional, cargo 01, ato nº 03/94 publicado em 25/02/94, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 14/12/93,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 25/10/1993; MASP: 320.603-4, Elizabeth do Val Andrade Fernandes, PEB1P, Língua Portuguesa em Ajustamento funcional, cargo 01, ato nº 34/09 publicado em 02/10/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 01/05/09,
leia-se 5º quinquênio a partir de 25/10/08.
20 523303 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga: EE João Cotta
de Figueiredo Barcelos, MASP: 318.489-2, Nilce Aparecida Ribeiro
Coura a partir desta publicação, referente ao cargo PEB2P, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professor
Antônio Marciano, MASP: 549.823-3, Maria da Conceição Rodrigues,
ASB1G, cargo 01, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, ato nº 11/14, publicado em 31/01/14, por incorreção na
proporcionalidade.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04/14
Concede abono família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Belo Oriente: EE João
Hemétrio de Menezes, MASP: 1.074.869-7, Eli Pereira Lage Vieira,
PEB1A, 2º cargo, Língua Portuguesa, por Amanda Vieira Lage, filha,
a partir de 13/02/14; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MASP:
1.328.648-9, Andreza Teixeira Bitencourt Granato, PEB1A-RT, admissão 02, por Davi Bitencourt Granato, filho, a partir de 18/02/2014;
MASP:1.322.133-8, Raquel Machado Muniz Melo, PEB1A-RT,
admissão 02, por Marcos Henrique Machado Melo, filho, a partir
de 18/02/2014; MASP:1.322.133-8, Raquel Machado Muniz Melo,
PEB1A-RT, admissão 02, por Alice Machado Melo, filha, a partir de
18/02/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 1.139.076-2, Késia
Flávia Carvalho Ferreira, para
Késia Flávia Carvalho Ferreira Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro
Amaro Lanari Júnior, MASP: 1.004.686-0, Silvana Barbosa Bassoto,
PEB1A, Matemática, cargo 01, retificação de Gratificação de incentivo
á docência, ato nº 163/12, publicado em 11/05/12, por sido retificado
indevidamente.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/14
Anula no ato no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MASP: 320.787-5, Nilzely Lima Teodoro
Machado, PEB2H, Língua Portuguesa, 1º cargo, retificação de concessão de férias-prêmio, ato nº 244/07, publicado em 28/08/98, por incorreção no saldo; Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro,
MASP: 552.904-5, Sílvia Maria Ligeiro Montesano Félix, PEB2J,
Matemática, 1º cargo, anula o ato que retificou a concessão de fériasprêmio oportunamente, ato 03/14, publicado em 10/01/14, por impossibilidade de retificação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO- ATO Nº 01/14
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Marliéria: EE Liberato de Castro, MASP: 551.846-9, Eulalia
Maria Souza Lopes, ASB1G, 1º cargo de Coronel Fabriciano, EE Dr.
Querubino, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à
data desta publicação.
FÉRIAS –PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 1.047.953-3, João Batista Hemétrio Mello de Menezes,

PEB1A, História, 1º cargo referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 17/01/2014.
LICENÇA À GESTANTE –ATO- Nº 03/14
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, á servidora: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Geraldo Gomes Ribeiro, MASP: 604.362-4, Liliane Gomes Cardoso,
PEB1A, Física, 3º cargo a partir de 23/12/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2014, pub. “MG” em 31/01/2014, referente à servidora:
Ipatinga, CESEC- João Guimarães Rosa, Nilcéia Maria da Silva, Masp
320.785-9, PEB2A, adm. 03, pela exclusão do débito gerado no período
pelo posicionamento indevido no regime de subsídio, porém fica mantida a revisão do posicionamento de PEB4G para PEB4A, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2014, pub. “MG” em 31/01/2014, referente à servidora: Ipatinga, E.E. Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, Terezinha
do Carmo Schwenk, Masp 256.076-1, PEB4N, adm. 01, pela reposição
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente entre o período de 30/06/2010 e 31/12/2010 devido ao reposicionamento incorreto,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2014, pub. “MG” em 31/01/2014, referente à servidora: Ipatinga, E.E. Haydée Maria Imaculada Schittini, Maria Vilma de Menezes Vieira Godoy, Masp 550.306-5, PEB1A, adm. 02, pela reposição
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente entre 02/2013
e 08/2013 pelo recebimento de 06 aulas a mais em extensão de carga
horária, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 04/2014CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 01/2014, pub. “MG” em 31/01/2014, referente à servidora: Santana do Paraíso, EE Herbert José de Souza - Betinho, Sílvia de Oliveira
Papes, Masp 282.582-8, PEBT1A, adm. 01, pela reposição aos cofres
públicos dos valores recebidos de forma indevida no cheque 05/2011
referente ao reposicionamento incorreto e manutenção do reposicionamento como PEB1E, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 05/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2014, pub. “MG” em 31/01/2014, referente à servidora:
