1 Resultado de Solicitação alice machado melo - em: 29/05/2025
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sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Geraldo Rodrigues Gomes, situada na Comunidade de Pacuí II, em Pai Pedro, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Janaúba PORTARIA n.º 381/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir d