TJDFT 10/04/2019 -Fl. 2763 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019
amigável. À Secretaria para inclusão de U. S. T. no polo ativo da demanda (id. 28752394). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada
eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se os autos.
N. 0700721-49.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF36660 - RODRIGO ALVES DO
NASCIMENTO. A. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. R. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. R. Adv(s).:
DF36660 - RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Recebo o pedido id. 28752394. Diante da autocomposição realizada em audiência, HOMOLOGO o acordo id. 28161901. Julgo extinto o processo,
com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, diante do caráter
amigável. À Secretaria para inclusão de U. S. T. no polo ativo da demanda (id. 28752394). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada
eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se os autos.
N. 0700721-49.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF36660 - RODRIGO ALVES DO
NASCIMENTO. A. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. R. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. R. Adv(s).:
DF36660 - RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Recebo o pedido id. 28752394. Diante da autocomposição realizada em audiência, HOMOLOGO o acordo id. 28161901. Julgo extinto o processo,
com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, diante do caráter
amigável. À Secretaria para inclusão de U. S. T. no polo ativo da demanda (id. 28752394). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada
eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se os autos.
N. 0700721-49.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF36660 - RODRIGO ALVES DO
NASCIMENTO. A. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. R. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. R. Adv(s).:
DF36660 - RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Recebo o pedido id. 28752394. Diante da autocomposição realizada em audiência, HOMOLOGO o acordo id. 28161901. Julgo extinto o processo,
com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, diante do caráter
amigável. À Secretaria para inclusão de U. S. T. no polo ativo da demanda (id. 28752394). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada
eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se os autos.
N. 0700721-49.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF36660 - RODRIGO ALVES DO
NASCIMENTO. A. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. R. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. R. Adv(s).:
DF36660 - RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Recebo o pedido id. 28752394. Diante da autocomposição realizada em audiência, HOMOLOGO o acordo id. 28161901. Julgo extinto o processo,
com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, diante do caráter
amigável. À Secretaria para inclusão de U. S. T. no polo ativo da demanda (id. 28752394). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada
eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se os autos.
N. 0700721-49.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF36660 - RODRIGO ALVES DO
NASCIMENTO. A. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. R. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. R. Adv(s).:
DF36660 - RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF0044906A - JEUSIENE VEIGA DA SILVA. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: .
Recebo o pedido id. 28752394. Diante da autocomposição realizada em audiência, HOMOLOGO o acordo id. 28161901. Julgo extinto o processo,
com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários, diante do caráter
amigável. À Secretaria para inclusão de U. S. T. no polo ativo da demanda (id. 28752394). Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada
eletronicamente. Oportunamente, arquivem-se os autos.
DECISÃO
N. 0703753-28.2019.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF33466 - KARLA
PATRICIA ALVES GUIDA RIBEIRO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Recebo a inicial. Custas iniciais recolhidas. Ouça-se o Ministério Público, no prazo
de 10 dias.
N. 0703753-28.2019.8.07.0020 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A. A. Adv(s).: DF33466 - KARLA
PATRICIA ALVES GUIDA RIBEIRO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Recebo a inicial. Custas iniciais recolhidas. Ouça-se o Ministério Público, no prazo
de 10 dias.
INTIMAÇÃO
N. 0708275-74.2018.8.07.0007 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF0029495A - VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS. R. Adv(s).:
DF0028236A - ALEXANDRE HENRIQUE DE PAULA. T. Adv(s).: . Ante a notícia de composição entre as partes, promova-se a Secretaria a
reclassificação do feito para divórcio consensual, com a devida retificação dos pólos da demanda. Entretanto, para fins de homologação do
acordo apresentado sob o id. nº 31714223, deverão os interessados: a) promoverem a regularização processual do divorciante, com a juntada de
instrumento de procuração, bem como cópia dos seus documentos pessoais (RG e CPF); b) esclarecerem se possuem interesse na decretação
de divórcio, uma vez que não consta cláusula específica na acordo apresentado; c) juntar aos autos documentos que comprovem a existência
e titularidade de todos os bens que pretendem a partilha. Esclareço que a ausência de documentos dos bens acarretará em sua exclusão da
partilha. Prazo: 10 (dez) dias.
SENTENÇA
N. 0700337-52.2019.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF0031505A - EDUARDO SARDINHA CUNHA. R.
Adv(s).: MG156864 - IZABELLA PRISCILA SANTOS SILVA, MG147185 - JOAO PAULO VIEIRA XAVIER. T. Adv(s).: . Trata-se de cumprimento
de sentença referente a honorários advocatícios. Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte exequente, id. 30523701,
JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Desnecessária a atuação do
Ministério Público, razão pela qual determino sua exclusão do feito. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
N. 0700337-52.2019.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF0031505A - EDUARDO SARDINHA CUNHA. R.
Adv(s).: MG156864 - IZABELLA PRISCILA SANTOS SILVA, MG147185 - JOAO PAULO VIEIRA XAVIER. T. Adv(s).: . Trata-se de cumprimento
de sentença referente a honorários advocatícios. Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte exequente, id. 30523701,
JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Desnecessária a atuação do
Ministério Público, razão pela qual determino sua exclusão do feito. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se.
N. 0700639-81.2019.8.07.0020 - INTERDIÇÃO - A: VANDERLEI MENEZES CONCEICAO. Adv(s).: DF59859 - JOAO MARQUES DE
MATOS JUNIOR, DF47519 - ANDRESSA RODRIGUES DE MATOS. R: GEOVANI MENEZES CONCEICAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
2763