Mesquita, EE Prudente de Morais, Flávia Regina de Oliveira Moura,
Masp 318.315-9, PEB1A, adm. 01, pela manutenção das vigências dos
1º ao 4º qüinqüênios e dos 7º ao 9º biênios. Pela retificação da vigência
do 5º quinquênio e do 10º biênio, não houve má fé da servidora, porém
o débito gerado no período será ressarcido aos cofres públicos, conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 06/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2014, pub. “MG” em 31/01/2014, referente à servidora:
Ipatinga, EE Selim José de Sales, Maria Frade de Castro Fortunato,
Masp: 423.066-0, PEB1A, adm. 01, pela manutenção da vigência do 9º
biênio. Pela retificação das vigências do 4º quinquênio e do 10º biênio,
não houve má fé da servidora, porém o débito gerado no período será
ressarcido aos cofres públicos, conforme determina a Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2014 pub. “MG” em 31/01/2014, referente ao servidor:
Timóteo, EE Professora Ana Letro Staacks, Helvécio Ferreira Coura,
MASP: 813.018-9, pela reposição aos cofres públicos do débito gerado
no período de 07/06/2005 a 15/07/2005, referente a 39 faltas, conforme
determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 08/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2014, pub. “MG” em 31/01/2014, referente à servidora:
Antônio Dias, EE Germano Pedro de Souza, Maria Geralda Ataíde da
Silva, Masp 1.004.425-3, EEB1A, adm. 01, pela retificação da vigência
do 1º quinquênio, não houve má fé da servidora, porém o débito gerado
no período entre 01/2006 a 03/2006 será ressarcido aos cofres públicos,
conforme determina a Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
QUINQUÊNIO-ATO Nº 03/14
Concede quinquênio, nos termos do art.112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Selim José de Salles, MASP:
320.603-4, Elizabeth do Val Andrade Fernandes, PEB1P, cargo 01, Língua Portuguesa em Ajustamento funcional, referente ao 1º quinquênio
magistério a partir de 04/11/1988 data de exercício.
REMANEJAMENTO –ATO Nº 03/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, os servidores: Timóteo: MASP: 852.941-4, Adriane Ferreira Fernandes Ramos, PEB1A,
Inglês, 15 aulas, admissão 01, da EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
de Timóteo, para a EE Antônio Silva de Timóteo, a contar de 19/02/14,
conforme Resolução 2442/13; MASP: 536.434-4, Maria Aparecida
Costa, PEB1A, Regente de Turma, cargo 01, da EE em Horto Belém de
Marliéria para Capitão Egídio Lima de Timóteo a contar de 17/02/14.
REMANEJAMENTO –ATO Nº 04/14
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 9º da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o servidor: Coronel Fabriciano, MASP: 621.716-0, Simony Fernandes Casagrande, PEB1A,
Regente de turma, admissão 01, da EE Raulino Cotta Pacheco de Coronel Fabriciano para Intendente Câmara de Coronel Fabriciano, a contar
de 14/02/14 em ajustamento funcional conforme a Resolução 2442/13.
PORTARIA DIRE-DIVAE Nº 02/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170/02 de 29/01/02,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406/02 de 24/04/02, Artigo
23 da Resolução CEE/MG nº 443/01 de 02/08/2001, fica autorizado
a mudança de prédio da Creche – Escola Municipal Dona Lourdes
Augusta Fernandes, situada na Rua Francisco Monteiro de Oliveira nº
359, Povoado de São Sebastião de Braúnas, para a Rua Francisco Monteiro de Oliveira, nº 586 – Distrito de São Sebastião de Braúnas, município de Belo Oriente-MG.
PORTARIA DIRE-DIVAE Nº 03/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170/02 de 29/01/02,
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406/02 de 24/04/02, Artigo
18 da Resolução CEE/MG nº 443/01 de 02/08/2001, fica autorizado
o funcionamento da Escola Municipal Boachat para ministrar a Educação Infantil (pré-escola) situada na Avenida Juscelino Kubitschek nº
481, Brauninha, Distrito de São Sebastião de Braúnas, Município de
Belo Oriente-MG.
20 523300 - 1

SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino
Rabelo”, MaSP 353.517-6, Maria Emília Nogueira Gonçalves Emery,
PEB1C, Adm.1, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 24.02.2014, com vistas à aposentadoria; EE. “São
Francisco de Assis”, MaSP 324.768-1, Mirian Tereza da Silva Santos,
PEBT2I, Adm.1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24.02.2014, com vistas à aposentadoria; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 354.204-0, Rita de Cassia de Souza Gontijo,
PEB1A, Adm.3, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 24.02.2014, com vistas à aposentadoria; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 347.308-9, Brígida
Maria Oliveira Martins, PEBT1A, Adm.1, por 03 meses, referente ao

5º quinquênio de exercício, a partir de 24.02.2014, com vistas à aposentadoria; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP 173.861-6, Beatriz Fernandes, PEB2E, Adm.2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26.02.2014, com vistas à aposentadoria; LUZ- EE.
“Comendador Zico Tobias”, MaSP 298.820-2, Marcos Antônio Fiuza
Alonso, PEB1P, Adm.1, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir
de 24.02.2014, com vistas à aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2014
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: BAMBUÍ- EE. “Macionília Montijo”, MaSP 353.452-6, Gislete Teresinha Tomé Tavares, a
partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm.1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho
Notini”, MaSP 486.779-2, Edna Aparecida Pinto de Oliveira, a partir
de 12.02.2014, referente ao PEB2I, Adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal de exigência curricular, e a incorporação da gratificação de vice-direção proporcional 762
dias; EE. “Antônio Olimpio de Morais”, MaSP 351.903-0, Maria do
Carmo Lares Resende, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB2F, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; EE. “Halim Souki”, MaSP
278.732-3, Marta Guimarães Dimas, a partir da data de publicação do
ato, referente ao PEB2M, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de exigência curricular e incorporação
da gratificação integral de vice-direção; EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 347.406-1, Maria Aparecida da Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2F, Adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular; MaSP
347.452-5, Renata Lobato Notini, a partir da data de publicação do ato,
referente ao PEB2G, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; ITAÚNA- EE.
“Dr. José Gonçalves”, MaSP 335.271-3, Tânia Regina Teixeira, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm.2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular, e a incorporação 4/10 de sua apostila proporcional
do cargo D3C; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 324.750-9,
Mariza Lopes Garcia de Campos, a partir de 12.02.2014, referente ao
PEB1F, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média
quinquenal de aulas de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2014
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLISEE. “São Francisco de Assis”, MaSP 762.297-0, Maria de Lourdes
Machado, a partir de 12.02.2014, referente ao ASB1F, Adm.1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, III, “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8489 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1006.583-7,
Bernardete de Lourdes Fonseca, a partir de 13.02.2014, referente ao
PEB1A, Adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4177 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 068 h/a; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
761.468-8, Aurene de Fátima Castro Pedrosa, a partir de 12.02.2014,
referente ao ASB1F, Adm.1, à vista e requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional 7910 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2014
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 258.736-8, Eliana Cançado Ferreira,
a partir de 10.02.2014, referente ao PEB2P, Adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito a
apostila integral de D3B.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2014
REGISTRA afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
1143.935-3, Luciana Gontijo Guimarães, a partir de 22.08.2013, referente ao ANE1B, Adm.1, com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso II, da Lei Complementar 64/02, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/m.
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014
LOTA APÓS A REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA nos termos do artigo 75, inciso I da Lei 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- na
EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 261.914-6, Maria do Carmo
de Morais Lima, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm.3, a partir
de 19.02.2014.
20 523306 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 09/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie,
referente ao(s) servidor(es): Canápolis _ Servidor aposentado – MaSP
0.289.789-0.02, Sônia de Andrade Araújo, PEBIIM, Ato n.º 02/2014,
publicado em 24/01/2014, por diferença no total dos dias, Onde se lê:
(...), referente ao saldo de 11 meses e 03 dias, (...), Leia-se: (...), referente ao saldo de 11 meses e 25 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 10/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.354.4434.01, Jussara Izaida de Miranda, PEBIA, Ato n.º 018/05, publicado em
14/05/05, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: (...), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/04., Leia-se: (...),
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/2006.; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando Alexandre, MaSP 0.381.687-3.01, Ednair Rosa
de Carvalho, PEBIB, Ato n.º 04/2014, publicado em 14/02/2014, por
incorreção na data, Onde se lê: (...), a partir de 16/02/212., Leia-se: :
(...), a partir de 16/02/212.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 11/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.354.443-4.01, Jussara
Izaida de Miranda, PEBIA, Ato n.º 158/09, publicado em 26/06/09,
por incorreção na data da vigência, Onde se lê: (...) 4º biênio, a contar de 01/10/98., Leia-se: : (...) 4º biênio, a contar de 18/07/98.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.354.443-4.01, Jussara Izaida de
Miranda, PEBIA, Ato n.º 158/09, publicado em 26/06/09, por incorreção na data da vigência, Onde se lê: (...) 5º biênio, a contar de 20/10/00.,
Leia-se: (...) 5º biênio, a contar de 11/09/00.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 0.354.443-4.01, Jussara Izaida de Miranda, PEBIA, Ato
n.º 158/09, publicado em 26/06/09, por incorreção na data da vigência,
Onde se lê: (...) 6º biênio, a contar de 08/05/03., Leia-se: : (...) 6º biênio,
a contar de 02/02/03.